Prática e Aplicação das Normas de Direito Previdenciário em Mapas Mentais - De acordo com IN 128/2022

1 FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

1.1 FILIAÇÃO

1.2 INSCRIÇÃO

1.3 MAPA MENTAL

2 TIPOS DE SEGURADOS

2.1 TIPOS DE SEGURADOS

2.2 O SEGURADO QUE EXERCE MAIS DE UMA ATIVIDADE REMUNERADA SUJEITA AO RGPS TEM APENAS UMA FILIAÇÃO?

2.3 QUEM SÃO OS EMPREGADOS?

2.4 QUEM É O EMPREGADO DOMÉSTICO?

2.5 QUEM É O TRABALHADOR AVULSO?

2.6 QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL?

2.7 QUEM É O SEGURADO ESPECIAL?

2.8 QUANDO INICIA A FILIAÇÃO?

2.9 APOSENTADO QUE CONTINUA A TRABALHAR TEM QUE CONTRIBUIR?

2.10 QUEM É O SEGURADO FACULTATIVO?

2.11 MAPA MENTAL

3 DEPENDENTES

3.1 QUEM SÃO OS DEPENDENTES NO RGPS?

3.2 PAIS E IRMÃOS DEVEM COMPROVAR A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO SEGURADO?

3.3 A EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES EM UMA CLASSE EXCLUI OS DEPENDENTES DAS DEMAIS CLASSES?

3.4 MAPA MENTAL

4 PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE

4.1 PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE

4.2 MAPA MENTAL

5 QUALIDADE DE SEGURADO I E II

5.1 DEFINIÇÃO DE QUALIDADE DE SEGURADO

5.2 MANUTENÇÃO OU PERÍODO DE GRAÇA ORDINÁRIA

5.3 PRORROGAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO, OU PERÍODO DA GRAÇA EXTRAORDINÁRIA

5.4 TEMA 255 DA TNU E O MÍNIMO DE 120 CONTRIBUIÇÕES SEM A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

5.5 REAQUISIÇÃO

5.6 QUANDO OCORRE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO?

5.7 MAPA MENTAL (QUALIDADE DE SEGURADO I)

5.8 MAPA MENTAL (QUALIDADE DE SEGURADO II)

6 CARÊNCIA I E II

6.1 QUAL O CONCEITO DE CARÊNCIA?

6.2 A CONTRIBUIÇÃO MENSAL RECOLHIDA PODE SER INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO?

6.3 QUANTAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS SÃO EXIGÍVEIS COMO CARÊNCIA PARA CADA BENEFÍCIO?

6.4 BENEFÍCIOS ISENTOS DE CARÊNCIA

6.5 RECUPERAÇÃO DA CARÊNCIA APÓS A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

6.6 PERÍODO RURAL ANTERIOR A 1991 PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE CONTA COMO CARÊNCIA?

6.7 BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE QUANDO INTERCALADO POR PERÍODOS CONTRIBUTIVOS CONTA COMO CARÊNCIA?

6.8 TEMPO MILITAR CONTA COMO CARÊNCIA?

6.9 ACRÉSCIMO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE TEMPO ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM CONTA COMO CARÊNCIA?

6.10 MAPA MENTAL (CARÊNCIA I)

6.11 MAPA MENTAL (CARÊNCIA II)

7 APOSENTADORIA PROGRAMADA

7.1 APOSENTADORIA PROGRAMADA PARA FILIADOS A PARTIR DE 14.11.2019

7.1.1 Requisitos

7.2 CARÊNCIA

7.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

7.4 MÍNIMO DIVISOR

7.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL

7.6 MAPA MENTAL

8 APOSENTADORIA PROGRAMADA DO PROFESSOR

8.1 PROFESSOR FILIADO A PARTIR DE 14.11.2019

8.1.1 Requisitos

8.2 CARÊNCIA

8.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

8.4 MÍNIMO DIVISOR

8.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

8.6 MAPA MENTAL

9 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR I: REGRA DE TRANSIÇÃO

9.1 CUMPRIMENTO DE REQUISITOS ATÉ 13.11.2019

9.1.1 Requisitos

9.2 PROFESSOR UNIVERSITÁRIO QUE NÃO IMPLEMENTOU AS CONDIÇÕES ATÉ 16.12.1998

9.3 CARÊNCIA

9.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

9.4.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999

9.5 FILIADOS ATÉ 28.11.1999, CUMPRIDOS REQUISITOS ATÉ 13.11.2019

9.6 MÍNIMO DIVISOR

9.7 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

9.8 MAPA MENTAL

9.9 MAPA MENTAL

10 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR II: REGRA DE TRANSIÇÃO - PONTOS

10.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

10.1.1 Requisitos

10.2 CARÊNCIA

10.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

10.4 MÍNIMO DIVISOR

10.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

10.6 MAPA MENTAL

11 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR III: REGRA DE TRANSIÇÃO - IDADE

11.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

11.1.1 Requisitos

11.2 CARÊNCIA

11.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

11.4 MÍNIMO DIVISOR

11.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

11.6 MAPA MENTAL

12 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR IV: REGRA DE TRANSIÇÃO - PEDÁGIO 100%

12.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

12.1.1 Requisitos:

12.2 CARÊNCIA

12.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

12.4 MÍNIMO DIVISOR

12.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

12.6 MAPA MENTAL

13 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL

13.1 QUEM É CONSIDERADO TRABALHADOR RURAL?

13.2 QUEM NÃO É CONSIDERADO TRABALHADOR RURAL?

13.3 MAPA MENTAL

14 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - SEGURADO ESPECIAL

14.1 SEGURADO ESPECIAL QUE NÃO CONTRIBUI FACULTATIVAMENTE

14.1.1 Requisitos

14.1.2 Carência

14.1.3 Salário de Benefício - SB

14.1.4 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI

14.2 SEGURADO ESPECIAL QUE CONTRIBUI FACULTATIVAMENTE

14.2.1 Requisitos

14.2.2 Carência

14.2.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI

14.3 CARÊNCIA

14.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

14.4.1 Filiados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999

14.4.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019

14.4.3 Mínimo Divisor

14.5 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019

14.5.1 Mínimo Divisor

14.6 MAPA MENTAL

15 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - SEGURADO EMPREGADO RURAL

15.1 SEGURADO EMPREGADO RURAL

15.1.1 Requisitos

15.1.2 Carência

15.1.3 Salário de Benefício - SB

15.1.4 Cálculo da Renda Mensal - RMI

15.2 SEGURADO EMPREGADO RURAL

15.2.1 Requisitos

15.2.2 Carência

15.2.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI

15.3 CARÊNCIA

15.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

15.4.1 Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999

15.4.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019

15.4.3 Mínimo Divisor

15.5 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019

15.5.1 Mínimo Divisor

15.6 MAPA MENTAL

16 APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL - SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL RURAL E GARIMPEIRO

16.1 SEGURADO CI RURAL - PRESTADOR DE SERVIÇO - TIPO 1

16.1.1 Requisitos

16.1.2 Carência

16.1.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI

16.2 SEGURADO CI RURAL - PRESTADOR DE SERVIÇO - TIPO 2

16.2.1 Requisitos

16.2.2 Carência

16.2.3 Salário de Benefício - SB

16.2.4 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI

16.3 APOSENTADORIA DO GARIMPEIRO - CI

16.3.1 Requisitos

16.3.2 Carência

16.3.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI

16.4 CARÊNCIA

16.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

16.5.1 Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999

16.5.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019

16.5.3 Divisor Mínimo

16.6 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019

16.6.1 Mínimo Divisor

16.7 MAPA MENTAL

17 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - HÍBRIDA

17.1 REQUISITOS

17.2 DER A PARTIR DE 05.01.2018

17.3 CARÊNCIA

17.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

17.5 MÍNIMO DIVISOR

17.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

17.7 MAPA MENTAL

18 APOSENTADORIA ESPECIAL I

18.1 FILIADOS A PARTIR DE 14.11.2019

18.1.1 Requisitos

18.2 CARÊNCIA

18.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

18.4 MÍNIMO DIVISOR

18.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

18.6 MAPA MENTAL

19 APOSENTADORIA ESPECIAL II - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

19.1 CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ATÉ 13.11.2019

19.1.1 Requisitos

19.2 CARÊNCIA

19.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

19.3.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999

19.3.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019

19.4 DIVISOR MÍNIMO

19.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

19.6 MAPA MENTAL

20 APOSENTADORIA ESPECIAL III - DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - REGRA DE PONTOS

20.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

20.1.1 Requisitos

20.2 CARÊNCIA

20.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

20.4 MÍNIMO DIVISOR

20.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

20.6 MAPA MENTAL

21 APOSENTADORIA ESPECIAL IV - CONSIDERAÇÕES GERAIS

21.1 QUAIS SEGURADOS TÊM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?

21.2 VEDAÇÃO À CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM A PARTIR DE 13.11.2019

21.3 CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO EM CASO DE CONTINUIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS

21.4 APOSENTADORIA ESPECIAL E VÍNCULOS CONCOMITANTES

21.5 TEMPO MÍNIMO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS

21.6 MAPA MENTAL

22 APOSENTADORIA ESPECIAL V - CARACTERIZAÇÃO

22.1 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL

22.2 RELAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS, FÍSICOS, BIOLÓGICOS

22.3 LISTA TAXATIVA PARA O INSS

22.4 INEXIGÊNCIA DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE ATÉ 28.04.1995

22.5 ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ATÉ 28.04.1995

22.6 CONVERSÃO EM TEMPO COMUM POSSÍVEL ATÉ 13.11.2019

22.7 MAPA MENTAL

23 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES

23.1 CONCEITO

23.2 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

23.3 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA NO RGPS

23.4 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO RPPS

23.5 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

23.6 COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

23.7 COMBINAÇÃO DE TEMPO COM E SEM DEFICIÊNCIA

23.8 VARIAÇÃO DO GRAU DA DEFICIÊNCIA

23.9 IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAR TEMPO COM DEFICIÊNCIA COM TEMPO ESPECIAL

23.10 MAPA MENTAL

24 APOSENTADORIA POR IDADE DA PCD

24.1 REQUISITOS

24.2 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

24.3 PODE CONTINUAR NA MESMA ATIVIDADE OU DESEMPENHAR OUTRA

24.4 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

24.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

24.5.1 Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019

24.5.2 Mínimo Divisor

24.6 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019

24.6.1 Mínimo Divisor

24.7 MAPA MENTAL

25 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PCD

25.1 REQUISITOS

25.2 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

25.3 PODE CONTINUAR NA MESMA ATIVIDADE OU DESEMPENHAR OUTRA

25.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

25.4.1 Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019

25.4.2 Mínimo Divisor

25.5 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019

25.5.1 Mínimo Divisor

25.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

25.7 MAPA MENTAL

26 APOSENTADORIA POR IDADE I

26.1 REQUISITOS CUMPRIDOS ATÉ 13.11.2019

26.1.1 Requisitos

26.2 CARÊNCIA

26.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

26.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

26.4.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999

26.4.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019

26.4.3 Divisor Mínimo

26.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

26.6 MAPA MENTAL

27 APOSENTADORIA POR IDADE II - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

27.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

27.1.1 Requisitos

27.2 CARÊNCIA

27.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

27.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

27.5 MÍNIMO DIVISOR

27.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

27.7 MAPA MENTAL

28 APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA I - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

28.1 REQUISITOS CUMPRIDOS ATÉ 13.11.2019

28.1.1 Requisitos

28.2 DER A PARTIR DE 05.01.2018

28.3 CARÊNCIA

28.4 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

28.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

28.5.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999

28.5.2 Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019

28.5.3 Mínimo Divisor

28.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

28.7 MAPA MENTAL

29 APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA II - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

29.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

29.1.1 Requisitos

29.2 DER A PARTIR DE 05.01.2018

29.3 CARÊNCIA

29.4 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

29.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

29.6 MÍNIMO DIVISOR

29.7 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

29.8 MAPA MENTAL

30 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO I - PROPORCIONAL - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

30.1 FILIADOS ATÉ 16.12.1998

30.1.1 Requisitos cumpridos até 13.11.2019

30.1.1.1 Requisitos

30.2 CARÊNCIA

30.3 NECESSÁRIA CONCORDÂNCIA EXPRESSA

30.4 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

30.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

30.5.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999

30.5.2 Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019

30.5.3 Mínimo Divisor

30.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

30.7 MAPA MENTAL

31 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO II - INTEGRAL - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

31.1 REQUISITOS CUMPRIDOS ATÉ 13.11.2019

31.1.1 Requisitos

31.2 CARÊNCIA

31.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

31.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

31.4.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999

31.4.2 Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019

31.4.3 Mínimo Divisor

31.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

31.6 MAPA MENTAL

32 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO III - REGRA DE TRANSIÇÃO - REGRA DE PONTOS

32.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

32.1.1 Requisitos

32.2 CARÊNCIA

32.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

32.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

32.5 MÍNIMO DIVISOR

32.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

32.7 MAPA MENTAL

33 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO IV - REGRA DE TRANSIÇÃO - REGRA INCLUSÃO DA IDADE

33.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

33.1.1 Requisitos

33.2 CARÊNCIA

33.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

33.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

33.5 MÍNIMO DIVISOR

33.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

33.7 MAPA MENTAL

34 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO V - REGRA DE TRANSIÇÃO - PEDÁGIO 50%

34.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

34.1.1 Requisitos

34.2 CARÊNCIA

34.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

34.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

34.5 MÍNIMO DIVISOR

34.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

34.7 MAPA MENTAL

35 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VI - REGRA DE TRANSIÇÃO - PEDÁGIO 100%

35.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019

35.1.1 Requisitos

35.2 CARÊNCIA

35.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

35.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

35.5 MÍNIMO DIVISOR

35.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI

35.7 MAPA MENTAL

36 PENSÃO POR MORTE I - CONSIDERAÇÕES GERAIS

36.1 COBERTURA

36.2 LEGISLAÇÃO APLICADA

36.3 DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO - DIB

36.4 DEPENDE DE COMPROVAÇÃO

36.5 PODE RECEBER MAIS DE UMA PENSÃO PARA O MESMO DEPENDENTE DO MESMO INSTITUIDOR?

36.6 HABILITAÇÃO

36.7 INSTITUIDOR SEM QUALIDADE DE SEGURADO

36.8 RATEIO DE COTAS

36.9 MAPA MENTAL

37 PENSÃO POR MORTE II

37.1 DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO - DIP

37.2 ÓBITOS A PARTIR 18.01.2019 - MP 871/2019

37.3 ÓBITOS OCORRIDOS 05.11.2015 ATÉ 17.01.2019

37.4 ÓBITOS OCORRIDOS 11.11.1997 ATÉ 04.11.2015

37.5 ÓBITOS OCORRIDOS ATÉ 10.11.1997

37.6 PAGAMENTO INTEGRAL AOS INCAPAZES

37.7 REQUERIMENTOS A PARTIR DE 03.01.2016

37.8 MAPA MENTAL

38 PENSÃO POR MORTE III - HABILITAÇÃO POSTERIOR DE DEPENDENTE - DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO - DIP

38.1 QUANDO EXISTE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA E CESSADA

38.2 PARA ÓBITOS A PARTIR DE 17.01.2019 - MP 871/2019

38.3 PARA ÓBITOS OCORRIDOS 05.11.2015 ATÉ 17.01.2019

38.4 PARA ÓBITOS OCORRIDOS 11.11.1997 ATÉ 04.11.2015

38.5 PARA ÓBITOS OCORRIDOS ATÉ 10.11.1997

38.6 QUANDO EXISTE PENSÃO POR MORTE PRECEDENTE ATIVA

38.7 MAPA MENTAL

39 PENSÃO POR MORTE IV E V - DURAÇÃO PARA CÔNJUGES/COMPANHEIROS(S)

39.1 ÓBITOS ATÉ 13.01.2015

39.2 ÓBITOS A PARTIR DE 14.01.2015 A 28.02.2015

39.3 ÓBITOS A PARTIR DE 01.03.2015 A 02.01.2016

39.4 ÓBITOS A PARTIR DE 03.01.2016 A 31.12.2020

39.5 ÓBITOS A PARTIR DE 01.01.2021

39.6 INÍCIO DA CONTAGEM DO TEMPO DE DURAÇÃO DA COTA

39.7 ÓBITO DECORRENTE DE ACIDENTE

39.8 MAPA MENTAL (PENSÃO POR MORTE IV)

39.9 MAPA MENTAL (PENSÃO POR MORTE V)

40 PENSÃO POR MORTE VI - DURAÇÃO PARA DEPENDENTES INVÁLIDOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

40.1 ÓBITOS ATÉ 13.01.2015

40.2 ÓBITOS A PARTIR DE 14.01.2015 A 28.02.2015

40.3 ÓBITOS A PARTIR DE 01.03.2015 A 02.01.2016

40.4 ÓBITOS A PARTIR DE 03.01.2016 A 31.12.2020

40.5 ÓBITOS A PARTIR DE 01.01.2021

40.6 PRORROGAÇÃO DA COTA

40.7 MAPA MENTAL

41 PENSÃO POR MORTE VII - PENSÃO PROVISÓRIA

41.1 MORTE PRESUMIDA

41.2 AÇÃO JUDICIAL - RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE

41.3 MAPA MENTAL

42 PENSÃO POR MORTE VIII - EXTINÇÃO DA COTA OU PENSÃO

42.1 ÓBITO DO DEPENDENTE

42.2 AOS 21 ANOS

42.3 CESSAÇÃO DA INVALIDEZ OU AFASTAMENTO DA DEFICIÊNCIA (INTELECTUAL, MENTAL OU GRAVE)

42.4 A ADOÇÃO

42.5 DECURSO DO PRAZO

42.6 EXCEÇÕES

42.7 MAPA MENTAL

43 PENSÃO POR MORTE IX - EX-CÔNJUGE/COMPANHEIRO(A) - CONSIDERAÇÕES

43.1 DEPENDENTES

43.2 PENSÃO ALIMENTÍCIA

43.3 ALIMENTOS TEMPORÁRIOS

43.4 COMPROVAÇÃO DO CASAMENTO/UNIÃO ESTÁVEL

43.5 EXTINÇÃO

43.6 MAPA MENTAL

44 PENSÃO POR MORTE X - ACUMULAÇÃO COM REDUÇÃO

44.1 ACUMULAÇÃO PERMITIDA

44.2 HIPÓTESE I

44.3 HIPÓTESE II

44.4 HIPÓTESE III

44.5 VALORES DOS BENEFÍCIOS ACUMULADOS

44.6 REVISÃO DA APLICAÇÃO DAS FAIXAS

44.7 DIREITO AOS BENEFÍCIOS

44.8 APOSENTADO E PENSIONISTA RGPS

44.9 MAPA MENTAL

45 PENSÃO POR MORTE XI - VALOR DO BENEFÍCIO

45.1 ÓBITO A PARTIR DE 14.11.2019

45.2 SALÁRIO BASE

45.3 COTA FAMILIAR

45.4 COTAS INDIVIDUAIS

45.5 VALOR INDIVIDUAL

45.6 SEM REVERSÃO DAS COTAS

45.7 ACIDENTÁRIA

45.8 CÁLCULO DA RENDA MENSAL - RMI

45.9 ÓBITO ATÉ 13.11.2019

45.10 SALÁRIO BASE

45.11 NÃO INCORPORA

45.12 MAPA MENTAL

46 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE I

46.1 CONCEITO

46.2 PODE SER PRECEDIDO OU NÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

46.3 VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA INCAPACIDADE

46.4 DOENÇA OU LESÃO ANTERIOR À FILIAÇÃO RGPS

46.5 REQUISITOS

46.6 MAPA MENTAL

47 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE II

47.1 DIB - DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO

47.2 NÃO PRECEDIDO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

47.3 DII APÓS A DER

47.4 EMPREGADO

47.5 SEGURADO COM MAIS DE UMA ATIVIDADE

47.6 DECLARAÇÃO

47.7 MAPA MENTAL

48 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE III - REVISÃO

48.1 REVISÃO

48.2 CONSTATAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL

48.3 DISPENSA DA AVALIAÇÃO

48.4 EXCEÇÃO

48.5 SUSPENSÃO

48.6 MAPA MENTAL

49 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE IV - CESSAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE

49.1 ALTA A PEDIDO

49.2 RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE

49.3 RECUPERAÇÃO TOTAL

49.4 RECUPERAÇÃO PARCIAL

49.5 MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO

49.6 MAPA MENTAL

50 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE V - REQUISITOS E VALOR

50.1 REQUISITOS

50.2 DOENÇAS GRAVES

50.2.1 Até 30.08.2022

50.2.2 A partir de 31.08.2022

50.2.3 Valor do Benefício

50.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

50.4 MÍNIMO DIVISOR - NÃO APLICÁVEL

50.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO E MÚLTIPLA ATIVIDADE

50.6 MAPA MENTAL

51 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA I

51.1 CONCEITO

51.2 DOENÇA OU LESÃO ANTERIOR À FILIAÇÃO RGPS

51.3 REQUISITOS

51.4 DIB - DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO

51.5 MAPA MENTAL

52 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA II

52.1 DIB DO SEGURADO EMPREGADO

52.1.1 Em caso de acidente

52.2 FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE - DII

52.3 AFASTAMENTO

52.4 MAIS DE UMA ATIVIDADE NO RGPS

52.5 INCAPACIDADE PARA UMA ATIVIDADE

52.6 INCAPACIDADE PARA TODAS AS ATIVIDADES

52.7 REVISÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

52.8 MAPA MENTAL

53 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA III

53.1 PERITO MÉDICO FEDERAL - PMF

53.2 FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA DOENÇA E DA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE

53.3 EXAME MÉDICO PERICIAL

53.4 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO

53.5 REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

53.6 MAPA MENTAL

54 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA IV - PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO

54.1 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO

54.2 AGENDA MÉDICA

54.3 PAGAMENTO DA PERÍCIA DE PRORROGAÇÃO

54.4 PRORROGAÇÃO COM NOVO CID

54.5 FIXAÇÃO DA DIB E DIP

54.6 MAPA MENTAL

55 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA V - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

55.1 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE X SALÁRIO MATERNIDADE

55.2 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE X PERMANÊNCIA NA ATIVIDADE LABORAL

55.3 SUSPENSÃO

55.4 EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO PARA AVALIAÇÃO

55.5 EM RAZÃO DE RECUSA/ABANDONO DE TRATAMENTOS OU REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

55.6 EM CASO DE RECOLHIMENTO À PRISÃO

55.7 CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO

55.7.1 Judicial

55.7.2 Alta a pedido

55.8 MAPA MENTAL

56 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA VI - ACIDENTE DE TRABALHO

56.1 CONCEITO

56.2 AFASTAMENTO POR ACIDENTE DE TRABALHO

56.3 DECORRÊNCIAS

56.4 MAPA MENTAL

57 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA VII - ACIDENTE DE TRABALHO

57.1 O QUE É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?

57.2 DOENÇA PROFISSIONAL

57.3 DOENÇA DO TRABALHO

57.4 CASOS EXCEPCIONAIS

57.5 NÃO É DOENÇA DO TRABALHO

57.6 EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO

57.7 ACIDENTE LIGADO AO TRABALHO

57.8 ACIDENTE SOFRIDO NO LOCAL DE TRABALHO DECORRENTE

57.9 DOENÇA PROVENIENTE DE CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL

57.10 ACIDENTE SOFRIDO FORA DO LOCAL DO TRABALHO

57.11 MAPA MENTAL

58 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA VIII - NEXO: TRABALHO X AGRAVO

58.1 ACIDENTE RESULTA MORTE IMEDIATA

58.2 OITIVA DE TESTEMUNHAS

58.3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

58.4 MAPA MENTAL

59 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA IX E X - CAT

59.1 COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO - CAT

59.2 RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DA CAT

59.2.1 Para o empregado

59.2.2 Para o segurado especial

59.2.3 Para o trabalhador avulso

59.2.4 Para o desempregado

59.2.5 Para o empregado doméstico

59.3 AUTORIDADES PÚBLICAS - EMISSÃO DA CAT

59.4 MAPA MENTAL (AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA IX)

59.5 MAPA MENTAL (AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA X)

60 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA XI - REQUISITOS E VALOR

60.1 REQUISITOS

60.2 DOENÇAS GRAVES

60.2.1 Até 30.08.2022

60.2.2 A partir de 31.08.2022

60.3 RENDA MENSAL INICIAL - RMI

60.3.1 Fato gerador até 13.11.2019

60.3.2 Fato gerador até 14.11.2019

60.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB

60.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO E MÚLTIPLA ATIVIDADE

60.6 MAPA MENTAL

61 AUXÍLIO-ACIDENTE I

61.1 CONCEITO

61.2 QUAIS SEGURADOS PODEM TER DIREITO?

61.3 PARA ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA

61.4 APENAS DE BENEFÍCIO PRECEDIDO

61.5 INDEPENDENTE DE BENEFÍCIO PRECEDIDO

61.6 MÉDICO RESIDENTE

61.7 MAPA MENTAL

62 AUXÍLIO-ACIDENTE II

62.1 DATA DO INÍCIO DE BENEFÍCIO - DIB

62.2 CONCESSÃO NO PERÍODO DE MANUTENÇÃO DE QUALIDADE DE SEGURADO

62.3 PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - PMF

62.4 SEM CONCESSÃO

62.5 VEDADO

62.6 RENDA MENSAL INICIAL - RMI

62.7 MAPA MENTAL

63 AUXÍLIO-ACIDENTE III - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

63.1 DURAÇÃO

63.2 RESTABELECIMENTO

63.3 NOVO FATO GERADOR

63.4 MAPA MENTAL

A

• Aposentado que continua a trabalhar tem que contribuir?
• Aposentadoria programada do professor
• Aposentadoria programada do professor. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria programada do professor. Carência
• Aposentadoria programada do professor. Mapa mental
• Aposentadoria programada do professor. Mínimo divisor
• Aposentadoria programada do professor. Professor filiado a partir de 14.11.2019
• Aposentadoria programada do professor. Requisitos
• Aposentadoria programada do professor. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Avaliação biopsicossocial
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Avaliação da deficiência
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Avaliação da deficiência no RPPS
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Combinação de tempo com e sem deficiência
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Comprovação da deficiência
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Conceito
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Considerações
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Impossibilidade de cumular tempo com deficiência com tempo especial
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Mapa mental
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Realização da perícia médica no RGPS
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Variação do grau da deficiência
• Aposentadoria do garimpeiro - CI
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Carência
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Divisor mínimo
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Requisitos
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Carência
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Mapa mental
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Requisitos
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 1
• Aposentadoria especial I
• Aposentadoria especial I. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria especial I. Carência
• Aposentadoria especial I. Filiados a partir de 14.112019
• Aposentadoria especial I. Mapa mental
• Aposentadoria especial I. Mínimo divisor
• Aposentadoria especial I. Requisitos
• Aposentadoria especial I. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria especial II. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria especial II. Carência
• Aposentadoria especial II. Cumprimento dos requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria especial II. Disposições transitórias
• Aposentadoria especial II. Divisor mínimo
• Aposentadoria especial II. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria especial II. Mapa mental
• Aposentadoria especial II. Requisitos
• Aposentadoria especial II. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria especial II. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Mapa mental
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Carência
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Mínimo divisor
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Requisitos
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria especial IV. Aposentadoria especial e vínculos concomitantes
• Aposentadoria especial IV. Cessação do benefício em caso de continuidade de exposição a agente prejudiciais
• Aposentadoria especial IV. Considerações gerais
• Aposentadoria especial IV. Mapa mental
• Aposentadoria especial IV. Quais segurados têm direito a aposentadoria especial?
• Aposentadoria especial IV. Tempo mínimo de exposição a agentes nocivos
• Aposentadoria especial IV. Vedação à conversão de tempo especial em comum a partir de 13.11.2019
• Aposentadoria especial V. Aposentadoria especial V. Comprovação da atividade especial
• Aposentadoria especial V. Caracterização
• Aposentadoria especial V. Conversão em tempo comum possível até 13.11.2019
• Aposentadoria especial V. Enquadramento por categoria profissional até 28.04.1995
• Aposentadoria especial V. Inexigência de exposição permanente até 28.04.1995
• Aposentadoria especial V. Lista taxativa para o INSS
• Aposentadoria especial V. Mapa mental
• Aposentadoria especial V. Relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Segurado especial
• Aposentadoria por incapacidade permanente I
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Conceito
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Doença ou lesão anterior à filiação RGPS
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Mapa mental
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Pode ser precedido ou não de auxílio por incapacidade temporária
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Requisitos
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Verificação da condição da incapacidade
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. A partir de 31.08.2022
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Até 30.08.2022
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Doenças graves
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Mapa mental
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Mínimo divisor - não aplicável
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Requisitos
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Requisitos e valor
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Salário de benefício e múltipla atividade
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Valor do benefício
• Aposentadoria por idade da PCD
• Aposentadoria por idade da PCD. Avaliação biopsicossocial
• Aposentadoria por idade da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019
• Aposentadoria por idade da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor
• Aposentadoria por idade da PCD. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por idade da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por idade da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor
• Aposentadoria por idade da PCD. Mapa mental
• Aposentadoria por idade da PCD. Pode continuar na mesma atividade ou desempenhar outra
• Aposentadoria por idade da PCD. Requisitos
• Aposentadoria por idade da PCD. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Carência
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Der a partir de 05.01.2018
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Mapa mental
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Mínimo divisor
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Requisitos
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Mapa mental
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Quem é considerado trabalhador rural?
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Quem não é considerado trabalhador rural?
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Segurado empregado rural
• Aposentadoria por idade híbrida I. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por idade híbrida I. Disposições transitórias
• Aposentadoria por idade híbrida I. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por idade híbrida I. Mapa mental
• Aposentadoria por idade híbrida I. Mínimo divisor
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Carência
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. DER a partir de 05.01.2018
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Requisitos
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por idade híbrida I. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999
• Aposentadoria por idade híbrida II. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por idade híbrida II. Carência
• Aposentadoria por idade híbrida II. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por idade híbrida II. Der a partir de 05.01.2018
• Aposentadoria por idade híbrida II. Disposições transitórias
• Aposentadoria por idade híbrida II. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por idade híbrida II. Mapa mental
• Aposentadoria por idade híbrida II. Mínimo divisor
• Aposentadoria por idade híbrida II. Requisitos
• Aposentadoria por idade híbrida II. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por idade I
• Aposentadoria por idade I. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por idade I. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por idade I. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Divisor mínimo
• Aposentadoria por idade I. Mapa mental
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Carência
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Requisitos
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por idade I. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999
• Aposentadoria por idade II. Disposições transitórias
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Carência
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Mapa mental
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Mínimo divisor
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Requisitos
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por incapacidade permanente II
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Declaração
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. DIB - Data do Início do Benefício
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. DII após a DER
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Empregado
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Mapa mental
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Não precedido de auxílio por incapacidade temporária
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Segurado com mais de uma atividade
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Mapa mental
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Constatação da capacidade laboral
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Dispensa da avaliação
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Exceção
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Revisão
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Suspensão
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Alta a pedido
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Mapa mental
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Mensalidade de recuperação
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Recuperação da capacidade
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Recuperação parcial
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Recuperação total
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Avaliação biopsicossocial
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Pode continuar na mesma atividade ou desempenhar outra
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Cumprimento de requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Professor universitário que não implementou as condições até 16.12.1998
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Filiados até 16.12.1998
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Necessária concordância expressa
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Proporcional. Disposições transitórias
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Disposições transitórias
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Regra de transição. Regra de pontos
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Regra de transição. Regra inclusão da idade
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Regra de transição. Pedágio 50%
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Carência
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Conversão de tempo sob condições especiais
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Filiados até 13.11.2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Mapa mental
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Mínimo divisor
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Regra de transição. Pedágio 100%
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Requisitos
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Salário de Benefício - SB
• Aposentadoria programada
• Aposentadoria programada para filiados a partir de 14.11.2019
• Aposentadoria programada. Cálculo de renda mensal inicial
• Aposentadoria programada. Carência
• Aposentadoria programada. Mapa mental
• Aposentadoria programada. Mínimo divisor
• Aposentadoria programada. Requisitos
• Aposentadoria programada. Salário de Benefício - SB
• Atividade remunerada. Mais de uma. Segurado que exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS tem apenas uma filiação?
• Auxílio por incapacidade temporária I
• Auxílio por incapacidade temporária I. Conceito
• Auxílio por incapacidade temporária I. DIB - Data do Início do Benefício
• Auxílio por incapacidade temporária I. Doença ou lesão anterior à filiação RGPS
• Auxílio por incapacidade temporária I. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária I. Requisitos
• Auxílio por incapacidade temporária II
• Auxílio por incapacidade temporária II. Afastamento
• Auxílio por incapacidade temporária II. DIB do segurado empregado
• Auxílio por incapacidade temporária II. Em caso de acidente
• Auxílio por incapacidade temporária II. Fixação da Data do Início da Incapacidade - DII
• Auxílio por incapacidade temporária II. Incapacidade para todas as atividades
• Auxílio por incapacidade temporária II. Incapacidade para uma atividade
• Auxílio por incapacidade temporária II. Mais de uma atividade no RGPS
• Auxílio por incapacidade temporária II. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária II. Revisão dos salários de contribuição
• Auxílio por incapacidade temporária III
• Auxílio por incapacidade temporária III Exame médico pericial
• Auxílio por incapacidade temporária III Fixação da data do início da doença e da data de início da incapacidade
• Auxílio por incapacidade temporária III Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária III Pedido de prorrogação
• Auxílio por incapacidade temporária III Reabilitação profissional
• Auxílio por incapacidade temporária III. Perito Médico Federal - PMF
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Agenda médica
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Fixação da DIB e DIP
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Pagamento da perícia de prorrogação
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Pedido de prorrogação
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Prorrogação com novo CID
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Autoridades públicas. Emissão da CAT
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Mapa mental (auxílio por incapacidade temporária IX)
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Mapa mental (auxílio por incapacidade temporária X)
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o desempregado
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o empregado
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o empregado doméstico
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o segurado especial
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o trabalhador avulso
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Responsável pelo preenchimento e encaminhamento da CAT
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Alta a pedido
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Cessação do benefício
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Em caso de recolhimento à prisão
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Em razão de recusa/abandono de tratamentos ou reabilitação profissional
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Em razão do não comparecimento para avaliação
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Judicial
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Suspensão
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Afastamento por acidente de trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Conceito
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Decorrências
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Acidente ligado ao trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Acidente sofrido fora do local do trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Acidente sofrido no local de trabalho decorrente
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Casos excepcionais
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Doença do trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Doença profissional
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Doença proveniente de contaminação acidental
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Equiparação a acidente de trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Não é doença do trabalho
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. O que é considerado Acidente de trabalho?
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Acidente resulta morte imediata
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Cooperação interinstitucional
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Oitiva de testemunhas
• Auxílio por incapacidade temporária XI. A partir de 31.08.2022
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Até 30.08.2022
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Doenças graves
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Fato gerador até 13.11.2019
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Fato gerador até 14.11.2019
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Mapa mental
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Renda Mensal Inicial - RMI
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Requisitos
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Requisitos e valor
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Salário de benefício e múltipla atividade
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Salário de Benefício - SB
• Auxílio por incapacidade x permanência na atividade laboral
• Auxílio por incapacidade x salário maternidade
• Auxílio-acidente I
• Auxílio-acidente I. Apenas de benefício precedido
• Auxílio-acidente I. Conceito
• Auxílio-acidente I. Independente de benefício precedido
• Auxílio-acidente I. Mapa mental
• Auxílio-acidente I. Médico residente
• Auxílio-acidente I. Para Acidente de qualquer natureza
• Auxílio-acidente I. Quais segurados podem ter direito?
• Auxílio-acidente II
• Auxílio-acidente II. Concessão no período de manutenção de qualidade de segurado
• Auxílio-acidente II. Data do Início de Benefício - DIB
• Auxílio-acidente II. Mapa mental
• Auxílio-acidente II. Perícia Médica Federal - PMF
• Auxílio-acidente II. Renda Mensal Inicial - RMI
• Auxílio-acidente II. Sem concessão
• Auxílio-acidente II. Vedado
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Duração
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Mapa mental
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Novo fato gerador
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Restabelecimento

C

• Carência I e II
• Carência. A contribuição mensal recolhida pode ser inferior o salário-mínimo?
• Carência. Acréscimo de tempo de contribuição decorrente de tempo especial convertido em comum conta como carência?
• Carência. Benefício por incapacidade quando intercalado por períodos contributivos conta como carência?
• Carência. Benefícios isentos de carência
• Carência. Mapa mental (carência I)
• Carência. Mapa mental (carência II)
• Carência. Período rural anterior a 1991 para concessão de aposentadoria híbrida por idade conta como carência?
• Carência. Qual o conceito de carência?
• Carência. Quantas contribuições mensais são exigíveis como carência para cada benefício?
• Carência. Recuperação da carência após a perda da qualidade de segurado
• Carência. Tempo militar conta como carência?
• Contribuição. Aposentado que continua a trabalhar tem que contribuir?
• Contribuinte individual. Quem é

D

• Dependente
• Dependente. Existência de dependentes em uma classe exclui os dependentes das demais classes?
• Dependente. Mapa mental
• Dependente. Pais e irmãos devem comprovar a dependência econômica em relação ao segurado?
• Dependente. Quem são os dependentes no RGPS?

E

• Empregado doméstico. Quem é
• Empregados. Quem são

F

• Filiação
• Filiação e inscrição
• Filiação. Quando inicia a filiação?

I

• Inscrição
• Inscrição e filiação

M

• Mapa mental

P

• Pensão por morte I. Cobertura
• Pensão por morte I. Considerações gerais
• Pensão por morte I. Data do Início do Benefício - DIB
• Pensão por morte I. Depende de comprovação
• Pensão por morte I. Habilitação
• Pensão por morte I. Instituidor sem qualidade de segurado
• Pensão por morte I. Legislação aplicada
• Pensão por morte I. Mapa mental
• Pensão por morte I. Pode receber mais de uma pensão para o mesmo dependente do mesmo instituidor?
• Pensão por morte I. Rateio de cotas
• Pensão por morte II
• Pensão por morte II. Data do Início do Pagamento - DIP
• Pensão por morte II. Mapa mental
• Pensão por morte II. Óbitos a partir 18.01.2019 - MP 871/2019
• Pensão por morte II. Óbitos ocorridos 05.11.2015 até 17.01.2019
• Pensão por morte II. Óbitos ocorridos 11.11.1997 até 04.11.2015
• Pensão por morte II. Óbitos ocorridos até 10.11.1997
• Pensão por morte II. Pagamento integral aos incapazes
• Pensão por morte II. Requerimentos a partir de 03.01.2016
• Pensão por morte III. Habilitação posterior de dependente. Data do Início do Pagamento - DIP
• Pensão por morte III. Mapa mental
• Pensão por morte III. Para óbitos a partir de 17.01.2019 - MP 871/2019
• Pensão por morte III. Para óbitos ocorridos 05.11.2015 até 17.01.2019
• Pensão por morte III. Para óbitos ocorridos 11.11.1997 até 04.11.2015
• Pensão por morte III. Para óbitos ocorridos até 10.11.1997
• Pensão por morte III. Quando existe pensão por morte concedida e cessada
• Pensão por morte III. Quando existe pensão por morte precedente ativa
• Pensão por morte IV e V. Duração para cônjuges/companheiros(s)
• Pensão por morte IV e V. Início da contagem do tempo de duração da cota
• Pensão por morte IV e V. Mapa mental (pensão por morte IV)
• Pensão por morte IV e V. Mapa mental (pensão por morte V)
• Pensão por morte IV e V. Óbito decorrente de Acidente
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 01.01.2021
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 01.03.2015 a 02.01.2016
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 03.01.2016 a 31.12.2020
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 14.01.2015 a 28.02.2015
• Pensão por morte IV e V. Óbitos até 13.01.2015
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Alimentos temporários
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Comprovação do casamento/união estável
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Considerações
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Dependentes
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Extinção
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Mapa mental
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Pensão alimentícia
• Pensão por morte VI. Duração para dependentes inválidos e pessoas com deficiência
• Pensão por morte VI. Mapa mental
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 01.01.2021
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 01.03.2015 a 02.01.2016
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 03.01.2016 a 31.12.2020
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 14.01.2015 a 28.02.2015
• Pensão por morte VI. Óbitos até 13.01.2015
• Pensão por morte VI. Prorrogação da cota
• Pensão por morte VII. Ação judicial. Reconhecimento da condição de dependente
• Pensão por morte VII. Mapa mental
• Pensão por morte VII. Morte presumida
• Pensão por morte VII. Pensão provisória
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. A adoção
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Aos 21 anos
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Cessação da invalidez ou afastamento da deficiência (intelectual, mental ou grave)
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Decurso do prazo
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Exceções
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Mapa mental
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Óbito do dependente
• Pensão por morte X. Acumulação com redução
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Acumulação permitida
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Aposentado e pensionista RGPS
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Direito aos benefícios
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Hipótese I
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Hipótese II
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Hipótese III
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Mapa mental
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Revisão da aplicação das faixas
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Valores dos benefícios acumulados
• Pensão por morte XI. Valor do benefício
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Acidentária
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Cálculo da Renda Mensal - RMI
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Cota familiar
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Cotas individuais
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Mapa mental
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Não incorpora
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Óbito a partir de 14.11.2019
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Óbito até 13.11.2019
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Salário base
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Salário base
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Sem reversão das cotas
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Valor individual
• Perda da qualidade de dependente
• Perda da qualidade de dependente. Mapa mental

Q

• Qualidade de segurado I e II
• Qualidade de segurado. Definição de qualidade de segurado
• Qualidade de segurado. Manutenção ou período de graça ordinária
• Qualidade de segurado. Mapa mental (qualidade de segurado I)
• Qualidade de segurado. Mapa mental (qualidade de segurado II)
• Qualidade de segurado. Prorrogação da qualidade de segurado, ou período da graça extraordinária
• Qualidade de segurado. Quando ocorre a perda da qualidade de segurado?
• Qualidade de segurado. Reaquisição
• Qualidade de segurado. Tema 255 da TNU e o mínimo de 120 contribuições sem a perda da qualidade de segurado

S

• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Carência
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Requisitos
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Salário de Benefício - SB
• Segurado empregado rural
• Segurado empregado rural
• Segurado empregado rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019
• Segurado empregado rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor
• Segurado empregado rural. Cálculo da Renda Mensal - RMI
• Segurado empregado rural. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Segurado empregado rural. Carência
• Segurado empregado rural. Carência
• Segurado empregado rural. Carência
• Segurado empregado rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019
• Segurado empregado rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor
• Segurado empregado rural. Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999
• Segurado empregado rural. Mapa mental
• Segurado empregado rural. Requisitos
• Segurado empregado rural. Requisitos
• Segurado empregado rural. Salário de Benefício - SB
• Segurado empregado rural. Salário de Benefício -SB
• Segurado especial. Quem é
• Segurado facultativo. Quem é
• Segurado que exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS tem apenas uma filiação?
• Segurado. Tipos de segurados

T

• Tipo de segurados. Mapa mental
• Trabalhador avulso. Quem é
• Trabalhador rural. Aposentadoria especial. Mapa mental
• Trabalhador rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019
• Trabalhador rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor
• Trabalhador rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019
• Trabalhador rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor
• Trabalhador rural. Filiados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Carência
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Carência
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Requisitos
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Salário de Benefício - SB
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Carência
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Requisitos
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Salário de Benefício - SB