Capa do livro: Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - Atualizado de Acordo com a IN 128/2022, Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - Atualizado de Acordo com a IN 128/2022

Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

    ISBN: 978652630840-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 246grs.

    Número de páginas: 198

    Publicado em: 03/08/2023

    Área(s): Direito - Previdenciário

    Sinopse

    Esta obra foi desenvolvida para auxiliar advogados e profissionais que trabalham com planejamento previdenciário a maximizar sua produtividade e eficiência. Pensado como uma ferramenta que, de forma simples e objetiva, lhe guiará na elaboração de seus planejamentos previdenciários passo a passo. Ainda que seja um serviço personalizado, a complexidade do Direito Previdenciário exige de seus operadores rotinas e processos capazes de organizar sua elaboração, com o menor risco de erro. Como uma receita de bolo, que com bons ingredientes e um método de fazer, não tem como dar errado! É claro que sempre é possível criar a partir de cada receita, para deixar cada planejamento ao gosto e necessidade do cliente! O método é dividido em cinco passos. No passo um, é abordado o atendimento ao cliente, direcionado especificamente para o planejamento previdenciário, abordando-se cada aspecto relevante, com indicação da norma na qual o planejador deve embasar o direito analisado. No passo dois, são traçados os objetivos do planejamento, sendo este um passo essencial para que o leitor defina o que é relevante, de fato, na apresentação de seu parecer. No passo três, são apresentados os principais cuidados que se deve ter ao analisar os documentos e o que se atentar quando da análise do CNIS, com possibilidade de identificar, em muitos casos, outro serviço a ser prestado ao cliente, por exemplo, ajuste de CNIS. No passo quatro, são apresentadas todas as regras de aposentadorias, cálculos, divisor mínimo, o que deve ser observado conforme categoria de segurado e projeções. Por fim, no passo cinco, como o planejamento deverá ser apresentado, o que deve conter, dicas de design de modo que o cliente consiga visualizar e entender de forma clara suas opções. E não termina por aí! Nos anexos são apresentados dois modelos para nortear o iniciante na elaboração do planejamento, uma ficha de atendimento autorização para uso de senha do Meu INSS, códigos de recolhimentos e tabelas de salário-mínimo e teto.

    Autor(es)

    ALINE ELIANA BUSCH

    Advogada, Membro do Conselho de Ética da OAB – Subseção Lajeado-RS (2022 a 2024), Membro da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB – Subseção de Lajeado-RS (2017 a atual), Mestre em Direito pela UNISC, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UNIVATES, Pós-graduada em Processual Civil pela UNISINOS, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora do escritório Aline Eliana Busch, em Lajeado-RS, Sócia-Fundadora da Passo a Passo Prev, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

    AMANDA JARDIM BARROS

    Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico, Pós-graduada em Direito Público pela EPD, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Pós-graduanda em RPPS pela ESMAFE-PR, Sócia-Fundadora do escritório Amanda Jardim Barros – AJBPREV, em Caxias do Sul-RS, Sócia-Fundadora da Passo a Passo Prev, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

    ANDRÉIA TENFEN

    Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário pela PUC-PR, Pós-graduada em Direito Empresarial Previdenciário pela EBRADI, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela ABDConst, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora da Constantino e Tenfen Sociedade de Advogados, em Curitiba-PR, Sócia-Fundadora da Passo a Passo Prev, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

    Sumário

    PASSO 01 - ATENDIMENTO AO CLIENTE

    1.1 SERVIÇO MILITAR

    1.2 MICROFICHAS

    1.3 PERÍODOS DE TRABALHO SEM REGISTRO (EMPREGADO)

    1.4 PERÍODOS SEM RECOLHIMENTO (FACULTATIVO)

    1.5 PERÍODOS DE TRABALHO SEM RECOLHIMENTO (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL)

    1.5.1 Contribuinte Individual que Presta Serviços à Pessoa Jurídica/Cooperativa

    1.6 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    1.7 TRABALHO FORA DO PAÍS

    1.8 ATIVIDADE RURAL

    1.9 ATIVIDADE ESPECIAL

    1.10 ALUNO APRENDIZ E ESCOLA TÉCNICA

    1.11 SEGURADO MENOR DE 16 ANOS

    1.12 PERÍODO DE SEGURO-DESEMPREGO

    1.13 RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

    1.14 AUXÍLIO-ACIDENTE

    1.15 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

    1.16 SERVIÇO PÚBLICO

    1.17 PROFESSOR

    1.18 PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    1.19 PROCESSO JUDICIAL

    1.20 PLANO DE SAÚDE

    1.21 ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA

    1.22 FGTS

    1.23 DOENÇAS QUE ISENTAM DE IMPOSTO DE RENDA

    1.24 DESENHO FAMILIAR

    1.25 FONTES DE RENDA

    1.26 O QUE PRETENDE FAZER APÓS A APOSENTADORIA?

    PASSO 02 - DEFININDO O OBJETIVO DO PLANEJAMENTO

    2.1 SEGURADO EMPREGADO

    2.2 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTADOR DE SERVIÇOS À EMPRESA-COOPERATIVA

    2.3 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    2.4 SEGURADO FACULTATIVO

    2.5 CLIENTE QUE VIVERÁ APENAS DA APOSENTADORIA

    2.6 CLIENTE COM OUTRAS FONTES DE RENDA

    2.7 EXEMPLOS DE CASOS

    PASSO 03 - ANALISANDO O CNIS E DOCUMENTOS

    3.1 ONDE CONSEGUIR O EXTRATO CNIS?

    3.2 ESTRUTURA DO CNIS?

    3.2.1 Tabela Indicadores

    3.2.2 Casos Práticos - Indicadores CNIS

    3.3 AJUSTE DE GUIA DE RECOLHIMENTO - IMPORTÂNCIA DA SEÇÃO XVI DA IN 128/22

    3.4 MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO: COMO CALCULAR

    PASSO 04 - CÁLCULOS

    4.1 AS REGRAS DO JOGO

    4.1.1 Benefícios Programáveis

    4.1.2 Emenda Constitucional 03/2019

    4.1.3 Regra para Professores

    4.1.4 Regras para Pessoas com Deficiência

    4.2 CARÊNCIA

    4.3 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    4.4 RETROAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES - DIC

    4.4.1 Efeitos do Pagamento Realizado em Atraso

    4.5 LIMBO PREVIDENCIÁRIO

    4.6 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

    4.7 RENDA MENSAL INICIAL

    4.8 MÍNIMO DIVISOR

    4.9 AUXÍLIO-ACIDENTE

    4.10 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    4.11 SEGURADO FACULTATIVO

    4.12 SIMULAÇÕES

    PASSO 05 - RELATÓRIO

    5.1 ESTRUTURA DO PARECER

    5.2 DESIGN

    INDO ALÉM

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    ANEXO I - PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    ANEXO II - FICHA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    ANEXO III - CHECK LIST DOCUMENTOS

    ANEXO IV - CHECK LIST PLANEJAMENTO

    ANEXO V - MODELOS DE PARECER

    ANEXO VI - AUTORIZAÇÃO PARA USO DA SENHA - MEU INSS

    ANEXO VII - SIGLAS

    ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS SALÁRIOS-MÍNIMOS E TETO DO INSS A PARTIR DE 07/1994

    ANEXO IX - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS

    Índice alfabético

    A

    • Aluno aprendiz e escola técnica
    • Anexo I - Passo a passo do planejamento previdenciário
    • Anexo II - Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário
    • Anexo III - Check list documentos
    • Anexo IV - Check list planejamento
    • Anexo V - Modelos de parecer
    • Anexo VI - Autorização para uso da senha. Meu INSS
    • Anexo VII - Siglas
    • Anexo VIII - Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994
    • Anexo IX - Códigos de recolhimentos
    • Anexos
    • Aposentadoria. Cliente que viverá apenas da aposentadoria
    • Aposentadoria. Estabilidade pré-aposentadoria
    • Aposentadoria. O que pretende fazer após a aposentadoria?
    • Atendimento ao cliente. Passo 01
    • Atividade especial
    • Atividade rural
    • Autorização para uso da senha. Meu INSS - Anexo VI
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-acidente

    B

    • Benefício por incapacidade. Recebimento
    • Benefício. Data de início do benefício
    • Benefícios programáveis

    C

    • Cálculos. Passo 04
    • Carência
    • Check list documentos - Anexo III
    • Check list planejamento - Anexo IV
    • Cliente com outras fontes de renda
    • Cliente que viverá apenas da aposentadoria
    • Cliente. Passo 01. Atendimento ao cliente
    • CNIS. Ajuste de guia de recolhimento. Importância da seção XVI da IN 128/22
    • CNIS. Analisando o CNIS e documentos. Passo 03
    • CNIS. Casos Práticos - Indicadores CNIS
    • CNIS. Estrutura do CNIS?
    • CNIS. Manutenção da qualidade de segurado: como calcular
    • CNIS. Onde conseguir o extrato CNIS?
    • CNIS. Tabela Indicadores
    • Códigos de recolhimentos - Anexo IX
    • Contribuinte individual
    • Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa
    • Contribuinte individual. Períodos de trabalho sem recolhimento
    • Contribuinte individual. Segurado
    • Contribuinte individual. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa
    • Cooperativa. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa

    D

    • Deficiência. Pessoa com deficiência
    • Deficiência. Pessoas com deficiência. Regras
    • Desenho familiar
    • Design
    • Doenças que isentam de imposto de renda

    E

    • Efeitos do pagamento realizado em atraso
    • Emenda Constitucional 03/2019
    • Empregado. Períodos de trabalho sem registro (empregado)
    • Empresa cooperativa. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa
    • Escola técnica. Aluno aprendiz e escola técnica
    • Estabilidade pré-aposentadoria
    • Estrutura do parecer

    F

    • FGTS
    • Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário - Anexo II
    • Fontes de renda

    I

    • Imposto de renda. Doenças que isentam de imposto de renda
    • Indo além

    L

    • Limbo previdenciário

    M

    • Microfichas
    • Mínimo divisor
    • Modelos de parecer - Anexo V

    P

    • Pagamento realizado em atraso. Efeitos
    • Pandemia. Afastamento sem remuneração durante a pandemia
    • Parecer. Estrutura do parecer
    • Passo 01. Atendimento ao cliente
    • Passo 02. Definindo o objetivo do planejamento
    • Passo 03. Analisando o CNIS e documentos
    • Passo 04. Cálculos
    • Passo 05. Relatório
    • Passo a passo do planejamento previdenciário - Anexo I
    • Período de seguro-desemprego
    • Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual)
    • Períodos de trabalho sem registro (empregado)
    • Períodos sem recolhimento (facultativo)
    • Pessoa com deficiência
    • Pessoa jurídica. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa
    • Pessoas com deficiência. Regras
    • Planejamento. Definindo o objetivo do planejamento. Passo 02
    • Planejamento. Definindo o objetivo. Exemplos de casos
    • Plano de saúde
    • Processo judicial
    • Professor
    • Professor. Regra para professores

    R

    • Recebimento de benefício por incapacidade
    • Reclamatória trabalhista
    • Recolhimento. Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual)
    • Recolhimento. Períodos sem recolhimento (facultativo)
    • Referências
    • Registro. Períodos de trabalho sem registro (empregado)
    • Regras do jogo
    • Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994 - Anexo VIII
    • Relatório. Passo 05
    • Renda mensal inicial
    • Renda. Cliente com outras fontes de renda
    • Renda. Fontes de renda
    • Retroação da Data de Início das Contribuições - DIC

    S

    • Segurado contribuinte individual
    • Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa
    • Segurado empregado
    • Segurado facultativo
    • Segurado facultativo
    • Segurado menor de 16 anos
    • Seguro-desemprego. Período
    • Serviço militar
    • Serviço público
    • Siglas - Anexo VII
    • Simulações

    T

    • Tempo de contribuição
    • Trabalho fora do país