Capa do livro: Proteção Animal e Reflexos no Mercado Veterinário - As Políticas Públicas e o Terceiro Setor do Município de Itabuna/BA Sob Análise Interdisciplinar, Fábio Loureiro da Silva Rocha

Proteção Animal e Reflexos no Mercado Veterinário - As Políticas Públicas e o Terceiro Setor do Município de Itabuna/BA Sob Análise Interdisciplinar

Fábio Loureiro da Silva Rocha

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fábio Loureiro da Silva Rocha

    ISBN v. impressa: 978652630338-2

    ISBN v. digital: 978652630478-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 317grs.

    Número de páginas: 256

    Publicado em: 21/03/2023

    Área(s): Direito - Diversos; Economia; Filosofia; Sociologia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A relação entre seres humanos e o meio ambiente é historicamente marcada por eventos controversos. A exploração de recursos que implica poluição de águas, a caça que promove extinção de espécimes da fauna; estas são apenas uma fração dos problemas neste campo. Contudo, traços de afetividade entre humanos e a natureza podem ser verificados com a domesticação de animais de estimação (pets), especialmente em relação aos cães e gatos que, mesmo sem seus tutores, podem ser identificados no espaço urbano. Assim, os animais também compõem o meio social e repercutem em diversas frentes como, por exemplo: no campo legal, com a criação de Leis de proteção; na economia, movimentando vendas de produtos e serviços; na saúde pública, sob o ponto de vista do controle de zoonoses; no terceiro setor, envolvendo a participação de atores na defesa dos animais, dentre outros. Desta maneira, as cidades constituem um palco ideal para a averiguação teórica e prática que engloba a proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário. Esta obra é, portanto, fruto de uma pesquisa que se voltou ao estudo da temática animal de forma integrada e interdisciplinar, partindo-se do macro ao Município de Itabuna, no Estado da Bahia. É importante mencionar que, sendo a referida cidade de médio porte, os resultados deste trabalho podem refletir a realidade de diversos outros municípios que também possuem atores engajados na pauta animal, o que coloca este livro como uma contribuição capaz de ultrapassar os limites físicos da localidade investigada. Aos leitores residentes nos mais variados lugares, esta obra é um convite à reflexão sobre o interesse animal em primeiro plano.

    Autor(es)

    FÁBIO LOUREIRO DA SILVA ROCHA

    Advogado, graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pós-graduado em Direito Público pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (Faculdade CERS) e mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

    Sumário

    LISTA DE TABELAS

    LISTA DE FIGURAS

    LISTA DE QUADROS

    SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 A EVOLUÇÃO FILOSÓFICA EM TORNO DA PROTEÇÃO ANIMAL: DE ARISTÓTELES AO PENSAMENTO DE PETER SINGER

    2.1 O HISTÓRICO LEGAL DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL

    3 POLÍTICAS PÚBLICAS: OS CONCEITOS DE THOMAS BIRKLAND

    3.1 CLASSIFICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A TIPOLOGIA DE LOWI (1964)

    3.2 A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROPOSTA POR FREY (2000)

    4 NOÇÕES SOBRE O TERCEIRO SETOR

    5 O MERCADO VETERINÁRIO

    6 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTER-RELAÇÃO ENTRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, TERCEIRO SETOR E MERCADO VETERINÁRIO

    7 COLETA DE DADOS ACADÊMICOS, DO TERCEIRO SETOR, MERCADO VETERINÁRIO E SETOR PÚBLICO

    7.1 DADOS SECUNDÁRIOS

    7.2 DADOS PRIMÁRIOS

    7.2.1 Formulário on-line (Análise Quantitativa-Qualitativa)

    7.2.2 Entrevistas e Análise de Conteúdo (Codificação Indutiva)

    8 AMOSTRA

    9 NÚCLEO ACADÊMICO

    9.1 A RELAÇÃO ENTRE ANIMAIS ABANDONADOS, ZOONOSES E SAÚDE PÚBLICA

    9.2 ATIVIDADES ACADÊMICAS E AMPARO À POPULAÇÃO E TERCEIRO SETOR

    9.3 DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E A PERCEPÇÃO SOCIAL SOBRE O PAPEL DA UNIVERSIDADE

    9.4 INTERAÇÃO DO MEIO ACADÊMICO COM PODERES PÚBLICOS, SUPORTE AO TERCEIRO SETOR E PONTOS DE OTIMIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

    10 NÚCLEO TERCEIRO SETOR

    10.1 CARACTERÍSTICAS, MOTIVAÇÕES E ATIVIDADES DO TERCEIRO SETOR VOLTADO À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM ITABUNA

    10.2 ESTADO DE SAÚDE E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS RESGATADOS

    10.3 NÚMERO DE ANIMAIS ABRIGADOS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS DE ALOJAMENTO

    10.4 QUADRO DE PESSOAL E VOLUNTARIADO

    10.5 CUSTOS DE MANUTENÇÃO, CENÁRIO FINANCEIRO IDEAL, FORMAS DE FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

    10.6 ADOÇÕES DE ANIMAIS PROMOVIDAS PELO TERCEIRO SETOR E SEUS DESAFIOS

    10.6.1 A Reprodução de Animais de Estimação para Fins Comerciais: Riscos e Reflexões

    10.7 A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO COMBATE AOS MAUS-TRATOS E A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO

    10.8 EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO TERCEIRO SETOR

    10.9 OS PONTOS DE OTIMIZAÇÃO NA VISÃO DO TERCEIRO SETOR

    11 NÚCLEO PODERES PÚBLICOS

    12 NÚCLEO MERCADO VETERINÁRIO

    12.1 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO VETERINÁRIO DE ITABUNA

    12.1.1 A Escolha de Localização do Mercado Veterinário de Itabuna

    12.2 PERCEPÇÕES DOS ENTREVISTADOS SOBRE O MERCADO VETERINÁRIO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

    12.3 RELAÇÕES COM PODERES PÚBLICOS E COMO A COBRANÇA DE TRIBUTOS É VISTA PELOS EMPREENDEDORES LOCAIS

    12.4 CASOS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO, PROCEDIMENTOS ADOTADOS, PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO

    12.5 OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MERCADO VETERINÁRIO LOCAL NA VISÃO DOS PARTICIPANTES

    12.6 PONTOS DE OTIMIZAÇÃO, SUGESTÕES, CONTRIBUIÇÕES E POSSÍVEIS PARCERIAS

    13 NÚCLEO TUTOR

    13.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS TUTORES LOCAIS E CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO MERCADO VETERINÁRIO DE ITABUNA

    13.2 OPINIÕES E RELAÇÃO COM AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITABUNA

    13.3 COMPRA E VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

    13.4 ANIMAIS NO ESPAÇO URBANO NA VISÃO DOS TUTORES

    13.5 A PROTEÇÃO ANIMAL SOB O OLHAR DOS TUTORES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE ITABUNA

    14 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização
    • Abandono. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade
    • Adoções de animais promovidas pelo terceiro setor e seus desafios
    • Alojamento. Número de animais abrigados e problemas estruturais de alojamento
    • Amparo à população. Atividades acadêmicas e amparo à população e terceiro setor
    • Animais abandonados. Relação entre animais abandonados, zoonoses e saúde pública
    • Animais abrigados. Número de animais abrigados e problemas estruturais de alojamento
    • Animais de estimação. Compra e venda de animais de estimação
    • Animais de estimação. Proteção animal sob o olhar dos tutores de animais de estimação de Itabuna
    • Animais de estimação. Reprodução de animais de estimação para fins comerciais: riscos e reflexões
    • Animais no espaço urbano na visão dos tutores
    • Animais resgatados. Estado de saúde e castração de animais resgatados
    • Aristóteles. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer
    • Atividades acadêmicas e amparo à população e terceiro setor
    • Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização

    B

    • Bem-estar animal. Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna
    • Bem-estar animal. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário
    • Bem-estar animal. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal
    • Bem-estar animal. Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal

    C

    • Campanha de conscientização. Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização
    • Campanha de conscientização. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização
    • Características do mercado veterinário de Itabuna
    • Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna
    • Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização
    • Castração. Estado de saúde e castração de animais resgatados
    • Cenário financeiro. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas
    • Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964)
    • Cobrança de tributos. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais
    • Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público
    • Comércio. Reprodução de animais de estimação para fins comerciais: riscos e reflexões
    • Compra e venda de animais de estimação
    • Considerações finais
    • Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário
    • Consumo. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna
    • Contribuição. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias
    • Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas

    D

    • Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Amostra
    • Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Dados primários
    • Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Dados secundários
    • Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Entrevistas e análise de conteúdo (codificação indutiva)
    • Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Formulário on-line (análise quantitativa-qualitativa)
    • Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Núcleo acadêmico
    • Dados acadêmicos. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público
    • Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade
    • Desafios. Adoções de animais promovidas pelo terceiro setor e seus desafios

    E

    • Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes
    • Efeitos da pandemia de covid-19 no terceiro setor
    • Empreendedorismo. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais
    • Escolha de localização do mercado veterinário de Itabuna
    • Estado de saúde e castração de animais resgatados
    • Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer

    F

    • Figura. Lista de figuras
    • Filosofia. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer
    • Financiamento. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas
    • Formulação de políticas públicas proposta por Frey (2000)
    • Frey. Formulação de políticas públicas proposta por Frey (2000)

    H

    • Histórico legal da proteção animal no Brasil

    I

    • Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal
    • Introdução

    L

    • Lista de figuras
    • Lista de quadros
    • Lista de tabelas
    • Lowi. Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964)

    M

    • Manutenção. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas
    • Maus-tratos. Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização
    • Maus-tratos. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização
    • Maus-tratos. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade
    • Meio acadêmico. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal
    • Mercado veterinário
    • Mercado veterinário. Características do mercado veterinário de Itabuna
    • Mercado veterinário. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público
    • Mercado veterinário. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário
    • Mercado veterinário. Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes
    • Mercado veterinário. Escolha de localização do mercado veterinário de Itabuna
    • Mercado veterinário. Núcleo mercado veterinário
    • Mercado veterinário. Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal
    • Mercado veterinário. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna

    N

    • Noções sobre o terceiro setor
    • Núcleo mercado veterinário
    • Núcleo poderes públicos
    • Núcleo terceiro setor
    • Núcleo tutor
    • Número de animais abrigados e problemas estruturais de alojamento

    O

    • ONGs. Opiniões e relação com as ONGs de proteção animal de Itabuna
    • Opiniões e relação com as ONGs de proteção animal de Itabuna
    • Otimização. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal
    • Otimização. Pontos de otimização na visão do terceiro setor
    • Otimização. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias

    P

    • Pandemia. Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes
    • Pandemia. Efeitos da pandemia de covid-19 no terceiro setor
    • Parceira. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias
    • Parcerias. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização
    • Participantes. Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes
    • Percepção social. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade
    • Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal
    • Peter Singer. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer
    • Poder público. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal
    • Poder público. Núcleo poderes públicos
    • Poder público. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais
    • Política pública. Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964)
    • Política pública. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário
    • Política pública. Formulação de políticas públicas proposta por Frey (2000)
    • Políticas públicas: os conceitos de Thomas Birkland
    • Pontos de otimização na visão do terceiro setor
    • Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias
    • Prestação de contas. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas
    • Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna
    • Procedimentos. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização
    • Proteção animal sob o olhar dos tutores de animais de estimação de Itabuna
    • Proteção animal. Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna
    • Proteção animal. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer
    • Proteção animal. Histórico legal da proteção animal no Brasil
    • Proteção animal. Opiniões e relação com as ONGs de proteção animal de Itabuna
    • Proteção animal. Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal
    • Proteção. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário
    • Proteção. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal

    Q

    • Quadro de pessoal e voluntariado
    • Quadro. Lista de quadros

    R

    • Referências
    • Relação entre animais abandonados, zoonoses e saúde pública
    • Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais
    • Reprodução de animais de estimação para fins comerciais: riscos e reflexões

    S

    • Saúde pública. Relação entre animais abandonados, zoonoses e saúde pública
    • Setor público. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público
    • Siglas
    • Sugestão. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias

    T

    • Tabela. Lista de tabelas
    • Terceiro setor. Adoções de animais promovidas pelo terceiro setor e seus desafios
    • Terceiro setor. Atividades acadêmicas e amparo à população e terceiro setor
    • Terceiro setor. Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização
    • Terceiro setor. Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna
    • Terceiro setor. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização
    • Terceiro setor. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário
    • Terceiro setor. Efeitos da pandemia de covid-19 no terceiro setor
    • Terceiro setor. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal
    • Terceiro setor. Noções sobre
    • Terceiro setor. Núcleo terceiro setor
    • Terceiro setor. Pontos de otimização na visão do terceiro setor
    • Thomas Birkland. Políticas públicas: os conceitos de Thomas Birkland
    • Tipologia. Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964)
    • Tributos. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais
    • Tutor. Animais no espaço urbano na visão dos tutores
    • Tutor. Núcleo tutor
    • Tutor. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna
    • Tutor. Proteção animal sob o olhar dos tutores de animais de estimação de Itabuna

    U

    • Universidade. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade

    V

    • Veterinária. Características do mercado veterinário de Itabuna
    • Veterinária. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público
    • Veterinária. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário
    • Veterinária. Escolha de localização do mercado veterinário de Itabuna
    • Veterinária. Mercado veterinário
    • Veterinária. Núcleo mercado veterinário
    • Veterinária. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna
    • Voluntariado. Quadro de pessoal e voluntariado

    Z

    • Zoonose. Relação entre animais abandonados, zoonoses e saúde pública