Perícia Contábil Tributária - Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes

LISTA DE FIGURAS E TABELAS

LISTA DE SIGLAS

BASES TEÓRICAS DO PROFISSIONAL CONTÁBIL

CONCEITO DE PERÍCIA CONTÁBIL

OPINIÃO PERICIAL CONTÁBIL

RESULTADOS DA ANÁLISE CONTÁBIL

LIMITES DA FUNÇÃO PERICIAL CONTÁBIL

PRINCÍPIOS BALIZADORES DA PERÍCIA CONTÁBIL

TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL

COMPETÊNCIA PERICIAL CONTÁBIL

CONCEITO DE TRIBUTOS

IMPOSTOS

TAXAS

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

I - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

II - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

III - CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS

TRIBUTOS APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA

CONFORMIDADE CONTÁBIL

ÂMBITO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA

FUNÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA JUDICIAL

QUALIDADE DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL TRIBUTÁRIA

NÃO HIERARQUIA DAS PROVAS PERICIAIS

NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

HIERARQUIA DAS NORMAS LEGAIS - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HIERARQUIA DAS NORMAS LEGAIS - NORMAS CONTÁBEIS

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - FÍSICOS

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - VIRTUAIS

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

DOCUMENTOS DAS EMISSORAS DE CUPONS FISCAIS

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

PROCEDIMENTOS DO AUDITOR CONTÁBIL

AMOSTRAGEM

INSPEÇÃO

OBSERVAÇÃO

RECÁLCULO

CONFIRMAÇÃO EXTERNA

PROCEDIMENTOS DO PERITO CONTÁBIL

EXAME

VISTORIA

DILIGÊNCIA

INVESTIGAÇÃO

INDAGAÇÃO

ARBITRAMENTO

MENSURAÇÃO

AVALIAÇÃO

CERTIFICAÇÃO

TESTABILIDADE

COMPARAÇÃO

APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS

LAUDO E PARECER CONTÁBIL

ESTRUTURA DO LAUDO E PARECER CONTÁBIL

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

METODOLOGIA

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

RESPOSTAS AOS QUESITOS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS E LISTAS DE ANEXOS

TEMAS CONTÁBEIS DE RELEVÂNCIA NA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO DA EMPRESA AUTUADA

RESPOSTA PERICIAL

REFLEXÃO DO QUESITO

TIPOS DE SAÍDAS DE ESTOQUES

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO DA FAZENDA PÚBLICA

RESPOSTA PERICIAL

REFLEXÃO DO QUESITO

QUEBRAS DE ESTOQUES NORMAL E ANORMAL

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO DA EMPRESA

RESPOSTA DO PERITO

REFLEXÃO DO QUESITO

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DO ESTOQUE

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO

RESPOSTA DO PERITO

REFLEXÃO DO QUESITO

CONTABILIDADE EXATA

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO DA ENTIDADE

RESPOSTA DO PERITO

REFLEXÃO DO QUESITO

ÔNUS DA PROVA

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO

RESPOSTA DO PERITO

REFLEXÃO DO QUESITO

TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL DAS NORMAS LEGAIS

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO

RESPOSTA DO PERITO

REFLEXÃO DO QUESITO

DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

RESUMO DA SITUAÇÃO

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL

QUESITO DA EMPRESA

RESPOSTA DO PERITO

REFLEXÃO DO QUESITO

REFERÊNCIAS

A

• Âmbito da perícia contábil tributária

B

• Bases teóricas do profissional contábil

C

• Competência pericial contábil
• Conceito de perícia contábil
• Conceito de tributos
• Conformidade contábil
• Contabilidade exata
• Contabilidade exata. Análise e fundamentação pericial
• Contabilidade exata. Quesito da entidade
• Contabilidade exata. Reflexão do quesito
• Contabilidade exata. Resposta do perito
• Contabilidade exata. Resumo da situação
• Contabilidade tributária
• Contabilidade. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal
• Contador. Bases teóricas do profissional contábil
• Contribuição de melhorias
• Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas
• Contribuições de intervenção no domínio econômico
• Contribuições especiais
• Contribuições sociais

D

• Descontos condicionais e incondicionais
• Descontos condicionais e incondicionais. Análise e fundamentação pericial
• Descontos condicionais e incondicionais. Quesito da empresa
• Descontos condicionais e incondicionais. Reflexão do quesito
• Descontos condicionais e incondicionais. Resposta do perito
• Descontos condicionais e incondicionais. Resumo da situação
• Documentos contábeis e fiscais
• Documentos contábeis e fiscais. Certidão de dívida ativa
• Documentos contábeis e fiscais. Documentos das emissoras de cupons fiscais
• Documentos contábeis e fiscais. Físicos
• Documentos contábeis e fiscais. Virtuais

E

• Empréstimos compulsórios

F

• Figura. Lista de figuras e tabelas
• Função da perícia contábil tributária judicial
• Função pericial contábil. Limites

H

• Hermenêutica. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal

I

• Impostos
• Interpretação. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal

L

• Laudo e parecer contábil
• Laudo e parecer contábil. Análise e fundamentação pericial
• Laudo e parecer contábil. Conclusão
• Laudo e parecer contábil. Considerações iniciais
• Laudo e parecer contábil. Estrutura do laudo e parecer contábil
• Laudo e parecer contábil. Metodologia
• Laudo e parecer contábil. Referências e listas de anexos
• Laudo e parecer contábil. Respostas aos quesitos
• Limites da função pericial contábil
• Lista de figuras e tabelas
• Lista de siglas

M

• Métodos de avaliação do estoque
• Métodos de avaliação do estoque. Análise e fundamentação pericial
• Métodos de avaliação do estoque. Quesito
• Métodos de avaliação do estoque. Reflexão do quesito
• Métodos de avaliação do estoque. Resposta do perito
• Métodos de avaliação do estoque. Resumo da situação

N

• Não hierarquia das provas periciais
• Norma. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal
• Normas legais aplicáveis
• Normas legais aplicáveis. Considerações iniciais
• Normas legais aplicáveis. Hierarquia das normas legais. Legislação tributária
• Normas legais aplicáveis. Hierarquia das normas legais. Normas contábeis

O

• Ônus da prova
• Ônus da prova. Análise e fundamentação pericial
• Ônus da prova. Quesito
• Ônus da prova. Reflexão do quesito
• Ônus da prova. Resposta do perito
• Ônus da prova. Resumo da situação
• Opinião pericial contábil

P

• Parecer contábil e laudo
• Perícia contábil tributária
• Perícia contábil tributária judicial. Função
• Perícia contábil tributária. Âmbito
• Perícia contábil tributária. Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária
• Perícia contábil. Competência pericial contábil
• Perícia contábil. Conceito
• Perícia contábil. Opinião pericial contábil
• Perícia contábil. Princípios balizadores
• Princípios balizadores da perícia contábil
• Procedimentos técnicos periciais
• Procedimentos técnicos periciais. Amostragem
• Procedimentos técnicos periciais. Aplicação dos procedimentos técnicos periciais
• Procedimentos técnicos periciais. Arbitramento
• Procedimentos técnicos periciais. Avaliação
• Procedimentos técnicos periciais. Certificação
• Procedimentos técnicos periciais. Comparação
• Procedimentos técnicos periciais. Confirmação externa
• Procedimentos técnicos periciais. Considerações iniciais
• Procedimentos técnicos periciais. Diligência
• Procedimentos técnicos periciais. Exame
• Procedimentos técnicos periciais. Indagação
• Procedimentos técnicos periciais. Inspeção
• Procedimentos técnicos periciais. Investigação
• Procedimentos técnicos periciais. Mensuração
• Procedimentos técnicos periciais. Observação
• Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos contábeis
• Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do auditor contábil
• Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do perito contábil
• Procedimentos técnicos periciais. Recálculo
• Procedimentos técnicos periciais. Testabilidade
• Procedimentos técnicos periciais. Vistoria
• Profissão. Bases teóricas do profissional contábil
• Prova pericial contábil tributária. Qualidade
• Prova pericial. Não hierarquia das provas periciais

Q

• Qualidade da prova pericial contábil tributária
• Quebras de estoques normal e anormal
• Quebras de estoques normal e anormal. Análise e fundamentação pericial
• Quebras de estoques normal e anormal. Quesito da empresa
• Quebras de estoques normal e anormal. Reflexão do quesito
• Quebras de estoques normal e anormal. Resposta do perito
• Quebras de estoques normal e anormal. Resumo da situação

R

• Referências

S

• Serviço de comunicação. Tributação
• Sigla. Lista de siglas
• SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

T

• Tabela. Lista de figuras e tabelas
• Taxas
• Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária
• Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária. Considerações iniciais
• Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal
• Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais
• Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Análise e fundamentação pericial
• Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Quesito
• Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Reflexão do quesito
• Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resposta do perito
• Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resumo da situação
• Tipos de saídas de estoques
• Tipos de saídas de estoques. Análise e fundamentação pericial
• Tipos de saídas de estoques. Quesito da Fazenda Pública
• Tipos de saídas de estoques. Reflexão do quesito
• Tipos de saídas de estoques. Resposta pericial
• Tipos de saídas de estoques. Resumo da situação
• Tributação sobre serviço de comunicação
• Tributação sobre serviço de comunicação. Análise e fundamentação pericial
• Tributação sobre serviço de comunicação. Quesito da empresa autuada
• Tributação sobre serviço de comunicação. Reflexão do quesito
• Tributação sobre serviço de comunicação. Resposta pericial
• Tributação sobre serviço de comunicação. Resumo da situação
• Tributo. Conceito de tributos
• Tributos após a reforma tributária