Capa do livro: Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Antônio dos Santos Moraes Júnior

Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Antônio dos Santos Moraes Júnior

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antônio dos Santos Moraes Júnior

    ISBN v. impressa: 978652631782-2

    ISBN v. digital: 978652631738-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 192grs.

    Número de páginas: 150

    Publicado em: 23/07/2025

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral; Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado é uma obra essencial para quem busca compreender as bases da política e do Estado. De forma clara e acessível, inicia explorando as relações entre poder, autoridade, direito e soberania, estruturando seus conceitos fundamentais.

    Em seguida, discute a importância das instituições na organização da sociedade, da economia e do sistema político, destacando seu papel na estabilidade e funcionamento da vida coletiva.

    A obra avança para a análise da origem da sociedade e do Estado, bem como de seus elementos constitutivos — base fundamental para a compreensão das formas de Estado e, posteriormente, das formas de governo.

    O estudo dos regimes políticos ocupa lugar central na obra, aprofundando a compreensão e a evolução histórica das alternativas democráticas e autocráticas, com atenção especial aos pilares que sustentam os regimes democráticos.

    O livro também trata, sempre com atenção à realidade brasileira, dos sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo), dos processos eleitorais, dos tipos de sufrágio e dos partidos políticos, oferecendo uma visão abrangente e contextualizada.

    Voltada a estudantes e estudiosos em geral, esta obra oferece uma base sólida para compreender a política em suas dimensões teórica e prática — uma leitura indispensável para entender o funcionamento do Estado e seu papel na sociedade contemporânea.

    Autor(es)

    ANTÔNIO DOS SANTOS MORAES JÚNIOR

    Antônio dos Santos Moraes Júnior, nascido em 1964 em Batatais (SP), é graduado em Ciências Econômicas, Administração e Ciências Contábeis. Possui especializações e pós-graduações voltadas aos cursos superiores de Direito, Economia e Administração. É mestre e alia sua carreira acadêmica — como professor titular de Ciência Política e de Economia na Faculdade de Direito de Franca e de Economia Brasileira no Uni-FACEF — à sua experiência política, exercida como secretário municipal e vereador em Batatais. É também empresário e participa ativamente de entidades da sociedade civil e de associações empresariais.

    Sumário

    LISTA DE QUADROS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I O PODER

    CONCEITOS BÁSICOS DO PODER

    PODER E AUTORIDADE

    O PODER E A FORÇA

    O DIREITO E O PODER

    O PODER E A SOBERANIA

    Capítulo II AS INSTITUIÇÕES

    AS INSTITUIÇÕES E SEU PAPEL NA SOCIEDADE

    AS INSTITUIÇÕES E A ECONOMIA

    AS INSTITUIÇÕES E O COMPORTAMENTO SOCIAL

    AS INSTITUIÇÕES E O SISTEMA POLÍTICO

    Capítulo III A SOCIEDADE E O ESTADO

    CONCEITOS BÁSICOS DE SOCIEDADE

    CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE ESTADO

    ORIGENS E FORMAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO

    Teoria Natural ou Naturalista

    Teoria Contratualista ou Convencionalista

    Teoria da força ou origem violenta

    ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

    Povo

    Território

    Governo ou Poder Soberano

    Capítulo IV FORMAS DE ESTADO

    CONCEITOS PRELIMINARES DE AUTONOMIA

    AS FORMAS DE ESTADO

    ESTADO UNITÁRIO

    ESTADO FEDERADO OU FEDERAÇÃO

    ESTADO CONFEDERADO OU CONFEDERAÇÃO

    O ESTADO BRASILEIRO

    A Formação do Estado brasileiro

    O atual modelo brasileiro

    Capítulo V FORMAS DE GOVERNO

    CONCEITOS PRELIMINARES DE GOVERNO

    As concepções das Formas de Governo

    Formas atuais de Governo

    MONARQUIA

    REPÚBLICA

    Capítulo VI REGIMES POLÍTICOS

    DEMOCRACIA

    Democracia na Antiguidade ou Ateniense

    Democracia Moderna ou Representativa

    Democracia na Atualidade

    O processo democrático

    Desafios da Democracia

    AUTOCRACIA

    Instrumentos de perpetuação no poder

    Da tirania da antiguidade ao autoritarismo das monarquias absolutistas

    Totalitarismo do século XX

    A teocracia

    Ditaduras contemporâneas

    Capítulo VII PILARES DEMOCRÁTICOS

    SEPARAÇÃO DOS PODERES

    O contexto histórico da doutrina

    A consolidação da teoria

    A tripartição dos poderes

    A divisão dos poderes no Brasil

    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Origem e evolução dos Direitos

    Classificação dos Direitos

    Características dos Direitos Fundamentais

    ESTADO DE DIREITO

    Capítulo VIII SISTEMAS DE GOVERNO

    SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA

    Características

    SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIALISTA

    Características

    SISTEMAS DE GOVERNO NO BRASIL

    Capítulo IX O SUFRÁGIO E OS SISTEMAS ELEITORAIS

    NATUREZA DO SUFRÁGIO

    TIPOS DE SUFRÁGIO

    SISTEMAS ELEITORAIS

    Sistema Majoritário

    Sistema Proporcional

    O Sufrágio e o Sistema Eleitoral Brasileiro

    Capítulo X PARTIDOS POLÍTICOS

    NATUREZA E CLASSIFICAÇÕES DOS PARTIDOS

    As funções dos Partidos Políticos

    SISTEMAS PARTIDÁRIOS

    Espectro político

    PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autocracia
    • Autocracia. Da tirania da antiguidade ao autoritarismo das monarquias absolutistas
    • Autocracia. Ditaduras contemporâneas
    • Autocracia. Instrumentos de perpetuação no poder
    • Autocracia. Totalitarismo do século XX
    • Autonomia. Conceitos preliminares
    • Autoridade. Poder e autoridade

    C

    • Comportamento social. Instituições e o comportamento social
    • Conceitos básicos de sociedade
    • Conceitos e definições de Estado
    • Conceitos preliminares de autonomia
    • Confederação. Estado confederado ou confederação

    D

    • Democracia
    • Democracia moderna ou representativa
    • Democracia na antiguidade ou ateniense
    • Democracia na atualidade
    • Democracia. Desafios da democracia
    • Democracia. O processo democrático
    • Democracia. Pilares democráticos. Consolidação da teoria
    • Democracia. Pilares democráticos. Contexto histórico da doutrina
    • Democracia. Pilares democráticos. Divisão dos poderes no Brasil
    • Democracia. Pilares democráticos. Separação dos poderes
    • Democracia. Pilares democráticos. Tripartição dos poderes
    • Direito e o poder
    • Direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Características
    • Direitos fundamentais. Classificação dos direitos
    • Direitos fundamentais. Origem e evolução dos direitos

    E

    • Economia. Instituições e a economia
    • Elementos constitutivos do Estado
    • Estado brasileiro
    • Estado brasileiro. Formação
    • Estado confederado ou confederação
    • Estado de Direito
    • Estado federado ou federação
    • Estado unitário
    • Estado. Conceitos e definições
    • Estado. Formas de Estado
    • Estado. O atual modelo brasileiro
    • Estado. Origens e formação da sociedade e do Estado
    • Estado. Sociedade e o Estado

    F

    • Federação. Estado federado ou federação
    • Força. Poder e a força
    • Formação do Estado brasileiro
    • Formas de Estado

    G

    • Governo ou poder soberano
    • Governo. Conceitos preliminares de governo
    • Governo. Concepções das formas de governo
    • Governo. Formas atuais de governo
    • Governo. Formas de governo
    • Governo. Monarquia
    • Governo. República
    • Governo. Sistemas de governo

    I

    • Instituições
    • Instituições e a economia
    • Instituições e o comportamento social
    • Instituições e o sistema político
    • Instituições e seu papel na sociedade
    • Introdução

    L

    • Lista de quadros e tabelas

    O

    • Origens e formação da sociedade e do Estado

    P

    • Parlamentarismo. Sistema representativo
    • Parlamentarismo. Sistema representativo. Características
    • Partidos políticos
    • Partidos políticos no Brasil
    • Partidos políticos. Espectro político
    • Partidos políticos. Funções
    • Partidos políticos. Natureza e classificações dos partidos
    • Partidos políticos. Sistemas partidários
    • Pilares democráticos
    • Poder
    • Poder e a força
    • Poder e a soberania
    • Poder e autoridade
    • Poder soberano. Governo ou poder soberano
    • Poder. Conceitos básicos
    • Poder. Direito e o poder
    • Povo
    • Presidencialismo. Sistema representativo
    • Presidencialismo. Sistema representativo. Características

    Q

    • Quadro. Lista de quadros e tabelas

    R

    • Referências
    • Regimes políticos

    S

    • Sistema eleitoral. Sufrágio e os sistemas eleitorais
    • Sistema político. Instituições e o sistema político
    • Sistema representativo parlamentarista
    • Sistema representativo presidencialista
    • Sistemas de governo
    • Sistemas de governo no Brasil
    • Soberania. Poder e a soberania
    • Sociedade e o Estado
    • Sociedade. Conceitos básicos
    • Sociedade. Instituições e seu papel na sociedade
    • Sociedade. Origens e formação da sociedade e do Estado
    • Sufrágio e o sistema eleitoral brasileiro
    • Sufrágio e os sistemas eleitorais
    • Sufrágio. Natureza do sufrágio
    • Sufrágio. Sistema majoritário
    • Sufrágio. Sistema proporcional
    • Sufrágio. Sistemas eleitorais
    • Sufrágio. Tipos de sufrágio

    T

    • Tabela. Lista de quadros e tabelas
    • Teocracia
    • Teoria contratualista ou convencionalista
    • Teoria da força ou origem violenta
    • Teoria natural ou naturalista
    • Território