Manual de Rotinas Trabalhistas - Direito do Trabalho Aplicado às Empresas

Organizador: Alberto de Paula Machado

Preço

por R$ 199,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Organizador: Alberto de Paula Machado

ISBN v. impressa: 978652631681-8

ISBN v. digital: 978652632105-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 546grs.

Número de páginas: 440

Publicado em: 02/10/2025

Área(s): Direito - Previdenciário - Diversos; Direito - Trabalho

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O Manual de Rotinas Trabalhistas – Direito do Trabalho Aplicado às Empresas é uma obra prática e atual que reúne, em linguagem acessível e objetiva, os principais temas da relação de emprego sob a ótica da legislação trabalhista brasileira. Elaborado por especialistas da área, o livro oferece ao leitor um panorama completo das rotinas que envolvem a admissão, o contrato e a rescisão de empregados, bem como aspectos relevantes do dia a dia empresarial, como jornada de trabalho, férias, salário, benefícios, segurança e saúde no trabalho, estabilidade e compliance. Além de apresentar modelos e análises de situações comuns enfrentadas por empresas, a obra aborda temas contemporâneos como o uso de ferramentas digitais, o eSocial, a proteção de dados, os contratos especiais, o trabalho no exterior, a atuação sindical e os desafios da comunicação corporativa por aplicativos de mensagens. O conteúdo alia teoria e prática, fornecendo orientações claras tanto para gestores de recursos humanos e profissionais do Departamento Pessoal quanto para advogados e contadores que desejam compreender, de forma estruturada, os direitos e deveres no ambiente de trabalho. Mais do que um guia jurídico, este manual é um instrumento de apoio essencial para empresas que buscam segurança, conformidade e humanização nas relações trabalhistas, contribuindo para a prevenção de conflitos e a valorização do capital humano.

Autor(es)

ORGANIZADOR

ALBERTO DE PAULA MACHADO

Advogado, OAB/PR 11.553; Sócio fundador do escritório De Paula Machado Advogados Associados; Conselheiro Federal da OAB – Triênios 1998/2001 e 2001/2003. Presidente da OAB Paraná no triênio de 2007/2009; Vice-presidente do Conselho Federal da OAB no triênio 2010/2013; Autor do livro Ética Na Advocacia pela Editora Forense e Responsabilidade Civil do Advogado, pela Editora Fórum. Detentor da Medalha de Mérito Judiciário do Trabalho outorgado pelo TRT da 9ª Região.

COLABORADORES

Adam Paulo Dias da Silva

Alberto de Paula Machado

André Luiz Navarro

Andressa Ortiz Palhano

Beatriz Carolina de Santa

Carolina Quinelato da Costa

Clovis Viveiros Neto

Edilson Gonçalves de Castro

Eduardo Luiz Correia

Ema Cristina Degraf

João Pedro Bezerra Ferreira

Laís Weiss de Paula Machado

Lara Caxico

Lígia Weiss de Paula Machado

Marcelo Luan Lopes Jarreta

Maria Isabel Puntel

Osvaldo Alencar Silva

Paulo de Tarso Bordon Araujo

Renan Hurmann Salvioni

Renata Carmona de Paula Machado

Rodolfo Gonçalves de Aguiar

Sibely de Oliveira Lazari

Ulisses Tasqueti

Sumário

RELAÇÕES HUMANIZADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO / Maria Isabel Puntel

ROTINA DE ADMISSÃO DE NOVOS EMPREGADOS / Lara Caxico

A ESCRITURAÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS NO eSOCIAL / João Pedro Bezerra Ferreira

AVANÇOS DOS PROCEDIMENTOS DIGITAIS TRABALHISTAS / Edilson Gonçalves de Castro

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR / Renata Carmona de Paula Machado

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO / Eduardo Luiz Correia

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE / Rodolfo Gonçalves de Aguiar

CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO / Ema Cristina Degraf

TRABALHO DOMÉSTICO / Sibely de Oliveira Lazari

PARCERIA RURAL / Alberto de Paula Machado

O TRABALHO DA MULHER / Laís Weiss de Paula Machado

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO / André Luiz Navarro

DURAÇÃO DO TRABALHO / Osvaldo Alencar Silva

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO / Ulisses Tasqueti

TRABALHO EM FERIADOS / Lara Caxico

NECESSIDADE DE DESCANSO: AS FÉRIAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO / Lara Caxico / Paulo de Tarso Bordon Araujo

AUSÊNCIAS AO TRABALHO - DOENÇAS E FALTAS JUSTIFICADAS / Marcelo Luan Lopes Jarreta

CONCEITO DE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO / Renan Hurmann Salvioni / Clovis Viveiros Neto

CONTRATOS DO MENOR APRENDIZ E PCD / Lígia Weiss de Paula Machado

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS / Andressa Ortiz Palhano

ESTABILIDADES / Adam Paulo Dias da Silva

COMPLIANCE TRABALHISTA E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - IMPLICAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO / Carolina Quinelato da Costa

DO FGTS - RAZÕES DE EXISTIR E CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS / Alberto de Paula Machado / Beatriz Carolina de Santa

DOCUMENTOS DIGITAIS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Edilson Gonçalves de Castro

OS TRABALHADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR E OS TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO BRASIL / Lara Caxico

O USO DO WHATSAPP NO AMBIENTE CORPORATIVO: DESAFIOS, IMPLICAÇÕES LEGAIS E A SOLUÇÃO DO WHATSAPP CORPORATIVO / Edilson Gonçalves de Castro

O COMPLEXO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO / Alberto de Paula Machado / Beatriz Carolina de Santa

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira
A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira
Adam Paulo Dias da Silva. Estabilidades
Alberto de Paula Machado. FGTS - Razões de existir e características principais. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa
Alberto de Paula Machado. O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa
Alberto de Paula Machado. Parceria rural
Ambiente corporativo. O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo. Edilson Gonçalves de Castro
Ambiente de trabalho. Relações humanizadas no ambiente de trabalho. Maria Isabel Puntel
André Luiz Navarro. Segurança e saúde no trabalho
Andressa Ortiz Palhano. Benefícios previdenciários
Aprendiz. Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado
Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta
Avanços dos procedimentos digitais trabalhistas. Edilson Gonçalves de Castro

B

Beatriz Carolina de Santa. FGTS - Razões de existir e características principais. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa
Beatriz Carolina de Santa. O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa
Benefícios previdenciários. Andressa Ortiz Palhano

C

Carolina Quinelato da Costa. Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho
Clovis Viveiros Neto. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto
Complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa
Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho. Carolina Quinelato da Costa
Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto
Contrato de experiência e contratos por prazo determinado. Eduardo Luiz Correia
Contrato de trabalho intermitente. Rodolfo Gonçalves de Aguiar
Contrato de trabalho. Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho. Carolina Quinelato da Costa
Contrato de trabalho. Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho. Edilson Gonçalves de Castro
Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado
Contratos especiais de trabalho. Ema Cristina Degraf

D

Descanso. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo
Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho. Edilson Gonçalves de Castro
Doença. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta
Duração do trabalho. Osvaldo Alencar Silva

E

eSocial. A escrituração de processos trabalhistas no ESOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira
Edilson Gonçalves de Castro. Avanços dos procedimentos digitais trabalhistas
Edilson Gonçalves de Castro. Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho
Edilson Gonçalves de Castro. O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo
Eduardo Luiz Correia. Contrato de experiência e contratos por prazo determinado
Ema Cristina Degraf. Contratos especiais de trabalho
Empregado. Rotina de admissão de novos empregados. Lara Caxico
Empregador. Poder diretivo do empregador. Renata Carmona de Paula Machado
Escrituração de processos trabalhistas no ESOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira
Estabilidades. Adam Paulo Dias da Silva
Experiência. Contrato de experiência e contratos por prazo determinado. Eduardo Luiz Correia

F

Falta justificada. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta
Feriado. Trabalho em feriados. Lara Caxico
Férias. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo
FGTS - Razões de existir e características principais. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa
Flexibilização da jornada de trabalho. Ulisses Tasqueti

J

João Pedro Bezerra Ferreira. A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL
Jornada de trabalho. Flexibilização da jornada de trabalho. Ulisses Tasqueti

L

Laís Weiss de Paula Machado. O trabalho da mulher
Lara Caxico. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo
Lara Caxico. Os trabalhadores brasileiros no exterior e os trabalhadores estrangeiros no Brasil
Lara Caxico. Rotina de admissão de novos empregados
Lara Caxico. Trabalho em feriados
Lei Geral de Proteção de Dados. Compliance trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados. Implicações no contrato de trabalho. Carolina Quinelato da Costa
Lígia Weiss de Paula Machado. Contratos do menor, aprendiz e PCD

M

Marcelo Luan Lopes Jarreta. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas
Maria Isabel Puntel. Relações humanizadas no ambiente de trabalho
Menor. Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado
Mulher. O trabalho da mulher. Laís Weiss de Paula Machado

N

Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo

O

O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa
O trabalho da mulher. Laís Weiss de Paula Machado
O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo. Edilson Gonçalves de Castro
Os trabalhadores brasileiros no exterior e os trabalhadores estrangeiros no Brasil. Lara Caxico
Osvaldo Alencar Silva. Duração do trabalho

P

Parceria rural. Alberto de Paula Machado
Paulo de Tarso Bordon Araujo. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo
PCD. Contratos do menor, aprendiz e PCD. Lígia Weiss de Paula Machado
Poder diretivo do empregador. Renata Carmona de Paula Machado
Prazo determinado. Contrato de experiência e contratos por prazo determinado. Eduardo Luiz Correia
Procedimento digital trabalhista. Avanços dos procedimentos digitais trabalhistas. Edilson Gonçalves de Castro
Processo trabalhista. A escrituração de processos trabalhistas no eSOCIAL. João Pedro Bezerra Ferreira

R

Referências
Relação de emprego. Necessidade de descanso: as férias na relação de emprego. Lara Caxico/Paulo de Tarso Bordon Araujo
Relações humanizadas no ambiente de trabalho. Maria Isabel Puntel
Remuneração. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto
Renan Hurmann Salvioni. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto
Renata Carmona de Paula Machado. Poder diretivo do empregador
Rescisão de contrato. Documentos digitais na rescisão do contrato de trabalho. Edilson Gonçalves de Castro
Rodolfo Gonçalves de Aguiar. Contrato de trabalho intermitente
Rotina de admissão de novos empregados. Lara Caxico

S

Salário. Conceito de salário e remuneração. Renan Hurmann Salvioni/Clovis Viveiros Neto
Saúde. Segurança e saúde no trabalho. André Luiz Navarro
Segurança e saúde no trabalho. André Luiz Navarro
Sibely de Oliveira Lazari. Trabalho doméstico
Sindicato. O complexo sistema sindical brasileiro. Alberto de Paula Machado/Beatriz Carolina de Santa

T

Trabalhadores brasileiros no exterior e os trabalhadores estrangeiros no Brasil. Lara Caxico
Trabalho da mulher. Laís Weiss de Paula Machado
Trabalho doméstico. Sibely de Oliveira Lazari
Trabalho em feriados. Lara Caxico
Trabalho intermitente. Contrato de trabalho intermitente. Rodolfo Gonçalves de Aguiar
Trabalho. Ausências ao trabalho. Doenças e faltas justificadas. Marcelo Luan Lopes Jarreta
Trabalho. Contratos especiais de trabalho. Ema Cristina Degraf
Trabalho. Duração do trabalho. Osvaldo Alencar Silva
Trabalho. Flexibilização da jornada de trabalho. Ulisses Tasqueti
Trabalho. Segurança e saúde no trabalho. André Luiz Navarro

U

Ulisses Tasqueti. Flexibilização da jornada de trabalho

W

Whatsapp. O uso do whatsapp no ambiente corporativo: desafios, implicações legais e a solução do whatsapp corporativo. Edilson Gonçalves de Castro