Tratado de Bioética e Direito - Treatise on Bioethics and Law - Homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi

CAPÍTULO I - BIOÉTICA, BIODIREITO E CONCILIAÇÃO DE PRINCÍPIOS / Edison Tetsuzo Namba

CAPÍTULO II - O FIM DA VIDA: A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA EM PORTUGAL E O DEBATE BRASILEIRO / Renata Barreto C. de Arruda / Maria Carla Moutinho Nery

CAPÍTULO III - O DIREITO PENAL NOS TEMPOS DE EPIDEMIA UM OLHAR SOBRE O ART. 267, § 1º, DO CÓDIGO PENAL / Eduardo Diniz Neto

CAPÍTULO IV - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÕES MÉDICAS E O PRINCÍPIO DA NÃO MALEFICÊNCIA: UM NOVO DESAFIO AO DIREITO DA PERSONALIDADE / Marcelo Negri Soares / Alender Max de Souza Moraes / Laura Leal Carvalho

CAPÍTULO V - BIOÉTICA E DIREITOS LGBTQIAPN+: EQUIDADE E COMBATE À TRANSFOBIA - ANÁLISE DO CASO DANDARA DOS SANTOS / Romualdo Flávio Dropa

CAPÍTULO VI - BIOÉTICA DA PROTEÇÃO EM DIÁLOGO COM O PROCESSO ESTRUTURAL: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ADPF 976 NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA / Ana Cristina Cremonezi

CAPÍTULO VII - A DIMENSÃO BIOÉTICA DA CRISE CARCERÁRIA: SUPERLOTAÇÃO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL / Bruno Falci Amaral

CAPÍTULO VIII - LAICIDADE, SAÚDE REPRODUTIVA E DECISÕES DE VIDA E MORTE: PERSPECTIVAS BIOÉTICAS E CONSTITUCIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / Givanildo Nogueira Constantinov

CAPÍTULO IX - PROJETO GENOMA HUMANO E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: HISTÓRIA, APLICAÇÕES E ANÁLISE INTERDISCIPLINAR PELA MEDICINA, DIREITO E BIOÉTICA / Suellen Cristina Figueiredo / Hellen Cristina Figueiredo / Flávia Jeanne Ferrari / Antonio Evangelista de Souza Netto

CAPÍTULO X - REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA E CONSUMO: REFLEXÃO SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO / Luciana Carneiro de Lara

CAPÍTULO XI - COMPLIANCE, LGPD E COMITÊS DE BIOÉTICA HOSPITALAR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA À LUZ DA GOVERNANÇA / Lincoln Vieira Magalhães

CAPÍTULO XII - A TEORIA DO CUIDADO E DA DIGNIDADE HUMANA ATIVA COMO VALOR JURÍDICO NATURAL E BIOÉTICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA OPERATIVA / Fabian Schweitzer

CAPÍTULO XIII - BIOÉTICA E A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE / Hamilton Rafael Marins Schwartz

CAPÍTULO XIV - BIOÉTICA DA EDUCAÇÃO ANIMALISTA: FORMAR CONSCIÊNCIA PARA PROTEGER VIDAS / Bruno Zanoni Cury / Erika Zanoni Fagundes Cunha

CAPÍTULO XV - BIODIREITO, DIREITO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA / Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes

CAPÍTULO XVI - A ADOÇÃO DO CRIMINAL COMPLIANCE COMO FORMA DE EVITAR A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS DELITOS ECONÔMICOS / Pablo Milanese

CAPÍTULO XVII - REFLEXÃO SOBRE O APARENTE DESCOMPASSO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS ORDINÁRIAS / Antonio Carlos Choma

CAPÍTULO XVIII - AUTONOMIA E MORTE DIGNA: A ORDEM DE NÃO RESSUSCITAR (DNR) COMO DIREITO FUNDAMENTAL / Flávia de Almeida Viveiros de Castro

CAPÍTULO XIX - DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A MORAL (UM ENSAIO SOBRE O PENSAMENTO DE KANT) / Fabiana Silveira Karam

CAPÍTULO XX - BIOÉTICA E BIOPOLÍTICA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CONSENTIMENTO INFORMADO EM CIRURGIA ESTÉTICA À LUZ DE NIETZSCHE E ESPOSITO / Leandro Nascimento Mantau

CAPÍTULO XXI - A REVERÊNCIA À DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA / Francislaine de Almeida Coimbra Strasser / Janaína de Almeida Coimbra Pereira / Mário Coimbra

CAPÍTULO XXII - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIOÉTICA E DIREITO: DESAFIOS NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA / Carlos Eduardo da Silva Camillo

CAPÍTULO XXIII - BIOÉTICA E NEUROTECNOLOGIA: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA? / Diego Moura de Araújo

CAPÍTULO XXIV - ABORTO LEGAL E BIOÉTICA DA PROTEÇÃO: O PDL 3/2025 E A SUPRESSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA / Ana Carolina E. dos Santos Guedes de Castro / Ana Lucia Munhoz de Oliveira

CAPÍTULO XXV - DA BIOÉTICA DIGITAL À VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA: PROTEÇÃO LEGAL DA VIDA E O USO DE DADOS BIOMÉTRICOS / Elizângela Treméa

CAPÍTULO XXVI - BIOÉTICA E DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA / Denise Hammerschmidt / Gabriela Fabiane Gasparetto

CAPÍTULO XXVII - BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS DO CUIDADO EM CONTEXTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE / Frederico Afonso

CAPÍTULO XXVIII - NEUROÉTICA, MANIPULAÇÃO DO ELEITOR E NEUROMARKETING ELEITORAL / Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes

CAPÍTULO XXIX - JUSTIÇA RESTAURATIVA E BIOÉTICA: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E FILOSÓFICOS COMUNS / Angélica Ferreira Rosa / Janaina de Castro Marchi Medina

CAPÍTULO XXX - A CRISE DA INVISIBILIDADE DE GÊNERO NA SAÚDE PÓS-COVID-19: UM IMPERATIVO BIOÉTICO PARA A REGULAÇÃO DOS DADOS CIENTÍFICOS / Camila Henning Salmoria / Patrícia Di Fuccio Lages de Lima

CAPÍTULO XXXI - SUSTENTABILIDADE ÉTICA E SENCIÊNCIA ANIMAL / Vicente de Paula Ataíde Junior / Yuri Fernandes Lima

CAPÍTULO XXXII - AUTONOMIA REPRODUTIVA: DESAFIOS BIOJURÍDICOS E BIOÉTICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador / Cassia Pimenta Meneguce / Augusto de Lima Camargo

CAPÍTULO XXXIII - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE: FUNDAMENTOS, DILEMAS E MEDIDAS PARA MITIGAR RISCOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS / Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel Chueire Calixto

CAPÍTULO XXXIV - A IMPORTÂNCIA DE INTEGRAR ´PRÁTICA CLÍNICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS´, ´BIOÉTICA´ E ´GERENCIAMENTO DE RISCO´ NA ODONTOLOGIA / Ivan Toshio Maruo / Ivan Pedro Taffarel

CAPÍTULO XXXV - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E HOMENS TRANS QUE ENGRAVIDAM: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO / Andrey dos Santos Correia / Dircéia Moreira / Guilherme Noga Domingues / Luana Márcia de Oliveira Billerbeck

CAPÍTULO XXXVI - BIOÉTICA APLICADA: ESTUDOS DE CASO COMO FERRAMENTA DECISÓRIA / Maria Aglaé Tedesco Vilardo

CAPÍTULO XXXVII - ÉTICA DE MÍNIMOS SOB A VISÃO DE ADELA CORTINA / Denise Hammerschmidt / José Américo Penteado de Carvalho / Emily Garcia

CAPÍTULO XXXVIII - DA JUDICIALIZAÇÃO À GOVERNANÇA: UMA LEITURA BIOÉTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM SAÚDE PÚBLICA / Anderson Ricardo Fogaça

CAPÍTULO XXXIX - AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER: DESAFIOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS À REPRODUÇÃO ASSISTIDA / Evandro Portugal / Mayara Cruvinel da Silva / Priscila Barrozo Pereira da Silva

CAPÍTULO XL - DIREITO HUMANITÁRIO DOS MORTOS DESCONHECIDOS: URGÊNCIA DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL À COLETIVA / Everson Aparecido Contelli / Américo Ribeiro Magro

CAPÍTULO XLI - GORDOFOBIA, PESOCENTRISMO E A FALSA ROMANTIZAÇÃO DA OBESIDADE: O IMPACTO NO CORPO FEMININO E A EXCLUSÃO DE PADRÕES SOB A LENTE DA BIOÉTICA E DA DIGNIDADE HUMANA / Tais Martins

CAPÍTULO XLII - ABANDONO AFETIVO, DEVER DE CUIDADO E BIOÉTICA NAS RELAÇÕES FAMILIARES / Ivanise Maria Tratz Martins

CAPÍTULO XLIII - SHARENTING, BIOÉTICA E DIREITO: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SUPEREXPOSIÇÃO DA INFÂNCIA NA ERA DIGITAL / Sandra Regina Bittencourt Simões

CAPÍTULO XLIV - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS NA MATERNIDADE / Ana Beatriz Angelis Pires / Ana Carolina Cadena Santos

CAPÍTULO XLV - BIOÉTICA E O MARCO LEGAL SOBRE PESQUISAS COM SERES HUMANOS NO BRASIL / Fabia de Melo Fournier

CAPÍTULO XLVI - A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: AUTONOMIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PROTEÇÃO DA VIDA NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / Renê Chiquetti Rodrigues / Diego Prezzi Santos

CAPÍTULO XLVII - LGPD E BIOÉTICA: REFLEXOS DA ÉTICA PROFISSIONAL NO FORNECIMENTO DE DADOS PARA USO JUDICIAL E CAUTELAS INDISPENSÁVEIS / Adriana Benini / Lethícia Cristina Sartori Gaertner

CAPÍTULO XLVIII - BIOÉTICA E DIREITO DAS FAMÍLIAS: O CENÁRIO DA VIDA, DO AFETO E DAS DECISÕES / Giselly Campelo Rodrigues Capoia / Luiz Geraldo do Carmo Gomes

CAPÍTULO XLIX - CIRURGIA ROBÓTICA E BIOÉTICA: DESAFIOS JURÍDICOS E LIMITES DA RESPONSABILIDADE MÉDICA / Ana Beatriz Angelis Pires / Maria Carolina Sá dos Anjos

CAPÍTULO L - RECONSTRUIR O ETHOS INSTITUCIONAL: ASSÉDIO MORAL, AÇÃO E FELICIDADE NO TRABALHO À LUZ DE HANNAH ARENDT / Jaci de Fátima Souza Candiotto / Rubiane Barros Barbosa Kreuz

CAPÍTULO LI - BIOÉTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: PRINCÍPIOS ÉTICOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAR / Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Elisangela Veiga Pontes

CAPÍTULO LII - JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO / Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino

CAPÍTULO LIII - PREOCUPAÇÕES ÉTICAS SUSCITADAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM PESSOA COM DEFICIÊNCIA: BENEFICÊNCIA E FUTURO ABERTO / José Américo Penteado de Carvalho

CAPÍTULO LIV - BIOÉTICA E AS IMPLICAÇÕES MÉDICAS NA VIDA DE PESSOAS TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.275 JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris Belmonte

CAPÍTULO LV - ÉTICA E CRUELDADE ANIMAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ENTRE PARADIGMAS, CULTURA E A VEDAÇÃO DO SOFRIMENTO / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta / Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

CAPÍTULO LVI - OS DESAFIOS ÉTICOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA: IMPACTOS NA AUTONOMIA, PRIVACIDADE E JUSTIÇA SOCIAL / Oto Luiz Sponholz Junior / José Henrique Siqueira Chianfa

CAPÍTULO LVII - A BIOÉTICA NA MANUTENÇÃO DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior

CAPÍTULO LVIII - ALTERIDADE E BIOÉTICA NO LIMITE DA VIDA: REFLEXÕES FILOSÓFICO-PENAIS SOBRE A EUTANÁSIA NO CONTEXTO BRASILEIRO / Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Alice Freitas de Oliveira Evangelista

CAPÍTULO LIX - FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: REFLEXOS DO DIREITO DO ANIMAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS / Jaqueline Magnagnagno Araújo

CAPÍTULO LX - MISTANASIA, CÁRCERE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO / Cleberson Cardoso de Oliveira

CAPÍTULO LXI - INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA SAÚDE E A PROTEÇÃO DE DADOS / Marco Aurélio Bezerra de Melo / Anderson de Paiva Gabriel

CAPÍTULO LXII - O IMPACTO DA BIOTECNOLOGIA NA MATERNIDADE E NAS FUTURAS GERAÇÕES: OS ÚTEROS ARTIFICIAIS / Ana Claudia Brandão de Barros Correia

CAPÍTULO LXIII - A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E O ESTUDO DA CIÊNCIA JURÍDICA - ENFOQUE FÁTICO, AXIOLÓGICO E NORMATIVO EM MIGUEL REALE / Sirlene Elias Ribeiro

CAPÍTULO LXIV - O TRATAMENTO JURÍDICO DA DUPLA MATERNIDADE NOS CASOS DE INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA CASEIRA E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO AFETIVA PLANEJADA / Eduardo Cambi / Fernanda Branco Andrade

A

• A adoção do criminal compliance como forma de evitar a responsabilidade objetiva nos delitos econômicos. Capítulo XVI
• A bioética na manutenção de bancos de perfis genéticos. Capítulo LVII
• A crise da invisibilidade de gênero na saúde pós-covid-19: um imperativo bioético para a regulação dos dados científicos. Capítulo XXX
• A importância de integrar ´prática clínica baseada em evidências´, ´bioética´ e ´gerenciamento de risco´ na odontologia. Capítulo XXXIV
• A recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos por pacientes testemunhas de jeová: autonomia, dignidade da pessoa humana e proteção da vida na jurisprudência constitucional brasileira. Capítulo XLVI
• A reverência à dignidade da pessoa idosa nas áreas da saúde, educação e moradia. Capítulo XXI
• A teoria do cuidado e da dignidade humana ativa como valor jurídico natural e bioético do sistema de justiça operativa. Capítulo XII
• A teoria tridimensional do direito e o estudo da ciência jurídica - enfoque fático, axiológico e normativo em Miguel Reale. Capítulo LXIII
• Abandono afetivo, dever de cuidado e bioética nas relações familiares. Capítulo XLII
• Abandono afetivo. Capítulo XLII
• Abordagem sócio-política individual. Capítulo XII
• Aborto legal e bioética da proteção: o PDL 3/2025 e a supressão de garantias fundamentais da infância e adolescência. Capítulo XXIV
• Aborto legal. Capítulo XXIV
• Aborto. Capítulo VIII
• Acesso a medicamentos. Capítulo XLV
• ADPF 976. Capítulo VI
• Adela Cortina. Capítulo XXXVII
• Adriana Benini. Capítulo XLVII
• Adriane Garcel Chueire Calixto. Capítulo XXXIII
• Afeto. Capítulo LIX
• Afeto. Capítulo XLVIII
• Alender Max de Souza Moraes. Capítulo IV
• Alice Freitas de Oliveira Evangelista. Capítulo LVIII
• Alteridade e bioética no limite da vida: reflexões filosófico penais sobre a eutanásia no contexto brasileiro. Capítulo LVIII
• Alteridade. Capítulo LVIII
• Américo Ribeiro Magro. Capítulo XL
• Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta. Capítulo LV
• Ana Beatriz Angelis Pires. Capítulo XLIV
• Ana Beatriz Angelis Pires. Capítulo XLIX
• Ana Carolina Cadena Santos. Capítulo XLIV
• Ana Carolina E. dos Santos Guedes de Castro. Capítulo XXIV
• Ana Claudia Brandão de Barros Correia. Capítulo LXII
• Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. Capítulo LV
• Ana Cristina Cremonezi. Capítulo VI
• Ana Lucia Munhoz de Oliveira. Capítulo XXIV
• Análise econômica do direito. Capítulo LVI
• Anderson de Paiva Gabriel. Capítulo LXI
• Anderson Ricardo Fogaça. Capítulo XXXVIII
• Andrey dos Santos Correia. Capítulo XXXV
• Angélica Ferreira Rosa. Capítulo XXIX
• Animais de estimação. Capítulo LIX
• Antinomia. Capítulo I
• Antonio Carlos Choma. Capítulo XVII
• Antonio Evangelista de Souza Netto. Capítulo IX
• Assédio moral. Capítulo L
• Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes. Capítulo XV
• Augusto de Lima Camargo. Capítulo XXXII
• Autodestruição e criminalidade. Capítulo XII
• Autonomia da vontade. Capítulo XLVI
• Autonomia da vontade. Capítulo LVIII
• Autonomia do paciente. Capítulo LVI
• Autonomia do paciente. Capítulo XVIII
• Autonomia e morte digna: a ordem de não ressuscitar (DNR) como direito fundamental. Capítulo XVIII
• Autonomia política. Capítulo XXVIII
• Autonomia reprodutiva da mulher: desafios jurídicos e bioéticos à reprodução assistida. Capítulo XXXIX
• Autonomia reprodutiva. Capítulo XXXII
• Autonomia reprodutiva. Capítulo XXXIX
• Autonomia reprodutiva: desafios biojurídicos e bioéticos da reprodução humana assistida. Capítulo XXXII
• Autonomia. Capítulo LIII
• Autonomia. Capítulo XXIX
• Autonomia. Capítulo XXXIV

B

• Barbara Lucia Tiradentes de Souza. Capítulo LI
• Bem-estar animal. Capítulo LV
• Beneficência. Capítulo LIII
• Beneficência. Capítulo XXXIV
• Biocentrismo. Capítulo XIV
• Biodireito. Capítulo I
• Biodireito. Capítulo VIII
• Biodireito. Capítulo X
• Biodireito. Capítulo XLIX
• Biodireito. Capítulo XV
• Biodireito. Capítulo XXXII
• Bioética aplicada. Capítulo XII
• Bioética aplicada. Capítulo XXXVI
• Bioética aplicada: estudos de caso como ferramenta decisória. Capítulo XXXVI
• Bioética da educação animalista: formar consciência para proteger vidas. Capítulo XIV
• Bioética da proteção. Capítulo VI
• Bioética de Intervenção. Capítulo XXVIII
• Bioética de proteção. Capítulo XXIV
• Bioética digital. Capítulo XXV
• Bioética e as implicações médicas na vida de pessoas transgênero: uma análise a partir da ADI 4.275/STF julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Capítulo LIV
• Bioética e biopolítica: a jurisprudência do STJ sobre consentimento informado em cirurgia estética à luz de Nietzsche e Esposito. Capítulo XX
• Bioética e direito à saúde de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA): entre a judicialização e a dignidade humana. Capítulo XXVI
• Bioética e direito das famílias: o cenário da vida, do afeto e das decisões. Capítulo XLVIII
• Bioética e direitos humanos no sistema prisional: desafios do cuidado em contextos de privação de liberdade. Capítulo XXVII
• Bioética e justiça restaurativa: princípios éticos para a humanização do sistema judiciário em contextos de vulnerabilidade social e familiar. Capítulo LI
• Bioética e neurotecnologia: uma relação conflituosa? Capítulo XXIII
• Bioética e o marco legal sobre pesquisas com seres humanos no Brasil. Capítulo XLV
• Bioética feminista. Capítulo XXXIX
• Bioética pública. Capítulo XXXVIII
• Bioética, biodireito e conciliação de princípios. Capítulo I
• Bioética. Capítulo I
• Bioética. Capítulo IX
• Bioética. Capítulo LI
• Bioética. Capítulo LIII
• Bioética. Capítulo LVII
• Bioética. Capítulo LX
• Bioética. Capítulo V
• Bioética. Capítulo VIII
• Bioética. Capítulo X
• Bioética. Capítulo XIII
• Bioética. Capítulo XLI
• Bioética. Capítulo XLII
• Bioética. Capítulo XLIII
• Bioética. Capítulo XLIX
• Bioética. Capítulo XLV
• Bioética. Capítulo XLVIII
• Bioética. Capítulo XV
• Bioética. Capítulo XX
• Bioética. Capítulo XXII
• Bioética. Capítulo XXIII
• Bioética. Capítulo XXIX
• Bioética. Capítulo XXVI
• Bioética. Capítulo XXVII
• Bioética. Capítulo XXX
• Bioética. Capítulo XXXII
• Bioética. Capítulo XXXIII
• Bioética. Capítulo XXXIV
• Biopolítica. Capítulo XX
• Biotecnologia. Capítulo LXII
• Bruno Falci Amaral. Capítulo VII
• Bruno Zanoni Cury. Capítulo XIV

C

• Camila Henning Salmoria. Capítulo XXX
• Capitalismo de Vigilância. Capítulo XXII
• Capitalismo de vigilância. Capítulo XXV
• Carlos Eduardo da Silva Camillo. Capítulo XXII
• Casos judiciais. Capítulo XXXVI
• Cassia Pimenta Meneguce. Capítulo XXXII
• Células Tronco. Capítulo VIII
• Cidadania. Capítulo XII
• Ciência Jurídica. Capítulo LXIII
• Cirurgia estética. Capítulo XX
• Cirurgia robótica e bioética: desafios jurídicos e limites da responsabilidade médica. Capítulo XLIX
• Cirurgia robótica. Capítulo XLIX
• Cleberson Cardoso de Oliveira. Capítulo LX
• CONITEC. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Capítulo XXXVIII
• Coatividade. Capítulo XIX
• Comitê de Bioética. Capítulo XI
• Compaixão. Capítulo XIV
• Compliance Jurídico. Capítulo XXXIII
• Compliance, LGPD e comitês de bioética hospitalar na era da inteligência artificial: análise jurídico-administrativa à luz da governança. Capítulo XI
• Compliance. Capítulo XI
• Consentimento informado. Capítulo XX
• Consequências vivas da omissão oficial. Capítulo XII
• Constituição Federal. Capítulo XVII
• Consumo. Capítulo X
• Corpo Feminino. Capítulo XLI
• Crime hediondo. Capítulo III
• Criminal compliance. Capítulo XVI
• Cuidado. Capítulo XLII

D

• Da bioética digital à vigilância algorítmica: proteção legal da vida e o uso de dados biométricos. Capítulo XXV
• Da judicialização à governança: uma leitura bioética das decisões judiciais em saúde pública. Capítulo XXXVIII
• Dados biométricos. Capítulo XXV
• Dados de saúde. Capítulo LXI
• Dados em Saúde. Capítulo XXX
• Dados neurais
• Das relações entre o direito e a moral (um ensaio sobre o pensamento de Kant). Capítulo XIX
• Decisões Automatizadas. Capítulo IV
• Delito preterdoloso. Capítulo III
• Delitos econômicos. Capítulo XVI
• Denise Hammerschmidt. Capítulo LII
• Denise Hammerschmidt. Capítulo LIV
• Denise Hammerschmidt. Capítulo LVII
• Denise Hammerschmidt. Capítulo XXVI
• Denise Hammerschmidt. Capítulo XXXVII
• Desjudicialização. Capítulo XXXVIII
• Diálogo. Capítulo XXIX
• Diego Moura de Araújo. Capítulo XXIII
• Diego Prezzi Santos. Capítulo XLVI
• Dignidade da Pessoa Humana. Capítulo VIII
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo LVIII
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo XVIII
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo XXI
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo XXIII
• Dignidade humana. Capítulo IV
• Dignidade Humana. Capítulo LI
• Dignidade humana. Capítulo XII
• Dignidade humana. Capítulo XLI
• Dignidade humana. Capítulo XV
• Dignidade humana. Capítulo XXIX
• Dignidade humana. Capítulo XXVI
• Dignidade humana. Capítulo XXVII
• Dignidade informacional. Capítulo XXV
• Dircéia Moreira. Capítulo XXXV
• Direito à saúde. Capítulo XXVI
• Direito à vida e saúde. Capítulo XII
• Direito à vida. Capítulo XLVI
• Direito animal. Capítulo XXXI
• Direito da personalidade. Capítulo IV
• Direito das famílias. Capítulo XLVIII
• Direito das mulheres. Capítulo XLIV
• Direito de família. Capítulo LXIV
• Direito digital. Capítulo XXII
• Direito fundamental. Capítulo XXI
• Direito humanitário dos mortos desconhecidos: urgência da proteção individual à coletiva. Capítulo XL
• Direito internacional. Capítulo XXI
• Direito positivo. Capítulo XII
• Direito penal. Capítulo LVIII
• Direito. Capítulo IX
• Direito. Capítulo XIX
• Direitos da criança e do adolescente. Capítulo XXIV
• Direitos da personalidade. Capítulo XLIII
• Direitos das crianças. Capítulo XLIII
• Direitos fundamentais. Capítulo LX
• Direitos fundamentais. Capítulo LXI
• Direitos fundamentais. Capítulo VI
• Direitos fundamentais. Capítulo VII
• Direitos humanos. Capítulo LI
• Direitos humanos. Capítulo XL
• Direitos humanos. Capítulo V
• Direitos humanos. Capítulo XXVII
• Direitos humanos. Capítulo XXXVI
• Direitos naturais e fundamentais. Capítulo XII
• Direitos reprodutivos. Capítulo XLIV
• Direitos reprodutivos. Capítulo XXXII
• Direitos sexuais e reprodutivos. Capítulo XXXIX
• Disparidade. Capítulo XVII
• DNA. Capítulo LVII
• Dupla maternidade. Capítulo LXIV

E

• E-NatJus. Capítulo XXXVIII
• Edison Tetsuzo Namba. Capítulo I
• Eduardo Cambi. Capítulo LXIV
• Eduardo Diniz Neto. Capítulo III
• Educação. Capítulo XIV
• Elisangela Veiga Pontes. Capítulo LI
• Elizângela Treméa. Capítulo XXV
• Embriões. Capítulo VIII
• Emenda Constitucional 96/2017. Capítulo LV
• Emily Garcia. Capítulo XXXVII
• Empatia. Capítulo XIV
• Empatia. Capítulo XXIX
• Epidemia. Capítulo III
• Equidade. Capítulo XXX
• Equidade. Capítulo LII
• Equidade. Capítulo V
• Erika Zanoni Fagundes Cunha. Capítulo XIV
• Ética da IA. Capítulo XXII
• Ética de máximos. Capítulo XXXVII
• Ética de mínimos sob a visão de Adela Cortina. Capítulo XXXVII
• Ética de mínimos. Capítulo XXXVII
• Ética do cuidado. Capítulo LI
• Ética e crueldade animal no constitucionalismo brasileiro: entre paradigmas, cultura e a vedação do sofrimento. Capítulo LV
• Ética intergeracional. Capítulo LXII
• Ética Médica. Capítulo LVI
• Ética. Capítulo LIII
• Ética. Capítulo LV
• Ética. Capítulo XLIX
• Eutanásia. Capítulo II
• Eutanásia. Capítulo LVIII
• Eutanásia. Capítulo VIII
• Evandro Portugal. Capítulo XXXIX
• Everson Aparecido Contelli. Capítulo XL

F

• Fabia de Melo Fournier. Capítulo XLV
• Fabian Schweitzer. Capítulo XII
• Fabiana Silveira Karam. Capítulo XIX
• Família multiespécie. Capítulo LIX
• Família multiespécie: reflexos do direito do animal no direito das famílias. Capítulo LIX
• Fato. Capítulo LXIII
• Felicidade. Capítulo L
• Felicidade. Capítulo XXXVII
• Fernanda Branco Andrade. Capítulo LXIV
• Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro. Capítulo LVIII
• Filosofia histórica e Filosofia do Direito. Capítulo XII
• Flávia de Almeida Viveiros de Castro. Capítulo XVIII
• Flávia Jeanne Ferrari. Capítulo IX
• Francislaine de Almeida Coimbra Strasser. Capítulo XXI
• Frederico Afonso. Capítulo XXVII
• Futuro aberto. Capítulo LIII

G

• Gabriela Fabiane Gasparetto. Capítulo XXVI
• Gênero. Capítulo LII
• Gerenciamento de risco. Capítulo XXXIV
• Giselly Campelo Rodrigues Capoia. Capítulo XLVIII
• Givanildo Nogueira Constantinov. Capítulo VIII
• Gordofobia, pesocentrismo e a falsa romantização da obesidade: o impacto no corpo feminino e a exclusão de padrões sob a lente da bioética e da dignidade humana. Capítulo XLI
• Gordofobia. Capítulo XLI
• Governança algorítmica. Capítulo XXX
• Governança digital. Capítulo XLIII
• Governança judicial. Capítulo XXXVIII
• Governança. Capítulo XI
• Gravidez. Capítulo XLIV
• Guarda. Capítulo LIX
• Guilherme Noga Domingues. Capítulo XXXV

H

• Hamilton Rafael Marins Schwartz. Capítulo XIII
• Hannah Arendt. Capítulo L
• Harmonização. Capítulo I
• Hellen Cristina Figueiredo. Capítulo IX

I

• Identificação genética. Capítulo LVII
• Impacto desproporcional. Capítulo LXIV
• Imperativo categórico. Capítulo XIX
• Implicações jurídicas do DNR: Casuística. Capítulo XVIII
• Incolumidade. Capítulo III
• Inovações tecnológicas na saúde e a proteção de dados. Capítulo LXI
• Inovações tecnológicas. Capítulo LXI
• Inseminação caseira. Capítulo LXIV
• Integridade mental. Capítulo XXVIII
• Inteligência artificial. Capítulo IV
• Inteligência artificial. Capítulo LVI
• Inteligência artificial. Capítulo XI
• Inteligência artificial. Capítulo XXII
• Inteligência artificial. Capítulo XXXIII
• Inteligência artificial na saúde: fundamentos, dilemas e medidas para mitigar riscos bioéticos e jurídicos. Capítulo XXXIII
• Inteligência artificial, bioética e direito: desafios na proteção da dignidade humana. Capítulo XXII
• Inteligência artificial, decisões médicas e o princípio da não maleficência: um novo desafio ao direito da personalidade. Capítulo IV
• Inteligência artificial. Capítulo XIII
• Interpretação normativa. Capítulo XXXVI
• Interpretação. Capítulo XII
• Interseccionalidade. Capítulo XXXIX
• Investigação criminal
• Invisibilidade de gênero. Capítulo XXX
• Ivan Pedro Taffarel. Capítulo XXXIV
• Ivan Toshio Maruo. Capítulo XXXIV
• Ivanise Maria Tratz Martins. Capítulo XLII

J

• Jaci de Fátima Souza Candiotto. Capítulo L
• Janaína de Almeida Coimbra Pereira. Capítulo XXI
• Janaina de Castro Marchi Medina. Capítulo XXIX
• Jaqueline Magnagnagno Araújo. Capítulo LIX
• José Américo Penteado de Carvalho. Capítulo LIII
• José Américo Penteado de Carvalho. Capítulo XXXVII
• José Henrique Siqueira Chianfa. Capítulo LVI
• Judicialização da saúde. Capítulo XIII
• Judicialização da saúde. Capítulo XXXVIII
• Judicialização. Capítulo XXVI
• Julgamento com perspectiva de gênero: uma análise acerca da efetividade da implementação do protocolo. Capítulo LII
• Julgamento. Capítulo LII
• Justiça restaurativa. Capítulo LI
• Justiça restaurativa. Capítulo XXIX
• Justiça reprodutiva. Capítulo XXXIX
• Justiça restaurativa e bioética: uma análise dos princípios éticos e filosóficos comuns. Capítulo XXIX
• Justiça social. Capítulo LVI
• Justiça. Capítulo XIX
• Justiça. Capítulo XXXIV

K

• Kant. Capítulo XIX
• Karen Paiva Hippertt. Capítulo XXXIII

L

• Laicidade. Capítulo VIII
• Laura Leal Carvalho. Capítulo IV
• Leandro Morett Góes. Capítulo XXVIII
• Leandro Nascimento Mantau. Capítulo XX
• Lei Geral de Proteção de Dados. Capítulo XLVII
• Lethícia Cristina Sartori Gaertner. Capítulo XLVII
• LGPD e bioética: reflexos da ética profissional no fornecimento de dados para uso judicial e cautelas indispensáveis. Capítulo XLVII
• LGPD. Capítulo LXI
• LGPD. Capítulo XI
• LGBTQIAPN+. Capítulo V
• Liberdade. Capítulo LII
• Liberdade. Capítulo XIX
• Liberdade cognitiva. Capítulo XXVIII
• Liberdade religiosa. Capítulo XLVI
• Limites jurídicos. Capítulo X
• Lincoln Vieira Magalhães. Capítulo XI
• Livre arbítrio. Capítulo XII
• Livre consentimento informado. Capítulo XLV
• Luana Márcia de Oliveira Billerbeck. Capítulo XXXV
• Luciana Carneiro de Lara. Capítulo X
• Luiz Geraldo do Carmo Gomes. Capítulo XLVIII

M

• Manifestações culturais. Capítulo LV
• Manipulação genética. Capítulo IX
• Marcelo Negri Soares. Capítulo IV
• Marco Aurélio Bezerra de Melo. Capítulo LXI
• Marco legal. Capítulo XLV
• Marcos legais. Capítulo XIII
• Maria Aglaé Tedesco Vilardo. Capítulo XXXVI
• Maria Carla Moutinho Nery. Capítulo II
• Maria Carolina Sá dos Anjos. Capítulo XLIX
• Mário Coimbra. Capítulo XXI
• Maternidade. Capítulo LXII
• Mayara Cruvinel da Silva. Capítulo XXXIX
• Medicina baseada em evidências. Capítulo XXXVIII
• Melhor interesse da criança em desenvolvimento. Capítulo XII
• Mercantilização. Capítulo X
• Microtargeting. Capítulo XXVIII
• Miguel Reale. Capítulo LXIII
• Mistanasia, cárcere, direitos fundamentais e a responsabilidade do estado no sistema penal brasileiro. Capítulo LX
• Moral. Capítulo XIX
• Morte medicamente assistida. Capítulo II
• Mortos desconhecidos. Capítulo XL
• Mulher gestante e embrião. Capítulo XII
• Mulheres. Capítulo L

N

• Não maleficência. Capítulo IV
• Não maleficência. Capítulo XXIX
• Não-maleficência. Capítulo XXXIV
• NatJusGPT. Capítulo XIII
• Neuroética, manipulação do eleitor e neuromarketing eleitoral. Capítulo XXVIII
• Neoliberalismo. Capítulo XVII
• Neurociência. Capítulo XXIII
• Neuroética. Capítulo XXVIII
• Neuromarketing Eleitoral. Capítulo XXVIII
• Neurotecnologia. Capítulo XXIII

O

• O fim da vida: a descriminalização da morte medicamente assistida em Portugal e o debate brasileiro. Capítulo II
• O impacto da biotecnologia na maternidade e nas futuras gerações: os úteros artificiais. Capítulo LXII
• O tratamento jurídico da dupla maternidade nos casos de inseminação heteróloga caseira e a possibilidade de reconhecimento da filiação afetiva planejada. Capítulo LXIV
• Ordem de não ressuscitar (DNR). Capítulo XVIII
• Ortotanásia. Capítulo VIII
• Os desafios éticos do uso da inteligência artificial na medicina: impactos na autonomia, privacidade e justiça social. Capítulo LVI
• Oto Luiz Sponholz Junior. Capítulo LVI

P

• Pablo Milanese. Capítulo XVI
• Patrícia Di Fuccio Lages de Lima. Capítulo XXX
• Patrícia Gasparro Sevilha. Capítulo XXVIII
• Perfis genéticos. Capítulo LVII
• Pesocentrismo. Capítulo XLI
• Pesquisas com seres humanos. Capítulo XLV
• Pessoa com deficiência. Capítulo LIII
• Pessoa idosa. Capítulo XXI
• Pessoas transgênero. Capítulo LIV
• Pirâmide populacional. Capítulo XXI
• Poder-dever de gestão pública prioritária. Capítulo XII
• Políticas públicas de saúde. Capítulo XXXVIII
• População em situação de rua. Capítulo VI
• Pós-positivismo. Capítulo XII
• Prática Clínica Baseada em Evidências. Capítulo XXXIV
• Preocupações éticas suscitadas na primeira infância em pessoa com deficiência: beneficência e futuro aberto. Capítulo LIII
• Primeira infância. Capítulo LIII
• Principialismo. Capítulo XXXIV
• Princípios bioéticos. Capítulo LIII
• Princípios. Capítulo I
• Priscila Barrozo Pereira da Silva. Capítulo XXXIX
• Privacidade de dados. Capítulo LVI
• Processos estruturais. Capítulo VI
• Projeto Genoma Humano. Capítulo IX
• Prontuário do paciente. Capítulo XI
• Proposição ativa compartilhada. Capítulo XII
• Proteção de dados pessoais. Capítulo LXI
• Proteção de dados. Capítulo XLIII
• Proteção. Capítulo XLVII
• Protocolo. Capítulo LII

R

• Reconstruir o ethos institucional: assédio moral, ação e felicidade no trabalho à luz de Hannah Arendt. Capítulo L
• Rede de Proteção. Capítulo XII
• Redesignação sexual. Capítulo LIV
• Reflexão sobre o aparente descompasso entre princípios constitucionais e normas ordinárias. Capítulo XVII
• Regime jurídico de proteção. Capítulo XL
• Regulação da IA. Capítulo XXII
• Regulação jurídica. Capítulo XXXIX
• Renata Barreto C. de Arruda. Capítulo II
• Renê Chiquetti Rodrigues. Capítulo XLVI
• Reparação. Capítulo XXIX
• Reprodução humana assistida. Capítulo XXXII
• Reprodução humana assistida. Capítulo XXXIX
• Responsabilidade afetiva. Capítulo XLII
• Responsabilidade Médica. Capítulo IV
• Responsabilidade objetiva. Capítulo XVI
• Responsabilidade tecnológica. Capítulo XXV
• Responsabilização. Capítulo XXIX
• Resultado morte. Capítulo III
• Revolução Biotecnológica. Capítulo X
• Revolução biotecnológica e consumo: reflexão sobre a mercantilização do corpo humano. Capítulo X
• Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Capítulo XXXII
• Robô. Capítulo XLIX
• Romualdo Flávio Dropa. Capítulo V
• Rubiane Barros Barbosa Kreuz. Capítulo L

S

• Sandra Regina Bittencourt Simões. Capítulo XLIII
• Saúde digital. Capítulo LVI
• Saúde pública. Capítulo III
• Saúde reprodutiva. Capítulo VIII
• Saúde. Capítulo IX
• Saúde. Capítulo XLVII
• Saúde. Capítulo XXXIII
• Senciência animal. Capítulo XXXI
• Ser humano. Capítulo XII
• Sharenting, bioética e direito: reflexões críticas sobre a superexposição da infância na era digital. Capítulo XLIII
• Sharenting. Capítulo XLIII
• Sirlene Elias Ribeiro. Capítulo LXIII
• Sistema de Justiça operativa. Capítulo XII
• Sistema prisional. Capítulo LX
• Sistema prisional. Capítulo XXVII
• Sistemas de justiça. Capítulo XXXV
• Sociedades pluralistas. Capítulo XXXVII
• Stephany Vitória Alves Orgino. Capítulo LII
• Subprincípios bioéticos. Capítulo LIII
• Suellen Cristina Figueiredo. Capítulo IX
• Suicídio assistido. Capítulo II
• Supremo Tribunal Federal. Capítulo LV
• Sustentabilidade ética e senciência animal. Capítulo XXXI
• Sustentabilidade ética. Capítulo XXXI

T

• Tais Martins. Capítulo XLI
• Tema 6/STF, Tema 500/STF e Tema 1.234/STF. Capítulo XXXVIII
• Teoria do Cuidado. Capítulo XII
• Testemunhas de Jeová. Capítulo XLVI
• Thalita Fabris Belmonte. Capítulo LIV
• Transfobia. Capítulo V
• Transfusão de Sangue. Capítulo XLVI
• Transmasculinidades. Capítulo XXXV
• Transtorno do Espectro Autista. Capítulo XXVI
• Tratamentos hormonais. Capítulo LIV
• Tridimensionalismo. Capítulo LXIII
• Tutela dos grupos vulneráveis. Capítulo LXIV

U

• Uso da força. Capítulo XXVII

V

• Valor e norma. Capítulo LXIII
• Valor Jurídico. Capítulo XII
• Vicente de Paula Ataíde Junior. Capítulo XXXI
• Viés algorítmico. Capítulo XXII
• Violência de gênero. Capítulo XLIV
• Violência obstétrica e homens trans que engravidam: desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro. Capítulo XXXV
• Violência obstétrica. Capítulo XLIV
• Violência obstétrica. Capítulo XXXV
• Violência obstétrica: a violação dos direitos reprodutivos na maternidade. Capítulo XLIV
• Vulnerabilidade exposta. Capítulo XII
• Vulnerabilidade infantil. Capítulo XLIII
• Vulnerabilidade. Capítulo LI

Y

• Yuri Fernandes Lima. Capítulo XXXI

Z

• Zeno Luis Quadros Junior. Capítulo LVII
• Zootecnia celular. Capítulo XXXI