Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O - Desafios e Soluções do Sistema Jurídico na Pós-modernidade

INTRODUÇÃO

1 A CORRUPÇÃO, A PARTIR DE UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL

1.1 A CORRUPÇÃO ENQUANTO PRÁTICA PRESENTE NOS DIFERENTES PAÍSES

1.1.1 O Fim do Mito Roussoniano do Bom Selvagem

1.1.2 Os Motivos da Manutenção do Status Quo: a Quem Interessa a Letargia Sociocultural?

1.1.3 Tecnologia, Sociedade e Ideologia do Consumo: a Autonomia da Vontade no Mercado Mundial

1.1.4 Ainda Sobre a Idolatria do Consumo

1.1.5 Tecnologia e Fake News

1.1.6 O Princípio da Autonomia da Vontade e o Atual Estágio Social: a Ideologia do Consumo e Ausência de Pensamento/Reflexão Sobre esta Mazela

1.1.7 A Corrupção como um Fenômeno Complexo: a Corrupção no Processo Judicial

2 ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS PERTINENTES À ABORDAGEM DO ACESSO À JUSTIÇA E DA CORRUPÇÃO

2.1 PÓS-MODERNIDADE: CONFIGURAÇÕES E POSSIBILIDADES

2.1.1 Estado, Direito e Pós-modernidade: Contornos Iniciais Acerca da Realidade Atual

2.1.2 Origem Possível do Pensamento Pós-moderno Otimista: o Desacerto da Modernidade em Nietzsche

2.1.3 Acesso à Justiça, Sujeitos Processuais e Fins do Processo

2.2 ESTADO DE DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: REALIDADE E DESAFIOS

2.2.1 A Derrocada da Soberania Estatal no Papel de Edição de Normas Jurídicas

2.2.2 Direitos Humanos: o Contrato Social como Sua Gênese

2.2.3 O Conflito Existencial Entre o Estado e os Fins a que Se Destina: a Vitória da Visão de Hobbes Sobre o Entendimento de Locke. A "Jurisprudência da Crise"

2.2.4 A Influência dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Interno de Cada Estado

2.3 A INEFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS COMO UM DOS SINTOMAS DA PÓS-MODERNIDADE: O ACESSO À JUSTIÇA E A CORRUPÇÃO

2.3.1 A (In)eficácia do Direito no Cenário Pós-Moderno

2.3.2 Eficácia e Efetividade da Norma Jurídica: Distinções

2.3.3 A Responsabilidade dos Atores Sociais para a Concreção da Eficácia do Direito

2.3.4 A Ineficácia do Direito e o Adequado Acesso à Justiça

2.3.5 O "Contributo" da Corrupção para a Falta de Eficácia do Direito

2.3.6 Corrupção e Algumas Teorias Atuais: Teoria Legitimadora da Corrupção e Teoria Refratária às Práticas Corruptivas

3 ALGUNS CAMINHOS A SEREM TRILHADOS PARA A ABERTURA DE NOVOS HORIZONTES

3.1 DIREITO E HORIZONTES CONTEMPORÂNEOS

3.1.1 O Direito Entre o Otimismo e o Pessimismo

3.1.2 Democracia Participativa e o Compromisso com os Direitos Humanos

3.2 CONCEITUANDO O HOMEM E A PESSOA: A ABERTURA RELACIONAL NECESSÁRIA DO HOMEM PARA COM OS DEMAIS

3.2.1 A Personalidade e a Ética: como o Homem Age e Deve Ser para Se Realizar Enquanto Pessoa

3.2.2 A Compreensão Necessária do Conceito de Homem e Pessoa pelo Cidadão

3.3 DIREITOS HUMANOS EM DESENVOLVIMENTO

3.3.1 Direitos Humanos e a Reserva do Possível: Mais um Desafio a Ser Ultrapassado

3.3.2 Direito como Sinônimo de Técnica: um Mal a Ser Evitado

3.3.3 O Papel do Poder Judiciário na Busca da Efetivação dos Direitos Humanos na Atual Quadra Social

3.4 ÉTICA, DIREITO (PROCESSO JUDICIAL) E CORRUPÇÃO

3.4.1 O Direito e a Ética: um Caminho para a Implementação dos Direitos Humanos

3.4.2 Ética, Cidadania (Desenvolvida Dentro de uma Lide) e os Partidos Políticos

3.4.3 A Ética no Sistema Legiferante: em Busca da Eficácia das Normas Jurídicas

4 ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA CORRUPÇÃO: DEFINIÇÃO E ENFRENTAMENTO

4.1 O CONCEITO JURÍDICO DA CORRUPÇÃO

4.1.1 A Visão Convencional: Análise a Partir do Direito Penal

4.1.2 A Visão Não Convencional: o Conceito Jurídico de Corrupção a Partir da Análise do Propósito do Direito e dos Fins do Processo. A Corrupção no Processo Judicial

4.1.3 Ampliando a Visão: Quem Pode Praticar a Corrupção no Processo Judicial? A Corrupção dos Juízes e dos Demais Partícipes do Processo Judicial

4.2 O ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, A PARTIR DA EXPLICITAÇÃO DE ALGUMAS NORMAS JURÍDICAS PERTINENTES

4.2.1 Convenções, Recomendações e Documentos Internacionais Acerca do Enfrentamento à Corrupção: a Natureza Multinível do Princípio Anticorrupção

4.2.2 A Legislação Anticorrupção: Modificações Legislativas

4.2.3 Legislação Urbanística

4.2.4 Legislação Desportiva

4.2.5 Legislação Acerca dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

4.2.6 Legislação Quanto à Imprensa

5 GARANTIAS E/OU PRINCÍPIOS COMO AUXÍLIO À PRESERVAÇÃO DO PROCESSO E O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

5.1 PRINCÍPIOS RELACIONADOS À CORREÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

5.1.1 Organização Judicial e Processo Judicial

5.1.2 A Independência dos Tribunais e Juízes

5.1.3 A Imparcialidade dos Juízes

5.1.4 A Publicidade e a Fundamentação das Decisões Judiciárias

5.1.5 O Direito aos Recursos

5.1.6 A Uniformização da Jurisprudência

5.1.7 Os Impedimentos e Suspeições

5.1.8 O Estatuto Jurídico e Remuneratório dos Juízes

5.1.9 A Transparência na Distribuição do Processo

5.1.10 A Intervenção do Ministério Público

5.1.11 A Correição da Atividade Judicial e do Ministério Público: os Órgãos de Controle e o Tribunal Anticorrupção

5.1.12 A Correição da Atividade Advocatícia

5.1.13 A Condenação dos Sujeitos do Processo por Litigância de Má-fé

5.2 A PROPOSTA: APONTAMENTOS ACERCA DE UM PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO

5.2.1 Considerações Acerca do Direito e dos Princípios

5.2.2 Explicitações Acerca de um Princípio Anticorrupção a Ser Utilizado no Âmbito do Processo Judicial

5.2.3 O Princípio Anticorrupção na Ordem Jurídica Brasileira e na Ordem Jurídica Portuguesa

5.2.4 O Princípio Anticorrupção e Princípios do Direito Público Correlatos: a Boa Governança e o Value for Money

5.3 O PAPEL DO "JURISTA POR EXCELÊNCIA" NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL

5.3.1 A Idoneidade Moral dos Juízes

5.3.2 A Interpretação Jurídica Anticorrupção

5.3.3 Uma Discussão Quanto aos Limites da Interpretação Anticorrupção (o Princípio Constitucional da Legalidade e o Princípio Penal da Tipicidade)

5.3.4 Análise Jurisprudencial de Casos de Corrupção no Processo Judicial

5.3.5 Epílogo do Capítulo 5

6 O ESTÍMULO AO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E À PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO PELOS SUJEITOS DO PROCESSO

6.1 A HISTÓRIA PENSADA A PARTIR DAS SUAS POSSIBILIDADES: O AINDA-NÃO-SER DO HOMEM RUMO AO SER ÉTICO

6.1.1 A Emancipação pela Ética: o Papel do Direito e da Ética na Pós-modernidade

6.1.2 A Importância da Formação de Cidadãos Qualificados. Considerações Sobre o Agir Comunicativo

6.1.3 A Educação como Fator a Desencadear a Compreensão Acerca dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana

6.1.4 O Contexto da Falta de Investimento na Educação no Brasil e os Seus Reflexos

6.2 EDUCAÇÃO, ENSINO JURÍDICO E A REDUÇÃO DA CORRUPÇÃO

6.2.1 A Formação Ética do Profissional do Direito

6.2.2 O Ensino Jurídico e a Corrupção: um Mal a que Se Necessita pôr Termo

6.3 A URGÊNCIA GLOBAL DA EMANCIPAÇÃO HUMANA

6.3.1 De Auschwitz ao Terrorismo Hodierno: o Método Racionalista de Educação Não Conseguiu Emancipar o Homem

6.3.2 A Barbárie Adorniana a Ser Enfrentada pela Sociedade Pós-moderna

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• A (in)eficácia do direito no cenário pós-moderno
• Abertura de novos horizontes. Alguns caminhos a serem trilhados para a abertura de novos horizontes
• Acesso à justiça, sujeitos processuais e fins do processo
• Acesso à justiça. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção
• Acesso à justiça. A ineficácia do direito e o adequado acesso à justiça
• Acesso à justiça. Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção
• Ainda sobre a idolatria do consumo
• Ainda-não-ser do homem. A história pensada a partir das suas possibilidades: o ainda-não-ser do homem rumo ao ser ético
• Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção
• Alguns caminhos a serem trilhados para a abertura de novos horizontes
• Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial
• Análise jurídica acerca da corrupção: definição e enfrentamento
• Análise jurisprudencial de casos de corrupção no processo judicial
• Análise sociocultural. A corrupção, a partir de uma análise sociocultural
• Anticorrupção. A interpretação jurídica anticorrupção
• Anticorrupção. A legislação anticorrupção: modificações legislativas
• Anticorrupção. A proposta: apontamentos acerca de um princípio anticorrupção
• Anticorrupção. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money
• Anticorrupção. O princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa
• Atividade advocatícia. A correição da atividade advocatícia
• Atividade judicial. A correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção
• Atores sociais. A responsabilidade dos atores sociais para a concreção da eficácia do direito
• Auschwitz. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem
• Autonomia da vontade. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela
• Auxílio à preservação do processo. Garantias e/ou princípios como auxílio à preservação do processo e o enfrentamento da corrupção

B

• Barbárie adorniana a ser enfrentada pela sociedade pós-moderna
• Boa governança. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money
• Bom selvagem. O fim do mito roussoniano do bom selvagem
• Brasil. O contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos

C

• Campanhas eleitorais. Legislação acerca dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
• Cidadania. Ética, cidadania (desenvolvida dentro de uma lide) e os partidos políticos
• Cidadão. A compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão
• Cidadãos qualificados. A importância da formação de cidadãos qualificados. Considerações sobre o agir comunicativo
• Compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão
• Conceito de homem. A compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão
• Conceito de pessoa. A compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão
• Conceito jurídico da corrupção
• Conceito jurídico. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial
• Conceituando o homem e a pessoa: a abertura relacional necessária do homem para com os demais
• Conclusões
• Condenação dos sujeitos do processo por litigância de má-fé
• Configurações. Pós-modernidade: configurações e possibilidades
• Conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise"
• Considerações acerca do direito e dos princípios
• Contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos
• Contrato social. Direitos humanos: o contrato social como sua gênese
• Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção
• Correição da atividade advocatícia
• Correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção
• Corrupção como um fenômeno complexo: a corrupção no processo judicial
• Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas
• Corrupção enquanto prática presente nos diferentes países
• Corrupção, a partir de uma análise sociocultural
• Corrupção. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção
• Corrupção. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial
• Corrupção. Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção
• Corrupção. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial
• Corrupção. Análise jurídica acerca da corrupção: definição e enfrentamento
• Corrupção. Análise jurisprudencial de casos de corrupção no processo judicial
• Corrupção. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção
• Corrupção. Ética, direito (processo judicial) e corrupção
• Corrupção. O conceito jurídico da corrupção
• Corrupção. O enfrentamento à corrupção, a partir da explicitação de algumas normas jurídicas pertinentes
• Corrupção. O ensino jurídico e a corrupção: um mal a que se necessita pôr termo
• Corrupção. O estímulo ao respeito aos direitos humanos e à prevenção da corrupção pelos sujeitos do processo
• Corrupção. O papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial
• Corrupção. O "contributo" da corrupção para a falta de eficácia do direito

D

• De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem
• Decisões judiciárias. A publicidade e a fundamentação das decisões judiciárias
• Democracia participativa e o compromisso com os direitos humanos
• Derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas
• Desafios. Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios
• Desenvolvimento. Direitos humanos em desenvolvimento
• Desportiva. Legislação desportiva
• Dignidade humana. A educação como fator a desencadear a compreensão acerca dos direitos humanos e da dignidade humana
• Direito aos recursos
• Direito como sinônimo de técnica: um mal a ser evitado
• Direito e a ética: um caminho para a implementação dos direitos humanos
• Direito e horizontes contemporâneos
• Direito entre o otimismo e o pessimismo
• Direito penal. A visão convencional: análise a partir do direito penal
• Direito público. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money
• Direito. A (in)eficácia do direito no cenário pós-moderno
• Direito. A emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade
• Direito. A ineficácia do direito e o adequado acesso à justiça
• Direito. A responsabilidade dos atores sociais para a concreção da eficácia do direito
• Direito. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial
• Direito. Considerações acerca do direito e dos princípios
• Direito. Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual
• Direito. Ética, direito (processo judicial) e corrupção
• Direitos humanos e a reserva do possível: mais um desafio a ser ultrapassado
• Direitos humanos em desenvolvimento
• Direitos humanos. A educação como fator a desencadear a compreensão acerca dos direitos humanos e da dignidade humana
• Direitos humanos. Democracia participativa e o compromisso com os direitos humanos
• Direitos humanos. O direito e a ética: um caminho para a implementação dos direitos humanos
• Direitos humanos. O estímulo ao respeito aos direitos humanos e à prevenção da corrupção pelos sujeitos do processo
• Direitos humanos. O papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social
• Direitos humanos: o contrato social como sua gênese
• Distinções. Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções
• Distribuição do processo. A transparência na distribuição do processo
• Documentos internacionais. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção

E

• Educação como fator a desencadear a compreensão acerca dos direitos humanos e da dignidade humana
• Educação, ensino jurídico e a redução da corrupção
• Educação. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem
• Educação. O contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos
• Efetividade. Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções
• Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções
• Emancipação humana. A urgência global da emancipação humana
• Emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade
• Emancipar o homem. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem
• Enfrentamento à corrupção, a partir da explicitação de algumas normas jurídicas pertinentes
• Enfrentamento da corrupção. Garantias e/ou princípios como auxílio à preservação do processo e o enfrentamento da corrupção
• Ensino jurídico e a corrupção: um mal a que se necessita pôr termo
• Ensino jurídico. Educação, ensino jurídico e a redução da corrupção
• Epílogo do capítulo 5
• Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios
• Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual
• Estado. A influência dos tratados internacionis no ordenamento jurídico interno de cada Estado
• Estado. O conflito existencial entre o estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise"
• Estágio social. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela
• Estatuto jurídico e remuneratório dos juízes
• Estímulo ao respeito aos direitos humanos e à prevenção da corrupção pelos sujeitos do processo
• Ética no sistema legiferante: em busca da eficácia das normas jurídicas
• Ética, cidadania (desenvolvida dentro de uma lide) e os partidos políticos
• Ética, direito (processo judicial) e corrupção
• Ética. A emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade
• Ética. A personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa
• Ética. O direito e a ética: um caminho para a implementação dos direitos humanos
• Explicitações acerca de um princípio anticorrupção a ser utilizado no âmbito do processo judicial

F

• Fake news. Tecnologia e fake news
• Falta de eficácia do direito. O "contributo" da corrupção para a falta de eficácia do direito
• Falta de investimento. O contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos
• Fenômeno complexo. A corrupção como um fenômeno complexo: a corrupção no processo judicial
• Fim do mito roussoniano do bom selvagem
• Fins do processo. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial
• Fins do processo. Acesso à justiça, sujeitos processuais e fins do processo
• Formação ética do profissional do direito

G

• Garantias e/ou princípios como auxílio à preservação do processo e o enfrentamento da corrupção
• Gênese. Direitos humanos: o contrato social como sua gênese

H

• História pensada a partir das suas possibilidades: o ainda-não-ser do homem rumo ao ser ético
• Hobbes. O conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise"
• Homem. A personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa
• Homem. Conceituando o homem e a pessoa: a abertura relacional necessária do homem para com os demais
• Horizontes contemporâneos. Direito e horizontes contemporâneos

I

• Ideologia do consumo. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela
• Ideologia do consumo. Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial
• Idolatria do consumo. Ainda sobre a idolatria do consumo
• Idoneidade moral dos juízes
• Imparcialidade dos juízes
• Impedimentos e suspeições
• Importância da formação de cidadãos qualificados. Considerações sobre o agir comunicativo
• Imprensa. Legislação quanto à imprensa
• Independência dos tribunais e juízes
• Ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção
• Ineficácia do direito e o adequado acesso à justiça
• Influência dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno de cada Estado
• Interpretação jurídica anticorrupção
• Intervenção do Ministério Público
• Introdução

J

• Juízes. A idoneidade moral dos juízes
• Juízes. A imparcialidade dos juízes
• Juízes. A independência dos tribunais e juízes
• Juízes. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial
• Juízes. O estatuto jurídico e remuneratório dos juízes
• Jurídico-filosóficas. Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção
• Jurisprudência da crise. O conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise"
• Jurisprudência. A uniformização da jurisprudência
• Jurista. O papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial

L

• Legislação acerca dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
• Legislação anticorrupção: modificações legislativas
• Legislação desportiva
• Legislação quanto à imprensa
• Legislação urbanística
• Letargia sociocultural. Os motivos da manutenção do status quo: a quem interessa a letargia sociocultural?
• Limites da interpretação anticorrupção. Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade)
• Litigância de má-fé. A condenação dos sujeitos do processo por litigância de má-fé
• Locke. O conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise"

M

• Manutenção do status quo. Os motivos da manutenção do status quo: a quem interessa a letargia sociocultural?
• Mazela. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela
• Mercado mundial. Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial
• Ministério Público. A correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção
• Ministério Público. A intervenção do Ministério Público
• Mito roussoniano. O fim do mito roussoniano do bom selvagem
• Motivos da manutenção do status quo: a quem interessa a letargia sociocultural?

N

• Nietzsche. Origem possível do pensamento pós-moderno otimista: o desacerto da modernidade em Nietzsche
• Norma jurídica. Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções
• Normas jurídicas pertinentes. O enfrentamento à corrupção, a partir da explicitação de algumas normas jurídicas pertinentes
• Normas jurídicas. A derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas
• Normas jurídicas. A ética no sistema legiferante: em busca da eficácia das normas jurídicas
• Normas jurídicas. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção

O

• O "contributo" da corrupção para a falta de eficácia do direito
• Ordem jurídica brasileira. O princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa
• Ordem jurídica portuguesa. O princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa
• Ordenamento jurídico interno. A influência dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno de cada Estado
• Organização judicial e processo judicial
• Origem possível do pensamento pós-moderno otimista: o desacerto da modernidade em Nietzsche
• Otimismo. O direito entre o otimismo e o pessimismo

P

• Papel de edição. A derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas
• Papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social
• Papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial
• Partidos políticos. Ética, cidadania (desenvolvida dentro de uma lide) e os partidos políticos
• Partidos políticos. Legislação acerca dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
• Pensamento pós-moderno otimista. Origem possível do pensamento pós-moderno otimista: o desacerto da modernidade em Nietzsche
• Personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa
• Pessimismo. O direito entre o otimismo e o pessimismo
• Pessoa. A personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa
• Pessoa. Conceituando o homem e a pessoa: a abertura relacional necessária do homem para com os demais
• Poder Judiciário. O papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social
• Pós-modernidade. A emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade
• Pós-modernidade. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção
• Pós-modernidade. Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios
• Pós-modernidade. Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual
• Pós-modernidade: configurações e possibilidades
• Pós-moderno. A (in)eficácia do direito no cenário pós-moderno
• Possibilidades. Pós-modernidade: configurações e possibilidades
• Prática presente. A corrupção enquanto prática presente nos diferentes países
• Práticas corruptivas. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas
• Princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money
• Princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa
• Princípio anticorrupção. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção
• Princípio anticorrupção. Explicitações acerca de um princípio anticorrupção a ser utilizado no âmbito do processo judicial
• Princípio constitucional. Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade)
• Princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela
• Princípio penal. Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade)
• Princípios relacionados à correção do processo judicial
• Princípios. Considerações acerca do direito e dos princípios
• Processo judicial. A corrupção como um fenômeno complexo: a corrupção no processo judicial
• Processo judicial. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial
• Processo judicial. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial
• Processo judicial. Análise jurisprudencial de casos de corrupção no processo judicial
• Processo judicial. Ética, direito (processo judicial) e corrupção
• Processo judicial. Explicitações acerca de um princípio anticorrupção a ser utilizado no âmbito do processo judicial
• Processo judicial. O papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial
• Processo judicial. Organização judicial e processo judicial
• Processo judicial. Princípios relacionados à correção do processo judicial
• Profissional do direito. A formação ética do profissional do direito
• Proposta: apontamentos acerca de um princípio anticorrupção
• Publicidade e a fundamentação das decisões judiciárias

Q

• Quadra social. O papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social

R

• Realidade atual. Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual
• Realidade. Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios
• Recomendações. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção
• Recursos. O direito aos recursos
• Redução da corrupção. Educação, ensino jurídico e a redução da corrupção
• Referências
• Reserva do possível. Direitos humanos e a reserva do possível: mais um desafio a ser ultrapassado
• Responsabilidade dos atores sociais para a concreção da eficácia do direito

S

• Ser ético. A história pensada a partir das suas possibilidades: o ainda-não-ser do homem rumo ao ser ético
• Sistema legiferante. A ética no sistema legiferante: em busca da eficácia das normas jurídicas
• Soberania estatal. A derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas
• Sociedade pós-moderna. A barbárie adorniana a ser enfrentada pela sociedade pós-moderna
• Sociedade. Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial
• Sujeitos do processo. A condenação dos sujeitos do processo por litigância de má-fé
• Sujeitos processuais. Acesso à justiça, sujeitos processuais e fins do processo
• Suspeições. Os impedimentos e suspeições

T

• Técnica. Direito como sinônimo de técnica: um mal a ser evitado
• Tecnologia e fake news
• Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial
• Teoria legitimadora. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas
• Teoria refratária. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas
• Teorias atuais. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas
• Terrorismo hodierno. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem
• Transparência na distribuição do processo
• Tratados internacionais. A influência dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno de cada Estado
• Tribunais. A independência dos tribunais e juízes
• Tribunal anticorrupção. A correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção

U

• Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade)
• Uniformização da jurisprudência
• Urbanística. Legislação urbanística
• Urgência global da emancipação humana

V

• Value for money. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money
• Visão convencional: análise a partir do direito penal
• Visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial
• Visão. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial