Capa do livro: Cartórios e a LGPD, Os - O Encarregado de Dados nos Cartórios (Data Protection Officer - DPO) e a sua Autonomia Técnica - Atualizado com a Resolução CD/ANPD 18/2024, Márcio Augusto Nascimento

Cartórios e a LGPD, Os - O Encarregado de Dados nos Cartórios (Data Protection Officer - DPO) e a sua Autonomia Técnica - Atualizado com a Resolução CD/ANPD 18/2024

Márcio Augusto Nascimento

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Márcio Augusto Nascimento

    ISBN v. impressa: 978652631373-2

    ISBN v. digital: 978652631753-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 133grs.

    Número de páginas: 104

    Publicado em: 10/07/2025

    Área(s): Direito - Diversos; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 BREVE HISTÓRICO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

    3 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

    4 APLICAÇÃO DA LGDP NOS CARTÓRIOS

    4.1 REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DA LGPD PARA OS CARTÓRIOS

    4.2 SISTEMAS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS CARTÓRIOS

    5 ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO DE DADOS NOS CARTÓRIOS

    6 REQUISITOS PARA SER ENCARREGADO DE DADOS NOS CARTÓRIOS

    7 DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DE DADOS NOS CARTÓRIOS

    8 DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CONTATO DO ENCARREGADO

    9 DEVERES DO NOTÁRIO OU REGISTRADOR EM RELAÇÃO AO ENCARREGADO DE DADOS

    10 IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA TÉCNICA DO ENCARREGA DO NOS CARTÓRIOS

    11 PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO À AUTONOMIA TÉCNICA DO ENCARREGADO DE DADOS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Anexo
    • Aplicação da LGDP nos cartórios
    • Atribuições do encarregado de dados nos cartórios
    • Autonomia técnica. Importância da autonomia técnica do encarregado nos cartórios
    • Autonomia técnica. Proposta de criação de mecanismo de proteção à autonomia técnica do encarregado de dados

    B

    • Breve histórico da proteção de dados pessoais no Brasil

    C

    • Cartório. Aplicação da LGDP nos cartórios
    • Cartório. Atribuições do encarregado de dados nos cartórios
    • Cartório. Designação de encarregado de dados nos cartórios
    • Cartório. Regulamentação específica da LGPD para os cartórios
    • Cartório. Requisitos para ser encarregado de dados nos cartórios
    • Cartório. Sistemas eletrônicos utilizados pelos cartórios
    • Cartórios. Importância da autonomia técnica do encarregado nos cartórios
    • Conclusão
    • Contato do encarregado. Divulgação das informações

    D

    • Dados pessoais. Breve histórico da proteção de dados pessoais no Brasil
    • Designação de encarregado de dados nos cartórios
    • Deveres do notário ou registrador em relação ao encarregado de dados
    • Divulgação das informações de contato do encarregado

    E

    • Encarregado de dados. Atribuições do encarregado de dados nos cartórios
    • Encarregado de dados. Designação de encarregado de dados nos cartórios
    • Encarregado de dados. Deveres do notário ou registrador em relação ao encarregado de dados
    • Encarregado de dados. Proposta de criação de mecanismo de proteção à autonomia técnica do encarregado de dados
    • Encarregado de dados. Requisitos para ser encarregado de dados nos cartórios
    • Encarregado. Divulgação das informações de contato do encarregado
    • Encarregado. Importância da autonomia técnica do encarregado nos cartórios

    I

    • Importância da autonomia técnica do encarregado nos cartórios
    • Introdução

    L

    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    • LGPD. Aplicação da LGDP nos cartórios
    • LGPD. Regulamentação específica da LGPD para os cartórios
    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Mecanismo de proteção. Proposta de criação de mecanismo de proteção à autonomia técnica do encarregado de dados

    N

    • Notário. Deveres do notário ou registrador em relação ao encarregado de dados

    P

    • Proposta de criação de mecanismo de proteção à autonomia técnica do encarregado de dados
    • Proteção de dados pessoais. Breve histórico da proteção de dados pessoais no Brasil

    R

    • Referências
    • Registrador. Deveres do notário ou registrador em relação ao encarregado de dados
    • Regulamentação específica da LGPD para os cartórios
    • Requisitos para ser encarregado de dados nos cartórios

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sistemas eletrônicos utilizados pelos cartórios