Licitações, Contratos e Convênios - Incluindo a Modalidade de Pregão, o Registro de Preços e a Contratação de Publicidade

I PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

2 PRINCÍPIO DE IMPESSOALIDADE

3 PRINCÍPIO DE MORALIDADE

4 PRINCÍPIO DE PUBLICIDADE

5 PRINCÍPIO DE EFICIÊNCIA

II PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO

III IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR E LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

IV DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

1 HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

2 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO FNDE NO ÂMBITO DO PNAE

V DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

1 HIPÓTESES LEGAIS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

2 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

3 SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA

4 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

5 CREDENCIAMENTO

6 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

VI PROCEDIMENTOS FORMAIS PARA VALIDAR A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA OU POR INEXIGIBILIDADE

VII PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO

1 TERMO DE REFERÊNCIA

2 ASPECTOS GERAIS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

2.1 Serviços que Podem ser Terceirizados

2.2 Projeto Básico ou Termo de Referência para a Contratação de Serviços Terceirizados

2.3 Disposições Contratuais Obrigatórias

2.4 Elaboração da Proposta para a Prestação de Serviços Terceirizados

2.5 Julgamento das Propostas de Serviços Terceirizados

2.6 Vigência dos Contratos de Serviços Terceirizados

2.7 Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para a Prestação de Serviços Terceirizados

2.8 Repactuação e Reajuste

VIII MODALIDADES DE LICITAÇÃO

1 CONCURSO

2 LEILÃO

3 PREGÃO

3.1 Entendendo o Sistema de Registro de Preços

4 REGISTRO DE PREÇOS - CONCEITO

5 O USO DO REGISTRO DE PREÇOS É OBRIGATÓRIO?

IX CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

X O EDITAL E SEUS REQUISITOS

XI JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

1 HABILITAÇÃO JURÍDICA

2 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

2.1 Privilégios Concedidos às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte com Relação à Fase de Habilitação

3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

4 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

5 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR E DO ADOLESCENTE

6 POSSIBILIDADE DE DISPENSAR EM TODO OU EM PARTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

XII JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

1 JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA

2 JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

XIII JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DO TIPO DE MAIOR LANCE OU DE MAIOR OFERTA

XIV JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE MENOR PREÇO

1 JULGAMENTO FORMAL

2 ANÁLISE DO PREÇO

3 PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

4 PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE ORIGEM NACIONAL

5 PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS A EMPRESAS QUE MANTENHAM POLÍTICA DE RESERVA DE CARGOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

XV ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1 ADJUDICAÇÃO

2 HOMOLOGAÇÃO

3 CELEUMA QUANTO À ORDEM DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

XVI IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL

XVII RECURSOS ADMINISTRATIVOS

XVIII CONTRATO ADMINISTRATIVO

1 ASPECTOS GERAIS

2 FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CLÁUSULAS NECESSÁRIAS

2.1 Cláusulas Necessárias

2.2 Publicidade dos Contratos

3 GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO

3.1 Obrigações Subsidiárias da Seguradora

4 DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO

5 DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS

6 EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

6.1 Subcontratação

7 ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS

7.1 Rescisão Unilateral

7.2 Rescisão por Acordo entre as Partes (Amigável)

7.3 Reequilíbrio Econômico-Financeiro

8 HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

9 RESCISÃO PELO CONTRATADO

10 ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS

10.1 Reequilíbrio Econômico-Financeiro

11 ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO NAS OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS

11.1 Posição da Doutrina (Válida para a Atual Lei)

11.2 Posição da Jurisprudência (Válida para a Atual Lei)

12 RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO

12.1 Ensaios ou Testes (Art. 140, § 3º)

13 DOS PAGAMENTOS

14 DA NULIDADE DOS CONTRATOS

15 DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

XIX DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

1 DOSIMETRIA DAS SANÇÕES

2 LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/2013)

3 RETENÇÃO DE PAGAMENTO

XX REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO

XXI CONVÊNIO: PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 TERMINOLOGIA UTILIZADA

2.1 Contrato de Repasse

2.2 Termo de Parceria

2.3 Concedente

2.4 Convenente

2.5 Interveniente

2.6 Executor

2.7 Contribuição

2.8 Auxílio

2.9 Subvenção Social

2.10 Nota de Movimentação de Crédito

2.11 Termo Aditivo

2.12 Objeto

2.13 Meta

3 REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO

3.1 Plano de Trabalho

4 FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO

5 ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO

5.1 Remanejamento - Mudança de Objeto - Alteração do Plano de Trabalho

6 PUBLICIDADE DO CONVÊNIO

7 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS

8 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO

9 PRESTAÇÃO DE CONTAS

10 RESCISÃO DO CONVÊNIO

11 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUAS IMPLICAÇÕES NOS CONVÊNIOS

12 JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE CONVÊNIOS

XXII LEI DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

1 DEFINIÇÕES

2 PRINCÍPIOS PARA A CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA

3 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

4 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

5 PLANO DE TRABALHO

6 CHAMAMENTO PÚBLICO

7 DIVULGAÇÃO DO EDITAL

8 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9 OUTRAS COMPROVAÇÕES

10 COMISSÃO DE SELEÇÃO

11 PROVIDÊNCIAS PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO

12 ATUAÇÃO EM REDE

13 VEDAÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA

14 FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TERMOS

15 DESPESAS

16 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS

17 MOVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS

18 ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS TERMOS

19 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA PARCERIA

20 INEXECUÇÃO POR CULPA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

21 PRESTAÇÃO DE CONTAS

22 PRAZOS

23 RESPONSABILIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL

24 ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

25 ASPECTOS GERAIS

XXIII CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

1 CONCEITO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

2 OUTROS SERVIÇOS QUE PODEM SER INCLUÍDOS

3 SERVIÇOS VEDADOS

4 REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

5 FASE INTERNA

6 ELABORAÇÃO DO EDITAL

7 PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

8 ASPECTOS GERAIS

XXIV ASPECTOS JURÍDICOS E OPERACIONAIS DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

1 LICITAÇÕES

2 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS

3 NORMAS PARA OBRAS E SERVIÇOS

4 NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS

5 NORMAS PARA ALIENAÇÃO DE BENS

6 PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO

7 MODOS DE DISPUTA

8 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

9 CRITÉRIO DE DESEMPATE

10 CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

11 NEGOCIAÇÃO COM A PROPOSTA MELHOR CLASSIFICADA

12 HABILITAÇÃO

13 FASE RECURSAL

14 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, REVOGAÇÃO E NULIDADE

15 PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES

16 CONTRATOS

17 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

REFERÊNCIAS

A

• Adjudicação
• Adjudicação e homologação
• Adjudicação. Celeuma quanto à ordem dos atos de adjudicação e de homologação
• Administração Pública. Impedimento para contratar e licitar com a Administração Pública
• Administração Pública. Lei das parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil
• Administração Pública. Princípios
• Análise do preço
• Aspectos jurídicos e operacionais das licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista

C

• Celeuma quanto à ordem dos atos de adjudicação e de homologação
• Concurso
• Contratação de serviços de publicidade
• Contrato administrativo
• Contrato administrativo. Acréscimo ou supressão nas obras, serviços e compras
• Contrato administrativo. Alteração dos contratos
• Contrato administrativo. Alteração dos contratos e dos preços
• Contrato administrativo. Aspectos gerais
• Contrato administrativo. Cláusulas necessárias
• Contrato administrativo. Da duração dos contratos
• Contrato administrativo. Da nulidade dos contratos
• Contrato administrativo. Das prerrogativas da administração
• Contrato administrativo. Dos meios alternativos de resolução de controvérsias
• Contrato administrativo. Dos pagamentos
• Contrato administrativo. Ensaios ou testes (art. 140, § 3º)
• Contrato administrativo. Execução dos contratos
• Contrato administrativo. Formalização dos contratos e cláusulas necessárias
• Contrato administrativo. Garantias para a execução do contrato
• Contrato administrativo. Hipóteses de extinção dos contratos
• Contrato administrativo. Obrigações subsidiárias da seguradora
• Contrato administrativo. Posição da doutrina (válida para a atual lei)
• Contrato administrativo. Posição da jurisprudência (válida para a atual lei)
• Contrato administrativo. Publicidade dos contratos
• Contrato administrativo. Recebimento do objeto do contrato
• Contrato administrativo. Reequilíbrio econômico-financeiro
• Contrato administrativo. Rescisão pelo contratado
• Contrato administrativo. Rescisão por acordo entre as partes (amigável)
• Contrato administrativo. Rescisão unilateral
• Contrato administrativo. Subcontratação
• Convênio. A lei de responsabilidade fiscal e suas implicações nos convênios
• Convênio. Alteração do convênio
• Convênio. Auxílio
• Convênio. Concedente
• Convênio. Considerações gerais
• Convênio. Contrato de repasse
• Convênio. Contribuição
• Convênio. Convenente
• Convênio. Execução do convênio
• Convênio. Executor
• Convênio. Formalização do convênio
• Convênio. Interveniente
• Convênio. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre convênios
• Convênio. Liberação dos recursos
• Convênio. Meta
• Convênio. Nota de movimentação de crédito
• Convênio. Objeto
• Convênio. Plano de trabalho
• Convênio. Prestação de contas
• Convênio. Publicidade do convênio
• Convênio. Remanejamento - mudança de objeto - alteração do plano de trabalho
• Convênio. Requisitos para a celebração do convênio
• Convênio. Rescisão do convênio
• Convênio. Subvenção social
• Convênio. Terminologia utilizada
• Convênio. Termo aditivo
• Convênio. Termo de parceria
• Convênio: planejamento, elaboração e execução

D

• Dispensa e inexigibilidade de licitação
• Dosimetria das sanções

E

• Edital e seus requisitos
• Edital. Impugnação aos termos do edital
• Eficiência. Princípio
• Empresa de pequeno porte. Privilégios concedidos às microempresas e às empresas de pequeno porte com relação à fase de habilitação

H

• Habilitação jurídica
• Habilitação. Possibilidade de dispensar em todo ou em parte os documentos de habilitação
• Hipóteses de inexigibilidade de licitação
• Hipóteses legais de inexigibilidade de licitação
• Homologação
• Homologação. Adjudicação e homologação
• Homologação. Celeuma quanto à ordem dos atos de adjudicação e de homologação

I

• Impedimento para contratar e licitar com a Administração Pública
• Impessoalidade. Princípio
• Impugnação aos termos do edital
• Inexigibilidade de licitação. Hipóteses
• Inexigibilidade de licitação. Hipóteses legais
• Inexigibilidade de licitação. Hipóteses legais. Credenciamento
• Inexigibilidade de licitação. Hipóteses legais. Notória especialização
• Inexigibilidade de licitação. Hipóteses legais. Serviços de natureza jurídica
• Inexigibilidade de licitação. Hipóteses legais. Serviços de publicidade
• Inexigibilidade de licitação. Hipóteses legais. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
• Inexigibilidade de licitação. Procedimentos formais para validar a contratação direta por dispensa ou por inexigibilidade
• Infrações e sanções administrativas

J

• Julgamento da fase de habilitação
• Julgamento da licitação de técnica e preço
• Julgamento da licitação do tipo melhor técnica
• Julgamento das propostas de menor preço
• Julgamento das propostas técnicas
• Julgamento de licitação do tipo de maior lance ou de maior oferta
• Julgamento formal
• Julgamento. Critérios de julgamento

L

• Legalidade. Princípio
• Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013)
• Lei das parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil
• Lei das parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. Definições
• Leilão
• Licitação. Dispensa de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do FNDE no âmbito do PNAE
• Licitação. Dispensa e inexigibilidade
• Licitação. Hipóteses de dispensa
• Licitação. Impedimento para contratar e licitar com a Administração Pública
• Licitação. Julgamento da licitação de técnica e preço
• Licitação. Julgamento da licitação do tipo melhor técnica
• Licitação. Julgamento de licitação do tipo de maior lance ou de maior oferta
• Licitação. Modalidades
• Licitação. Planejamento da licitação
• Licitação. Princípios
• Licitações
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Adjudicação, homologação, revogação e nulidade
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Aspectos jurídicos e operacionais
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Classificação e desclassificação das propostas
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Contratos
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Critério de desempate
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Critérios de julgamento
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Fase recursal
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Habilitação
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Modos de disputa
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Negociação com a proposta melhor classificada
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Normas para alienação de bens
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Normas para aquisição de bens
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Normas para obras e serviços
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Procedimento da licitação
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Procedimentos auxiliares das licitações
• Licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Sanções administrativas
• Licitações. Disposições gerais sobre licitações e contratos

M

• Maior lance. Julgamento de licitação do tipo de maior lance ou de maior oferta
• Maior oferta. Julgamento de licitação do tipo de maior lance ou de maior oferta
• Melhor técnica. Julgamento da licitação do tipo melhor técnica
• Menor preço. Julgamento das propostas de menor preço
• Microempresa. Privilégios concedidos às microempresas e às empresas de pequeno porte
• Microempresa. Privilégios concedidos às microempresas e às empresas de pequeno porte com relação à fase de habilitação
• Modalidades de licitação
• Moralidade. Princípio

O

• Organização da sociedade civil. Lei das parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil

P

• Parceria. Alteração da vigência dos termos
• Parceria. Ato de improbidade administrativa
• Parceria. Ato de improbidade administrativa. Aspectos gerais
• Parceria. Atuação em rede
• Parceria. Chamamento público
• Parceria. Comissão de seleção
• Parceria. Despesas
• Parceria. Divulgação do edital
• Parceria. Formalização e execução dos termos
• Parceria. Inexecução por culpa da organização da sociedade civil
• Parceria. Julgamento das propostas
• Parceria. Lei das parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil
• Parceria. Liberação dos recursos
• Parceria. Monitoramento, avaliação e gestão do cumprimento do objeto da parceria
• Parceria. Movimentação e aplicação financeira dos recursos
• Parceria. Outras comprovações
• Parceria. Plano de trabalho
• Parceria. Prazos
• Parceria. Prestação de contas
• Parceria. Princípios para a celebração dos termos de parceria
• Parceria. Procedimento de manifestação de interesse social
• Parceria. Providências para formalização do termo de colaboração e fomento
• Parceria. Responsabilidades e sanções administrativas à organização social
• Parceria. Transparência e controle
• Parceria. Vedações para celebração da parceria
• Pequeno porte. Privilégios concedidos às microempresas e às empresas de pequeno porte
• Pessoa com deficiência. Privilégios concedidos a empresas que mantenham política de reserva de cargos a pessoas com deficiência
• Planejamento da licitação
• Preço. Análise do preço
• Preço. Julgamento da licitação de técnica e preço
• Pregão
• Princípio da legalidade
• Princípio de eficiência
• Princípio de impessoalidade
• Princípio de moralidade
• Princípio de publicidade
• Princípios da Administração Pública
• Princípios da licitação
• Privilégios concedidos a empresas que mantenham política de reserva de cargos a pessoas com deficiência
• Privilégios concedidos aos produtos e serviços de origem nacional
• Privilégios concedidos às microempresas e às empresas de pequeno porte
• Privilégios concedidos às microempresas e às empresas de pequeno porte com relação à fase de habilitação
• Produtos e serviços de origem nacional. Privilégios concedidos
• Proposta técnica. Julgamento das propostas técnicas
• Proteção ao trabalho do menor e do adolescente
• Publicidade. Contratação de serviços
• Publicidade. Contratação de serviços. Aspectos gerais
• Publicidade. Contratação de serviços. Conceito de serviços de publicidade
• Publicidade. Contratação de serviços. Elaboração do edital
• Publicidade. Contratação de serviços. Outros serviços que podem ser incluídos
• Publicidade. Contratação de serviços. Processamento e julgamento da licitação
• Publicidade. Contratação de serviços. Publicidade. Contratação de serviços. Fase interna
• Publicidade. Contratação de serviços. Requisitos para a participação no procedimento licitatório
• Publicidade. Contratação de serviços. Serviços vedados
• Publicidade. Princípio

Q

• Qualificação econômico-financeira
• Qualificação técnica

R

• Recursos administrativos
• Referência. Termo de referência
• Referências
• Registro de preços. Conceito
• Registro de preços. Entendendo o sistema de registro de preços
• Registro de preços. O uso do registro de preços é obrigatório?
• Regularidade fiscal e trabalhista
• Retenção de pagamento
• Revogação e anulação

T

• Técnica. Julgamento da licitação de técnica e preço
• Terceirização. Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato para a prestação de serviços terceirizados
• Terceirização. Aspectos gerais da contratação de serviços terceirizados
• Terceirização. Disposições contratuais obrigatórias
• Terceirização. Elaboração da proposta para a prestação de serviços terceirizados
• Terceirização. Julgamento das propostas de serviços terceirizados
• Terceirização. Projeto básico ou termo de referência para a contratação de serviços terceirizados
• Terceirização. Repactuação e reajuste
• Terceirização. Serviços que podem ser terceirizados
• Terceirização. Vigência dos contratos de serviços terceirizados
• Termo de referência
• Trabalho do menor e do adolescente. Proteção