Capa do livro: Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica, Sandra Magali Brito Silva Mendonça

Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica

Sandra Magali Brito Silva Mendonça

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Sandra Magali Brito Silva Mendonça

    ISBN v. impressa: 978652630315-3

    ISBN v. digital: 978652630434-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 264grs.

    Número de páginas: 214

    Publicado em: 24/04/2023

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Diversos; Psicologia - Social; Sociologia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Os estudos do discurso dos homens acusados de violência de gênero contra mulheres e os trabalhos voltados a esses sujeitos são pontuais e incipientes no Brasil, embora a Lei 11.340/2006 preveja intervenções como forma de enfrentamento à violência doméstica, mediante grupos reflexivos, enfocando questões de gênero e responsabilização. Do mesmo modo, apesar do reconhecido potencial dos círculos de construção de paz para proporcionar ambiente seguro de diálogo e reflexão, rara é sua aplicação com homens para tais propósitos. Partindo dessas premissas, esta obra traz conteúdo teórico e a experiência prática de implementação de reflexão para homens, através dos círculos restaurativos. Procede-se inicialmente à revisão de literatura sobre o sistema prisional, a incidência da racionalidade penal moderna, as questões de gênero, a violência doméstica –, a política de enfrentamento – com especial enfoque nos grupos reflexivos com homens acusados de violência doméstica, a justiça restaurativa enquanto modelo de intervenção e os círculos restaurativos, como estratégia para reflexão destes homens. Posteriormente são apresentados os passos da ação interventiva, por meio do projeto de práticas restaurativas “Encontro e Diálogos”, destinado a homens acusados de violência doméstica, com potencial de replicabilidade e estruturação de um novo mapa visando a proteção de mulheres inseridas no contexto da violência de gênero. Por fim, o livro apresenta a investigação e análise da percepção dos acusados acerca da violência de gênero após participação nos círculos restaurativos. Observou-se que os homens se sentiram acolhidos, a experiência dos círculos fez sentido e os impactou positivamente, constituindo-se um espaço adequado para reflexões sobre gênero, violência e temas correlatos. Além disso, a maioria dos participantes reconheceu a violência praticada contra a vítima e assumiu responsabilidades.

    Autor(es)

    SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA

    Graduada em Direito e Ciências Contábeis. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós-graduada em JR. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. Facilitadora em VOC e no método STAR pela Eastern Mennonite University-EUA; Instrutora de Facilitadores em JR, Círculos Restaurativos e Diálogos Transformativos. Facilitadora em Círculos Restaurativos pela Unicorp, Terre des Hommes, Ajuris e Instituto Pazes. Juíza de Direito. Coautora do projeto pedagógico da pós-graduação em JR da FMT. Membro da Comissão Científico-pedagógica do NJR do PJBA.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO: OS HOMENS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    PARTE I - SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

    SISTEMA PENAL E PRISÃO: O MODELO PUNITIVISTA EM QUESTÃO (OU "A OBSOLESCÊNCIA DO MODELO PUNITIVISTA")

    VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A CULTURA DO PATRIARCADO PROMOVENDO DESIGUALDADES HISTÓRICAS

    PARTE II - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PANORAMA HISTÓRICO, CULTURAL E LEGAL

    QUANDO A ARTE É O ESPELHO DA REALIDADE: CORONELISMO, PATRIARCADO, GÊNERO E VIOLÊNCIA NA REGIÃO CACAUEIRA

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PANORAMA DAS LEGISLAÇÕES, REGULAÇÕES, SERVIÇOS E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO

    A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO OUTRO MODELO DE INTERVENÇÃO

    PARTE III - PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM ILHÉUS: O ENCONTRO DOS HOMENS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS

    PROJETO ENCONTRO E DIÁLOGOS

    REFLEXÕES SOBRE OS PERFIS DE HOMENS NOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM ILHÉUS

    UM POSSÍVEL MAPA DEPOIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS DE ILHÉUS-BA

    CONSIDERAÇÕES FINAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO E PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Arte. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira

    C

    • Círculo restaurativo. Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus
    • Círculo restaurativo. Um possível mapa depois dos círculos restaurativos de Ilhéus-BA
    • Considerações finais: a construção de um novo porto e proposição de práticas restaurativas
    • Coronelismo. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira
    • Cultura do patriarcado. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas
    • Cultura. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal

    D

    • Desigualdade. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas
    • Diálogo. Projeto Encontro e Diálogos

    E

    • Encontro. Projeto Encontro e Diálogos
    • Enfrentamento. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento

    G

    • Gênero. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira
    • Gênero. Sistema penal e violência de gênero

    H

    • Histórico. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal
    • Homens acusados. Introdução: os homens acusados de violência doméstica
    • Homens acusados. Práticas restaurativas em ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas
    • Homens acusados. Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus

    I

    • Intervenção. Justiça restaurativa como outro modelo de intervenção
    • Introdução: os homens acusados de violência doméstica

    J

    • Justiça restaurativa como outro modelo de intervenção

    L

    • Legislação. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal
    • Legislação. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento
    • Lista de abreviaturas

    M

    • Modelo punitivista. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista")
    • Mulher. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal
    • Mulher. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas

    P

    • Patriarcado. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira
    • Patriarcado. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas
    • Política de enfrentamento. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento
    • Prática restaurativa. Considerações finais: a construção de um novo porto e proposição de práticas restaurativas
    • Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas
    • Práticas restaurativas. Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas
    • Prisão. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista")
    • Projeto Encontro e Diálogos
    • Punitivismo. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista")

    Q

    • Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira

    R

    • Realidade. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira
    • Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus
    • Regulação. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento

    S

    • Serviços. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento
    • Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista")
    • Sistema penal e violência de gênero

    V

    • Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal
    • Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas
    • Violência de gênero. Sistema penal e violência de gênero
    • Violência doméstica. Introdução: os homens acusados de violência doméstica
    • Violência doméstica. Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas
    • Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento
    • Violência. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira