Capa do livro: Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos, Luíza Souto Nogueira

Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos

Luíza Souto Nogueira

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luíza Souto Nogueira

    ISBN v. impressa: 978652630854-7

    ISBN v. digital: 978652630750-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 372grs.

    Número de páginas: 276

    Publicado em: 05/09/2023

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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    Sinopse

    Prefácio de Eduardo Tomasevicius Filho

    A obra “Adoção compartilhada de grupos de irmãos” é fruto de Tese de Doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP) no ano de 2021, orientada pelo Professor Associado do Departamento de Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho. A ideia de dedicar essa pesquisa de doutoramento ao estudo do problema existente em relação à adoção de grupos de irmãos nasceu em uma aula cursada, no ano de 2019, no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Naquele dia a turma teve o privilégio de assistir uma aula magnífica ministrada pelo saudoso Desembargador Antônio Carlos Malheiros, que, dentre outras questões abordadas, mencionou uma novidade no que tange à adoção de grupos de irmãos, a adoção compartilhada. O tema, que despertou imediato interesse, era a inspiração que faltava para ingressar no Doutorado. Este livro é fruto, então, da pesquisa desenvolvida com o objetivo de entender em que consiste essa modalidade de adoção que, embora não esteja positivada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem sendo aplicada pelos Tribunais de Justiça do país como forma de concretizar a disposição do seu art. 28, §4º, que estabelece que os irmãos devem ser colocados sob adoção da mesma família substituta, “procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais”. O trabalho, então, abordou o tema da adoção iniciando com a elaboração de um panorama crítico sobre o instituto na atualidade brasileira. Em seguida foi feita uma análise sobre a notícia histórica da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, que compreendeu, também, estudo sobre os seus princípios informadores e o direito à convivência familiar. Para entender o motivo pelo qual é necessário que nos preocupemos com o problema da dificuldade que é a adoção envolvendo grupos de irmãos, a pesquisa dedicou um capítulo para tratar sobre a relevância dos vínculos fraternos para a formação do indivíduo e sobre quais os impactos do rompimento desse laço nos casos de acolhimento institucional e adoção, assim como também analisou quais são os obstáculos atualmente existentes para que haja a perfilhação de todo o grupo por uma única família. No capítulo seguinte foi feita uma análise sobre como o problema é tratado na Argentina, na Itália e nos Estados Unidos, como forma de buscar subsídios para possíveis soluções a serem adotadas pelo nosso ordenamento jurídico. Por fim, o último capítulo do trabalho se dedicou à análise da figura da adoção compartilhada de grupos de irmãos, entendendo como ela vem sendo aplicada atualmente, o que foi feito com o auxílio de entrevistas concedidas pelos magistrados Mônica Gonzaga Arnoni e Iberê de Castro Dias. Em seguida, foram analisados quais os vínculos que devem ser preservados entre os irmãos no caso de adoção compartilhada e quais os desafios encontrados à melhoria dessa modalidade adotiva de forma a propiciar a ampliação de escolha por essa espécie de perfilhação. O livro conta, ainda, com um apêndice, consistente em projeto de lei para alteração do ECA de forma a incluir previsão expressa sobre a adoção compartilhada de grupos de irmãos.

    Autor(es)

    LUÍZA SOUTO NOGUEIRA

    Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 ADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O INSTITUTO

    1.1 FUNÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO

    1.1.1 Motivos que Levam as Pessoas a Adotar

    1.1.2 Motivos que Levam Crianças e Adolescentes a Querer Ser Adotados

    1.1.3 Função da Adoção

    1.2 A EXISTÊNCIA DE FILA DE ADOÇÃO

    1.3 SOBRE A EXISTÊNCIA DO INSTITUTO

    1.4 ENTRAVES ATUAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADOÇÃO

    2 A ADOÇÃO NO BRASIL

    2.1 NOTÍCIA HISTÓRICA

    2.1.1 Código Civil de 1916

    2.1.2 Lei nº 3.133/1957

    2.1.3 Lei nº 4.655/1965

    2.1.4 Lei nº 6.697/1979 (Código de Menores)

    2.1.5 Constituição Federal de 1988

    2.1.6 Estatuto da Criança e do Adolescente

    2.1.7 Código Civil de 2002

    2.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ADOÇÃO

    2.2.1 Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

    2.2.2 Prioridade Absoluta

    2.2.3 Afetividade

    2.3 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

    3 A SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NA ADOÇÃO

    3.1 OS IRMÃOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    3.2 OS VÍNCULOS FRATERNOS E O DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO

    3.3 OS VÍNCULOS FRATERNOS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E NA ADOÇÃO

    3.4 ENTRAVES AO NÃO DESMEMBRAMENTO DE IRMÃOS

    4 LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA

    4.1 ARGENTINA

    4.1.1 Breve Introdução Sobre a Regulamentação da Adoção na Argentina

    4.1.2 Princípios Gerais da Adoção no CCyC

    4.1.2.1 O princípio da preservação dos vínculos fraternos

    4.1.3 A Flexibilização dos Efeitos da Adoção para Preservação dos Vínculos Fraternos

    4.2 ITÁLIA

    4.2.1 Breves Considerações Sobre a Adoção no Direito Italiano

    4.2.2 A "Genitorialità Adottiva Condivisa"

    4.3 ESTADOS UNIDOS

    4.3.1 Breves Considerações Sobre a Adoção nos Estados Unidos

    4.3.2 A Open Adoption como Forma de Manutenção dos Vínculos Fraternos

    5 ADOÇÃO COMPARTILHADA

    5.1 A ADOÇÃO COMPARTILHADA

    5.1.1 Conceito e Surgimento

    5.1.2 Procedimento

    5.2 OS VÍNCULOS QUE DEVEM SER PRESERVADOS E O REGIME DE CONVIVÊNCIA

    5.3 DESAFIOS: A BUSCA PELOS PRETENDENTES E O CONTROLE DA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS NO PÓS-ADOÇÃO

    5.4 O PROJETO DE LEI Nº 394/2017

    5.5 GUARDA COMPARTILHADA NA ADOÇÃO X ADOÇÃO COMPARTILHADA

    5.6 APADRINHAMENTO AFETIVO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICE - PROJETO DE LEI

    Índice alfabético

    A

    • Acolhimento institucional. Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção
    • Adoção compartilhada
    • Adoção compartilhada. Conceito e surgimento
    • Adoção compartilhada. Considerações
    • Adoção compartilhada. Desafios: a busca pelos pretendentes e o controle da manutenção dos vínculos no pós-adoção
    • Adoção compartilhada. Guarda compartilhada na adoção x adoção compartilhada
    • Adoção compartilhada. Procedimento
    • Adoção compartilhada. Projeto de Lei nº 394/2017
    • Adoção compartilhada. Vínculos que devem ser preservados e o regime de convivência
    • Adoção no Brasil
    • Adoção. Argentina
    • Adoção. Argentina. Breve introdução sobre a regulamentação da adoção na Argentina
    • Adoção. Argentina. Flexibilização dos efeitos da adoção para preservação dos vínculos fraternos
    • Adoção. Argentina. Princípio da preservação dos vínculos fraternos
    • Adoção. Argentina. Princípios gerais da adoção no CCyC
    • Adoção. Entraves atuais para o aprimoramento da adoção
    • Adoção. Estados Unidos
    • Adoção. Estados Unidos. Breves considerações sobre a adoção nos Estados Unidos
    • Adoção. Estados Unidos. Open adoption como forma de manutenção dos vínculos fraternos
    • Adoção. Função da adoção
    • Adoção. Função do instituto da adoção
    • Adoção. Itália
    • Adoção. Itália. A "genitorialità adottiva condivisa"
    • Adoção. Itália. Breves considerações sobre a adoção no direito italiano
    • Adoção. Motivos que levam as pessoas a adotar
    • Adoção. Notícia histórica
    • Adoção. Princípios informadores da adoção
    • Adoção. Separação de irmãos na adoção
    • Adoção. Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção
    • Adoção: um olhar crítico sobre o instituto
    • Adolescentes. Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados
    • Afetividade
    • Apadrinhamento afetivo
    • Apêndice. Projeto de lei

    C

    • Código Civil de 1916
    • Código Civil de 2002
    • Conclusão
    • Constituição Federal de 1988
    • Convivência familiar. Direito
    • Criança e do adolescente. Melhor interesse
    • Crianças. Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados
    • Crítica. Adoção: um olhar crítico sobre o instituto

    D

    • Desenvolvimento do indivíduo e vínculos fraternos
    • Direito à convivência familiar

    E

    • Entraves ao não desmembramento de irmãos
    • Entraves atuais para o aprimoramento da adoção
    • Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Estatuto da Criança e do Adolescente. Irmãos
    • Existência de fila de adoção

    F

    • Família. Direito à convivência familiar
    • Fila de adoção. Existência
    • Função da adoção
    • Função do instituto da adoção

    G

    • Guarda compartilhada na adoção x adoção compartilhada

    H

    • Histórico. Adoção. Notícia histórica

    I

    • Instituto da adoção. Sobre a existência do instituto
    • Introdução
    • Irmãos no Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Irmãos. Entraves ao não desmembramento de irmãos
    • Irmãos. Separação de irmãos na adoção

    L

    • Legislação estrangeira
    • Lei 3.133/1957
    • Lei 4.655/1965
    • Lei 6.697/1979 (Código de Menores)

    M

    • Melhor interesse da criança e do adolescente
    • Motivos que levam as pessoas a adotar
    • Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados

    P

    • Pais. Motivos que levam as pessoas a adotar
    • Princípios informadores da adoção
    • Prioridade absoluta

    R

    • Referências

    S

    • Separação de irmãos na adoção

    V

    • Vínculos fraternos e o desenvolvimento do indivíduo
    • Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção