Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário - Revolução Tecnológica, Governança, Gestão de Riscos e Desenvolvimento Responsável nos Sistemas de Justiça, Marcella Carneiro Holanda

Inteligência Artificial no Poder Judiciário - Revolução Tecnológica, Governança, Gestão de Riscos e Desenvolvimento Responsável nos Sistemas de Justiça

Marcella Carneiro Holanda

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcella Carneiro Holanda

    ISBN v. impressa: 978652631792-1

    ISBN v. digital: 978652631648-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 151grs.

    Número de páginas: 118

    Publicado em: 10/09/2025

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Processual Civil; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio de Ricardo Alexandre da Silva Costa

    A Inteligência Artificial está redefinindo o funcionamento do Poder Judiciário, prometendo mais eficiência, previsibilidade e rapidez na tramitação processual. Contudo, seu uso levanta desafios éticos, regulatórios e institucionais que exigem respostas claras. Esta obra examina, de forma objetiva e crítica, a relação entre IA e sistemas de justiça, abordando governança, transparência, gestão de riscos e impacto social.

    O livro analisa desde a integração de algoritmos e suas implicações para magistrados e servidores até questões sensíveis como vieses algorítmicos, imparcialidade e responsabilidade jurídica em casos de falhas. Destaca também o avanço da Inteligência Artificial Generativa nos tribunais e seus riscos à independência judicial, trazendo comparações entre legislações internacionais e iniciativas brasileiras, como o PL 2.338/2023.

    Inspirada em referências como Douglas North, Amartya Sen e Martha Nussbaum, a abordagem vai além do aspecto tecnológico, tratando a IA como fenômeno de transformação institucional. A obra propõe diretrizes para um modelo de governança que equilibre inovação e justiça social, assegurando direitos fundamentais e decisões confiáveis.

    Este é um convite à reflexão sobre o futuro do Judiciário na era digital e sobre como a tecnologia pode, ou não, torná-lo mais justo, transparente e eficaz.

    Autor(es)

    MARCELLA CARNEIRO HOLANDA

    Doutoranda e Mestra em Direito pela Unichristus. Pós-Graduada em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. Mediadora e Conciliadora certificada pelo CNJ.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PODER JUDICIÁRIO: O SURGIMENTO DOS TRIBUNAIS INTELIGENTES

    2.1 A DIGITALIZAÇÃO DA JUSTIÇA: DO PROCESSO FÍSICO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    2.2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONCEITO E APLICAÇÕES NO CONTEXTO JUDICIAL

    2.3 PROJETOS DE IA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: PROJETO VICTOR E OUTRAS INICIATIVAS

    2.4 IA NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: NOVAS TECNOLOGIAS IMPLANTADAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

    3 O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SISTEMAS DE JUSTIÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ÉTICAS E REGULATÓRIAS

    3.1 A IMPARCIALIDADE AMEAÇADA: O RISCO DE VIESES ALGORÍTMICOS NAS DECISÕES JUDICIAIS

    3.2 DESAFIOS ÉTICOS DO USO DA IA NO JUDICIÁRIO: A TRANSPARÊNCIA E A "CAIXA-PRETA" DOS ALGORITMOS

    3.2.1 Desafios Éticos do Uso da IA no Judiciário: Princípio da Responsabilização

    3.3 A REGULAMENTAÇÃO DA IA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: NORMAS EXISTENTES E LACUNAS JURÍDICAS

    4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NOS TRIBUNAIS: GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL

    4.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: CONCEITO E APLICAÇÕES

    4.2 GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA COM O USO DA IAG

    4.3 PREOCUPAÇÕES ÉTICAS E GESTÃO DE RISCOS ASSOCIADOS AO USO DA IAG

    4.4 USO DA IAG PELOS MAGISTRADOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: APLICAÇÕES E DESAFIOS

    4.5 POTENCIAIS RISCOS DO USO EXCESSIVO DA IAG PELOS MEMBROS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Algoritmo. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos
    • Algoritmo. Imparcialidade ameaçada: o risco de vieses algorítmicos nas decisões judiciais

    C

    • Conclusão

    D

    • Decisão judicial. Imparcialidade ameaçada: o risco de vieses algorítmicos nas decisões judiciais
    • Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos
    • Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização
    • Desenvolvimento responsável. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável
    • Desenvolvimento sustentável. Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG
    • Digitalização da justiça: do processo físico à inteligência artificial

    E

    • Ética. Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG

    G

    • Gestão de risco. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável
    • Gestão de risco. Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG
    • Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG
    • Governança. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável

    I

    • Impacto da inteligência artificial nos sistemas de justiça: desafios e perspectivas éticas e regulatórias
    • Imparcialidade ameaçada: o risco de vieses algorítmicos nas decisões judiciais
    • Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável
    • Inteligência artificial generativa. Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG
    • Inteligência artificial generativa. Potenciais riscos do uso excessivo da IAG pelos membros e serventuários da justiça
    • Inteligência artificial generativa. Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG
    • Inteligência artificial generativa. Uso da IAG pelos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário: aplicações e desafios
    • Inteligência artificial generativa: conceito e aplicações
    • Inteligência artificial. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos
    • Inteligência artificial. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização
    • Inteligência artificial. Digitalização da justiça: do processo físico à inteligência artificial
    • Inteligência artificial. IA nos tribunais estaduais: novas tecnologias implantadas no Tribunal de Justiça do Ceará
    • Inteligência artificial. Impacto da inteligência artificial nos sistemas de justiça: desafios e perspectivas éticas e regulatórias
    • Inteligência artificial. Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas
    • Inteligência artificial. Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas
    • Inteligência artificial: conceito e aplicações no contexto judicial
    • Introdução

    L

    • Lacunas jurídicas. Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas

    P

    • Poder Judiciário. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos
    • Poder Judiciário. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização
    • Poder Judiciário. Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas
    • Poder Judiciário. Revolução tecnológica no Poder Judiciário: o surgimento dos tribunais inteligentes
    • Poder Judiciário. Uso da IAG pelos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário: aplicações e desafios
    • Potenciais riscos do uso excessivo da IAG pelos membros e serventuários da justiça
    • Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG
    • Princípio da Responsabilização. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização
    • Processo físico. Digitalização da justiça: do processo físico à inteligência artificial
    • Projeto Victor. Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas
    • Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas

    R

    • Referências
    • Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas
    • Revolução tecnológica no Poder Judiciário: o surgimento dos tribunais inteligentes

    S

    • Sistema de justiça. Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG
    • Sistema de justiça. Impacto da inteligência artificial nos sistemas de justiça: desafios e perspectivas éticas e regulatórias

    T

    • Tecnologia. IA nos tribunais estaduais: novas tecnologias implantadas no Tribunal de Justiça do Ceará
    • Tribunais inteligentes. Revolução tecnológica no Poder Judiciário: o surgimento dos tribunais inteligentes
    • Tribunais superiores. Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas
    • Tribunal. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável

    U

    • Uso da IAG pelos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário: aplicações e desafios