Capa do livro: Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero, Agnelo Fabiano Prado da Silva

Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero

Agnelo Fabiano Prado da Silva

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Agnelo Fabiano Prado da Silva

    ISBN v. impressa: 978652631420-3

    ISBN v. digital: 978652631833-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 228grs.

    Número de páginas: 178

    Publicado em: 14/05/2025

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Prefácio do Prof. Dr. Osmar Veronese

    O atual modelo de desenvolvimento brasileiro e regional coloca em conflito princípios fundamentais da organização social e direitos consignados no Estado Democrático de Direito, notadamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Destacam-se conflitos étnicos, culturais e territoriais, cosmovisões, em especial, o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas e o direito à pequena propriedade, como os vivenciados entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra/RS. O objetivo geral da obra foi responder ao questionamento: qual a possibilidade de se equacionar essa colisão de direitos pela criação de um ambiente multicultural, à luz da teoria transconstitucional? A conclusão foi de que é possível equacionar essa colisão de conflitos tendo em vista que pontes de diálogos e canais de comunicação podem ser criados para auxiliar na mediação dos conflitos multiculturais, formando-se equipes capacitadas à mediação comunitária e intercultural, com a cooperação entre Ministério Público, Defensoria Pública, Funai, Incra, estados e municípios, com ações estatais perenes que são possíveis e necessárias para, de um lado, efetivar ao máximo os direitos constitucionais em conflito, e, por outro, minimizar o enfrentamento entre os grupos em contenda.

    Autor(es)

    AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA

    Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Frederico Westphalen/RS (2009); mestrado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da URI, Campus de Santo Ângelo (2017), vinculado à Linha de Pesquisa II – Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos; doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da URI, Campus de Santo Ângelo (2023), vinculado à Linha de Pesquisa I – Direito e Multiculturalismo. Atualmente é Advogado (2010) e Procurador Municipal (2011).

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 APORTES RELACIONADOS AO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO BRASIL

    2.1 A "CONQUISTA" DAS AMÉRICAS

    2.2 A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA E O BRASIL

    2.3 A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E A COLONIZAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

    2.4 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

    3 APORTES RELACIONADOS AO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    3.1 A COLONIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    3.2 A COLONIZAÇÃO DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL

    3.3 A COLONIZAÇÃO DA REGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI E DO MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA

    4 OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS NA ATUALIDADE: ESTUDO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RIO DOS ÍNDIOS EM VICENTE DUTRA E OS CONFLITOS DECORRENTES

    4.1 POVOS INDÍGENAS E SEUS DIREITOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

    4.2 A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

    4.3 A TERRA INDÍGENA RIO DOS ÍNDIOS - VICENTE DUTRA: ASPECTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEMARCATÓRIO DA FUNAI Nº 1.699/1996

    4.4 O CONFLITO TERRITORIAL ENTRE INDÍGENAS KAINGANG E AGRICULTORES FAMILIARES EM VICENTE DUTRA

    5 A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MULTICULTURAL PARA EQUACIONAR OS CONFLITOS ENTRE INDÍGENAS KAINGANG E AGRICULTORES FAMILIARES EM VICENTE DUTRA: UM OLHAR PELA LENTE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO

    5.1 DO COLONIALISMO/IMPERIALISMO AO PENSAMENTO DECOLONIAL: UM GIRO EM PROL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA

    5.2 IGUALDADE E DIFERENÇA: A TERRITORIALIDADE COMO DIMENSÃO FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DE RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS

    5.3 AGRICULTOR FAMILIAR: PROPRIEDADE E IDENTIDADE

    5.4 TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO PONTE DE COMUNICAÇÃO ENTRE A ORDEM NORMATIVA DA COMUNIDADE INDÍGENA E A ORDEM JURÍDICA ESTATAL BRASILEIRA

    5.5 UM AMBIENTE MULTICULTURAL PARA EQUACIONAR OS CONFLITOS ENTRE INDÍGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES EM VICENTE DUTRA: AÇÕES ESTATAIS POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA MAXIMIZAR DIREITOS E MINIMIZAR LITÍGIOS ENTRE OS GRUPOS EM CONTENDA

    6 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    POSFÁCIO

    Índice alfabético

    A

    • Agricultor familiar: propriedade e identidade
    • Agricultura familiar. A criação de um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo
    • Agricultura familiar. Conflito territorial entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra
    • Ambiente multicultural. A criação de um ambiente multicultural para équacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo
    • América Latina. Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina
    • Américas. A "conquista" das Américas
    • Aportes relacionados ao processo de colonização do Brasil
    • Aportes relacionados ao processo de colonização do Estado do Rio Grande do Sul

    B

    • Brasil. Colonização portuguesa e o Brasil

    C

    • Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina
    • Colonização da região do médio alto Uruguai e do município de Vicente Dutra
    • Colonização do Brasil. Aportes relacionados ao processo de colonização do Brasil
    • Colonização do Estado do Rio Grande do Sul
    • Colonização do Estado do Rio Grande do Sul. Aportes relacionados ao processo de colonização
    • Colonização do interior do Rio Grande do Sul
    • Colonização do território nacional. Independência do Brasil e a colonização do território nacional
    • Colonização do território nacional. Proclamação da República e a conclusão do processo de colonização do território nacional
    • Colonização portuguesa e o Brasil
    • Conclusão
    • Conflito territorial entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra

    D

    • Demarcação das terras indígenas no Brasil
    • Demarcação de terras indígenas. Direitos dos povos indígenas brasileiros na atualidade: estudo da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios em Vicente Dutra e os conflitos decorrentes
    • Direitos dos povos indígenas brasileiros na atualidade: estudo da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios em Vicente Dutra e os conflitos decorrentes

    I

    • Igualdade e diferença: a territorialidade como dimensão fundamental para garantia de reconhecimento dos povos indígenas
    • Imperialismo. Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina
    • Independência do Brasil e a colonização do território nacional
    • Indígenas Kaigang. Conflito territorial entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra
    • Indígenas Kaingang. A criação de um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo
    • Introdução

    P

    • Pensamento decolonial. Colonialismo/imperialismo ao pensamento decolonial: um giro em prol dos direitos dos povos indígenas na América Latina
    • Portugal. Colonização portuguesa e o Brasil
    • Posfácio
    • Povos indígenas e seus direitos no âmbito nacional e internacional
    • Povos indígenas. Direitos dos povos indígenas brasileiros na atualidade: estudo da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios em Vicente Dutra e os conflitos decorrentes
    • Proclamação da República e a conclusão do processo de colonização do território nacional

    R

    • Referências

    T

    • Terra Indígena Rio dos Índios - Vicente Dutra: aspectos do processo administrativo demarcatório da Funai nº 1.699/1996
    • Terras indígenas. Demarcação das terras indígenas no Brasil
    • Transconstitucionalismo como ponte de comunicação entre a ordem normativa da comunidade indígena e a ordem jurídica estatal brasileira
    • Transconstitucionalismo. A criação de um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra: um olhar pela lente do transconstitucionalismo

    U

    • Um ambiente multicultural para equacionar os conflitos entre indígenas e agricultores familiares em Vicente Dutra: ações estatais possíveis e necessárias para maximizar direitos e minimizar litígios entre os grupos em contenda
    • Uruguai. Colonização da região do médio alto Uruguai e do município de Vicente Dutra