Capa do livro: Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica - Limites e Perspectivas Brasil e Europa, Eleilza Souza

Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica - Limites e Perspectivas Brasil e Europa

Eleilza Souza

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eleilza Souza

    ISBN v. impressa: 978652631637-5

    ISBN v. digital: 978652632080-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 315grs.

    Número de páginas: 246

    Publicado em: 15/10/2025

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Sinopse

    Os leitores observarão nesta obra como os avanços tecnológicos na medicina, especialmente na cirurgia robótica, têm trazido resultados mais ágeis, seguros e menos invasivos. Este estudo analisa a responsabilidade civil relacionada a esses procedimentos no Brasil e na Europa, considerando marcos históricos e normas como a Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL));  a PL n° 2.338/2023 no Brasil (Inteligência Artificial), Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos, e consequentemente a Resolução n° 2.311/2022 do CFM, que regulamenta condições para cirurgia robótica, como infraestrutura adequada e segurança contra ataques cibernéticos.

    A responsabilidade civil e o consentimento informado precisam estar alinhados pelos órgãos de saúde competentes, e o médico no seu cumprimento como responsável por colher as informações do estado de saúde do paciente e informá-lo quanto ao melhor tratamento, os riscos, o diagnóstico e o prognóstico para sua saúde. A integração da inteligência artificial (IA) com a prática médica transforma o setor, propondo parcerias entre médicos e tecnologia, onde a IA assume tarefas específicas, permitindo aos profissionais focarem em questões mais complexas. A robótica já auxilia em diagnósticos, prognósticos e transplantes, mas o direito precisa evoluir para acompanhar essa realidade.

    Este trabalho destaca o papel da IA e a responsabilidade civil médica, como se enquadram na melhoria da saúde global e a necessidade de regulamentações precisas, visando um futuro em que tecnologia e humanos atuem juntos para maximizar os benefícios à vida humana, e pensando neste contexto, o médico expert em cirurgia robótica na Europa – Dr. Kris Maes, escreve um capítulo sobre a prática na medicina e as futuras consequências no Direito e as suas resoluções, portanto é uma obra que propõe uma perspectiva  aos operadores do Direito, Médicos e todos os envolvidos em saúde e novas tecnologias.

    Autor(es)

    ELEILZA SOUZA

    Advogada Portugal e Brasil; Mestre em Direito e Ciência Jurídica - Direito Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal; Pós-Graduada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal; Pós-Graduada em Direito Público - Unyahna - Salvador/Brasil; Graduada em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Ribeirão Preto/São Paulo-Brasil; atuando na advocacia há mais de 20 anos no Brasil e Portugal; a sua atuação abrange o Direito Médico, Cível e Trabalhista - com foco nos seguintes temas: Responsabilidade Civil Médica e Cirurgia Robótica. Doença Ocupacional do Trabalho; CEO do Escritório: ES  Advocacia Internacional & Compliance; Tutora 2024/2025 da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil II da licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal; Pesquisadora internacional pelo Centro de Investigação de Direito Público - Lisbon Public Law - Research Centre, com tema Civil Liability and Artificial Intelligence (2023/2024); Professora da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde; Escritora de livros e artigos jurídicos com temas do Direito Médico, da Saúde, Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil - Cirurgia Robótica. Autora e coautora da obra: “Encontros do Direito Médico - Responsabilidade Civil e a Robótica na Medicina”.

    Sumário

    SIGLAS E ABREVIATURAS

    ASPECTOS GERAIS

    1 NOTAS INTRODUTÓRIAS

    2 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

    2.1 DEFINIÇÃO

    2.2 PRINCÍPIOS

    2.3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

    2.3.1 Conduta Humana e o Ilícito Civil

    2.3.2 A Culpa

    2.3.3 Dano

    2.3.4 Nexo de Causalidade

    2.3.5 A Perda de Chance

    2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL: CLASSIFICAÇÃO

    2.4.1 Responsabilidade Civil Objetiva

    2.4.2 Responsabilidade Civil Subjetiva

    2.4.3 A Responsabilidade Solidária e Entes Envolvidos

    2.5 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL

    2.5.1 Conceito

    2.5.2 Diferenças

    2.5.3 Estudo Comparado

    2.6 EXERCÍCIO E RESPONSABILIDADE EM LOCAIS DE MEDICINA PÚBLICA E PRIVADA

    2.7 ADMISSIBILIDADE OU NÃO DE CLÁUSULAS LIMITATIVAS OU DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

    2.8 BREVES NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

    2.9 RESPONSABILIDADE CIVIL E O CONSENTIMENTO INFORMADO

    3 A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    3.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DEFINIÇÃO

    3.2 REGULAMENTAÇÕES E RESPONSABILIDADE

    3.3 RISCOS DA IA PELAS NORMATIVAS DA UNIÃO EUROPEIA

    3.4 A UTILIZAÇÃO E PARÂMETROS DA IA NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    4 ROBÔS OU MÉDICOS? A MEDICINA E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO SÉCULO XXI / Eleilza Souza e Kris Maes

    5 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CIRURGIA ROBÓTICA

    5.1 ASPECTOS GERAIS E OS AVANÇOS NA ATUALIDADE DA CIRURGIA ROBÓTICA

    5.2 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA CIRURGIA ROBÓTICA

    5.2.1 Do Robô Cirurgião

    5.2.2 Do Hospital

    5.2.3 Do Fabricante e do Programador do Robô

    5.2.4 Do Médico Remoto e do Médico Local

    5.2.5 Da Equipa Paramédica

    5.2.6 Do Paciente

    5.3 OS SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO QUANDO OCORRE ERRO NA CIRURGIA ROBÓTICA

    5.4 REGRAMENTO DA CIRURGIA ROBÓTICA NO BRASIL: BREVES NOTAS DA RESOLUÇÃO 2.311/2022, DE 28 DE MARÇO DO CFM

    5.5 A ROBÓTICA NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS PRECEITOS JURÍDICOS

    6 CONCLUSÃO

    BIBLIOGRAFIA

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Siglas e abreviaturas

    B

    • Bibliografia

    C

    • Cirurgia robótica. Aspectos gerais e os avanços na atualidade da cirurgia robótica
    • Cirurgia robótica. Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos profissionais envolvidos na cirurgia robótica
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos na cirurgia robótica
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Equipa paramédica
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Fabricante e do programador do robô
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Hospital
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Médico remoto e do médico local
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Paciente
    • Cirurgia robótica. Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos. Robô cirurgião
    • Cirurgia robótica. Sujeitos da obrigação de indenização quando ocorre erro na cirurgia robótica
    • Cláusulas limitativas. Admissibilidade ou não de cláusulas limitativas ou de exclusão de responsabilidade
    • Conclusão
    • Conduta humana e o ilícito civil
    • Conselho Federal de Medicina. Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM
    • Consentimento informado e responsabilidade civil
    • Culpa

    D

    • Dano

    E

    • Exclusão de responsabilidade. Admissibilidade ou não de cláusulas limitativas ou de exclusão de responsabilidade
    • Exercício e responsabilidade em locais de medicina pública e privada

    I

    • Ilícito civil. Conduta humana e o ilícito civil
    • Inteligência artificial. Regulamentações e responsabilidade
    • Inteligência artificial. Responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial
    • Inteligência artificial. Riscos da IA pelas normativas da União Europeia
    • Inteligência artificial. Utilização e parâmetros da IA no contexto da legislação brasileira
    • Inteligência artificial: definição

    M

    • Medicina pública e privada. Exercício e responsabilidade em locais de medicina pública e privada
    • Médico. Robôs ou médicos? A medicina e a responsabilidade civil médica no século XXI - Eleilza Souza e Kris Maes

    N

    • Nexo de causalidade

    O

    • Ordenamento jurídico brasileiro. Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e português
    • Ordenamento jurídico português. Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e português

    P

    • Perda de chance

    R

    • Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM
    • Resolução 2.311/2022. Regramento da cirurgia robótica no Brasil: breves notas da Resolução 2.311/2022, de 28 de março do CFM
    • Responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial
    • Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual
    • Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual. Conceito
    • Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual. Diferenças
    • Responsabilidade civil contratual e responsabilidade extracontratual. Estudo comparado
    • Responsabilidade civil dos profissionais envolvidos na cirurgia robótica
    • Responsabilidade civil dos sujeitos envolvidos na cirurgia robótica
    • Responsabilidade civil e o consentimento informado
    • Responsabilidade civil médica. Aspectos gerais
    • Responsabilidade civil médica. Breves notas
    • Responsabilidade civil médica. Notas introdutórias
    • Responsabilidade civil médica. Robôs ou médicos? A medicina e a responsabilidade civil médica no século XXI - Eleilza Souza e Kris Maes
    • Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e português
    • Responsabilidade civil objetiva
    • Responsabilidade civil subjetiva
    • Responsabilidade civil. Definição
    • Responsabilidade civil. Elementos constitutivos
    • Responsabilidade civil. Princípios
    • Responsabilidade civil: classificação
    • Responsabilidade e exercício em locais de medicina pública e privada
    • Responsabilidade solidária e entes envolvidos
    • Riscos da IA pelas normativas da União Europeia
    • Robôs ou médicos? A medicina e a responsabilidade civil médica no século XXI - Eleilza Souza e Kris Maes
    • Robótica na União Europeia e seus preceitos jurídicos

    S

    • Siglas e abreviaturas

    U

    • União Europeia. Riscos da IA pelas normativas da União Europeia
    • União Europeia. Robótica na União Europeia e seus preceitos jurídicos