Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá

1 INTRODUÇÃO

2 PRECEDENTE COMO NORMA DE DECISÃO E COMO CENTRO DO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE JURISDIÇÃO

3 O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA SOBRE PRECEDENTES

3.1 ENTRE WALDRON E A FUNÇÃO ADSCRITIVA DA JURISDIÇÃO: A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA COMO LAMPEJO DE DEMOCRACIA NO PODER JUDICIÁRIO

4 O DEVER DE COLABORAÇÃO E PROCESSO COMO COMUNIDADE ARGUMENTATIVA DE TRABALHO

4.1 O PROBLEMA DAS EMENTAS, DO ENUNCIADO DE SÚMULA E DO MERO "PLACAR DE JULGAMENTO": A NECESSIDADE DE UM MODELO GERAL DE MANUSEIO REFINADO DOS PRECEDENTES

4.2 A FALTA DE UM ART. 489, § 1º, V E IV ÀS AVESSAS SIGNIFICA QUE APENAS O MAGISTRADO PRECISA DESCORTINAR AS RATIONES DECIDENDI EM SUAS MANIFESTAÇÕES?

5 A PARTICIPAÇÃO COMO TERCEIRO PILAR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO: O PRECEDENTE COMO FRUTO DA ABERTURA DO MODELO PROCESSUAL TRADICIONAL

6 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES PARA QUE O PRECEDENTE SEJA RESULTADO DE UM PROCESSO JUDICIAL DEMOCRÁTICO

6.1 A EFETIVA PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DO AMICUS CURIAE NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE

6.2 PAPEL DO ADVOGADO NA CORRETA PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO PELA CORTE

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Advogado. Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte
• Amicus curiae. Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente
• Argumentação. Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho

C

• Colaboração. Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho
• Considerações finais
• Corte. Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte

D

• Decisão. Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?
• Decisão. Precedente como norma de decisão e como centro do atual modelo brasileiro de jurisdição
• Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático
• Democracia. Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático
• Democracia. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário
• Democratização do processo. Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional
• Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho
• Dever de fundamentação analítica sobre precedentes

E

• Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente
• Ementa. Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes
• Enunciado de súmula. Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes

F

• Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?
• Função adscritiva. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário
• Fundamentação analítica. Dever de fundamentação analítica sobre precedentes

I

• Introdução

J

• Julgamento. Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte
• Jurisdição. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário
• Jurisdição. Precedente como norma de decisão e como centro do atual modelo brasileiro de jurisdição

M

• Magistrado. Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?
• Modelo processual tradicional. Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional

P

• Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte
• Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional
• Participação processual. Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente
• Poder Judiciário. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário
• Precedente como norma de decisão e como centro do atual modelo brasileiro de jurisdição
• Precedente. Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático
• Precedente. Dever de fundamentação analítica sobre precedentes
• Precedente. Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente
• Precedente. Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional
• Precedente. Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes
• Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes
• Processo judicial democrático. Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático
• Processo. Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho

R

• Rationes decidendi. Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?
• Referências

W

• Waldron. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário