Capa do livro: Manual dos Benefícios Previdenciários Rurais - Guia Completo e Prática Processual para Trabalhadores do Campo e Profissionais Jurídicos - Teoria e Prática, Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto

Manual dos Benefícios Previdenciários Rurais - Guia Completo e Prática Processual para Trabalhadores do Campo e Profissionais Jurídicos - Teoria e Prática

Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto

    ISBN v. impressa: 978652631716-7

    ISBN v. digital: 978652631691-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 231grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 19/08/2025

    Área(s): Direito - Previdenciário

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    Sinopse

    • Definições de Segurados
    • Requisitos
    • Procedimentos Administrativos e Judiciais
    • Questões Probatórias
    • Pequeno Produtor Agrário ou Pecuarista
    • Pescador Artesanal
    • Extrativista Vegetal
    • Indígena e Quilombola
    • Recolhimentos Facultativos
    • Contribuinte Individual Rural
    • Boia-Fria
    • Avulso Rural

    A presente obra se dedica ao estudo aprofundado da cobertura previdenciária devida ao trabalhador rural, aliando duas trajetórias distintas, que, aqui, frutiferamente convergem. De um lado, tem-se a ampla expertise postulatória da autora Rafaela Lopes de Melo Cosme, decorrente de mais de duas décadas de militância advocatícia na área, especialmente na região do Seridó potiguar; por outro lado, a dilatada vivência deliberativa do autor Rafael Vasconcelos Porto, obtida por uma atuação por quase três lustros na jurisdição federal previdenciária, majoritariamente no extremo sul de Minas Gerais. Tal junção de horizontes possibilita uma análise dinâmica e multidimensional.

    A pesquisa perpassa pela parte geral do plano de benefícios, de onde se pode destacar a definição do que é trabalho rural – distinguindo-o do trabalho urbano – e, adiante, a conceituação (abordando todas as nuances atinentes aos requisitos) de quais são as espécies (e subespécies) de trabalhador rural. Em seguida, são abordadas as peculiaridades relativas aos benefícios devidos ao trabalhador rural, dentro do que assume destaque a aposentadoria por idade devida ao segurado especial. Por fim, mergulha nos aspectos processuais pertinentes, inclusive um amplo debate em torno do denominado “início de prova material”.

    Consiste, enfim, numa análise dogmática minuciosa do direito positivo em vigor, alimentada por vasta jurisprudência atualizada e pontuada por circunstâncias afetas à prática forense. Trata-se de um manual completo, voltado à pesquisa e à atuação prática do profissional jurídico.

    Autor(es)

    RAFAELA LOPES DE MELO COSME

    Advogada. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Especialista em Regimes Próprios de Previdência, em Regime Geral de Previdência e em Direito Constitucional. Professora da pós-graduação da ESMAFE/PR, do IMADEC e da UNI/RN. 

    RAFAEL VASCONCELOS PORTO

    Juiz Federal titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Bacharel em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor universitário na PUC-MG, Milton Campos, Mackenzie, CEDIN e Universidade de Itaúna. Professor convidado nas Escolas da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais e na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF - TJMG). Diretor Adjunto de Relacionamento com o Direito do Trabalho do IBDP e Vice-diretor da ESMAFEMG - Escola da Associação dos Magistrados Federais de MG.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I PARTE GERAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS

    1 INTRODUÇÃO

    2 DEFINIÇÃO DOS SEGURADOS

    2.1 Da Definição de "Rurícola"

    2.2 Empregado Rural

    2.3 Segurado Especial

    2.3.1 Conceito e requisitos gerais

    2.3.1.1 O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial

    2.3.2 Espécies

    2.3.2.1 Pequeno produtor agrário ou pecuarista

    2.3.2.2 Pescador artesanal

    2.3.2.3 Extrativista vegetal

    2.3.2.4 Indígena e quilombola

    2.3.3 Recolhimentos facultativos

    2.4 Contribuinte Individual Rural

    2.4.1 O enquadramento do boia-fria

    2.5 Avulso Rural

    3 MANUTENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUALIDADE DE SEGURADO

    4 CARÊNCIA

    4.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 143 da Lei de Benefícios

    4.1.1 Segurado especial

    4.1.2 Empregado rural

    4.1.3 Esporádico rural

    4.1.4 Constitucionalidade da regra

    4.2 A Regra Permanente do Segurado Especial

    5 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

    5.1 Salário de Benefício

    Capítulo II BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE

    1 INTRODUÇÃO

    2 A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 143 DA LEI DE BENEFÍCIOS

    3 APOSENTADORIA POR IDADE

    3.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 142 da Lei de Benefícios

    3.2 Aposentadoria Dita "Híbrida" ou "Mista"

    3.2.1 Cálculo do valor do benefício

    4 SALÁRIO-MATERNIDADE

    5 AUXÍLIO-ACIDENTE

    6 APOSENTADORIA ESPECIAL

    7 AVERBAÇÃO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL PRETÉRITO COMO TEMPO DE SERVIÇO

    Capítulo III ASPECTOS PROCESSUAIS

    1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

    2 O PROCESSO JUDICIAL

    2.1 O Procedimento

    2.1.1 Fases postulatória e decisória

    2.1.2 Fase instrutória

    2.1.2.1 Prova material

    2.1.2.1.1 Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses

    2.1.2.1.2 A nova situação do segurado especial

    2.1.2.1.3 Extensão subjetiva da prova

    2.1.2.2 Depoimento pessoal

    2.1.2.3 Testemunhas

    2.1.2.4 Instrução concentrada

    3 DISTINÇÕES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Benefícios em espécie
    • Benefícios em espécie. A regra de transição prevista no art. 142 da Lei de Benefícios
    • Benefícios em espécie. A regra de transição prevista no art. 143 da Lei de Benefícios
    • Benefícios em espécie. Aposentadoria dita "híbrida" ou "mista"
    • Benefícios em espécie. Aposentadoria especial
    • Benefícios em espécie. Aposentadoria por idade
    • Benefícios em espécie. Auxílio-acidente
    • Benefícios em espécie. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço
    • Benefícios em espécie. Cálculo do valor do benefício
    • Benefícios em espécie. Introdução
    • Benefícios em espécie. Salário-maternidade

    C

    • Carência
    • Carência. A regra de transição prevista no art. 143 da Lei de Benefícios
    • Carência. A regra permanente do segurado especial
    • Carência. Constitucionalidade da regra
    • Carência. Empregado rural
    • Carência. Esporádico rural
    • Carência. Segurado especial
    • CNJ. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial
    • Contribuinte individual rural

    E

    • Empregado rural

    G

    • Gênero. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial

    I

    • Introdução

    M

    • Manutenção extraordinária da qualidade de segurado

    P

    • Perspectiva de gênero. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial
    • Pescador artesanal
    • Plano de benefícios rurais. Algumas considerações finais
    • Plano de benefícios rurais. Considerações finais. Salário de benefício
    • Plano de benefícios. Introdução
    • Plano de benefícios. Parte geral
    • Processo judicial
    • Processo judicial. A nova situação do segurado especial
    • Processo judicial. Depoimento pessoal
    • Processo judicial. Distinções do procedimento administrativo
    • Processo judicial. Extensão subjetiva da prova
    • Processo judicial. Fase instrutória
    • Processo judicial. Fases postulatória e decisória
    • Processo judicial. Instrução concentrada
    • Processo judicial. Procedimento
    • Processo judicial. Prova material
    • Processo judicial. Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses
    • Processo judicial. Testemunhas
    • Processo. Aspectos processuais
    • Processo. Aspectos processuais. Considerações introdutórias
    • Protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial

    Q

    • Qualidade de segurado. Manutenção extraordinária

    R

    • Referências
    • Rurícola. Da definição de "rurícola"

    S

    • Segurada especial. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial
    • Segurado especial
    • Segurado especial. Conceito e requisitos gerais
    • Segurado. Avulso rural
    • Segurado. Definição
    • Segurado. Espécies
    • Segurado. Extrativista vegetal
    • Segurado. Indígena e quilombola
    • Segurado. O enquadramento do boia-fria
    • Segurado. Pequeno produtor agrário ou pecuarista
    • Segurado. Recolhimentos facultativos