Capa do livro: Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental, Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi

Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental

Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Maximiliano Evaristo de Castro Lucchesi

    ISBN v. impressa: 978652631409-8

    ISBN v. digital: 978652631757-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 174grs.

    Número de páginas: 136

    Publicado em: 09/07/2025

    Área(s): Direito - Ambiental; Sociologia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio do Prof. Dr. Luiz Fernando Del Rio Horn

    Edição Genética Humana, Bioética e Direito Ambiental propõe uma reflexão inédita sobre os impactos da tecnologia CRISPR-Cas9 à luz do Direito Ambiental Brasileiro. A obra investiga como as novas técnicas de edição genética, capazes de alterar permanentemente o DNA humano, desafiam os fundamentos éticos, legais e ambientais contemporâneos. Ao analisar casos emblemáticos como os “bebês CRISPR”, a clonagem terapêutica e a terapia gênica, o autor propõe uma interpretação transdisciplinar da edição genética humana, dialogando com a bioética, o biodireito, a filosofia, a ecologia e a medicina. Estruturado em torno das correntes éticas do antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, o livro defende a aplicação do princípio da precaução e da solidariedade intergeracional como limites ao uso indiscriminado dessas tecnologias. Resultado de pesquisa rigorosa, a obra contribui para o debate sobre os riscos e promessas da manipulação genética, enfatizando a urgência de um avanço moral proporcional ao avanço técnico. Destinado a juristas, bioeticistas, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, este livro é um convite à construção de uma governança genética ética, justa e ambientalmente responsável.

    Autor(es)

    MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI

    Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na condição de Bolsista Capes-Brasil (Modalidade II). Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, vinculado à linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Advogado, Escritor e Pesquisador. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0879911241106746. Orcid: https://orcid.org/0009-0009-6314-7863.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 EDIÇÃO GENÉTICA A PARTIR DA QUEBRA DO CÓDIGO HUMANO E SEU EMPREGO PELO MERCADO

    2.1 A CLONAGEM E A CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO DIREITO INTERNACIONAL

    2.2 PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE

    2.3 MELHORAMENTO GENÉTICO HUMANO VERSUS IDENTIDADE DE ESPÉCIE

    3 AS COSMOVISÕES DAS CORRENTES ÉTICAS NA DOUTRINA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O STATUS DO GENOMA HUMANO

    3.1 ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL

    3.2 O VIÉS DO BIOCENTRISMO

    3.3 ECOCENTRISMO E VISÃO HOLÍSTICA DO MEIO AMBIENTE

    4 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA INTERPRETADA PELO PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

    4.1 A EDIÇÃO ARTIFICIAL DO GENOMA HUMANO COMO ELO DA BIOÉTICA E DO DIREITO AMBIENTAL

    4.2 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO COMO PRINCÍPIO DO BIODIREITO

    4.3 A EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA E A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES

    5 CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antropocentrismo no direito ambiental

    B

    • Biocentrismo. Viés do biocentrismo
    • Biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito
    • Bioética. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental

    C

    • Clonagem e a construção normativa no direito internacional
    • Código humano. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado
    • Conclusões
    • Construção normativa. Clonagem e a construção normativa no direito internacional
    • Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano

    D

    • Direito ambiental brasileiro. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro
    • Direito ambiental. Antropocentrismo
    • Direito ambiental. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano
    • Direito ambiental. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental
    • Direito internacional. Clonagem e a construção normativa no direito internacional
    • Doença. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie

    E

    • Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente
    • Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental
    • Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado
    • Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações
    • Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito
    • Ética. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano

    G

    • Genética humana. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro
    • Genética humana. Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações
    • Genética humana. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie
    • Genética. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado
    • Genoma humano. Cosmovisões das correntes éticas na doutrina do direito ambiental brasileiro e o status do genoma humano
    • Genoma humano. Edição artificial do genoma humano como elo da bioética e do direito ambiental

    I

    • Identidade de espécie. Melhoramento genético humano versus identidade de espécie
    • Identidade de espécie. Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie
    • Introdução

    M

    • Meio ambiente. Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente
    • Melhoramento genético humano versus identidade de espécie
    • Mercado. Edição genética a partir da quebra do código humano e seu emprego pelo mercado

    P

    • Paradigma. Edição genética humana interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro
    • Prevenção e tratamento de doenças versus identidade de espécie
    • Princípio do biodireito. Edição genética humana e o princípio ambiental da precaução como princípio do biodireito

    R

    • Referências

    S

    • Solidariedade intergeracional. Edição genética humana e a solidariedade intergeracional para a proteção das futuras gerações

    V

    • Visão holística. Ecocentrismo e visão holística do meio ambiente