Capa do livro: Constituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira, Jaci Rene Costa Garcia

Constituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira

Jaci Rene Costa Garcia

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jaci Rene Costa Garcia

    ISBN v. impressa: 978652631993-2

    ISBN v. digital: 978652631935-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 123grs.

    Número de páginas: 96

    Publicado em: 23/02/2026

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    A obra apresenta a Constituição como um Jano contemporâneo: uma entidade com duas faces voltadas para direções distintas, mas complementares. Uma face olha para o passado, preservando a força determinante do dirigismo constitucional pensado na tradição canotilhana, que atribui à Constituição um papel normativo e programático, capaz de orientar o legislador, políticas públicas e afirmar direitos fundamentais. A outra face, voltada para o futuro, reflete sobre a complexidade dos casos que emergem das sociedades atuais, propondo uma abertura dialógica e assumindo que o intérprete também participa da construção da norma de decisão. O livro percorre decisões estruturantes do Supremo Tribunal Federal em contextos de violação massiva de direitos fundamentais, demonstrando que, diante de omissões, a Corte assume um papel ativo, ora determinante, ora refletente, mobilizando múltiplos atores para construir soluções compartilhadas. Sobressai do exame dos casos o novo papel exigido do intérprete: a competência para identificar novos significantes em face da mútua implicação entre os textos normativos e os contextos de aplicação. Com inspiração kantiana, o autor propõe que a Constituição não seja apenas diretiva, mas também reflexiva: capaz de aprender, dialogar e ajustar-se às contingências do tempo. Assim, tal como Jano que se encontra entre o que foi e o que será, a Constituição deve conjugar força normativa com a racionalidade hermenêutica, equilibrando imperativos jurídicos e realidades sociais. Em síntese, a pesquisa conclui que a Constituição brasileira permanece viva e como instrumento de transformação quando assume sua dupla vocação: dirigir e refletir, pois mesmo o texto estando no passado, deve orientar o presente sem perder de vista o horizonte futuro. Trata-se de um Direito que aprende, aberto ao diálogo e à construção intersubjetiva, buscando atribuir maior eficácia aos direitos fundamentais como núcleo identitário e como condição de realização do texto constitucional.

    Autor(es)

    JACI RENE COSTA GARCIA

    Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (1992), Mestre em Filosofia a pela Universidade Federal de Santa Maria (2002) e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2015). Pós-doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2018). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal (2025). Desde 2002, é professor da Universidade Franciscana (UFN), atuando na graduação e pós-graduação, lecionando disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica, Teoria da Constituição e Processo Constitucional. Foi Conselheiro da OAB/RS, Subseção de Santa Maria/RS (2022/2024). É sócio-fundador do Escritório Costa Garcia e Garcia Advogados Associados, com atuação nacional na área do Direito Público.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PARTE I - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI)

    1 O NOVO CONSTITUCIONALISMO: BREVES NOTAS SOBRE AS ORIGENS DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) E A RECEPÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

    2 A VIOLAÇÃO MASSIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO STF NA ADPF 976

    3 O ECI E A QUESTÃO AMBIENTAL: UMA MODERAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA RESPOSTA

    PARTE II - UM REPENSAR DA TEORIA DESDE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

    1 BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SENTIDO À CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE: O CASO ESPECIAL DA ADPF 635

    2 AS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MORTE E A VIDA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM DIÁLOGO COM A DOUTRINA E COM A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

    3 A FILOSOFIA ESTÉTICA E A OUTRA FACE DO DIRIGISMO

    4 OS JUÍZOS REFLETENTES E O SENSUS COMMUNIS

    CONCLUSÃO

    EPÍLOGO - NOTAS SOBRE A FILOSOFIA DE BASE (ESTÉTICA KANTIANA)

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • ADPF 635. Bases para a construção de um novo sentido à Constituição dirigente: o caso especial da ADPF 635
    • ADPF 976. Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976

    C

    • Constitucionalismo. Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro
    • Constituição dirigente. Bases para a construção de um novo sentido à Constituição dirigente: o caso especial da ADPF 635
    • Constituição dirigente. Considerações sobre a morte e a vida da Constituição dirigente de direitos fundamentais: um diálogo com a doutrina e com a experiência brasileira
    • Constituição refletente. Conclusão
    • Constituição. Um repensar da teoria desde a experiência brasileira

    D

    • Direito brasileiro. Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro
    • Direitos fundamentais. Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976
    • Dirigismo. Filosofia estética e a outra face do dirigismo

    E

    • ECI e a questão ambiental: uma moderação na construção da resposta
    • Epílogo. Notas sobre a filosofia de base (estética kantiana)
    • Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). Jurisdição constitucional
    • Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro

    F

    • Filosofia estética e a outra face do dirigismo

    I

    • Introdução

    J

    • Juízos refletentes e o "sensus communis"
    • Jurisdição constitucional e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI)

    K

    • Kant. Epílogo. Notas sobre a filosofia de base (estética kantiana)

    M

    • Meio ambiente. ECI e a questão ambiental: uma moderação na construção da resposta

    N

    • Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro

    R

    • Referências

    S

    • STF. Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976

    V

    • Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976