Assim Nasce uma Holding - Holding para Advogados, Contadores e Público em Geral

INTRODUÇÃO

A Jornada do Empreendedor e a Proteção do Legado

Uma Obra para Dois Públicos Distintos

Além da Técnica: a Dimensão Humana das Holdings

As Quatro Missões Fundamentais da Holding

Caminhos Alternativos

Enfrentando os Tabus: Morte, Conflitos e Vulnerabilidades

Os Múltiplos Riscos ao Patrimônio Empresarial

Compliance e Governança: a Holding como Instrumento de Integridade

Um Cenário em Constante Transformação

A Motivação por Trás deste Livro

Como Aproveitar ao Máximo este Livro

Limitações e Responsabilidades

Um Convite à Reflexão e à Ação

Parte I FUNDAMENTOS

Capítulo 1 O QUE É UMA HOLDING E PARA QUE SERVE

Conceito e Definição

Capítulo 2 TIPOS DE HOLDINGS

Holding Societária

Holding Patrimonial

Holding Mista

O Mercado e suas Denominações

Objetivos e Finalidades

Proteção Patrimonial

Planejamento Tributário

Organização da Governança

Sucessão Familiar

Capítulo 3 PARA QUEM É INDICADA A CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING?

Empresários com Patrimônio Significativo

Grupos Familiares com Múltiplos Negócios

Patrimônios em Fase de Transição Geracional

Investidores com Exposição a Riscos Específicos

Empreendedores em Fase de Expansão

Holding Não é Produto, é Projeto

Parte II BENEFÍCIOS

Capítulo 4 PROTEÇÃO PATRIMONIAL - SALVAGUARDANDO CONQUISTAS DE UMA VIDA

1 ANATOMIA DOS RISCOS PATRIMONIAIS

1.1 Riscos Empresariais

1.2 Riscos Familiares e Pessoais

1.3 Riscos Jurídicos

2 MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO

2.1 Tipos Societários e Níveis de Proteção

2.2 Cláusulas Contratuais Protetivas

2.2.1 Cláusulas restritivas de transferência de quotas/ações

2.2.2 Cláusulas de não concorrência e exclusividade

2.2.3 Cláusulas sobre deliberações sociais e governança

2.2.4 Cláusulas sobre distribuição de lucros e política financeira

2.2.5 Cláusulas de saída e solução de conflitos

2.2.6 Cláusulas sobre sucessão e eventos de vida

2.2.7 Cláusulas sobre compliance e governança

2.3 Estruturas de Governança

3 PROTEÇÃO CONTRA RISCOS ESPECÍFICOS

3.1 Riscos Empresariais e Operacionais

3.2 Riscos Matrimoniais e Familiares

3.3 Riscos Profissionais Específicos

4 ASPECTOS TEMPORAIS DA PROTEÇÃO

4.1 Timing Adequado para Implementação

4.2 Períodos Suspeitos

4.3 Documentação Comprobatória

5 LIMITES DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL

5.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica

5.2 Jurisprudência Relevante

5.3 Limites Éticos e Fraude contra Credores

6 ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO

6.1 Usufruto e Nua-Propriedade

6.2 Arquitetura de Holdings em Múltiplas Camadas

6.3 Seguros e Garantias Adicionais

6.4 Previdência Privada como Instrumento de Planejamento Patrimonial

6.4.1 Aspectos jurídicos e tributários

6.4.2 Modalidades de previdência privada para planejamento patrimonial

6.4.3 Estratégias de integração com holdings

6.4.4 Considerações práticas e limitações

7 PROTEÇÃO DE ATIVOS ESPECÍFICOS

7.1 Imóveis Residenciais e Comerciais

7.2 Participações Societárias

7.3 Ativos Financeiros

8 ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS

8.1 Caso de Sucesso: Família Almeida

8.2 Caso Problemático: Empresário Silva

8.3 Análise de Modelos Bem-Sucedidos

9 BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA

9.1 Recomendações para Maximizar a Efetividade da Proteção

9.2 Manutenção da Separação Patrimonial

9.3 Importância da Revisão Periódica

10 INTEGRAÇÃO COM OUTRAS FINALIDADES DA HOLDING

10.1 Proteção Patrimonial e Sucessão

10.2 Proteção Patrimonial e Tributação

10.3 Governança como Proteção

Capítulo 5 OTIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA - ESTRATÉGIAS LEGÍTIMAS PARA UMA GESTÃO FISCAL EFICIENTE

1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O PLANEJAMENTO FISCAL

2 PRINCIPAIS TRIBUTOS IMPACTADOS PELA ESTRUTURA DE HOLDING

2.1 Tributos sobre a Renda

2.2 Tributos sobre Ganho de Capital e Aspectos da Integralização de Imóveis

2.2.1 Ganho de capital na integralização

2.2.2 Ganho de capital na venda de imóveis

2.2.3 Aspectos contábeis e estratégias de otimização

2.3 Tributos sobre Transmissão de Bens

3 BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NA GESTÃO DE IMÓVEIS

3.1 Locação de Imóveis

3.2 Depreciação e Despesas Dedutíveis

3.3 Venda de Imóveis com Ganho de Capital

4 VANTAGENS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS FINANCEIROS

4.1 Planejamento Estratégico da Alocação de Ativos Financeiros

4.1.1 Visão holística: além da tributação imediata

4.1.2 Estratégias híbridas e planejamento dinâmico

4.2 Aproveitamento de Benefícios Específicos

5 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS EM REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

5.1 Separação de Operacional e Patrimonial

5.2 Aproveitamento de Ágio

5.3 Neutralidade Fiscal em Reorganizações

6 PLANEJAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS (DIVIDENDOS)

6.1 Isenção de Dividendos

6.2 Juros sobre Capital Próprio (JCP)

6.3 Remuneração de Dirigentes

6.4 Alocação de Recursos entre Gerações

7 REGIMES TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS ÀS HOLDINGS

7.1 Lucro Presumido

7.2 Lucro Real

7.3 Simples Nacional

8 ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO

8.1 Custos de Implementação e Manutenção

8.2 Análise Multidimensional

9 LIMITES ENTRE PLANEJAMENTO LEGÍTIMO E EVASÃO FISCAL

9.1 Princípios Fundamentais

9.2 Zonas de Risco

9.3 Teste de Consistência do Planejamento

10 IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

10.1 Principais Mudanças em Discussão ou Já Aprovadas

10.2 Estratégias de Adaptação

10.3 Quando Reavaliar a Estrutura

11 INTEGRAÇÃO DA ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA COM OUTROS OBJETIVOS DA HOLDING

11.1 Tributação e Proteção Patrimonial

11.2 Tributação e Planejamento Sucessório

11.3 Tributação e Governança

Capítulo 6 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - PRESERVANDO LEGADOS ATRAVÉS DE GERAÇÕES

1 O PROCESSO CORRETO DE CONSTITUIÇÃO SUCESSÓRIA

1.1 Etapas Graduais de Transferência Patrimonial e Decisória

2 DESAFIOS DA SUCESSÃO EM CONFIGURAÇÕES FAMILIARES COMPLEXAS

2.1 O Tratamento de Filhos de Diferentes Relacionamentos

2.2 Lidar com Herdeiros Falecidos e seus Descendentes

2.3 Equidade versus Igualdade no Tratamento Sucessório

3 ASPECTOS LEGAIS DA SUCESSÃO FAMILIAR

3.1 A Porção Legítima e seus Impactos no Planejamento

3.2 Cláusulas Restritivas: Possibilidades e Limites

4 A HOLDING COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

4.1 Separação entre Propriedade, Controle e Gestão

4.2 Doação de Quotas/Ações com Reserva de Usufruto

4.3 Classes Diferentes de Quotas/Ações

4.4 Acordo de Sócios/Quotistas/Acionistas e sua Força Jurídica

5 ESTRATÉGIAS PARA SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

5.1 Proteção contra Credores de Sócios e Processos Judiciais

5.2 Integração de Bens em Processo de Regularização

5.3 Como Lidar com Herdeiros que Não Desejam Participar da Holding

6 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS DA SUCESSÃO

6.1 ITCMD: Custos e Estratégias

6.2 Comparativo: Custos da Sucessão Planejada vs. Não Planejada

6.3 Financiamento de Atividades Operacionais versus Holding Patrimonial

7 IMPLEMENTAÇÃO E GOVERNANÇA

7.1 Diagnóstico Familiar e Patrimonial

7.2 Construção do Consenso Familiar

7.3 Documentação e Formalização

7.4 Revisão Periódica e Adaptações

Capítulo 7 GOVERNANÇA E GESTÃO - PROFISSIONALIZANDO A ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

1 FUNDAMENTOS DA GOVERNANÇA EM HOLDINGS

2 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ADAPTADAS A CADA REALIDADE

2.1 Órgãos da Governança Corporativa

2.2 Órgãos da Governança Familiar

3 FAMILY OFFICE: GESTÃO PROFISSIONALIZADA DO PATRIMÔNIO

3.1 Tipos de Family Office

3.2 Serviços Típicos de um Family Office

4 PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO EM HOLDINGS FAMILIARES

4.1 O Delicado Equilíbrio entre Família e Gestão Profissional

4.2 Critérios para Inclusão de Familiares na Gestão

4.3 Políticas de Remuneração

5 ACORDOS DE SÓCIOS E REGRAS DE CONVIVÊNCIA

5.1 Conteúdo Essencial dos Acordos de Sócios

5.2 Cláusulas para Resolução de Impasses (Deadlock)

5.3 Regras para Transações entre Partes Relacionadas

6 GESTÃO PREVENTIVA E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

6.1 Gestão Preventiva de Conflitos

6.2 Métodos Formais de Resolução de Conflitos

6.3 O Papel dos Conselheiros Independentes

7 IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA E GRADUAL DA GOVERNANÇA

7.1 Diagnóstico de Maturidade

7.2 Roadmap de Implementação: o Caminho das Pedras

7.3 Superando Resistências Culturais

8 TENDÊNCIAS E FUTURO DA GOVERNANÇA EM HOLDINGS

8.1 ESG (Environmental, Social, Governance) e Impacto Social

8.2 Digitalização da Governança

8.3 Governança para Múltiplas Gerações

8.4 Maior Integração entre Patrimônio e Propósito

Parte III ASPECTOS TÉCNICOS

Capítulo 8 ESTRUTURAS JURÍDICAS - ESCOLHENDO O FORMATO IDEAL PARA SUA HOLDING

1 ANÁLISE APROFUNDADA DOS TIPOS SOCIETÁRIOS

1.1 Sociedade Limitada (Ltda.): Além dos Conceitos Básicos

1.1.1 Formatação do contrato social

1.1.2 Quóruns deliberativos e proteção de minorias

1.1.3 Possibilidades trazidas pela lei

1.2 Sociedade Anônima de Capital Fechado: Sofisticação e Flexibilidade

1.2.1 Classes de ações e distribuição de poder

1.2.2 Acordo de acionistas: o "sistema operacional" da holding

1.2.3 Custos e exigências adicionais

1.3 Sociedade Anônima de Capital Aberto: Casos Específicos

2 OUTRAS POSSIBILIDADES

2.1 Novos Arranjos Societários Possíveis

2.1.1 Usufruto de quotas/ações com poderes específicos

2.1.2 Estruturas com opções de compra e venda pré-acordadas

2.1.3 Compartilhamento de poder com dispositivos anti-impasse

3 CLÁUSULAS ESPECIAIS E ARRANJOS SOCIETÁRIOS AVANÇADOS

3.1 Proteção contra Minoritários Hostis

3.1.1 Lock-up estendido (bloqueio prolongado)

3.1.2 Mecanismos de amortização compulsória

3.2 Mecanismos de Controle e Equilíbrio de Poderes

3.2.1 Sistema de aprovações escalonadas

3.2.2 Direitos de veto específicos

3.3 Proteção contra Credores Particulares

3.3.1 Restrições qualificadas à transferência

3.3.2 Cláusulas de pull-through (arrasto) e opções cruzadas

3.3.3 Estruturas em camadas

4 HOLDINGS PATRIMONIAIS: PECULIARIDADES LEGAIS

4.1 Aspectos Específicos da Integralização de Bens Imóveis

4.1.1 Forma jurídica da transferência

4.1.2 Questões registrais específicas

4.1.3 Restrições específicas a considerar

4.2 Interação com Cartórios de Registro de Imóveis

4.2.1 Uniformização de documentação

4.2.2 Estratégias para lidar com interpretações divergentes

4.3 Aspectos Sucessórios Específicos

4.3.1 Interação com regimes de casamento

4.3.2 Particularidades na doação de participações

4.4 Transferência de Direitos sobre Bens com Restrições

4.4.1 Bens com restrições documentais ou registrais

4.4.2 Bens com restrições contratuais

4.4.3 Impactos nos benefícios da holding

5 ESTRUTURAS HÍBRIDAS E INOVADORAS

5.1 Holdings com Elementos de Fundos de Investimento

5.2 Estruturas com Sociedades em Conta de Participação

5.3 Arranjos Societários Específicos para Objetivos Particulares

5.3.1 Holdings para projetos filantrópicos

5.3.2 Holdings para gestão de propriedade intelectual

Capítulo 9 ASPECTOS CONTÁBEIS

1 INTRODUÇÃO AOS ASPECTOS CONTÁBEIS DE HOLDINGS

1.1 Normas Contábeis Aplicáveis às Holdings

1.1.1 Critérios para definição do conjunto normativo aplicável

1.2 Regime Tributário e seus Impactos Contábeis

2 CAPITAL SOCIAL E INTEGRALIZAÇÃO DE BENS

2.1 Avaliação de Bens para Integralização

2.2 Integralização Mediante Serviços ou Conhecimento Técnico

2.3 Contabilização Prática da Integralização

2.4 Ágio na Integralização

3 MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP)

3.1 Quando Aplicar o MEP

3.2 Como Funciona o MEP na Prática

3.3 Ajustes e Eliminações - Transações com Partes Relacionadas - Intercompany

4 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

4.1 Quando a Consolidação é Obrigatória

4.2 Princípios Básicos da Consolidação

4.3 Participações de Não Controladores

5 CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL ESTRATÉGICA

5.1 Classificação de Imóveis

5.2 Classificação de Investimentos

5.3 Reclassificações e seus Impactos

6 DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS E RESERVAS

6.1 Dividendos e Juros sobre Capital Próprio: Aspectos Contábeis

6.2 Reservas Contábeis

6.3 Distribuições Desproporcionais de Dividendos (Lucros)

7 TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

7.1 Critérios de Reconhecimento e Mensuração

7.2 Documentação e Controles

7.3 Preço de Transferência

8 REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS: ASPECTOS CONTÁBEIS

8.1 Avaliação Patrimonial nas Reorganizações

8.2 Ágio em Reorganizações

8.3 Controles Contábeis em Reorganizações

9 GOVERNANÇA CONTÁBIL EM HOLDINGS

9.1 Políticas Contábeis Formalizadas

9.2 Controles Internos Específicos

9.3 Relatórios Gerenciais Específicos

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo 10 ESTRUTURAS INTERNACIONAIS

1 FUNDAMENTOS DAS HOLDINGS INTERNACIONAIS

1.1 Por Que Considerar Estruturas Internacionais

1.2 Evolução do Cenário Internacional para Holdings

1.3 Principais Motivações Legítimas para Internacionalização

1.4 O Mito do "Paraíso Fiscal" versus Jurisdições Estratégicas

2 JURISDIÇÕES RELEVANTES E SUAS CARACTERÍSTICAS

2.1 Centros Financeiros Tradicionais (Suíça, Luxemburgo, Singapura)

2.2 Jurisdições de Common Law - Influência Anglo-Saxã no Direito (BVI, Ilhas Cayman, Bahamas)

2.2.1 Estruturas de propriedade específicas do common law

2.2.1.1 Joint Tenancy with Rights of Survivorship (JTWROS)

2.2.1.2 Cascade shares (ações em cascata)

2.3 Jurisdições Emergentes (Portugal, Emirados Árabes, Malta)

3 ARQUITETURAS DE ESTRUTURAS INTERNACIONAIS

3.1 Estrutura Básica: Holding Pura Internacional

3.2 Estruturas em Camadas (Multinível)

3.3 Estruturas Mistas (Nacionais e Internacionais)

3.4 Holdings Internacionais para Investimentos Específicos

4 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS INTERNACIONAIS

4.1 Tratados para Evitar Dupla Tributação

4.2 Regras CFC (Controlled Foreign Corporations) Brasileiras

4.3 Tributação de Dividendos Internacionais

4.4 Planejamento Sucessório e ITCMD Internacional

5 COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

5.1 FATCA, CRS e Troca Automática de Informações

5.2 Obrigações Declaratórias no Brasil (DCBE, Declaração Anual de Ajuste do IRPF)

6 PROTEÇÃO PATRIMONIAL EM ESCALA GLOBAL

6.1 Segregação de Riscos em Diferentes Jurisdições

6.2 Trusts e Fundações Internacionais

7 OPERACIONALIZAÇÃO DE HOLDINGS INTERNACIONAIS - POR ONDE COMEÇAR

7.1 Constituição e Manutenção Prática

7.2 Contas Bancárias e Movimentação Internacional

7.3 Aspectos Contábeis das Holdings Internacionais

7.3.1 Exigências contábeis da Lei 14.754/2023 (novo marco legal)

7.3.2 Escolha entre IFRS Full (CPCs) e normas simplificadas (NBC TG 1000, 1001, 1002)

7.3.3 Consolidação internacional e ajustes de conversão

8 ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO E CAPTAÇÃO INTERNACIONAL

8.1 Atração de Investidores Estrangeiros Via Holdings Internacionais

8.2 Acesso a Financiamentos e Mercados de Capitais Globais

8.3 Diversificação de Portfólio de Investimentos Internacionais

8.4 Plataformas para Expansão de Mercados em Diferentes Jurisdições

9 TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Capítulo 11 COMO IMPLEMENTAR UMA HOLDING

1 REFLEXÃO INICIAL: DEFININDO OBJETIVOS E EXPECTATIVAS

1.1 Autoavaliação de Motivações e Prioridades

1.2 Considerações sobre Timing e Momento Ideal

2 QUALIDADES QUE UM BOM PROFISSIONAL DEVE TER

2.1 Perfil de Profissionais e Equipe Multidisciplinar

2.2 Modelos de Prestação de Serviços no Mercado

2.3 Modelos de Precificação e o que Considerar

3 O PROCESSO DE DIAGNÓSTICO

3.1 Levantamento Patrimonial Completo

3.2 Análise de Riscos e Contingências

3.3 Mapeamento das Relações Familiares e Societárias

4 DESENHO DA ESTRUTURA PERSONALIZADA

4.1 Princípio da Gradualidade: Comece Simples, Evolua com o Tempo

4.2 Modelos de Estrutura Conforme Complexidade e Necessidade

4.3 Personalização para Objetivos Específicos

4.4 Validação do Desenho Proposto

5 PÓS-IMPLEMENTAÇÃO: PRIMEIROS PASSOS

5.1 Vigilância Inicial e Ajustes

5.2 Treinamento Contínuo e Educação Familiar

5.3 Planejamento para Manutenção de Longo Prazo

7 A HOLDING COMO PROJETO CONTÍNUO

7.1 A Evolução Natural da Estrutura com o Tempo

7.2 O Equilíbrio entre Preservação e Evolução

8 A HOLDING ALÉM DO CNPJ: IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL

8.1 Dimensões de uma Implementação Completa

8.2 Mentalidade de Continuidade e Adaptação

Capítulo 12 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

1 FUNDAMENTOS DOS CENTROS DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

1.1 Conceito e Evolução

1.2 Benefícios Estratégicos para Holdings

2 ESCOPO E ESTRUTURA DO CSC EM HOLDINGS

2.1 Funções Típicas em um CSC

2.2 Modelos de Estruturação na Holding

3 ASPECTOS LEGAIS E TRIBUTÁRIOS DO CSC

3.1 Formalização dos Relacionamentos Intercompany

3.2 Precificação e Aspectos Tributários

3.2.1 Compartilhamento de despesas via nota de débito

3.3 Compartilhamento de Funcionários e Estruturas

4 EVOLUÇÃO DO CSC AO LONGO DO TEMPO

Parte IV ALÉM DAS ESTRUTURAS

A HOLDING COMO INSTRUMENTO DE HARMONIA ENTRE SÓCIOS E FAMÍLIAS

A

• Anatomia dos riscos patrimoniais
• Arquiteturas de estruturas internacionais
• Arquiteturas de estruturas internacionais. Estrutura básica: holding pura internacional
• Arquiteturas de estruturas internacionais. Estruturas em camadas (multinível)
• Arquiteturas de estruturas internacionais. Estruturas mistas (nacionais e internacionais)
• Arquiteturas de estruturas internacionais. Holdings internacionais para investimentos específicos

B

• Benefícios

C

• Capital social e integralização de bens
• Capital social e integralização de bens. Ágio na integralização
• Capital social e integralização de bens. Avaliação de bens para integralização
• Capital social e integralização de bens. Contabilização prática da integralização
• Capital social e integralização de bens. Integralização mediante serviços ou conhecimento técnico
• Centro de serviços compartilhados
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Cláusulas de pull-through (arrasto) e opções cruzadas
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Direitos de veto específicos
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Estruturas em camadas
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Lock-up estendido (bloqueio prolongado)
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Mecanismos de amortização compulsória
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Mecanismos de controle e equilíbrio de poderes
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Proteção contra credores particulares
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Proteção contra minoritários hostis
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Restrições qualificadas à transferência
• Cláusulas especiais e arranjos societários avançados. Sistema de aprovações escalonadas
• Compliance e governança. Um cenário em constante transformação
• Compliance e governança: a holding como instrumento de integridade
• Compliance e transparência internacional
• Compliance e transparência internacional. FATCA, CRS e troca automática de informações
• Compliance e transparência internacional. Obrigações declaratórias no Brasil (DCBE, Declaração Anual de Ajuste do IRPF)
• Constituição de uma holding. Empreendedores em fase de expansão
• Constituição de uma holding. Empresários com patrimônio significativo
• Constituição de uma holding. Grupos familiares com múltiplos negócios
• Constituição de uma holding. Holding não é produto, é projeto
• Constituição de uma holding. Investidores com exposição a riscos específicos
• Constituição de uma holding. Para quem é indicada a constituição de uma holding?
• Constituição de uma holding. Patrimônios em fase de transição geracional
• Contabilidade. Aspectos contábeis
• Contabilidade. Aspectos contábeis. Considerações finais
• Contabilidade. Aspectos contábeis. Critérios para definição do conjunto normativo aplicável
• Contabilidade. Aspectos contábeis. Introdução aos aspectos contábeis de holdings
• Contabilidade. Aspectos contábeis. Normas contábeis aplicáveis às holdings
• Contabilidade. Aspectos contábeis. Regime tributário e seus impactos contábeis
• Contabilidade. Classificação contábil estratégica
• Contabilidade. Classificação contábil estratégica. Classificação de imóveis
• Contabilidade. Classificação contábil estratégica. Classificação de investimentos
• Contabilidade. Classificação contábil estratégica. Reclassificações e seus impactos
• Contabilidade. Distribuição de resultados e reservas
• Contabilidade. Distribuição de resultados e reservas. Distribuições desproporcionais de dividendos (lucros)
• Contabilidade. Distribuição de resultados e reservas. Dividendos e juros sobre capital próprio: aspectos contábeis
• Contabilidade. Distribuição de resultados e reservas. Reservas contábeis

D

• Demonstração contábil. Consolidação das demonstrações contábeis
• Demonstração contábil. Consolidação. Participações de não controladores
• Demonstração contábil. Consolidação. Princípios básicos da consolidação
• Demonstração contábil. Consolidação. Quando a consolidação é obrigatória
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Diagnóstico. Processo
• Diagnóstico. Processo. Análise de riscos e contingências
• Diagnóstico. Processo. Levantamento patrimonial completo
• Diagnóstico. Processo. Mapeamento das relações familiares e societárias
• Dividendo. Alocação de recursos entre gerações
• Dividendo. Isenção de dividendos
• Dividendo. Juros sobre Capital Próprio (JCP)
• Dividendo. Planejamento para distribuição de lucros (dividendos)
• Dividendo. Remuneração de dirigentes

E

• Educação familiar. Treinamento contínuo e educação familiar
• Empreendedorismo. A jornada do empreendedor e a proteção do legado
• Estratégias de expansão e captação internacional
• Estrutura personalizada. Desenho da estrutura personalizada
• Estrutura personalizada. Desenho. Modelos de estrutura conforme complexidade e necessidade
• Estrutura personalizada. Desenho. Personalização para objetivos específicos
• Estrutura personalizada. Desenho. Princípio da gradualidade: comece simples, evolua com o tempo
• Estrutura personalizada. Desenho. Validação do desenho proposto
• Estruturas híbridas e inovadoras
• Estruturas híbridas e inovadoras. Arranjos societários específicos para objetivos particulares
• Estruturas híbridas e inovadoras. Estruturas com sociedades em conta de participação
• Estruturas híbridas e inovadoras. Holdings com elementos de fundos de investimento
• Estruturas híbridas e inovadoras. Holdings para gestão de propriedade intelectual
• Estruturas híbridas e inovadoras. Holdings para projetos filantrópicos
• Estruturas internacionais. Ampliando horizontes e possibilidades
• Estruturas internacionais. Tendências e perspectivas futuras
• Evasão fiscal. Limites entre planejamento legítimo e evasão fiscal
• Evasão fiscal. Limites entre planejamento legítimo e evasão fiscal. Princípios fundamentais
• Evasão fiscal. Limites entre planejamento legítimo e evasão fiscal. Teste de consistência do planejamento
• Evasão fiscal. Limites entre planejamento legítimo e evasão fiscal. Zonas de risco
• Evolução do CSC ao longo do tempo
• Expansão e captação internacional. Estratégias
• Expansão e captação internacional. Estratégias. Acesso a financiamentos e mercados de capitais globais
• Expansão e captação internacional. Estratégias. Atração de investidores estrangeiros via holdings internacionais
• Expansão e captação internacional. Estratégias. Diversificação de portfólio de investimentos internacionais
• Expansão e captação internacional. Estratégias. Plataformas para expansão de mercados em diferentes jurisdições

F

• Family office. Serviços típicos de um family office
• Family office. Tipos de family office
• Family office: gestão profissionalizada do patrimônio

G

• Gestão de imóveis. Benefícios tributários na gestão de imóveis
• Gestão de imóveis. Depreciação e despesas dedutíveis
• Gestão de imóveis. Locação de imóveis
• Gestão de imóveis. Venda de imóveis com ganho de capital
• Gestão fiscal eficiente. Aspectos contábeis e estratégias de otimização
• Gestão fiscal eficiente. Ganho de capital na integralização
• Gestão fiscal eficiente. Ganho de capital na venda de imóveis
• Gestão fiscal eficiente. Otimização da carga tributária. Estratégias legítimas para uma gestão fiscal eficiente
• Gestão fiscal eficiente. Principais tributos impactados pela estrutura de holding
• Gestão fiscal eficiente. Sistema tributário brasileiro e o planejamento fiscal
• Gestão fiscal eficiente. Tributos sobre a renda
• Gestão fiscal eficiente. Tributos sobre ganho de capital e aspectos da integralização de imóveis
• Gestão fiscal eficiente. Tributos sobre transmissão de bens
• Gestão preventiva de conflitos
• Gestão preventiva e resolução de conflitos
• Gestão preventiva e resolução de conflitos. O papel dos conselheiros independentes
• Governança contábil em holdings
• Governança contábil em holdings. Controles internos específicos
• Governança contábil em holdings. Políticas contábeis formalizadas
• Governança contábil em holdings. Relatórios gerenciais específicos
• Governança e gestão. Profissionalizando a administração do patrimônio familiar
• Governança em holding. Digitalização da governança
• Governança em holding. ESG (Environmental, Social, Governance) e impacto social
• Governança em holding. Governança para múltiplas gerações
• Governança em holding. Maior integração entre patrimônio e propósito
• Governança em holding. Tendências e futuro da governança em holdings
• Governança. Boas práticas e governança
• Governança. Compliance e governança: a holding como instrumento de integridade
• Governança. Diagnóstico de maturidade
• Governança. Estruturas de governança adaptadas a cada realidade
• Governança. Fundamentos da governança em holdings
• Governança. Implementação e governança
• Governança. Implementação prática e gradual da governança
• Governança. Importância da revisão periódica
• Governança. Manutenção da separação patrimonial
• Governança. Órgãos da governança corporativa
• Governança. Órgãos da governança familiar
• Governança. Recomendações para maximizar a efetividade da proteção
• Governança. Roadmap de implementação: o caminho das pedras
• Governança. Superando resistências culturais

H

• Holding além do CNPJ: implementação integral
• Holding como instrumento de harmonia entre sócios e famílias
• Holding como projeto contínuo
• Holding como projeto contínuo. Equilíbrio entre preservação e evolução
• Holding como projeto contínuo. Evolução natural da estrutura com o tempo
• Holding familiar. Critérios para inclusão de familiares na gestão
• Holding familiar. O delicado equilíbrio entre família e gestão profissional
• Holding familiar. Políticas de remuneração
• Holding familiar. Profissionalização da gestão em holdings familiares
• Holding internacional. Fundamentos das holdings internacionais
• Holding internacional. Fundamentos. Evolução do cenário internacional para holdings
• Holding internacional. Fundamentos. O mito do "paraíso fiscal" versus jurisdições estratégicas
• Holding internacional. Fundamentos. Por que considerar estruturas internacionais
• Holding internacional. Fundamentos. Principais motivações legítimas para internacionalização
• Holding mista
• Holding patrimonial
• Holding patrimonial. Aspectos específicos da integralização de bens imóveis
• Holding patrimonial. Aspectos sucessórios específicos
• Holding patrimonial. Bens com restrições contratuais
• Holding patrimonial. Bens com restrições documentais ou registrais
• Holding patrimonial. Estratégias para lidar com interpretações divergentes
• Holding patrimonial. Forma jurídica da transferência
• Holding patrimonial. Impactos nos benefícios da holding
• Holding patrimonial. Interação com cartórios de registro de imóveis
• Holding patrimonial. Interação com regimes de casamento
• Holding patrimonial. Particularidades na doação de participações
• Holding patrimonial. Questões registrais específicas
• Holding patrimonial. Restrições específicas a considerar
• Holding patrimonial. Transferência de direitos sobre bens com restrições
• Holding patrimonial. Uniformização de documentação
• Holding patrimonial: peculiaridades legais
• Holding societária
• Holding. Além da técnica: a dimensão humana das holdings
• Holding. Além das estruturas
• Holding. As quatro missões fundamentais da holding
• Holding. Aspectos técnicos
• Holding. Aspectos técnicos. Acordo de acionistas: o "sistema operacional" da holding
• Holding. Aspectos técnicos. Análise aprofundada dos tipos societários
• Holding. Aspectos técnicos. Classes de ações e distribuição de poder
• Holding. Aspectos técnicos. Custos e exigências adicionais
• Holding. Aspectos técnicos. Estruturas jurídicas. Escolhendo o formato ideal para sua holding
• Holding. Aspectos técnicos. Formatação do contrato social
• Holding. Aspectos técnicos. Possibilidades trazidas pela lei
• Holding. Aspectos técnicos. Quóruns deliberativos e proteção de minorias
• Holding. Aspectos técnicos. Sociedade anônima de capital aberto: casos específicos
• Holding. Aspectos técnicos. Sociedade anônima de capital fechado: sofisticação e flexibilidade
• Holding. Aspectos técnicos. Sociedade limitada (Ltda.): além dos conceitos básicos
• Holding. Caminhos alternativos
• Holding. Como implementar
• Holding. Como implementar. Autoavaliação de motivações e prioridades
• Holding. Como implementar. Considerações sobre timing e momento ideal
• Holding. Como implementar. Reflexão inicial: definindo objetivos e expectativas
• Holding. Compliance e governança: a holding como instrumento de integridade
• Holding. Conceito e definição
• Holding. Enfrentando os tabus: morte, conflitos e vulnerabilidades
• Holding. Fundamentos
• Holding. Integração com outras finalidades
• Holding. Integração com outras finalidades. Governança como proteção
• Holding. Integração com outras finalidades. Proteção patrimonial e sucessão
• Holding. Integração com outras finalidades. Proteção patrimonial e tributação
• Holding. Mercado e suas denominações
• Holding. O que é uma holding e para que serve
• Holding. Objetivos e finalidades
• Holding. Organização da governança
• Holding. Outras possibilidades
• Holding. Outras possibilidades. Compartilhamento de poder com dispositivos anti-impasse
• Holding. Outras possibilidades. Estruturas com opções de compra e venda pré-acordadas
• Holding. Outras possibilidades. Novos arranjos societários possíveis
• Holding. Outras possibilidades. Usufruto de quotas/ações com poderes específicos
• Holding. Planejamento tributário
• Holding. Pós-implementação: primeiros passos
• Holding. Proteção patrimonial
• Holding. Qualidades que um bom profissional deve ter
• Holding. Qualidades que um bom profissional deve ter. Modelos de precificação e o que considerar
• Holding. Qualidades que um bom profissional deve ter. Modelos de prestação de serviços no mercado
• Holding. Qualidades que um bom profissional deve ter. Perfil de profissionais e equipe multidisciplinar
• Holding. Sucessão familiar
• Holding. Tipos de holdings
• Holding: implementação integral. Dimensões de uma implementação completa

I

• Integração da estratégia tributária com outros objetivos da holding
• Introdução
• Investimentos financeiros. Aproveitamento de benefícios específicos
• Investimentos financeiros. Estratégias híbridas e planejamento dinâmico
• Investimentos financeiros. Planejamento estratégico da alocação de ativos financeiros
• Investimentos financeiros. Vantagens fiscais
• Investimentos financeiros. Visão holística: além da tributação imediata

J

• Jurisdições relevantes e suas características
• Jurisdições relevantes. Cascade shares (ações em cascata)
• Jurisdições relevantes. Centros financeiros tradicionais (Suíça, Luxemburgo, Singapura)
• Jurisdições relevantes. Estruturas de propriedade específicas do common law
• Jurisdições relevantes. Jurisdições de common law - influência anglo-saxã no direito (BVI, Ilhas Cayman, Bahamas)
• Jurisdições relevantes. Jurisdições emergentes (Portugal, Emirados Árabes, Malta)
• Jurisdições relevantes. Joint Tenancy with Rights of Survivorship (JTWROS)

L

• Lucro presumido
• Lucro real

M

• Mecanismos jurídicos de proteção
• Mentalidade de continuidade e adaptação
• Método de Equivalência Patrimonial (MEP)
• Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Ajustes e eliminações. Transações com partes relacionadas - intercompany
• Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Como funciona o MEP na prática
• Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Quando aplicar o MEP

O

• Obra. A motivação por trás deste livro
• Obra. Como aproveitar ao máximo este livro
• Obra. Limitações e responsabilidades
• Obra. Um convite à reflexão e à ação
• Obra. Uma obra para dois públicos distintos
• Operacionalização de holdings internacionais. Aspectos contábeis das holdings internacionais
• Operacionalização de holdings internacionais. Consolidação internacional e ajustes de conversão
• Operacionalização de holdings internacionais. Constituição e manutenção prática
• Operacionalização de holdings internacionais. Contas bancárias e movimentação internacional
• Operacionalização de holdings internacionais. Escolha entre IFRS Full (CPCs) e normas simplificadas (NBC TG 1000, 1001, 1002)
• Operacionalização de holdings internacionais. Exigências contábeis da Lei 14.754/2023 (novo marco legal)
• Operacionalização de holdings internacionais. Por onde começar
• Otimização da carga tributária. Estratégias legítimas para uma gestão fiscal eficiente

P

• Patrimônio empresarial. Os múltiplos riscos ao patrimônio empresarial
• Patrimônio familiar. Governança e gestão. Profissionalizando a administração do patrimônio familiar
• Planejamento legítimo. Limites entre planejamento legítimo e evasão fiscal
• Planejamento para manutenção de longo prazo
• Planejamento sucessório e tributação
• Planejamento sucessório. Holding como instrumento de planejamento sucessório
• Planejamento sucessório. Preservando legados através de gerações
• Previdência privada como instrumento de planejamento patrimonial
• Previdência privada como instrumento de planejamento patrimonial. Aspectos jurídicos e tributários
• Previdência privada como instrumento de planejamento patrimonial. Considerações práticas e limitações
• Previdência privada como instrumento de planejamento patrimonial. Estratégias de integração com holdings
• Previdência privada como instrumento de planejamento patrimonial. Modalidades de previdência privada para planejamento patrimonial
• Proteção contra riscos específicos
• Proteção de ativos específicos
• Proteção de ativos específicos. Ativos financeiros
• Proteção de ativos específicos. Imóveis residenciais e comerciais
• Proteção de ativos específicos. Participações societárias
• Proteção patrimonial e tributação
• Proteção patrimonial em escala global
• Proteção patrimonial em escala global. Segregação de riscos em diferentes jurisdições
• Proteção patrimonial em escala global. Trusts e fundações internacionais
• Proteção patrimonial. Análise de modelos bem-sucedidos
• Proteção patrimonial. Arquitetura de holdings em múltiplas camadas
• Proteção patrimonial. Caso de sucesso: família Almeida
• Proteção patrimonial. Caso problemático: empresário Silva
• Proteção patrimonial. Estruturas complementares de proteção
• Proteção patrimonial. Estudos de casos práticos
• Proteção patrimonial. Jurisprudência relevante
• Proteção patrimonial. Limites
• Proteção patrimonial. Limites éticos e fraude contra credores
• Proteção patrimonial. Salvaguardando conquistas de uma vida
• Proteção patrimonial. Seguros e garantias adicionais
• Proteção patrimonial. Usufruto e nua-propriedade
• Proteção. Aspectos temporais da proteção
• Proteção. Cláusulas contratuais protetivas
• Proteção. Cláusulas de não concorrência e exclusividade
• Proteção. Cláusulas de saída e solução de conflitos
• Proteção. Cláusulas restritivas de transferência de quotas/ações
• Proteção. Cláusulas sobre compliance e governança
• Proteção. Cláusulas sobre deliberações sociais e governança
• Proteção. Cláusulas sobre distribuição de lucros e política financeira
• Proteção. Cláusulas sobre sucessão e eventos de vida
• Proteção. Documentação comprobatória
• Proteção. Estruturas de governança
• Proteção. Mecanismos jurídicos de proteção
• Proteção. Períodos suspeitos
• Proteção. Timing adequado para implementação
• Proteção. Tipos societários e níveis de proteção

R

• Reforma tributária. Estratégias de adaptação
• Reforma tributária. Impactos
• Reforma tributária. Principais mudanças em discussão ou já aprovadas
• Reforma tributária. Quando reavaliar a estrutura
• Regimes tributários aplicáveis às holdings
• Reorganização societária. Ágio em reorganizações
• Reorganização societária. Aproveitamento de ágio
• Reorganização societária. Aspectos tributários em reorganizações societárias
• Reorganização societária. Avaliação patrimonial nas reorganizações
• Reorganização societária. Controles contábeis em reorganizações
• Reorganização societária. Neutralidade fiscal em reorganizações
• Reorganização societária. Separação de operacional e patrimonial
• Reorganização societária: aspectos contábeis
• Resolução de conflitos. Métodos formais de resolução de conflitos
• Risco empresarial. Anatomia dos riscos patrimoniais
• Riscos empresariais
• Riscos empresariais e operacionais
• Riscos familiares e pessoais
• Riscos jurídicos
• Riscos matrimoniais e familiares
• Riscos profissionais específicos

S

• Serviço compartilhado. Aspectos legais e tributários do CSC
• Serviço compartilhado. Benefícios estratégicos para holdings
• Serviço compartilhado. Centro de serviços compartilhados
• Serviço compartilhado. Compartilhamento de despesas via nota de débito
• Serviço compartilhado. Compartilhamento de funcionários e estruturas
• Serviço compartilhado. Conceito e evolução
• Serviço compartilhado. Escopo e estrutura do CSC em holdings
• Serviço compartilhado. Formalização dos relacionamentos intercompany
• Serviço compartilhado. Funções típicas em um CSC
• Serviço compartilhado. Fundamentos dos centros de serviços compartilhados
• Serviço compartilhado. Modelos de estruturação na holding
• Serviço compartilhado. Precificação e aspectos tributários
• Simples Nacional
• Sociedade. Acordos de sócios e regras de convivência
• Sociedade. Cláusulas para resolução de impasses (deadlock)
• Sociedade. Conteúdo essencial dos acordos de sócios
• Sociedade. Regras para transações entre partes relacionadas
• Sucessão familiar. A porção legítima e seus impactos no planejamento
• Sucessão familiar. Aspectos legais da sucessão familiar
• Sucessão familiar. Cláusulas restritivas: possibilidades e limites
• Sucessão. Aspectos tributários e financeiros da sucessão
• Sucessão. Como lidar com herdeiros que não desejam participar da holding
• Sucessão. Comparativo: custos da sucessão planejada vs. não planejada
• Sucessão. Construção do consenso familiar
• Sucessão. Desafios da sucessão em configurações familiares complexas
• Sucessão. Diagnóstico familiar e patrimonial
• Sucessão. Documentação e formalização
• Sucessão. Equidade versus igualdade no tratamento sucessório
• Sucessão. Estratégias para situações específicas
• Sucessão. Etapas graduais de transferência patrimonial e decisória
• Sucessão. Financiamento de atividades operacionais vs. holding patrimonial
• Sucessão. Implementação e governança
• Sucessão. Integração de bens em processo de regularização
• Sucessão. ITCMD: custos e estratégias
• Sucessão. Lidar com herdeiros falecidos e seus descendentes
• Sucessão. Planejamento sucessório. Acordo de sócios/quotistas/acionistas e sua força jurídica
• Sucessão. Planejamento sucessório. Classes diferentes de quotas/ações
• Sucessão. Planejamento sucessório. Doação de quotas/ações com reserva de usufruto
• Sucessão. Planejamento sucessório. Preservando legados através de gerações
• Sucessão. Planejamento sucessório. Separação entre propriedade, controle e gestão
• Sucessão. Processo correto de constituição sucessória
• Sucessão. Proteção contra credores de sócios e processos judiciais
• Sucessão. Revisão periódica e adaptações
• Sucessão. Tratamento de filhos de diferentes relacionamentos

T

• Transações com partes relacionadas
• Transações com partes relacionadas. Critérios de reconhecimento e mensuração
• Transações com partes relacionadas. Documentação e controles
• Transações com partes relacionadas. Preço de transferência
• Treinamento contínuo e educação familiar
• Tributação e governança
• Tributação e planejamento sucessório
• Tributação e proteção patrimonial
• Tributário. Análise de custo-benefício tributário
• Tributário. Análise de custo-benefício tributário. Análise multidimensional
• Tributário. Análise de custo-benefício tributário. Custos de implementação e manutenção
• Tributário. Aspectos tributários internacionais
• Tributário. Aspectos tributários internacionais. Planejamento sucessório e ITCMD internacional
• Tributário. Aspectos tributários internacionais. Regras CFC (Controlled Foreign Corporations) brasileiras
• Tributário. Aspectos tributários internacionais. Tratados para evitar dupla tributação
• Tributário. Aspectos tributários internacionais. Tributação de dividendos internacionais
• Tributário. Otimização da carga tributária. Estratégias legítimas para uma gestão fiscal eficiente

V

• Vigilância inicial e ajustes