Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais - Como a Tecnologia Redefine Liberdade, Controle e Totalitarismos Virtuais

Prefácio por Senador Matteo Gelmetti

A presente obra sobre “totalitarismos virtuais” é uma consolidação dos estudos e pesquisas realizados acerca de conhecimentos/saberes humanos, que, na contemporaneidade, passaram não só a se imbricarem, mas, também, a se constituírem através da confluência de dados e informações gerados pela inteligência artificial (inteligência artificial geracional).

Dentre inúmeras outras consequências dessas imbricações e confluências, por certo, que, destaca-se a unilateralidade – por vezes, arbitrária – que não se coaduna com as liberdades públicas, então, reconhecidas em um Estado, e, também, sociedade, que se entendem democráticos e organizados pelo Direito.

A redefinição tecnológica da vida humana, inexoravelmente, deve ser para a sua emancipação subjetiva, isto é, para a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva, através mesmo da superação das limitações do conhecimento/saber humano.

Certamente, não se olvida das demais implicações, e, mesmo, desvios que possam decorrer desta nova maneira de relacionamento humano, através da via computacional-eletrônica, então, determinada por uma lógica que é peculiar às tecnologias da comunicação e da informação.

Por isso mesmo, é preciso estar não só aberto e sem pré-conceitos acerca desses novos conhecimentos/saberes humano-virtuais (tecnológico-comunicativo-informático), mas, também, alerta à sua disciplina e regulamentação legal, como qualquer outra atividade humana socialmente desenvolvida.

As aproximações legais, políticas, econômicas, sociais, destacadamente, dentre outras tantas, não podem ser simplesmente ignoradas, pois, na formulação e regulamentação da (re)estruturação tecnológica (comunicacional e informática), desempenham funções e interações extremamente importantes na identificação e compreensão dos acontecimentos a serem tratados pela inteligência artificial – principalmente, a “geracional” – em uma dada comunidade humana.

CESARE TRIBERTI

Advogado em Milão, consultor de grandes empresas do setor de informática e telecomunicações, especialista em direito sanitário e bioética, colaborou desde 1985 com a Cátedra de Teoria Geral do Direito da Universidade de Milão (Curso de Filosofia do Direito), em 1989 com a Cátedra de Teoria e Aplicações das Máquinas Calculadoras do Departamento de Ciência da Informação da Universidade de Milão, já foi membro do C.E. do Hospital San Raffaele de Milão. Atualmente, é titular no Politécnico de Milão do Curso “Problemas de Direito Civil da Informática e da I.A.”, é Professor Visitante na Faculdade de Direito da ITU (São Paulo - Brasil) e na Faculdade de Direito do Departamento IBDI de Salvador da Bahia, Brasil. Autor e coautor das seguintes publicações: Pelos editores Unicopli, três volumes de “Guia dos Contratos de Informática”; pelos editores Ipsoa, os volumes “Os Contratos na Informática” e “Qualidade do Software”; pelos editores Etas Libri, os volumes “Crimes Informáticos” e “Business to Business”; pelos editores Franco Angeli, “Além do Multimídia”; pelos editores Maros Ed., “Como Gerenciar a Publicidade Empresarial” e “Internet - Aspectos Técnicos, Questões Sociais, Incidências Jurídicas Civis e Penais”; pela Região Lombardia, “Guia Prática para Entes Locais sobre a Lei 675/96 de Proteção à Privacidade” e o volume “E-Commerce entre Mercado e Direito”; pelos editores do Sole24Ore, para a Universidade ITU, São Paulo, “Curso de Direito da Informática e Internet, Faculdade de Direito de Itu”; e autor, pelos editores Maros, do volume “Entre Bioética e Direito”; e para Inaz, “O Homem, a Norma, a Pesquisa Científica”; e para a Revista de Direito Farmacêutico, “Observações sobre o Caso Eulana Englaro” (2014). Editora San Raffaele, “Homicídio ou Loucura? Como as Novas Ciências Podem Mudar as Normas”; para o Politécnico de Milão, com a advogada Maddalena Castellani, “Curso de Direito da Informática”; para o editor Casa do Direito-Justificando (Belo Horizonte - BR), “Stalking - Atos Persecutórios Obsessivos ou Insidiosos”; para GoWare, “Mulheres, Flores Cortadas - Stalking” e também para GoWare “Livre Escolha no Fim da Vida - Consentimento Informado e DAT”; ainda para GoWare “Blockchain: Guia Prático Técnico-Jurídico para o Uso”; e também para GoWare, “A Inteligência Artificial Além das Quatro Leis da Robótica - Reflexões Também à Luz da Pandemia de Covid-19”, traduzido no Brasil pela Juará Editora, São Paulo; “Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais” para Eclettica Ed., Massa, 2023, atualmente em edição no Brasil.

LUÍSA MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF

Assessora Jurídica do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Doutoranda em Direito Empresarial na Universidade Nove de Julho - UniNove (2021). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba (2016/2018). Pós-Graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2018). Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2016/2018). Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba (2015/2017). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Empresarial e Consumidor.”

MADDALENA CASTELLANI

Avvocato in Milano, esperta in diritto di autore, diritto industriale, tutela del software e Diritto delle Nuove Tecnologie, Docente Professore nel Programma di Post Graduaçao dell’Università Federale di Salvador di Bahia, BR, Docente Professore a Contratto presso il Dipartimento di Informatica dell’Università di Verona in tutela del software e diritto della blockchain, docente nel master “ Economia e Diritto dei digital asset” BABEL- Università di Firenze, membro dell’Anti-Counterfeiting Blockathon Forum istituito dalla Commissione Europea e dell’EUIPO, come esperta di diritto della blockchain. Nominata nel 2021 Membro Esperto dell’Osservatorio Regionale per la ricerca scientifica, lo sviluppo tecnologico e l’Innovazione della Regione Veneto, dal 2023 Consigliere di Amministrazione della società Governativa Infratel Itaia s.p.a. Autrice e coautrice  di numerose pubblicazioni ; con il prof. Triberti del Libro di Testo utilizzato dagli alunni del corso di laurea di diritto del software presso il Politecnico di Milano dal titolo “ problemi di Diritto dell’Informatica” aggiornamento annuale; del libro “ Donne- Fiori Recisi” Stalking Stalkin e Bulling e Cyberbulling” GoWare Editore 2018, pubblicato anche in Brasile per Juarà Editora S.Paolo; “Libera scelta sul fine vita” commento alla Legge 219/2017, GoWare Editore, 2018; “ Blockchain- Guida pratica tecnico giuridica all’uso” GoWare Editore, 2019; L’Intelligenza Artificiale oltre le 4 leggi della robotica” GoWare Editore, 2020 pubblicato anche in Brasile per Juarà EdItora San Paolo; “Intelligenza Artificiale e totalitarismi virtuali” Eclettica Ed. Massa 2023; autrice del capitolo “ Legaltech in China” del libro “ Lwgal tech. Czyli jak bezpiecznie kprzystà z narzedzi informatycznych w organizacji, w tym w Kancellarii orazdziale prawnym” Editore per la Polonia Metodyki  Becka CH Bech 2021 edito da Nomos Germania in versione internazionale in lingua inglese. Coautrice del Paper “ Cloud computing issues: a possible solucion” in occasione dell’IGF UN ( Internet Governance Forum; Manuale edito da Nomos 2021 Internet and New technologies Law- Prospective and clallangers, dell’European Law Institute.  Membro  dell’Anti-CounterfeitingBlockathon Forum istituito dalla Commissione Europea e dall’EUIPO per la blockchain; Consigliere della società governativa Infratel s.p.a.; Componente Consulta Esperti del Comitato Interistuzionale per per l’alfabetizzazionemediatica e digitale e tutela dei minori istituito dal Ministero per le imprese e il made in Italy.

MÁRIO LUIZ RAMIDOFF

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Integrante da 17ª (Décima Sétima) Câmara Cível, com competência em matéria empresarial; 2º (Segundo) Vice-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB; Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD-UFSC; Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Paraná – PPGD-UFPR; Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Estado de Santa Catarina – PPGD-UFSC.