Capa do livro: Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário, Matheus Moura Matias Miranda

Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário

Matheus Moura Matias Miranda

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Matheus Moura Matias Miranda

    ISBN v. impressa: 978652632079-2

    ISBN v. digital: 978652632050-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 277grs.

    Número de páginas: 216

    Publicado em: 03/11/2025

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

    Sinopse

    Prefácio do Professor Doutor Roger Raupp Rios - Posfácio do Professor Doutor Almires Martins Machado

    Para o povo indígena Xakriabá, a complexa interação com o Poder Judiciário se resume em uma premissa fundamental: “o primeiro passo é o reconhecimento”. Com esse ponto de partida, o livro apresenta uma investigação imersiva sobre como a identidade indígena é, de fato, processada, compreendida ou ignorada pela justiça estatal.

    Com a perspectiva de um juiz-pesquisador, Matheus Miranda conduziu estudo de campo de inspiração etnográfica no território Xakriabá. A partir da observação participante com a comunidade indígena, entrevistas com servidores/as do fórum da comarca local e análise de processos judiciais, o autor constrói um panorama detalhado dos encontros e desencontros entre a lógica estatal e a cosmovisão indígena.

    A obra examina três eixos centrais que estruturam essa interação: o Reconhecimento, que revela os mecanismos de identificação e invisibilização da identidade indígena; o Território, em sua dupla dimensão, como barreira física e como fundamento existencial; e a Justiça Estatal, observada por meio de suas práticas e procedimentos formais.

    O resultado é mais que um diagnóstico. Com base nas lições do povo Xakriabá, o livro propõe seis parâmetros concretos para uma governança judicial intercultural. Trata-se de um roteiro prático e inovador para transformar a relação entre o judiciário e os povos originários, tornando-se leitura essencial para juristas, antropólogos/as, gestores/as públicos e todos/as os/as interessados/as em construir um Poder Judiciário verdadeiramente plural e democrático.

    Autor(es)

    MATHEUS MOURA MATIAS MIRANDA

    Juiz de Direito do TJMG. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM/STJ e bacharel em Direito pela UFMG, com estudos na Université de Lille 2, França. Atua como formador de magistrados na ENFAM e na Escola Judicial do TJMG (EJEF). Idealizador do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxakali”, reconhecido internacionalmente pela OCDE e vencedor do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário do CNJ.

    Sumário

    LISTA DE FIGURAS E QUADROS

    LISTA DE TABELAS E GRÁFICO

    1 INTRODUÇÃO

    1.1 ENTRE PINTURAS CORPORAIS E PROCESSOS JUDICIAIS

    1.2 TERRA, POVO E JUSTIÇA: A DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

    1.3 DO CAMPO AO TEXTO: O ROTEIRO DO LIVRO

    2 SOBRE ÉTICA, MÉTODO E TEORIA

    2.1 MAGISTRATURA PARA ALÉM DO GABINETE: LIMITAÇÕES E IMPLICAÇÕES ÉTICAS DE UM JUIZ-PESQUISADOR

    2.2 TERRITÓRIO, FÓRUM E AUTOS JUDICIAIS: O PERCURSO METODOLÓGICO DO ESTUDO

    2.3 AS BASES TEÓRICAS DO TRABALHO

    2.3.1 Reconhecimento da Pessoa Indígena: Diálogos Conceituais Sobre Identidade Étnica no Brasil

    2.3.2 Da Assimilação à Autonomia: Trajetória do Reconhecimento no Direito Brasileiro

    3 DAS VOZES AOS DOCUMENTOS: OS XAKRIABÁ DO TERRITÓRIO AO FÓRUM

    3.1 PERCEPÇÕES XAKRIABÁ SOBRE RECONHECIMENTO, TERRITÓRIO E JUSTIÇA ESTATAL

    3.1.1 Ser e Permanecer Xakriabá

    3.1.2 O Fórum Visto da Aldeia: Encontros e Desencontros com o Sistema Judicial Oficial

    3.1.2.1 Reconhecimento: "O primeiro passo é o reconhecimento"

    3.1.2.2 Território: "Aqui dentro não precisamos provar para ninuém que somos índios"

    3.1.2.3 Justiça estatal - "A justiça para nós só em último caso"

    3.1.2.4 Conclusão parcial: Entrelaçando os fios da experiência Xakriabá

    3.2 PRÁTICAS E DINÂMICAS DO CEJUSC DE MANGA/MG EM CONFLITOS QUE ENVOLVEM OS/AS XAKRIABÁ

    3.2.1 Reconhecimento: Os Xakriabá no Espaço Judicial

    3.2.2 Território: A Geografia Existencial do Acesso à Justiça nas Entrevistas

    3.2.3 Justiça Estatal: Entre o Normal e o Normativo

    3.2.4 Conclusão Parcial: Limites e Aberturas Institucionais

    3.3 NARRATIVAS DOCUMENTAIS OFICIAIS: A TRAVESSIA DOS XAKRIABÁ NOS AUTOS JUDICIAIS

    3.3.1 Reconhecimento: A Marcação e o Apagamento da Identidade nos Processos Judiciais

    3.3.2 Território: A Geografia Processual - Território Físico e Espaço Judicial

    3.3.3 Justiça Estatal: Monólogos Judiciais e (In)Visibilidades Processuais

    3.3.4 Conclusão Parcial: Para Além do Silêncio Documental

    3.4 TRAVESSIAS E FRONTEIRAS INACABADAS: ENTRE MONOCULTURAS JURÍDICAS E POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS - UMA SÍNTESE DA PESQUISA EMPÍRICA

    4 NOVAS SEMENTES PARA VELHOS CAMPOS: PARÂMETROS PARA UMA GOVERNANÇA JUDICIAL INTERCULTURAL

    4.1 GENEALOGIA DA GOVERNANÇA: UMA ANÁLISE DE SEU "LUGAR DE ENUNCIAÇÃO"

    4.2 DEVORAR PARA TRANSFORMAR: GOVERNANÇA EM CONTEXTOS INTERCULTURAIS

    4.3 RECONHECIMENTO, TERRITÓRIO E VOZ: POR UMA GOVERNANÇA JUDICIAL INTERCULTURAL

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    POSFÁCIO

    Índice alfabético

    A

    • Aldeia. Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial
    • Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro
    • Autonomia. Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro
    • Autos judiciais. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo

    C

    • Conclusão
    • Conflito. Conclusão parcial: limites e aberturas institucionais
    • Conflito. Justiça estatal: entre o normal e o normativo
    • Conflito. Práticas e dinâmicas do CEJUSC de Manga/MG em conflitos que envolvem os/as xakriabá
    • Conflito. Reconhecimento: os xakriabá no espaço judicial
    • Conflito. Território: a geografia existencial do acesso à justiça nas entrevistas

    D

    • Direito brasileiro. Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro
    • Documento. Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum
    • Documentos oficiais. Conclusão parcial: para além do silêncio documental
    • Documentos oficiais. Justiça estatal: monólogos judiciais e (in)visibilidades processuais
    • Documentos oficiais. Narrativas documentais oficiais: a travessia dos xakriabá nos autos judiciais
    • Documentos oficiais. Reconhecimento: a marcação e o apagamento da identidade nos processos judiciais
    • Documentos oficiais. Território: a geografia processual - território físico e espaço judicial

    E

    • Entre pinturas corporais e processos judiciais
    • Ética. Sobre ética, método e teoria
    • Etnia. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil

    F

    • Figura. Lista de figuras e quadros
    • Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial
    • Fórum. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo
    • Fronteira. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica

    G

    • Governança judicial intercultural. Devorar para transformar: governança em contextos interculturais
    • Governança judicial intercultural. Genealogia da governança: uma análise de seu "lugar de enunciação"
    • Governança judicial intercultural. Novas sementes para velhos campos: parâmetros para uma governança judicial intercultural
    • Governança judicial intercultural. Reconhecimento, território e voz: por uma governança judicial intercultural
    • Gráfico. Lista de tabelas e gráfico

    I

    • Identidade étnica. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil
    • Indígena. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil
    • Interculturalidade. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica
    • Introdução

    J

    • Juiz. Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador
    • Justiça estatal. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal
    • Justiça estatal. "A justiça para nós só em último caso"
    • Justiça. Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo

    L

    • Lista de figuras e quadros
    • Lista de tabelas e gráfico
    • Livro. Campo ao texto: o roteiro do livro

    M

    • Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador
    • Método. Sobre ética, método e teoria
    • Metodologia. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo
    • Monocultura jurídica. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica

    P

    • Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal
    • Pesquisador. Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador
    • Pintura corporal. Entre pinturas corporais e processos judiciais
    • Posfácio
    • Povo. Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo
    • Processo judicial. Entre pinturas corporais e processos judiciais

    Q

    • Quadro. Lista de figuras e quadros

    R

    • Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil
    • Reconhecimento. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal
    • Reconhecimento: "O primeiro passo é o reconhecimento"
    • Referências

    S

    • Ser e permanecer xakriabá
    • Sistema judicial oficial. Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial

    T

    • Tabela. Lista de tabelas e gráfico
    • Teoria. Sobre ética, método e teoria
    • Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo
    • Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo
    • Território. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal
    • Território: "Aqui dentro não precisamos provar para ninguém que somos índios"
    • Trabalho. Bases teóricas do trabalho
    • Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica

    V

    • Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum

    X

    • Xakriabá. Conclusão parcial: entrelaçando os fios da experiência Xakriabá
    • Xakriabá. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal
    • Xakriabá. Ser e permanecer xakriabá
    • Xakriabá. Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum