Capa do livro: Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes Organizados, Alex Neder

Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes Organizados

Alex Neder

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Alex Neder

    ISBN v. impressa: 978652630660-4

    ISBN v. digital: 978652630632-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 206grs.

    Número de páginas: 166

    Publicado em: 16/11/2023

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A obra Direito Premial e Colaboração Premiada busca trazer ao leitor e aos operadores do Direito a importância e profundidade da matéria na atualidade, como se formou o direito premial em Portugal, como chegou ao Brasil e como é aplicado hoje em dia.

    O autor narra a evolução jurídica desse instituto, as resistências de alguns à sua manutenção, expansão e a polêmica ética sobre o assunto.

    Ao adentrar na questão central que é a Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes Organizados, o autor mostra sua evolução legislativa no Brasil nos últimos trinta anos, seus equívocos e seus acertos, a forma como deve ser aplicada nas fases de investigação e do processo penal constitucional, e as mudanças da jurisprudência na interpretação desse instituto pelos maiores tribunais do pais, STJ e STF.

    Destaca-se a lei anticrime que buscou contemplar as melhores decisões judiciais do pais sobre o tema e como foram transformadas em lei, buscando aprimorar o instituto de forma a termos um instrumento com limites, sem perder de vista a possibilidade de ser, em algumas situações, um dos mais importantes no enfrentamento às maiores organizações criminosas do planeta.

    Autor(es)

    ALEX NEDER

    Advogado criminalista e consultor jurídico com mais de 34 anos de experiência na área penal, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); Mestre em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Portugal, (Mestrado reconhecido no Brasil);  pós-graduado em Direito Público, Direito Penal, Direito Processual Penal, Ciências Penais e Docência; foi Juiz Presidente da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO (2016/2018); professor Universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal; Presidente da ABRACRIM/GO – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Goiás (2016/2019; 2019/2022; 2022/2025); palestrante sobre temas jurídicos da atualidade e escritor.

    Sumário

    SIGLAS E ABREVIATURAS

    NOTA EXPLICATIVA

    Capítulo 1 CRIME ORGANIZADO

    1.1 EVOLUÇÃO DE UM CONCEITO

    1.2 HISTÓRICO

    1.2.1 A máfia italiana

    1.2.2 A Yakuza

    1.2.3 As tríades chinesas

    1.2.4 A máfia russa - Organizacija

    1.2.5 Os cartéis colombianos

    1.3 PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL

    1.3.1 A Operação Lava Jato e a nova modalidade criminosa

    1.3.2 Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal

    1.3.3 Instrumentos legislativos extravagantes em Portugal

    1.3.4 A Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia

    1.3.5 A Interpol como instrumento de cooperação internacional de Polícia Criminal

    Capítulo 2 DIREITO PREMIAL EM PORTUGAL

    2.1 CONCEITO

    2.2 DIREITO PREMIAL PORTUGUÊS

    2.3 OS BENEFÍCIOS AOS ARGUIDOS ARREPENDIDOS E COLABORADORES NO DIREITO PREMIAL

    2.4 MORAL E ÉTICA NO DIREITO PREMIAL

    2.5 A FIGURA DO "COLABORADOR ARREPENDIDO" NO DIREITO PORTUGUÊS

    2.6 O DIREITO PORTUGUÊS ESTABELECE O PRÊMIO COM O COLABORADOR?

    2.7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

    2.8 PRINCÍPIO ACUSATÓRIO

    2.9 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OPORTUNIDADE

    2.10 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

    2.11 PRINCÍPIO DA LEALDADE

    2.12 PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - IGUALDADE PROCESSUAL

    2.13 O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO DO ARGUIDO ARREPENDIDO

    Capítulo 3 A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL

    3.1 ORIGEM DO INSTITUTO

    3.2 O DIREITO PREMIAL NO BRASIL ATÉ A COLABORAÇÃO PREMIADA

    3.3 COLABORAÇÃO PREMIADA - CONCEITO

    3.4 COLABORAÇÃO E DELAÇÃO PREMIADAS - DISTINÇÃO

    3.5 A EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS PREMIAIS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

    3.6 O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

    3.6.1 A questão ética e moral no instituto

    3.7 A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA

    3.8 O ACORDO NA COLABORAÇÃO PREMIADA E OS PRÊMIOS

    3.9 A VALORAÇÃO DAS COLABORAÇÕES COMO PROVA NAS DECISÕES JUDICIAIS

    Capítulo 4 DIREITO COMPARADO - BRASIL E PORTUGAL

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Siglas e abreviaturas
    • Acordo na colaboração premiada e os prêmios
    • Associação. Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal

    B

    • Brasil. Colaboração premiada no Brasil

    C

    • Cartéis colombianos
    • Colaboração e delação premiadas. Distinção
    • Colaboração premiada como meio de obtenção de prova
    • Colaboração premiada no Brasil
    • Colaboração premiada no Brasil. Origem do instituto
    • Colaboração premiada. Acordo na colaboração premiada e os prêmios
    • Colaboração premiada. Conceito
    • Colaboração premiada. Direito premial no Brasil até a colaboração premiada
    • Colaboração premiada. Questão ética e moral no instituto
    • Colaboração premiada. Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais
    • Combate ao crime organizado. Instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no Brasil
    • Conceito. Evolução de um conceito
    • Considerações finais
    • Cooperação internacional. Interpol como instrumento de cooperação internacional de polícia criminal
    • Cooperação judicial. Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia
    • Crime organizado
    • Crime organizado. Evolução dos instrumentos legislativos premiais de combate ao crime organizado no Brasil
    • Criminalidade organizada. Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia

    D

    • Decisão judicial. Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais
    • Delação premiada. Instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no Brasil
    • Direito comparado. Brasil e Portugal
    • Direito premial em Portugal
    • Direito premial em Portugal. Benefícios aos arguidos arrependidos e colaboradores no direito premial
    • Direito premial em Portugal. Conceito
    • Direito premial no Brasil até a colaboração premiada
    • Direito premial português
    • Direito premial. Moral e ética no direito premial

    E

    • Ética. Moral e ética no direito premial
    • Ética. Questão ética e moral no instituto
    • Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia
    • Evolução dos instrumentos legislativos premiais de combate ao crime organizado no Brasil

    H

    • Histórico

    I

    • Instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no Brasil
    • Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal
    • Instrumentos legislativos extravagantes em Portugal
    • Instrumentos legislativos premiais. Evolução dos instrumentos legislativos premiais de combate ao crime organizado no Brasil
    • Interpol como instrumento de cooperação internacional de polícia criminal

    M

    • Máfia italiana
    • Máfia russa - Organizacija
    • Moral e ética no direito premial
    • Moral. Questão ética e moral no instituto

    N

    • Nota explicativa

    O

    • Operação Lava Jato e a nova modalidade criminosa
    • Organização criminosa. Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal
    • Organização criminosa. Principais organizações criminosas no Brasil

    P

    • Polícia criminal. Interpol como instrumento de cooperação internacional de polícia criminal
    • Portugal. Direito português estabelece o prêmio com o colaborador?
    • Portugal. Direito premial em Portugal
    • Portugal. Figura do "colaborador arrependido" no direito português
    • Portugal. Instrumentos de combate às associações e organizações criminosas em Portugal
    • Portugal. Instrumentos legislativos extravagantes em Portugal
    • Prêmio. Acordo na colaboração premiada e os prêmios
    • Principais organizações criminosas no Brasil
    • Processo penal português. Princípios constitucionais da estrutura do processo penal português
    • Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio acusatório
    • Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio da igualdade de oportunidades. Igualdade processual
    • Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio da lealdade
    • Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio da legalidade e oportunidade
    • Processo penal português. Princípios constitucionais. Princípio do contraditório
    • Processo penal português. Princípios constitucionais. Valor probatório da colaboração do arguido arrependido
    • Prova. Colaboração premiada como meio de obtenção de prova
    • Prova. Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais

    Q

    • Questão ética e moral no instituto

    R

    • Referências

    S

    • Siglas e abreviaturas

    T

    • Tríades chinesas

    U

    • União Europeia. Europol como importante instrumento de cooperação policial no combate à criminalidade organizada na União Europeia

    V

    • Valoração das colaborações como prova nas decisões judiciais

    Y

    • Yakuza