Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio - Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira

Nesta obra, o autor conduz uma profunda investigação sobre a contaminação por mercúrio na bacia do rio Madeira, revelando as consequências avassaladoras desse fenômeno para a vida humana e o meio ambiente. Ao abordar a persistente prática do garimpo de ouro na Bacia Amazônica, que utiliza o mercúrio de maneira prejudicial, o livro destaca não apenas a dimensão local desse problema, mas também sua natureza transnacional.

Explora-se a intrínseca conexão entre o direito humano à água, consagrado pela ONU, e a preservação do meio ambiente, argumentando de forma contundente que a água não é apenas um recurso, mas um direito humano de primeira dimensão. O texto propõe uma mudança de paradigma, afastando-se da visão antropocêntrica e adotando uma abordagem holística para assegurar um futuro sustentável.

Com base em sólida pesquisa e dados, o autor conclama à proibição urgente do uso do mercúrio na atividade garimpeira, alinhando-se com os compromissos internacionais. Este livro não apenas alerta sobre a crise iminente, mas também inspira a solidariedade global, a ação imediata e a construção de um mundo onde a água seja um direito inalienável para todos.

Este é um chamado para a consciência, uma narrativa que transcende fronteiras e uma contribuição essencial para o diálogo sobre preservação ambiental e direitos humanos.

IVANILDO DE OLIVEIRA

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutorando em Agua y Desarrollo Sostenible pela Universidade de Alicante. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental en el Marco de la Economía Circular pela Universidade de Alicante – IUACA, Espanha. Especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá. Licenciatura Plena em Letras. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.