Capa do livro: Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática, James Ricardo Ferreira Piloto

Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática

James Ricardo Ferreira Piloto

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: James Ricardo Ferreira Piloto

    ISBN v. impressa: 978652631694-8

    ISBN v. digital: 978652632089-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 323grs.

    Número de páginas: 252

    Publicado em: 08/10/2025

    Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Internacional; Direito - Diversos; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Os influenciadores digitais representam um setor em constante crescimento, que movimenta cifras milionárias e exerce forte impacto em diferentes dimensões da vida em sociedade. Eles estimulam o consumo de produtos e serviços, influenciam a política, moldam comportamentos, ditam tendências de moda e cultura, pautam discussões sobre saúde e educação e participam ativamente da formação de opinião pública em temas de grande relevância.

    Diante da presença dos influenciadores digitais em diversos campos, este livro concentra-se na análise de suas práticas sob a ótica do Direito do Consumidor. A obra traz reflexões sobre a necessidade — ou não — de uma regulação específica para essas atividades, com o intuito de prevenir abusos e garantir maior proteção aos consumidores.

    Nesse contexto, a estrutura da obra dedica, inicialmente, atenção aos mercados e plataformas digitais, base de toda essa dinâmica, pois são eles que permitem a coleta massiva de dados, o perfilamento de usuários, a personalização de conteúdos e a criação de novos modelos de negócios.

    Na sequência, a obra apresenta a classificação e os diferentes tipos de influenciadores, seus modelos de monetização e o papel da publicidade no marketing de influência. Cita projetos em tramitação no Congresso Nacional e realiza uma análise comparada com legislações aplicadas em países como França, Espanha, China e Estados Unidos, trazendo boas práticas internacionais que podem servir de inspiração ao panorama brasileiro.

    Ademais, o livro contribui para a temática ao analisar a atuação de órgãos reguladores e de normativos não estatais, como o CONAR, mostrando como esses mecanismos atuam na proteção do consumidor. Ao final, a obra aponta a necessidade de ajustes na legislação consumerista, sugerindo caminhos para uma regulação mais clara e eficaz, capaz de equilibrar inovação, liberdade de mercado e os direitos do consumidor na era digital.

    Autor(es)

    JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

    Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, mestre em Direito pela Universidade Portucalense (Portugal) e graduado em Direito e Engenharia Mecânica. Advogado, possui experiência em Direito do Consumidor, Digital, do Trabalho, Tributário e Administrativo. É autor de livro, capítulos de livros e diversos artigos científicos. Atua como revisor de periódicos jurídicos e participa regularmente de congressos nacionais e internacionais.

    Sumário

    LISTA DE QUADROS E FIGURAS

    INTRODUÇÃO

    1 MERCADOS E PLATAFORMAS DIGITAIS

    1.1 MERCADOS DIGITAIS

    1.2 PLATAFORMAS DIGITAIS

    1.2.1 Conceito

    1.2.2 Tipologias

    1.3 REDES SOCIAIS

    1.3.1 Coleta de Dados

    1.3.2 Perfilamento e Personalização

    1.3.3 Modelos de Receitas

    2 INFLUENCIADORES DIGITAIS

    2.1 A ATUAÇÃO DOS INFLUENCIADORES NOS MERCADOS DIGITAIS

    2.1.1 O Mercado dos Influenciadores Digitais

    2.1.2 Tipos e Classificação de Influenciadores Digitais

    2.2 MONETIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS INFLUENCIADORES

    3 PUBLICIDADE E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS

    3.1 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

    3.2 MARKETING DE INFLUENCIADORES

    3.3 NORMATIVOS NÃO ESTATAIS

    3.3.1 CONAR

    3.3.2 Código de Conduta da ABRADI

    4 A ATIVIDADE DOS INFLUENCIADORES E O DIREITO

    4.1 AS RESPOSTAS DO DIREITO COMPARADO: REGULAÇÃO DOS INFLUENCIADORES NO EXTERIOR

    4.1.1 França

    4.1.2 Espanha

    4.1.3 China

    4.1.4 Estados Unidos da América

    4.2 AS RESPOSTAS DO DIREITO NO BRASIL

    4.3 A ATIVIDADE DOS INFLUENCIADORES E OS DESAFIOS PARA O DIREITO BRASILEIRO

    5 AS RESPOSTAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

    5.1 FUNDAMENTOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

    5.1.1 Conceito de Consumidor

    5.1.2 Fornecedor

    5.1.3 Proteção Contratual do Consumidor

    5.2 PUBLICIDADE E INFLUENCIADORES DIGITAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

    5.2.1 Aspectos Legais da Publicidade

    5.2.2 Publicidade e a Legislação Consumerista

    5.2.3 Princípios Consumeristas Aplicáveis à Publicidade

    5.2.4 Publicidade no CDC

    5.2.4.1 Publicidade simulada

    5.2.4.2 Publicidade enganosa

    5.2.4.3 Publicidade abusiva

    5.2.4.4 Influenciadores e a publicidade

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • ABRADI. Código de Conduta da ABRADI
    • Atividade dos influenciadores e o direito
    • Atividade dos influenciadores e os desafios para o direito brasileiro
    • Atuação dos influenciadores nos mercados digitais

    C

    • CDC. Publicidade no CDC
    • Código de Conduta da ABRADI
    • CONAR
    • Conclusões

    D

    • Direito brasileiro. Atividade dos influenciadores e os desafios para o direito brasileiro
    • Direito comparado. Respostas do direito comparado: regulação dos influenciadores no exterior
    • Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. China
    • Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. Espanha
    • Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. Estados Unidos da América
    • Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. França
    • Direito do consumidor. Conceito de consumidor
    • Direito do consumidor. Fornecedor
    • Direito do consumidor. Fundamentos
    • Direito do consumidor. Proteção contratual do consumidor
    • Direito do consumidor. Publicidade e influenciadores digitais no direito do consumidor brasileiro
    • Direito do consumidor. Respostas
    • Direito. Atividade dos influenciadores e o direito

    I

    • Influenciador digital. Atividade dos influenciadores e o direito
    • Influenciador digital. Atividade dos influenciadores e os desafios para o direito brasileiro
    • Influenciador digital. Atuação dos influenciadores nos mercados digitais
    • Influenciador digital. Marketing de influenciadores
    • Influenciador digital. Mercado dos influenciadores digitais
    • Influenciador digital. Monetização das atividades dos influenciadores
    • Influenciador digital. Publicidade e influenciadores digitais no direito do consumidor brasileiro
    • Influenciador digital. Publicidade e os influenciadores digitais
    • Influenciador digital. Respostas do direito no Brasil
    • Influenciador digital. Tipos e classificação
    • Influenciadores digitais
    • Influenciadores e a publicidade
    • Introdução

    L

    • Legislação consumerista e publicidade

    M

    • Marketing de influenciadores
    • Mercado digital. Atuação dos influenciadores nos mercados digitais
    • Mercado dos influenciadores digitais
    • Mercados digitais
    • Mercados e plataformas digitais
    • Monetização das atividades dos influenciadores

    N

    • Normativos não estatais

    P

    • Plataforma digital. Conceito
    • Plataforma digital. Mercados e plataformas digitais
    • Plataforma digital. Tipologias
    • Plataformas digitais
    • Princípios consumeristas aplicáveis à publicidade
    • Propaganda. Publicidade e propaganda
    • Publicidade abusiva
    • Publicidade e a legislação consumerista
    • Publicidade e influenciadores digitais no direito do consumidor brasileiro
    • Publicidade e os influenciadores digitais
    • Publicidade e propaganda
    • Publicidade enganosa
    • Publicidade no CDC
    • Publicidade simulada
    • Publicidade. Aspectos legais
    • Publicidade. Influenciadores e a publicidade
    • Publicidade. Princípios consumeristas aplicáveis à publicidade

    R

    • Rede social. Coleta de dados
    • Rede social. Modelos de receitas
    • Rede social. Perfilamento e personalização
    • Redes sociais
    • Referências