Capa do livro: Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz, Vera Regina Cunha Cancio

Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz

Vera Regina Cunha Cancio

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Vera Regina Cunha Cancio

    ISBN v. impressa: 978652631825-6

    ISBN v. digital: 978652632052-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 226grs.

    Número de páginas: 176

    Publicado em: 31/10/2025

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

    Sinopse

    Resultado da dissertação de conclusão do Mestrado em Direito, esta pesquisa de cunho exploratório, organizada em três capítulos complementares, investiga o direito humano à paz, apresentando-o como fio condutor da história da humanidade. A paz é um ideal que, mesmo quando alcançado, deve ser continuamente buscado, pois representa um parâmetro ético e moral que transcende a realização política e jurídica. Sua efetivação, no entanto, está relacionada à positivação do direito humano à paz, uma vez que, historicamente, a esperança humana, por si só, não foi suficiente para impedir guerras e conflitos.

    O primeiro capítulo analisa o conceito de paz, explorando sua polissemia, as distinções entre paz negativa e paz positiva, a paz como valor, os tipos de paz e as vias que conduzem a humanidade à paz.

    O segundo capítulo percorre os fundamentos filosóficos do direito humano à paz, a partir de três enfoques históricos-doutrinais na busca da humanidade pela paz: do transcendente ao imanente, com Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, John Locke e Thomas Hobbes; do regionalismo europeu ao cosmopolitismo, com Abbé de Saint-Pierre, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant; e, por fim, sob um olhar contemporâneo fundamentado na não violência, com os ensinamentos de Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr.

    O terceiro capítulo explora o processo de internacionalização dos direitos humanos, com destaque para a criação da ONU e da UNESCO, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as principais resoluções internacionais voltadas à promoção da paz e do direito à paz. Ao final, aborda a teoria inovadora do jurista Paulo Bonavides, que propõe a trasladação do direito à paz da terceira para a quinta geração de direitos fundamentais, com vistas à sua plena universalização.

    Autor(es)

    VERA REGINA CUNHA CANCIO

    Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Pós-Graduada, Especialista e Bacharel em Direito. Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ampla experiência nas áreas judicial e administrativa. Conciliadora e Mediadora Judicial inscrita no Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Instrutora inscrita no Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira do CNJ. Dedica-se ao estudo da paz e da cultura de paz como fundamentos para a transformação social.

    Sumário

    LISTA DE QUADROS

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 DA POLISSEMIA DA PAZ

    1.1 A DEFINIÇÃO DE PAZ

    1.2 A PAZ COMO VALOR

    1.3 OS TIPOS DE PAZ

    1.4 AS TRÊS VIAS PARA A PAZ

    2 DOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO HUMANO À PAZ

    2.1 A BUSCA PELA PAZ: DO FUNDAMENTO TRANSCENDENTE AO IMANENTE

    2.2 A BUSCA PELA PAZ PERPÉTUA: DO REGIONALISMO EUROPEU AO COSMOPOLITISMO

    2.3 A BUSCA PELA PAZ: UM OLHAR CONTEMPORÂNEO FUNDAMENTADO NA NÃO VIOLÊNCIA

    3 DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO DIREITO HUMANO À PAZ

    3.1 O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    3.2 A POSITIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À PAZ EM ÂMBITO INTERNACIONAL

    3.3 O DIREITO À PAZ: DA TERCEIRA GERAÇÃO À QUINTA GERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Âmbito internacional. A positivação do direito humano à paz em âmbito internacional

    B

    • Busca pela paz perpétua: do regionalismo europeu ao cosmopolitismo
    • Busca pela paz: do fundamento transcendente ao imanente
    • Busca pela paz: um olhar contemporâneo fundamentado na não violência

    C

    • Conclusão
    • Cosmopolitismo. A busca pela paz perpétua: do regionalismo europeu ao cosmopolitismo

    D

    • Definição de paz
    • Direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais
    • Direito humano. A positivação do direito humano à paz em âmbito internacional
    • Direito humano. Dos fundamentos filosóficos do direito humano à paz
    • Direito humano. Dos fundamentos legais do direito humano à paz
    • Direitos fundamentais. O direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais
    • Direitos humanos. O processo de internacionalização dos direitos humanos

    F

    • Filosóficos. Dos fundamentos filosóficos do direito humano à paz
    • Fundamento imanente. A busca pela paz: do fundamento transcendente ao imanente
    • Fundamento transcendente. A busca pela paz: do fundamento transcendente ao imanente
    • Fundamentos filosóficos do direito humano à paz
    • Fundamentos legais do direito humano à paz

    I

    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lista de quadros

    N

    • Não violência. A busca pela paz: um olhar contemporâneo fundamentado na não violência

    O

    • Olhar contemporâneo. A busca pela paz: um olhar contemporâneo fundamentado na não violência

    P

    • Paz como valor
    • Paz. A definição de paz
    • Paz. As três vias para a paz
    • Paz. Da polissemia da paz
    • Paz. Os tipos de paz
    • Polissemia da paz
    • Positivação do direito humano à paz em âmbito internacional
    • Processo de internacionalização dos direitos humanos

    Q

    • Quinta geração. O direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais

    R

    • Referências
    • Regionalismo europeu. A busca pela paz perpétua: do regionalismo europeu ao cosmopolitismo

    T

    • Terceira geração. O direito à paz: da terceira geração à quinta geração de direitos fundamentais
    • Tipos de paz
    • Três vias para a paz

    V

    • Valor. A paz como valor