Capa do livro: Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário - O Passado, o Presente e o Futuro do Processo de Execução, Joaquim Munhoz de Mello

Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário - O Passado, o Presente e o Futuro do Processo de Execução

Joaquim Munhoz de Mello

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Joaquim Munhoz de Mello

    ISBN v. impressa: 978652630614-7

    ISBN v. digital: 978652631059-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 228grs.

    Número de páginas: 184

    Publicado em: 17/01/2024

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Legislação; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra retrata a evolução do processo de execução no direito brasileiro, que o autor analisa no contexto de acontecimentos históricos, políticos e institucionais que influenciaram na formação do nosso ordenamento jurídico. A par de examinar o tratamento dado à execução pelas diferentes codificações nacionais, até chegar ao CPC/2015, o autor discorre sobre o desenvolvimento da doutrina no Brasil a partir da Escola Processual de São Paulo, núcleo de estudos que se formou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco sob a orientação do processualista italiano Enrico Tullio Liebman, durante o período da Segunda Grande Guerra. O autor também faz um diagnóstico do processo de execução nos dias de hoje, com base nos dados divulgados pelo Justiça em Números 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que revelam o crescente acúmulo de execuções pendentes a despeito do constante aprimoramento da legislação processual. Na sua análise, esse quadro não pode ser atribuído ao desempenho do Poder Judiciário, pois os dados comparativos da tramitação dos processos de conhecimento e dos processos de execução revelam ser satisfatório o desempenho do Judiciário no processamento das ações de conhecimento, apesar de representarem volume duas vezes maior do que as de execução e de serem de maior complexidade para solução. Assim, para o autor, o que ocorre é resultante do esgotamento do Poder Judiciário no processamento das execuções em razão das peculiaridades do processo executivo, o que demanda a adoção de vias alternativas, como a desjudicialização da execução, já existente em alguns países europeus, como França e Portugal.

    Autor(es)

    JOAQUIM MUNHOZ DE MELLO 

    Professor aposentado de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da qual foi Diretor; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, do qual foi Presidente; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Advogado.

    Sumário

    CAPÍTULO I - BRASIL COLÔNIA - AS ORDENAÇÕES DO REINO

    INTRODUÇÃO

    AS ORDENAÇÕES AFONSINAS

    AS ORDENAÇÕES MANUELINAS

    AS ORDENAÇÕES FILIPINAS

    A EXECUÇÃO NAS ORDENAÇÕES DO REINO

    A ASSINAÇÃO DE DEZ DIAS

    CAPÍTULO II - DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA - A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E O REGULAMENTO 737 DE 1850

    A CONSTITUIÇÃO DE 1824

    O REGULAMENTO 737 DE 1850

    CAPÍTULO III - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E OS CÓDIGOS ESTADUAIS

    A CONSTITUIÇÃO DE 1891

    OS CÓDIGOS ESTADUAIS

    A LEGISLAÇÃO FEDERAL

    CAPÍTULO IV - ERA VARGAS - AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 E O CÓDIGO DE 1939

    A REVOLUÇÃO DE 1930

    A ERA VARGAS

    O CÓDIGO DE 1939

    LIEBMAN E A ESCOLA PROCESSUAL DE SÃO PAULO

    CAPÍTULO V - QUARTA REPÚBLICA E REGIME MILITAR - AS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E 1967 E O CÓDIGO DE 1973

    A QUARTA REPÚBLICA

    O REGIME MILITAR

    O SUPREMO ATINGIDO

    O GOLPE DENTRO DO GOLPE

    O CÓDIGO DE 1973

    CAPÍTULO VI - NOVA REPÚBLICA - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A REFORMA DO CÓDIGO DE 1973

    A NOVA REPÚBLICA

    A REFORMA DO CÓDIGO DE 1973

    CAPÍTULO VII - O CÓDIGO DE 2015

    LINHAS GERAIS

    CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

    EMBARGOS À EXECUÇÃO

    SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

    CAPÍTULO VIII - DIAGNÓSTICO DA EXECUÇÃO DE HOJE - A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

    OS AVANÇOS DA EXECUÇÃO

    O ESGOTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

    EXECUÇÃO E O MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO

    A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

    CAPÍTULO IX - UMA PALAVRA FINAL

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Assinação de dez dias
    • Avanços da execução

    B

    • Brasil colônia. As Ordenações do Reino
    • Brasil colônia. As Ordenações do Reino. Introdução

    C

    • Código de 1939
    • Código de 1973
    • Código de 1973. Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973
    • Código de 1973. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973
    • Código de 2015
    • Código de 2015. Linhas gerais
    • Códigos estaduais
    • Códigos Estaduais. Proclamação da República. A Constituição de 1891 e os Códigos Estaduais
    • Constituição de 1824
    • Constituição de 1824. Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850
    • Constituição de 1891
    • Constituição de 1891. Proclamação da República. A Constituição de 1891 e os Códigos Estaduais
    • Constituição de 1934. Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939
    • Constituição de 1937. Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939
    • Constituição de 1939. Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939
    • Constituição de 1946. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973
    • Constituição de 1967. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973
    • Constituição de 1988. Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973
    • Cumprimento da sentença
    • Cumprimento de sentença. Impugnação

    D

    • Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850
    • Diagnóstico da execução de hoje. A execução extrajudicial

    E

    • Embargos à execução
    • Era Vargas
    • Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939
    • Escola processual. Liebman e a escola processual de São Paulo
    • Esgotamento do poder judiciário
    • Execução de título extrajudicial
    • Execução e o monopólio da jurisdição
    • Execução extrajudicial
    • Execução extrajudicial. Diagnóstico da execução de hoje
    • Execução nas Ordenações do Reino
    • Execução. Avanços
    • Execução. Embargos
    • Execução. Extinção
    • Execução. Suspensão
    • Extinção da execução

    G

    • Golpe dentro do golpe

    I

    • Impugnação ao cumprimento de sentença
    • Independência. Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850

    J

    • Jurisdição. Execução e o monopólio da jurisdição

    L

    • Legislação federal
    • Liebman e a escola processual de São Paulo

    N

    • Nova República
    • Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973

    O

    • Ordenações Afonsinas
    • Ordenações do Reino. Brasil colônia
    • Ordenações do Reino. Execução
    • Ordenações Filipinas
    • Ordenações Manuelinas

    P

    • Poder Judiciário. Esgotamento
    • Proclamação da República. A Constituição de 1891 e os Códigos Estaduais

    Q

    • Quarta República
    • Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973

    R

    • Referências
    • Reforma Do Código De 1973
    • Reforma do Código de 1973. Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973
    • Regime militar
    • Regime militar. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973
    • Regulamento 737 de 1850
    • Regulamento 737 de 1850. Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850
    • Revolução de 1930

    S

    • Supremo atingido
    • Suspensão da execução

    T

    • Título extrajudicial. Execução

    U

    • Uma palavra final