Capa do livro: Democracia Militante e Populismo, José Armando Ponte Dias Junior

Democracia Militante e Populismo

José Armando Ponte Dias Junior

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Armando Ponte Dias Junior

    ISBN v. impressa: 978652630593-5

    ISBN v. digital: 978652630532-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 300grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 23/06/2023

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

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    Sinopse

    Democracias contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem algum grau de intolerância em face de ações e discursos antidemocráticos visando à proteção do regime contra as investidas de seus múltiplos inimigos. Movendo-se clandestinamente dentro da estrutura do regime democrático e parecendo flertar com seus elementos mais caros, o populismo, na atualidade, é o mais perigoso inimigo da democracia.

    Distinguindo povo e antipovo por uma tosca perspectiva moral e se retroalimentando de narrativas binárias antipluralistas e excludentes, a ideologia populista não disfarça seu desprezo às minorias, seu desconforto com as instituições do Estado, sua inclinação autoritária e suas raízes fascistas. Avesso aos consensos tão próprios da democracia liberal e concebendo, por uma perspectiva enviesada, um povo homogêneo e indiferenciado cuja vontade se expressa de forma não mediada por intermédio de uma liderança, o regime populista, em essência, é uma ditadura em construção.

    Democracia Militante e Populismo é uma obra que se debruça sobre as nuances da conturbada relação entre a ideologia populista e o regime democrático. Lidando com conceitos contestados e categorias controvertidas, Democracia Militante e Populismo edifica, para a realidade brasileira, um inédito modelo jurídico de prevenção à ascensão do populismo ao poder.

    Com uma proposta politicamente responsável de militância democrática minimamente interventiva, a obra enfatiza o papel do Direito enquanto instrumento democrático para, em seguida, repartir atribuições jurídicas militantes entre o poder legislativo, a autoridade administrativa eleitoral e a jurisdição constitucional, ao tempo em que, para a finalidade que persegue, constrói, com ineditismo, os conceitos de partido político populista e de candidatura populista no Brasil.

    Autor(es)

    JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

    Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É também Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Já foi Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado da União e Juiz  Eleitoral. É organizador de obras coletivas e autor de diversos artigos, livros e capítulos de livro, com destaque para a obra Elegibilidade e Moralidade: o direito fundamental à moralidade das candidaturas, também publicada pela Juruá Editora.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PARTE I - PREMISSAS SEMÂNTICAS E TEÓRICAS

    1 A ESSÊNCIA ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME POPULISTA: O POPULISMO COMO IDEOLOGIA E O POPULISMO NO PODER

    1.1 O MARCO SEMÂNTICO DE UM CONCEITO CONTESTADO: A DEFINIÇÃO DE POPULISMO COMO IDEOLOGIA ANTIDEMOCRÁTICA

    1.2 O POPULISMO NO PODER: A GOVERNANÇA POPULISTA EM DESAFIO À DEMOCRACIA

    2 A DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA O POPULISMO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MILITANTE MINIMAMENTE INTERVENTIVA

    2.1 MEDIDAS ESTRUTURAIS INDIRETAS DE DEFESA DEMOCRÁTICA

    2.2 MEDIDAS JURÍDICAS DIRETAS DE EMERGÊNCIA E A ESTRATÉGIA POLÍTICA DO USO DO DIREITO COMO MEIO DE DEFESA DEMOCRÁTICA

    2.2.1 Lawfare, Counterlawfare, Insurgência e Contrainsurgência: o Manejo Positivo e Afirmativo do Direito como Instrumento Democrático

    2.2.2 A Democracia Militante e seus Paradoxos

    2.2.3 Democracia Militante Contida e Minimamente Interventiva

    PARTE II - A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA

    1 DIRETRIZES ESTRUTURANTES

    1.1 DIRETRIZ CONSTITUCIONAL: O PERFIL MILITANTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

    1.2 DIRETRIZ METODOLÓGICA: O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO

    1.3 DIRETRIZ POLÍTICA: AFASTANDO A MORAL COMO CRITÉRIO DE DISENFRANCHISEMENT

    1.4 DIRETRIZ DE RESPONSABILIDADE: OS CUSTOS POLÍTICOS E A MILITÂNCIA DEMOCRÁTICA COMO ULTIMA RATIO

    2 MEDIDAS DEMOCRÁTICAS MILITANTES ANTIPOPULISTAS

    2.1 O PARTIDO POLÍTICO POPULISTA

    2.2 A CANDIDATURA POPULISTA

    2.3 AS MEDIDAS JURÍDICAS DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA

    2.3.1 Militância Hermenêutica

    2.3.2 Militância Legislativa

    2.4 LIMITES E PERSPECTIVAS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Candidatura populista
    • Conclusão
    • Contrainsurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático
    • Counterlawfare. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático
    • Custo político. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio

    D

    • Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva
    • Defesa democrática. Medidas estruturais indiretas de defesa democrática
    • Defesa democrática. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática
    • Democracia militante contida e minimamente interventiva
    • Democracia militante e seus paradoxos
    • Democracia. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva
    • Democracia. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira
    • Democracia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático
    • Democracia. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder
    • Democracia. Estratégia democrática militante antipopulista
    • Democracia. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista
    • Democracia. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia
    • Democracia. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático
    • Direito como instrumento democrático. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático
    • Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira
    • Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio
    • Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático
    • Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement
    • Diretrizes estruturantes
    • Disenfranchisement. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement

    E

    • Emergência. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática
    • Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder
    • Estratégia democrática militante antipopulista
    • Estratégia democrática. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista
    • Estratégia política. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática

    G

    • Governança populista. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia

    H

    • Hermenêutica. Militância hermenêutica

    I

    • Ideologia antidemocrática. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática
    • Insurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático
    • Intervenção. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva
    • Intervenção. Democracia militante contida e minimamente interventiva
    • Introdução

    L

    • Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático
    • Legislativo. Militância legislativa
    • Limites e perspectivas

    M

    • Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática
    • Medidas democráticas militantes antipopulistas
    • Medidas estruturais indiretas de defesa democrática
    • Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista
    • Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática
    • Metodologia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático
    • Militância democrática. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio
    • Militância hermenêutica
    • Militância legislativa
    • Militância. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira
    • Moral. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement

    P

    • Partido político populista
    • Perspectiva militante. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva
    • Perspectiva. Limites e perspectivas
    • Poder. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder
    • Poder. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia
    • Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia
    • Populismo. Candidatura populista
    • Populismo. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva
    • Populismo. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder
    • Populismo. Estratégia democrática militante antipopulista
    • Populismo. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática
    • Populismo. Medidas democráticas militantes antipopulistas
    • Populismo. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista
    • Populismo. Partido político populista
    • Premissas semânticas e teóricas

    R

    • Referências
    • Regime populista. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder
    • Responsabilidade. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio

    S

    • Semântica. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática
    • Semântica. Premissas semânticas e teóricas

    T

    • Teoria. Premissas semânticas e teóricas