Capa do livro: Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Outras Variações da Alienação Parental e Comentários ao Depoimento Especial - 6ª Edição - Revista e Atualizada, Denise Maria Perissini da Silva

Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Outras Variações da Alienação Parental e Comentários ao Depoimento Especial

6ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Denise Maria Perissini da Silva

    ISBN v. impressa: 978652630519-5

    ISBN v. digital: 978652630780-9

    Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 298grs.

    Número de páginas: 240

    Publicado em: 21/08/2023

    Área(s): Psicologia - Jurídica

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Esta obra procura destacar as principais questões que envolvem as contendas judiciais nas Varas de Família, em consonância com o Direito de Família, como as demandas da sociedade. 

    Na questão da Guarda Compartilhada, a obra discute seus fundamentos legais, a importância da aplicabilidade nas discussões de guarda de filhos menores, lembrando sempre que a Guarda Compartilhada é um direito da criança à convivência equilibrada com ambos os genitores, observando-se as condições fáticas.

    Abordando a Alienação Parental, trata da importância de assegurarmos a vigência e aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e da Lei 14.340/2022 para garantirmos a integridade física e psicológica dos filhos menores contra os atos nefastos previstos na referida lei. Estabelece também a comparação entre os quadros do abuso sexual utilizado como instrumento da Alienação Parental e do abuso real (pedofilia, incesto etc.), bem como a polêmica envolvendo o abandono afetivo, se é decorrente de um abandono real do(a) genitor(a) ou resultado das manobras de afastamento (atos de Alienação Parental).

    Esta obra destaca a necessidade de aprimoramento profissional dos psicólogos jurídicos (perito e assistente técnico) para conhecerem profundamente a questão da Alienação Parental, para realizarem avaliações psicológicas de qualidade e para que possam criar instrumentos que desenvolvam a prática. Devem saber identificar: a autoalienação parental (ou alienação parental autoinfringida), a falsa acusação de alienação parental, a alienação parental beyond borders, a alienação parental sofrida/praticada pela pessoa idosa etc. Somente assim teremos um serviço técnico de qualidade, que possa dar visibilidade à alienação parental e assim instrumentalizar o Judiciário e a sociedade para a implantação de políticas públicas eficazes de orientação familiar que protejam as crianças e adolescentes dos efeitos nocivos de tais práticas. Obviamente, enfatiza a urgência em se revogar a infame Nota Técnica nº 04/2022 do Conselho Federal de Psicologia, dada sua inconstitucionalidade e indução pública ao crime de desobediência civil a leis federais, por motivação meramente ideológica, equivocada e infundada, o que será amplamente discutido nesta obra.

    Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

    Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

    Boa leitura!

    Denise Maria Perissini da Silva
    Psicóloga clínica e jurídica – SP.

    Autor(es)

    DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

    Proprietária da Perissini Psicologia Clínica e Jurídica Cursos e Treinamentos S/C; Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela UNISA (Universidade de Santo Amaro); Especialista em Psicologia Jurídica; Intérprete judicial de Libras para o TJSP. Membrocolaboradora de Comissões das Subseções da OAB de Santo Amaro (102ª) e Jabaquara (116ª); Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA;  Professorado módulo de Redação de Documentos Psico-Jurídicos da UNIFOR (Universidade de Fortaleza (Fundação Edson Queiroz); Coordenadora do módulo “Viver de Psicologia Jurídica”, no Programa “Viver de Avaliação Psicológica” (Instituto Amélia Garcia); Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados. Currículo divulgado na Plataforma LATTES/CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6682508617054961

    Sumário

    Capítulo I ASPECTOS PSICOLÓGICOS DOS LITÍGIOS JUDICIAIS NAS VARAS DE FAMÍLIA

    1 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO NAS VARAS DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

    1.1 Mito Familiar, Separação e Divórcio

    1.2 A Questão da Guarda dos Filhos no Divórcio e na Dissolução da União Estável

    1.3 A Guarda Compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014)

    1.4 A Guarda Compartilhada Diante das Novas Configurações Familiares

    1.4.1 A questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas

    1.4.2 A elaboração do Plano Parental

    1.5 Avós e Netos

    1.6 Vitimização

    1.6.1 Vitimização física

    1.6.2 Vitimização psicológica

    1.6.3 Vitimização sexual

    1.6.3.1 Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19

    1.7 Alienação Parental (AP)

    1.7.1 Variações da alienação parental

    1.7.1.1 Autoalienação parental ou alienação parental autoinfligida

    1.7.1.2 Alienação parental de idoso (sofrida e praticada)

    1.7.1.3 Alienação parental beyond borders

    1.7.1.4 A falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental)

    1.7.1.5 A alienação parental sob perspectiva de gênero

    1.7.1.6 O que NÃO é alienação parental?

    1.7.1.7 Principais instrumentos para avaliar a Alienação Parental

    1.7.1.8 Considerações finais

    1.7.2 As acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da Alienação Parental

    1.7.3 A questão do Depoimento Especial (DE)

    2 A MEDIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES

    3 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE:

    3.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual

    3.2 Abandono Afetivo

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono afetivo
    • Abuso sexual. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental
    • Abuso sexual. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual
    • Acompanhante Terapêutico (AT). Questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas
    • Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental
    • Alienação Parental (AP)
    • Alienação parental de idoso (sofrida e praticada)
    • Alienação parental sob perspectiva de gênero
    • Alienação parental "beyond borders"
    • Alienação parental. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental
    • Alienação parental. Considerações finais
    • Alienação parental. Falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental)
    • Alienação parental. O que NÃO é alienação parental?
    • Alienação parental. Variações
    • Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família
    • Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual
    • Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões
    • Auto-alienação parental ou alienação parental autoifringida
    • Autoinfringido. Auto-alienação parental ou alienação parental autoifringida
    • Avós e netos

    B

    • "Beyond borders". Alienação parental "beyond borders"

    C

    • Configuração familiar. Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares
    • Conflito familiar. Mediação na elaboração dos conflitos familiares
    • Considerações finais

    D

    • Dano moral. Indenização por danos morais
    • Depoimento Especial (DE). Questão
    • Dissolução de união estável. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável
    • Divórcio. Mito familiar, separação e divórcio
    • Divórcio. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável

    E

    • Elaboração do plano parental

    F

    • Falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental)
    • Falsa acusação. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual
    • Família. Mito familiar, separação e divórcio

    G

    • Gênero. Alienação parental sob perspectiva de gênero
    • Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014)
    • Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares
    • Guarda de filhos. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável

    I

    • Idoso. Alienação parental de idoso (sofrida e praticada)
    • Indenização por danos morais

    L

    • Lei 11.698/2008. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014)
    • Lei 13.058/2014. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014)
    • Litígio. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família

    M

    • Mediação na elaboração dos conflitos familiares
    • Mito familiar, separação e divórcio

    N

    • Neto. Avós e netos

    P

    • Pandemia. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19
    • Plano parental. Elaboração
    • Principais instrumentos para avaliar a alienação parental
    • Psicologia. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família
    • Psicólogo judiciário. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões

    R

    • Referências
    • Regulamentação de visitas. Questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas

    S

    • Separação. Mito familiar, separação e divórcio

    V

    • Vara de família. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família
    • Vara de família. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões
    • Vara de sucessões. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões
    • Variações da Alienação Parental
    • Vitimização
    • Vitimização física
    • Vitimização psicológica
    • Vitimização sexual