Capa do livro: Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil - 5ª Edição - Revista e Atualizada, Inacio de Carvalho Neto

Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil

5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

    Preço

    por R$ 239,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Inacio de Carvalho Neto

    ISBN v. impressa: 978652630581-2

    ISBN v. digital: 978652630543-0

    Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 595grs.

    Número de páginas: 480

    Publicado em: 16/06/2023

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Você irá encontrar nesta obra:

    • Doutrina

    • Enunciados do CJF

    • Resumo ao final de cada capítulo

    • Questões de concurso

    Esta nova edição, já fruto da maturidade das edições esgotadas, com o retorno que recebemos de alunos, professores e profissionais a respeito das ideias expostas, vem enriquecida com novas citações doutrinárias e jurisprudenciais e novas questões de concurso, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria.

    Mas esta nova edição tem o principal objetivo de atualizar a obra com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015), que entrou em vigor em 16 de março de 2016. Trata-se de diploma legislativo de fundamental importância e que em muito afeta o conteúdo desta obra, justificando, portanto, por si só, esta nova edição.

    Atualiza-se também a obra com a Lei 13.146, de 06.07.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrou em vigor em janeiro de 2016 e alterou, entre tantos outros, os arts. 3º., 4º. e 228 do Código Civil de 2002, trazendo uma nova concepção a respeito da capacidade civil.

    O intuito é melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”).

    O Autor

    Autor(es)

    INACIO DE CARVALHO NETO

    Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL

    1.1 CONCEITO DE DIREITO

    1.2 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO

    1.3 SITUAÇÕES SUBJETIVAS

    1.4 RELAÇÃO JURÍDICA

    1.5 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

    1.6 CONCEITO DE DIREITO CIVIL

    1.7 PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL

    1.8 RELAÇÃO DO DIREITO CIVIL COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO

    1.9 FONTES DO DIREITO CIVIL

    1.10 UTILIDADE DA CODIFICAÇÃO

    1.11 OBJETO E DIVISÃO

    1.12 QUESTÕES DE CONCURSO

    1.13 QUADRO SINÓTICO

    2 HISTÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA

    2.1 DIREITO PORTUGUÊS-BRASILEIRO

    2.2 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS DE TEIXEIRA DE FREITAS

    2.3 ESBOÇO DE TEIXEIRA DE FREITAS

    2.4 PROJETO DE NABUCO DE ARAÚJO

    2.5 PROJETO DE FELÍCIO DOS SANTOS

    2.6 PROJETO DE COELHO RODRIGUES

    2.7 CONSOLIDAÇÃO DE CARLOS DE CARVALHO

    2.8 O PROJETO BEVILÁQUA E O CÓDIGO DE 1916

    2.9 ANTEPROJETO DE 1941

    2.10 ANTEPROJETO DE ORLANDO GOMES

    2.11 PROJETO DE 1975 - CÓDIGO CIVIL DE 2002

    2.12 QUESTÕES DE CONCURSO

    2.13 QUADRO SINÓTICO

    3 PESSOAS NATURAIS

    3.1 A PESSOA

    3.2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE

    3.3 MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE: A QUESTÃO DO NASCITURO

    3.4 VIABILIDADE E FORMA HUMANA

    3.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    3.6 QUADRO SINÓTICO

    4 INCAPACIDADES

    4.1 CAPACIDADE DE DIREITO E DE FATO

    4.2 INCAPACIDADE ABSOLUTA

    4.3 INCAPACIDADE RELATIVA

    4.4 SUPRIMENTO DA INCAPACIDADE

    4.5 CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE

    4.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    4.7 QUADRO SINÓTICO

    5 FIM DA PERSONALIDADE

    5.1 A MORTE COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE

    5.2 MORTE CIVIL

    5.3 JUSTIFICAÇÃO DA MORTE

    5.4 COMORIÊNCIA

    5.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    5.6 QUADRO SINÓTICO

    6 REGISTRO PÚBLICO

    6.1 CONCEITO

    6.2 ATOS REGISTRÁVEIS

    6.3 ATOS SUJEITOS À AVERBAÇÃO

    6.4 QUESTÕES DE CONCURSO

    6.5 QUADRO SINÓTICO

    7 DIREITOS DA PERSONALIDADE

    7.1 CONCEITO

    7.2 CARACTERÍSTICAS

    7.3 PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    7.4 CLASSIFICAÇÃO

    7.5 DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA

    7.6 TRATAMENTO MÉDICO

    7.7 PROTEÇÃO À PALAVRA E À IMAGEM

    7.8 PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA

    7.9 DIREITO AO NOME

    7.10 ESTADO DA PERSONALIDADE

    7.11 QUESTÕES DE CONCURSO

    7.12 QUADRO SINÓTICO

    8 AUSÊNCIA

    8.1 CONCEITO

    8.2 CURADORIA

    8.3 SUCESSÃO PROVISÓRIA

    8.4 SUCESSÃO DEFINITIVA

    8.5 DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO DO AUSENTE

    8.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    8.7 QUADRO SINÓTICO

    9 PESSOA JURÍDICA

    9.1 CONCEITO

    9.2 HISTÓRICO

    9.3 DENOMINAÇÃO

    9.4 NATUREZA JURÍDICA

    9.5 CLASSIFICAÇÃO

    9.6 CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

    9.7 GRUPOS DESPERSONALIZADOS

    9.8 ADMINISTRAÇÃO

    9.9 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    9.10 RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA

    9.11 ALTERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO

    9.12 QUESTÕES DE CONCURSO

    9.13 QUADRO SINÓTICO

    10 ASSOCIAÇÕES

    10.1 CONCEITO

    10.2 ESTATUTO

    10.3 ASSOCIADOS

    10.4 ASSEMBLEIA GERAL

    10.5 DISSOLUÇÃO

    10.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    10.7 QUADRO SINÓTICO

    11 FUNDAÇÃO

    11.1 CONCEITO

    11.2 CONSTITUIÇÃO

    11.3 ESTATUTO

    11.4 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    11.5 EXTINÇÃO

    11.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    11.7 QUADRO SINÓTICO

    12 DOMICÍLIO

    12.1 CONCEITO

    12.2 IMPORTÂNCIA DO DOMICÍLIO

    12.3 ELEMENTOS

    12.4 ESPÉCIES

    12.5 PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS

    12.6 MUDANÇA DE DOMICÍLIO

    12.7 PESSOAS JURÍDICAS

    12.8 QUESTÕES DE CONCURSO

    12.9 QUADRO SINÓTICO

    13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS BENS

    13.1 CONCEITO

    13.2 CLASSIFICAÇÃO

    13.3 PATRIMÔNIO

    13.4 QUESTÕES DE CONCURSO

    13.5 QUADRO SINÓTICO

    14 BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS

    14.1 CLASSIFICAÇÕES DO CÓDIGO

    14.2 BENS IMÓVEIS

    14.3 BENS MÓVEIS

    14.4 BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS

    14.5 BENS CONSUMÍVEIS E NÃO CONSUMÍVEIS

    14.6 BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

    14.7 BENS SINGULARES E COLETIVOS

    14.8 BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS

    14.9 QUESTÕES DE CONCURSO

    14.10 QUADRO SINÓTICO

    15 BENS CONSIDERADOS UNS EM RELAÇÃO AOS OUTROS

    15.1 BENS PRINCIPAIS OU ACESSÓRIOS

    15.2 PERTENÇAS

    15.3 FRUTOS E PRODUTOS

    15.4 BENFEITORIAS

    15.5 ACESSÕES

    15.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    15.7 QUADRO SINÓTICO

    16 BENS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO

    16.1 CONCEITO

    16.2 CLASSIFICAÇÃO

    16.3 INALIENABILIDADE

    16.4 QUESTÕES DE CONCURSO

    16.5 QUADRO SINÓTICO

    17 FATOS JURÍDICOS

    17.1 CONCEITO

    17.2 CLASSIFICAÇÃO

    17.3 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS

    17.4 MODOS DE AQUISIÇÃO DOS DIREITOS

    17.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    17.6 QUADRO SINÓTICO

    18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    18.1 CONCEITO

    18.2 PLANOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    18.3 ELEMENTOS DE EXISTÊNCIA

    18.4 REQUISITOS DE VALIDADE

    18.5 CLASSIFICAÇÃO

    18.6 INTERPRETAÇÃO

    18.7 QUESTÕES DE CONCURSO

    18.8 QUADRO SINÓTICO

    19 REPRESENTAÇÃO

    19.1 CONCEITO E ORIGEM

    19.2 VINCULAÇÃO AO REPRESENTADO

    19.3 CONTRATO CONSIGO MESMO

    19.4 ATOS PRATICADOS CONTRA O INTERESSE DO REPRESENTADO

    19.5 NÚNCIO

    19.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    19.7 QUADRO SINÓTICO

    20 EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    20.1 PLANO

    20.2 CONDIÇÃO

    20.3 ESPÉCIES DE CONDIÇÃO

    20.4 TERMO

    20.5 PRAZOS

    20.6 ENCARGO

    20.7 QUESTÕES DE CONCURSO

    20.8 QUADRO SINÓTICO

    21 DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    21.1 CONCEITO

    21.2 ERRO

    21.3 DOLO

    21.4 COAÇÃO

    21.5 ESTADO DE PERIGO

    21.6 LESÃO

    21.7 FRAUDE CONTRA CREDORES

    21.8 QUESTÕES DE CONCURSO

    21.9 QUADRO SINÓTICO

    22 INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    22.1 CONCEITO

    22.2 DISTINÇÃO ENTRE NULIDADE ABSOLUTA E RELATIVA

    22.3 NULIDADE ABSOLUTA

    22.4 SIMULAÇÃO

    22.5 NULIDADE RELATIVA

    22.6 CONVERSÃO SUBSTANCIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    22.7 EFEITOS DA INVALIDADE

    22.8 QUESTÕES DE CONCURSO

    22.9 QUADRO SINÓTICO

    23 ATO ILÍCITO

    23.1 DEFINIÇÃO

    23.2 PRESSUPOSTOS

    23.3 CAUSAS DE NÃO CONFIGURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    23.4 ABUSO DO DIREITO

    23.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    23.6 QUADRO SINÓTICO

    24 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

    24.1 CONCEITO DE PRESCRIÇÃO

    24.2 DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

    24.3 ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO

    24.4 REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO

    24.5 ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO

    24.6 PRAZOS DE PRESCRIÇÃO

    24.7 SUSPENSÃO OU IMPEDIMENTO DA PRESCRIÇÃO

    24.8 INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

    24.9 PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

    24.10 RENÚNCIA

    24.11 DECADÊNCIA

    24.12 SUPRESSIO E SURRECTIO

    24.13 QUESTÕES DE CONCURSO

    24.14 QUADRO SINÓTICO

    25 PROVAS

    25.1 CONCEITO

    25.2 CONFISSÃO

    25.3 DOCUMENTO

    25.4 TESTEMUNHA

    25.5 PRESUNÇÃO

    25.6 PERÍCIA

    25.7 QUESTÕES DE CONCURSO

    25.8 QUADRO SINÓTICO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abuso do direito. Ato ilícito
    • Acessões. Bens considerados uns em relação aos outros
    • Alteração. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção
    • Anteprojeto de 1941. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941
    • Associações
    • Associações. Assembleia geral
    • Associações. Associados
    • Associações. Conceito
    • Associações. Dissolução
    • Associações. Estatuto
    • Associações. Quadro sinótico
    • Associações. Questões de concurso
    • Ato ilícito
    • Ato ilícito. Abuso do direito
    • Ato ilícito. Causas de não configuração de responsabilidade
    • Ato ilícito. Definição
    • Ato ilícito. Pressupostos
    • Ato ilícito. Quadro sinótico
    • Ato ilícito. Questões de concurso
    • Ausência
    • Ausência. Conceito
    • Ausência. Dissolução do casamento do ausente
    • Ausência. Quadro sinótico
    • Ausência. Questões de concurso

    B

    • Benfeitoria. Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias
    • Bens considerados em si mesmos
    • Bens considerados em si mesmos. Bens consumíveis e não consumíveis
    • Bens considerados em si mesmos. Bens corpóreos e incorpóreos
    • Bens considerados em si mesmos. Bens divisíveis e indivisíveis
    • Bens considerados em si mesmos. Bens fungíveis e não fungíveis
    • Bens considerados em si mesmos. Bens imóveis
    • Bens considerados em si mesmos. Bens móveis
    • Bens considerados em si mesmos. Bens singulares e coletivos
    • Bens considerados em si mesmos. Classificações do Código
    • Bens considerados em si mesmos. Quadro sinótico
    • Bens considerados em si mesmos. Questões de concurso
    • Bens considerados uns em relação aos outros
    • Bens considerados uns em relação aos outros. Acessões
    • Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias
    • Bens considerados uns em relação aos outros. Bens principais ou acessórios
    • Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos
    • Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças
    • Bens considerados uns em relação aos outros. Quadro sinótico
    • Bens considerados uns em relação aos outros. Questões de concurso
    • Bens em relação ao titular do domínio
    • Bens em relação ao titular do domínio. Classificação
    • Bens em relação ao titular do domínio. Conceito
    • Bens em relação ao titular do domínio. Inalienabilidade
    • Bens em relação ao titular do domínio. Quadro sinótico
    • Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso
    • Bens. Estudo. Classificação
    • Bens. Estudo. Conceito
    • Bens. Estudo. Introdução ao estudo dos bens
    • Bens. Estudo. Patrimônio
    • Bens. Estudo. Quadro sinótico
    • Bens. Estudo. Questões de concurso
    • Beviláqua. Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916

    C

    • Capacidade de direito e de fato
    • Capacidade. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade
    • Carlos de Carvalho. Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho
    • Casamento. Dissolução do casamento do ausente
    • Coação. Negócio jurídico. Defeitos
    • Codificação civil brasileira. História
    • Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941
    • Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes
    • Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas
    • Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho
    • Codificação civil brasileira. História. Direito português-brasileiro
    • Codificação civil brasileira. História. Esboço de Teixeira de Freitas
    • Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916
    • Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002
    • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues
    • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos
    • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo
    • Codificação civil brasileira. História. Quadro sinótico
    • Codificação civil brasileira. História. Questões de concurso
    • Codificação. Direito civil. Utilidade da codificação
    • Código Civil de 2002. Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002
    • Código de 1916. Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916
    • Coelho Rodrigues. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues
    • Comoriência. Personalidade
    • Conceito de direito
    • Conceito de direito civil
    • Confissão
    • Curadoria

    D

    • Decadência
    • Decadência. Prescrição e decadência
    • Decadência. Prescrição e decadência. Distinção entre prescrição e decadência
    • Defeitos dos negócios jurídicos
    • Desconsideração da personalidade jurídica
    • Direito civil. Conceito
    • Direito civil. Fontes
    • Direito civil. Noções introdutórias
    • Direito civil. Objeto e divisão
    • Direito civil. Princípios
    • Direito civil. Quadro sinótico
    • Direito civil. Questões de concurso
    • Direito civil. Relação do direito civil com os demais ramos do direito
    • Direito civil. Utilidade da codificação
    • Direito objetivo e subjetivo
    • Direito objetivo e subjetivo. Situações subjetivas
    • Direito público e direito privado
    • Direito. Conceito de direito
    • Direitos da personalidade
    • Direitos da personalidade. Características
    • Direitos da personalidade. Classificação
    • Direitos da personalidade. Conceito
    • Direitos da personalidade. Direito à integridade física
    • Direitos da personalidade. Direito ao nome
    • Direitos da personalidade. Estado da personalidade
    • Direitos da personalidade. Proteção à palavra e à imagem
    • Direitos da personalidade. Proteção à vida privada
    • Direitos da personalidade. Proteção aos direitos da personalidade
    • Direitos da personalidade. Quadro sinótico
    • Direitos da personalidade. Questões de concurso
    • Direitos da personalidade. Tratamento médico
    • Dissolução do casamento do ausente
    • Dívida pública. Prescrição de dívida pública
    • Documento
    • Dolo. Negócio jurídico. Defeitos
    • Domicílio
    • Domicílio. Conceito
    • Domicílio. Elementos
    • Domicílio. Espécies
    • Domicílio. Importância do domicílio
    • Domicílio. Mudança de domicílio
    • Domicílio. Pessoas jurídicas
    • Domicílio. Pluralidade de domicílios
    • Domicílio. Quadro sinótico
    • Domicílio. Questões de concurso
    • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio
    • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Classificação
    • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Conceito
    • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Inalienabilidade
    • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Quadro sinótico
    • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso

    E

    • Eficácia dos negócios jurídicos
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Condição
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Encargo
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Espécies de condição
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Plano
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Prazos
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Quadro sinótico
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Questões de concurso
    • Eficácia dos negócios jurídicos. Termo
    • Erro. Negócio jurídico. Defeitos
    • Estado de perigo. Negócio jurídico. Defeitos
    • Extinção. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção

    F

    • Fatos jurídicos
    • Fatos jurídicos. Classificação
    • Fatos jurídicos. Classificação dos direitos
    • Fatos jurídicos. Conceito
    • Fatos jurídicos. Modos de aquisição dos direitos
    • Fatos jurídicos. Quadro sinótico
    • Fatos jurídicos. Questões de concurso
    • Felício dos Santos. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos
    • Forma humana. Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana
    • Fraude contra credores. Negócio jurídico. Defeitos
    • Fruto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos
    • Fundação
    • Fundação. Atuação do Ministério Público
    • Fundação. Conceito
    • Fundação. Constituição
    • Fundação. Estatuto
    • Fundação. Extinção
    • Fundação. Quadro sinótico
    • Fundação. Questões de concurso

    H

    • Hermenêutica. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação
    • História da codificação civil brasileira

    I

    • Imagem. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade
    • Incapacidade absoluta
    • Incapacidade relativa
    • Incapacidade. Cessação da incapacidade
    • Incapacidade. Quadro sinótico
    • Incapacidade. Questões de concurso
    • Incapacidade. Suprimento da incapacidade
    • Incapacidades
    • Integridade física. Direitos da personalidade. Direito à integridade física
    • Introdução
    • Introdução ao estudo dos bens
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Classificação
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso
    • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade
    • Invalidade dos negócios jurídicos

    L

    • Lesão. Negócio jurídico. Defeitos

    M

    • Morte civil. Personalidade
    • Morte civil. Personalidade. Justificação da morte

    N

    • Nabuco de Araújo. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo
    • Nascituro. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro
    • Negócio jurídico. Defeitos. Conceito
    • Negócio jurídico. Defeitos. Quadro sinótico
    • Negócio jurídico. Defeitos. Questões de concurso
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Classificação
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso
    • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade
    • Negócio jurídico. Invalidade. Conceito
    • Negócio jurídico. Invalidade. Conversão substancial dos negócios jurídicos
    • Negócio jurídico. Invalidade. Distinção entre nulidade absoluta e relativa
    • Negócio jurídico. Invalidade. Efeitos da invalidade
    • Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade absoluta
    • Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade relativa
    • Negócio jurídico. Invalidade. Quadro sinótico
    • Negócio jurídico. Invalidade. Questões de concurso
    • Negócio jurídico. Invalidade. Simulação
    • Noções introdutórias ao direito civil
    • Nome. Direitos da personalidade. Direito ao nome
    • Núncio. Representação. Núncio

    O

    • Orlando Gomes. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes

    P

    • Palavra. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade
    • Perícia
    • Personalidade. Comoriência
    • Personalidade. Direitos da personalidade. Estado da personalidade
    • Personalidade. Extinção da personalidade
    • Personalidade. Fim da personalidade
    • Personalidade. Justificação da morte
    • Personalidade. Morte civil
    • Personalidade. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro
    • Personalidade. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade
    • Personalidade. Quadro sinótico
    • Personalidade. Questões de concurso
    • Pertenças. Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças
    • Pessoa jurídica
    • Pessoa jurídica. Administração
    • Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção
    • Pessoa jurídica. Classificação
    • Pessoa jurídica. Conceito
    • Pessoa jurídica. Constituição
    • Pessoa jurídica. Denominação
    • Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica
    • Pessoa jurídica. Grupos despersonalizados
    • Pessoa jurídica. Histórico
    • Pessoa jurídica. Natureza jurídica
    • Pessoa jurídica. Quadro sinótico
    • Pessoa jurídica. Questões de concurso
    • Pessoa jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica
    • Pessoas naturais
    • Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro
    • Pessoas naturais. Personalidade e capacidade
    • Pessoas naturais. Pessoa
    • Pessoas naturais. Quadro sinótico
    • Pessoas naturais. Questões de concurso
    • Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana
    • Plano. Eficácia dos negócios jurídicos
    • Prazos. Eficácia dos negócios jurídicos
    • Prescrição de dívida pública
    • Prescrição e decadência
    • Prescrição e decadência. Distinção entre prescrição e decadência
    • Prescrição e decadência. Quadro sinótico
    • Prescrição e decadência. Questões de concurso
    • Prescrição. Alegação da prescrição
    • Prescrição. Conceito
    • Prescrição. Espécies de prescrição
    • Prescrição. Interrupção da prescrição
    • Prescrição. Prazos de prescrição
    • Prescrição. Requisitos da prescrição
    • Prescrição. Suspensão ou impedimento da prescrição
    • Presunção
    • Princípios do direito civil
    • Produto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos
    • Projeto de 1975. Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002
    • Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade
    • Provas
    • Provas. Conceito
    • Provas. Quadro sinótico
    • Provas. Questões de concurso

    R

    • Referências
    • Registro público
    • Registro público. Atos registráveis
    • Registro público. Atos sujeitos à averbação
    • Registro público. Conceito
    • Registro público. Quadro sinótico
    • Registro público. Questões de concurso
    • Relação jurídica
    • Renúncia
    • Representação
    • Representação. Atos praticados contra o interesse do representado
    • Representação. Conceito e origem
    • Representação. Contrato consigo mesmo
    • Representação. Núncio
    • Representação. Quadro sinótico
    • Representação. Questões de concurso
    • Representação. Vinculação ao representado
    • Responsabilidade da pessoa jurídica

    S

    • Saúde. Direitos da personalidade. Tratamento médico
    • Simulação. Negócio jurídico. Invalidade
    • Sucessão definitiva
    • Sucessão provisória
    • Supressio e surrectio
    • Surrectio e supressio

    T

    • Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas
    • Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Esboço de Teixeira de Freitas
    • Termo. Eficácia dos negócios jurídicos
    • Testemunha
    • Transformação. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção

    V

    • Vida privada. Direitos da personalidade. Proteção à vida privada