Capa do livro: Intervenção Urbanística e Participação Popular - O Caso da Praça de Planaltina/DF entre o Processo de Placemaking e a Consecução de Direitos, Yara Maciel Camelo

Intervenção Urbanística e Participação Popular - O Caso da Praça de Planaltina/DF entre o Processo de Placemaking e a Consecução de Direitos

Yara Maciel Camelo

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Yara Maciel Camelo

    ISBN v. impressa: 978652630683-3

    ISBN v. digital: 978652630622-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 142grs.

    Número de páginas: 114

    Publicado em: 20/11/2023

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio de Sávio Guimarãe

    Esta obra descreve a pesquisa realizada sobre a intervenção urbana na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina, no Distrito Federal, entre 2015 e 2018. O estudo investigou a participação popular nesse processo e sua relação com a preservação do patrimônio histórico e cultural, além de abordar a importância da participação popular na gestão democrática das cidades, considerando a legislação brasileira que assegura esse direito. 

    A Praça Coronel Salviano Guimarães é um espaço de grande significado histórico em Planaltina e passou por uma intervenção visando melhorar a acessibilidade, segurança e mobiliário. Durante essa intervenção, conduziu-se uma oficina de revitalização com base na metodologia do placemaking, que busca valorizar os anseios da população em relação ao uso de espaços públicos. 

    A pesquisa examinou a participação da população no processo de intervenção, analisou as demandas da comunidade e investigou o papel do Ministério Público nesse contexto. Além disso, o estudo explorou as tensões entre diferentes grupos de atores e seus interesses na intervenção, e como a participação popular pode influenciar as políticas públicas urbanísticas. 

    Destacou-se a relevância de espaços públicos de alta qualidade na regeneração social e na redução da violência urbana. Além disso, abordaram-se metodologias de participação colaborativa, como o placemaking, como instrumentos para obter resultados que atendam aos interesses e direitos da população. 

    Em resumo, a pesquisa contribuiu para a compreensão da participação popular em projetos de intervenção urbana e seu impacto na gestão democrática das cidades, com foco no caso da Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina, DF, e convida o leitor a fazer parte dessa jornada.

    Autor(es)

    YARA MACIEL CAMELO 

    Doutoranda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo UniCEUB; Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Especialista em Direito Sanitário pela ESMPU em parceria com a FIOCRUZ; Especialista em Direito Urbanístico pela PUC-Minas Virtual; Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMPDFT. É promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com atuação na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico. Participante do grupo de pesquisa Situ-AÇÕES.

    Sumário

    LISTA DE FIGURAS

    LISTA DE QUADROS

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - O DIREITO À CIDADE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR - A PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES NA CIDADE DE PLANALTINA, NO DISTRITO FEDERAL

    1.1 BREVE CONTEXTO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF

    1.2 A PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES

    1.3 O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

    1.4 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO

    Capítulo 2 - A INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES (2015-2018)

    2.1 A REVITALIZAÇÃO COMO PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

    2.2 A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA EM UM ESPAÇO PÚBLICO REVITALIZADO

    2.3 A UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DO PLACEMAKING COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

    2.4 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A DEFESA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

    2.4.1 Resumo e Análise dos Principais Fatos e Decisões na Ação Civil Pública Ajuizada pela 2ª PRODEMA

    2.5 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO

    Capítulo 3 - PLACEMAKING E FORÇAS EM JOGO NA INTERVENÇÃO URBANA: ESTUDO DE CASO NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA-DF

    3.1 AS LIMITAÇÕES DA PESQUISA

    3.2 PECULIARIDADES DA PARTICIPAÇÃO DOS ATORES IDENTIFICADOS NA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA-DF

    3.2.1 Identificação dos Atores

    3.2.2 A Oficina de Placemaking na Pracinha do Museu em Planaltina

    3.2.3 O Projeto Executado pela Administração Regional de Planaltina na Praça Coronel Salviano Guimarães

    3.2.4 O Poder Simbólico na Intervenção Urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães

    3.3 MOVIMENTOS URBANOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

    3.4 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO

    RESULTADOS E CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Ação civil pública. Resumo e análise dos principais fatos e decisões na ação civil pública ajuizada pela 2ª PRODEMA
    • Atores. Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF
    • Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular

    B

    • Breve contexto da cidade de Planaltina-DF

    C

    • Cidade. Direito à cidade e a participação popular
    • Cidade. Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal
    • Conclusão. Resultados e conclusões

    D

    • Direito à cidade e a participação popular
    • Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal
    • Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal. Reflexões sobre o capítulo

    E

    • Espaço público. Possibilidade de diminuição da violência urbana em um espaço público revitalizado

    F

    • Figura. Lista de figuras

    I

    • Identificação dos atores
    • Intervenção urbana. Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF
    • Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018)
    • Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018). Reflexões sobre o capítulo
    • Intervenção urbanística. Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF
    • Intervenção urbanística. Poder simbólico na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães
    • Introdução

    J

    • Judicialização. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lista de figuras
    • Lista de quadros

    M

    • Metodologia. Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular
    • Ministério Público. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular
    • Movimentos urbanos de participação popular. A revitalização de praças no município de São Paulo

    O

    • Oficina de placemaking na Pracinha do Museu em Planaltina

    P

    • Participação popular. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular
    • Participação popular. Direito à cidade e a participação popular
    • Participação popular. Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal
    • Participação popular. Movimentos urbanos de participação popular. A revitalização de praças no município de São Paulo
    • Participação popular. Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular
    • Patrimônio cultural. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular
    • Patrimônio cultural. Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural
    • Patrimônio histórico. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular
    • Patrimônio histórico. Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural
    • Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF
    • Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF
    • Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF. Limitações da pesquisa
    • Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF. Reflexões sobre o capítulo
    • Placemaking. Oficina de placemaking na Pracinha do Museu em Planaltina
    • Placemaking. Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular
    • Planaltina. Breve contexto da cidade de Planaltina-DF
    • Poder simbólico na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães
    • Política pública. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular
    • Possibilidade de diminuição da violência urbana em um espaço público revitalizado
    • Praça Coronel Salviano Guimarães
    • Praça Coronel Salviano Guimarães. Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal
    • Praça Coronel Salviano Guimarães. Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018)
    • Praça Coronel Salviano Guimarães. Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF
    • Praça Coronel Salviano Guimarães. Poder simbólico na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães
    • Praça Coronel Salviano Guimarães. Projeto executado pela Administração Regional de Planaltina na Praça Coronel Salviano Guimarães
    • Praça Coronel Salviano Guimarães. Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF
    • Preservação. Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural
    • Projeto executado pela Administração Regional de Planaltina na Praça Coronel Salviano Guimarães

    Q

    • Quadro. Lista de quadros

    R

    • Referências
    • Resultados e conclusões
    • Resumo e análise dos principais fatos e decisões na ação civil pública ajuizada pela 2ª PRODEMA
    • Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural
    • Revitalização de praças. Movimentos urbanos de participação popular. A revitalização de praças no município de São Paulo

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas

    U

    • Urbanismo. Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018)
    • Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular

    V

    • Violência urbana. Possibilidade de diminuição da violência urbana em um espaço público revitalizado