Capa do livro: Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania, Enrique Ricardo Lewandowski

Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania

Enrique Ricardo Lewandowski

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Enrique Ricardo Lewandowski

    ISBN v. impressa: 978652632024-2

    ISBN v. digital: 978652632015-0

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 269grs.

    Número de páginas: 184

    Publicado em: 01/12/2025

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    A obra revisita o conceito de soberania, principal atributo do poder do Estado, examinando as vicissitudes pelas quais ele passou ao longo do tempo, sobretudo desde o final da Idade Média até os dias de hoje. Em síntese, constata que, a despeito da intensificação processo de globalização e da aceleração das mudanças tecnológicas vivenciadas na atualidade, o núcleo essencial da soberania ainda permanece imutável, correspondendo a um poder incondicionado a serviço do bem comum de um povo, dentro dos limites da lei, sujeitando-se, todavia, aos condicionamentos do mundo fático, especialmente os de caráter econômico e geopolíticos provindos do exterior.

    Autor(es)

    ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

    Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Foi Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Exerceu interinamente a Presidência da República e do Senado Federal. Também ocupou os cargos de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e de Desembargador do Tribunal de Justiça desse Estado. Detém os títulos de Mestre, Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual é Professor Emérito, e de Master of Arts pela Fletcher School of Law and Diplomacy da Tufts University.

    Sumário

    1 O PODER POLÍTICO

    2 EM BUSCA DAS ORIGENS

    3 O CATIVEIRO DA BABILÔNIA

    4 AS DUAS ESPADAS

    5 A FICÇÃO IMPERIAL

    6 O OCASO DA NOBREZA

    7 OS PRIMEIROS TEÓRICOS

    8 OS LOCOTENENTES DE DEUS

    9 A PAZ DE WESTPHALIA

    10 O ABSOLUTISMO EM XEQUE

    11 A TITULARIDADE DA SOBERANIA

    12 O CONCEITO DE SOBERANIA

    13 ATRIBUTOS DA SOBERANIA

    14 SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL

    15 ESTADO FEDERAL E SOBERANIA

    16 O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO

    17 O ESTADO SOB ATAQUE

    18 A SOBERANIA QUESTIONADA

    19 SOBERANIA FUNCIONAL

    20 ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO

    21 O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

    22 SOBERANIA E BLOCOS ECONÔMICOS

    23 SOBERANIA E MERCOSUL

    24 COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

    25 CESSÃO OU DELEGAÇÃO?

    26 A NATUREZA DA UNIÃO EUROPEIA

    27 DIREITO DE SECESSÃO

    28 UNIÃO EUROPEIA E SOBERANIA

    29 SOBERANIA COMPARTILHADA

    30 DESGLOBALIZAÇÃO E REALPOLITIK

    31 SOBERANIA EM UM MUNDO DIGITAL

    32 A SOBERANIA REVISITADA

    BIBLIOGRAFIA CITADA

    Índice alfabético

    A

    • Absolutismo em xeque
    • Atributos da soberania

    B

    • Babilônia. Cativeiro da Babilônia
    • Bibliografia citada
    • Blocos econômicos. Soberania e blocos econômicos

    C

    • Cativeiro da Babilônia
    • Cessão ou delegação?
    • Competências e atribuições
    • Conceito de soberania
    • Cooperação. Estratégias de cooperação

    D

    • Delegação. Cessão ou delegação?
    • Desglobalização e realpolitik
    • Deus. Locotenentes de Deus
    • Direito de secessão
    • Direito internacional. Soberania e direito internacional
    • Duas espadas

    E

    • Em busca das origens
    • Espada. Duas espadas
    • Estado Federal e soberania
    • Estado sob ataque
    • Estratégias de cooperação

    F

    • Fenômeno da globalização
    • Ficção imperial

    G

    • Globalização. Fenômeno da globalização

    I

    • Império. Ficção imperial

    L

    • Locotenentes de Deus

    M

    • Mercosul. Soberania e Mercosul
    • Mundo digital. Soberania em um mundo digital

    N

    • Natureza da União Europeia
    • Nobreza. Ocaso da nobreza

    O

    • Ocaso da nobreza
    • Origem. Em busca das origens

    P

    • Paz de Westphalia
    • Poder político
    • Política. Poder político
    • Primeiros teóricos
    • Princípio da subsidiariedade

    R

    • Realpolitik. Desglobalização e realpolitik

    S

    • Secessão. Direito de secessão
    • Soberania compartilhada
    • Soberania e blocos econômicos
    • Soberania e direito internacional
    • Soberania e Mercosul
    • Soberania em um mundo digital
    • Soberania funcional
    • Soberania questionada
    • Soberania revisitada
    • Soberania. Atributos da soberania
    • Soberania. Conceito de soberania
    • Soberania. Estado Federal e soberania
    • Soberania. Titularidade da soberania
    • Soberania. União Europeia e soberania
    • Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade

    T

    • Teórico. Primeiros teóricos
    • Titularidade da soberania

    U

    • União Europeia e soberania
    • União Europeia. Natureza da União Europeia

    W

    • Westphalia. Paz de Westphalia