Constituição e Jurisdição - A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e a Tutela dos Direitos Sociais

INTRODUÇÃO

Parte 1 - UM OLHAR SOBRE A RELAÇÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

1 DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DO LEGADO POSITIVISTA DA ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO E O REDIMENSIONAMENTO DA SUA ESTRUTURA JURÍDICO-INSTITUCIONAL

1.1 APONTAMENTOS INICIAIS: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

1.2 SOBRE A CONCEPÇÃO MODERNA DE CONSTITUCIONALISMO E DE CONSTITUIÇÃO: A LIMITAÇÃO DO PODER COMO TEMA CENTRAL DO CONSTITUCIONALISMO

1.3 CONSTITUCIONALISMO LIBERAL, DIREITOS HUMANOS E SEPARAÇÃO DE PODERES: A LIMITAÇÃO DO PODER NO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE

1.4 DO DIREITO NÃO ESTATAL PRÉ-MODERNO AO DIREITO ESTATAL MODERNO: O PAPEL DO JUIZ E O LEGADO POSITIVISTA DA ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR

1.5 PARA JUSTIFICAR O ABSOLUTISMO: A DOUTRINA DA SOBERANIA DE JEAN BODIN

1.6 O DOGMA DA ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR EM HOBBES E EM ROUSSEAU: A (DES)CONEXÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO

1.7 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DO RELATIVISMO MORAL DE KELSEN E DA REDUCTIO AD HITLERUM À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO E O REDIMENSIONAMENTO DA SUA ESTRUTURA JURÍDICO-INSTITUCIONAL

2 PARA COMPREENDER O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A AMBIVALÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO

2.1 SOBRE O CARÁTER AMBIVALENTE DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO

2.2 CONSTITUCIONALISMO INGLÊS: A CULTURA HISTORICISTA E A DESCONFIANÇA NO PODER CONSTITUINTE

2.3 CONSTITUCIONALISMO AMERICANO E SUA TÉCNICA DA LIBERDADE: CONTRA A ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR, A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO, A SEPARAÇÃO DE PODERES E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE

2.4 ROUSSEAU, SIEYÈS E O CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS-EUROPEU CONTINENTAL: UM CONSTITUCIONALISMO SEM CONSTITUIÇÃO

2.5 SÍNTESE CRÍTICA: O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A CONFIGURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

2.6 NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA AMEAÇA À FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2.7 A GRANDE POSSIBILIDADE TEÓRICA: O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

3 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA: A DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

3.1 O DILEMA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A TENSÃO ENTRE EXCLUSÃO ECONÔMICA VERSUS INCLUSÃO SOCIAL

3.2 POR UMA DEMOCRACIA TRIDIMENSIONAL: A TEORIA GARANTISTA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

3.3 CONSTITUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO E JURISDIÇÃO: O PAPEL DA SOLIDARIEDADE COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DO DILEMA EXCLUSÃO ECONÔMICA VERSUS INCLUSÃO SOCIAL

3.4 A GRAMÁTICA DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS, A DISCUSSÃO EM TORNO DAS GERAÇÕES E A TEORIA DIMENSIONAL: UM PROBLEMA DESNECESSÁRIO, UMA SOLUÇÃO INSATISFATÓRIA

3.5 POR UMA COMPREENSÃO MULTIDIMENSIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUA IMPORTÂNCIA NA BUSCA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

3.6 OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS INDIVIDUAIS DE DIMENSÃO COLETIVA E A DOGMÁTICA UNITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

3.7 A DEMOCRACIA COMO SOLUÇÃO PARA A PRETENSA ANTINOMIA ENTRE LIBERDADES NEGATIVAS VERSUS LIBERDADES POSITIVAS: AINDA O PAPEL DA SOLIDARIEDADE

3.8 SOBRE O CARÁTER UNIVERSALISTA DOS DIREITOS SOCIAIS EM SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Parte 2 - OS DIREITOS SOCIAIS, A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NA TEORIA DO PROCESSO

4 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS

4.1 CONTRA A ONIPOTÊNCIA DO LEGISLADOR E O ATIVISMO JUDICIAL: ENTRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA

4.2 SOBRE A LEGITIMIDADE DOS JUÍZES PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES POLÍTICAS

4.2.1 Formulando o Problema

4.2.2 A Revisão Judicial como Reforço à Representação Política: John Ely

4.2.3 O Paradigma Procedimental Discursivo: Habermas

4.2.4 A Leitura Moral da Constituição: Dworkin

4.2.5 O Modelo Garantista: Ferrajoli

4.3 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES E DEMOCRACIA: PARA DESFAZER MAL-ENTENDIDOS

4.4 SEPARAÇÃO DE PODERES E EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO: DE MONTESQUIEU AOS FEDERALISTAS ATÉ NOSSOS DIAS

4.5 APLICAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO, NECESSIDADE DE INTERPOSITIO LEGISLATORI E ATIVISMO JUDICIAL NO PENSAMENTO DE LUIGI FERRAJOLI

4.6 SEPARAÇÃO DE PODERES E A FERRAJOLIANA ESFERA CONSTITUCIONAL DO (IN)DECIDÍVEL: O PRÉVIO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS ORDINÁRIAS COMO ELEMENTO CONFORMADOR DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS

5 DIREITOS SOCIAIS, PROCESSO E PARTICIPAÇÃO: DAS TUTELAS COLETIVAS AOS COLETIVOS DE TUTELA

5.1 SOBRE O MODELO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO

5.2 DIREITOS SOCIAIS, PROCESSO E RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA: POR UMA NOVA GRAMÁTICA PARA O MODELO DE PROCESSO DAS AÇÕES COLETIVAS

5.3 DIREITOS SOCIAIS, PROCESSO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: AMARTYA SEN, OS "TIGRES DE BENGALA" E A DEMOCRACIA

5.4 O ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS ORDINÁRIAS COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DO MODELO DE PROCESSO DAS AÇÕES EM DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS

5.5 APONTAMENTOS FINAIS: POR UM DIREITO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• A grande possibilidade teórica: o constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
• Absolutismo. Para justificar o absolutismo: a doutrina da soberania de Jean Bodin
• Ações coletivas. Direitos sociais, a questão da legitimidade democrática da jurisdição e sua repercussão na teoria do processo
• Ação coletiva. Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas
• Ameaça à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais. Neoconstitucionalismo
• Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Apontamentos finais: por um direito processual dos direitos humanos
• Apontamentos iniciais: em busca da efetividade dos direitos sociais
• Ativismo judicial. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Ativismo judicial. Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos

C

• Conclusão
• Constitucionalidade. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da Constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da Constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Constitucionalismo contemporâneo. Dilema do constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização dos direitos sociais e a tensão entre exclusão econômica versus inclusão social
• Constitucionalismo contemporâneo: do relativismo moral de kelsen e da reductio ad hitlerum à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Constitucionalismo francês-europeu continental. Rousseau, Sieyès e o Constitucionalismo francês-europeu continental: um constitucionalismo sem Constituição
• Constitucionalismo garantista. A grande possibilidade teórica: o constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
• Constitucionalismo inglês: a cultura historicista e a desconfiança no poder constituinte
• Constitucionalismo liberal, direitos humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Constitucionalismo moderno ao constitucionalismo contemporâneo: do legado positivista da onipotência do legislador à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico institucional
• Constitucionalismo moderno. Sobre o caráter ambivalente do constitucionalismo moderno
• Constitucionalismo. Para compreender o constitucionalismo contemporâneo: a ambivalência do constitucionalismo moderno
• Constitucionalismo. Síntese crítica: o constitucionalismo moderno e a configuração do constitucionalismo contemporâneo
• Constitucionalismo. Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de Constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Constitucionalismo. Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia
• Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Constituição. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Constituição. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da Constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Constituição. Dworkin e a leitura moral da Constituição
• Constituição. Neoconstitucionalismo. Uma ameaça à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais
• Constituição. Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de Constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Controle de constitucionalidade. Sobre a legitimidade dos juízes para o controle de constitucionalidade das decisões políticas

D

• Democracia como solução para a pretensa antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade
• Democracia. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Democracia. Direitos sociais, processo e participação cidadã: entre os "tigres de Bengala" e a democracia
• Democracia. Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Democracia. Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos
• Democracia. Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia
• Dilema do constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização dos direitos sociais e a tensão entre exclusão econômica versus inclusão social
• Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador
• Direito processual. Apontamentos finais: por um direito processual dos direitos humanos
• Direitos fundamentais. Neoconstitucionalismo. Uma ameaça à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Por uma compreensão multidimensional dos direitos fundamentais: sua importância na busca de efetividade dos direitos sociais
• Direitos humanos. Apontamentos finais: por um direito processual dos direitos humanos
• Direitos humanos. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Direitos humanos. Constitucionalismo liberal, direitos humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Direitos humanos. Gramática da concepção contemporânea de direitos humanos, a discussão em torno das gerações e a teoria dimensional: um problema desnecessário, uma solução insatisfatória
• Direitos humanos. Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia
• Direitos sociais como direitos individuais de dimensão coletiva e a dogmática unitária dos direitos fundamentais
• Direitos sociais, a questão da legitimidade democrática da jurisdição e sua repercussão na teoria do processo
• Direitos sociais, processo e participação cidadã: Amartya Sen, entre os "tigres de Bengala" e a democracia
• Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
• Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas
• Direitos sociais. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Direitos sociais. Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Direitos sociais. Jurisdição constitucionalizada: a legitimidade democrática do Poder Judiciário e a tutela dos direitos sociais
• Direitos sociais. Por uma compreensão multidimensional dos direitos fundamentais: sua importância na busca de efetividade dos direitos sociais
• Direitos sociais. Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade do Poder Judiciário para a tutela dos direitos sociais
• Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a (des)conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico
• Dworkin e a leitura moral da Constituição

E

• Entre jurisdição constitucional e ordinária a jurisdição constitucionalizada. Contra a onipotência do legislador e o ativismo judicial
• Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Estado. Constitucionalismo contemporâneo: do relativismo moral de kelsen e da reductio ad hitlerum à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Estado. Constitucionalismo moderno ao constitucionalismo contemporâneo: do legado positivista da onipotência do legislador à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico institucional
• Estado. Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador

G

• Gramática da concepção contemporânea de direitos humanos, a discussão em torno das gerações e a teoria dimensional: um problema desnecessário, uma solução insatisfatória

H

• Habermas. Legitimidade dos juízes para o controle de constitucionalidade das decisões políticas. O paradigma procedimental discursivo
• Hobbes. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a (des)conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico

I

• Inclusão social. Dilema do constitucionalismo contemporâneo: a constitucionalização dos direitos sociais e a tensão entre exclusão econômica versus inclusão social
• Instância democrática. Esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como pressuposto processual específico do modelo de processo das ações em defesa de direitos sociais
• Interpositio legislatori. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Introdução

J

• Jean Bodin. Para justificar o absolutismo: a doutrina da soberania de Jean Bodin
• John Ely. A revisão judicial como reforço à representação política: John Ely
• John Locke. Constitucionalismo liberal, direitos humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos
• Jurisdição constitucionalizada. A legitimidade democrática do Poder Judiciário e a tutela dos direitos sociais
• Jurisdição constitucionalizada. Constitucionalismo contemporâneo, direitos humanos e jurisdição constitucionalizada: a democratização da democracia como condição de possibilidade para a efetivação dos direitos sociais
• Jurisdição constitucionalizada. Contra a onipotência do legislador e o ativismo judicial: entre jurisdição constitucional e ordinária, jurisdição constitucionalizada
• Jurisdição. Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Jurisdição. Direitos sociais, a questão da legitimidade democrática da jurisdição e sua repercussão na teoria do processo
• Jurisdição. Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade do Poder Judiciário para a tutela dos direitos sociais

L

• Legado positivista. Constitucionalismo moderno ao constitucionalismo contemporâneo: do legado positivista da onipotência do legislador à constitucionalização do Estado e o redimensionamento da sua estrutura jurídico-institucional
• Legado positivista. Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador
• Legislador. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da Constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Legislador. Direito não estatal pré-moderno ao direito estatal moderno: o papel do juiz e o legado positivista da onipotência do legislador
• Legitimidade dos juízes para o controle de constitucionalidade das decisões políticas. Formulando o problema
• Legitimidade dos juízes para o controle de constitucionalidade das decisões políticas. O paradigma procedimental discursivo. Habermas
• Legitimidade dos juízes. Sobre a legitimidade dos juízes para o controle de constitucionalidade das decisões políticas
• Legitimidade democrática. Direitos sociais, a questão da legitimidade democrática da jurisdição e sua repercussão na teoria do processo
• Legitimidade democrática. Jurisdição constitucionalizada: a legitimidade democrática do Poder Judiciário e a tutela dos direitos sociais
• Liberdade negativa. Democracia como solução para a pretensa antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade
• Liberdade positiva. Democracia como solução para a pretensa antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade
• Limitação de poder. Constitucionalismo liberal, direitos humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Limitação do poder. Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de Constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Luigi Ferrajoli. A grande possibilidade teórica: o constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
• Luigi Ferrajoli. Aplicação direta da Constituição, necessidade de interpositio legislatori e ativismo judicial no pensamento de Luigi Ferrajoli
• Luigi Ferrajoli. Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade do Poder Judiciário para a tutela dos direitos sociais

M

• Modelo brasileiro de processo coletivo

N

• Neoconstitucionalismo. Uma ameaça à força normativa da Constituição e aos direitos fundamentais

O

• Onipotência. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a (des)conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico

P

• Para compreender o constitucionalismo contemporâneo: a ambivalência do constitucionalismo moderno
• Para justificar o absolutismo: a doutrina da soberania de Jean Bodin
• Participação cidadã. Direitos sociais, processo e participação cidadã: Amartya Sen, entre os "tigres de Bengala" e a democracia
• Participação. Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Participação. Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
• Por uma compreensão multidimensional dos direitos fundamentais: sua importância na busca de efetividade dos direitos sociais
• Positivismo jurídico. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a (des)conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico
• Princípio da igualdade. Sobre o caráter universalista dos direitos sociais em sua relação com o princípio da igualdade no constitucionalismo contemporâneo
• Processo coletivo. Sobre o modelo brasileiro de processo coletivo
• Processo. Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
• Processo. Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas

R

• Radicalização democrática. Direitos sociais, processo e radicalização democrática: por uma nova gramática para o modelo de processo das ações coletivas
• Referências
• Revisão judicial como reforço à representação política: John Ely
• Rousseau, Sieyès e o constitucionalismo francês-europeu continental: um constitucionalismo sem Constituição
• Rousseau. Dogma da onipotência do legislador em Hobbes e em Rousseau: a (des)conexão entre constitucionalismo e positivismo jurídico

S

• Separação de poderes e a ferrajoliana esfera constitucional do (in)decidível: o prévio esgotamento das instâncias democráticas ordinárias como elemento conformador da legitimidade do Poder Judiciário para a tutela dos direitos sociais
• Separação de poderes e expansão da jurisdição: de Montesquieu aos federalistas até nossos dias
• Separação de poderes. Constitucionalismo americano e sua técnica da liberdade: contra a onipotência do legislador, a força normativa da Constituição, a separação de poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade
• Separação de poderes. Constitucionalismo liberal, direitos humanos e separação de poderes: a limitação do poder no pensamento de John Locke
• Separação de poderes. Judicialização da política e ativismo judicial, separação de poderes e democracia: para desfazer mal-entendidos
• Sobre a concepção moderna de constitucionalismo e de Constituição: a limitação do poder como tema central do constitucionalismo
• Sobre a legitimidade dos juízes para o controle de constitucionalidade das decisões políticas
• Solidariedade. Constituição, participação e jurisdição: o papel da solidariedade como mecanismo de enfrentamento do dilema exclusão econômica versus inclusão social
• Solidariedade. Democracia como solução para a pretensa antinomia entre liberdades negativas versus liberdades positivas: ainda o papel da solidariedade

T

• Teoria dimensional. Gramática da concepção contemporânea de direitos humanos, a discussão em torno das gerações e a teoria dimensional: um problema desnecessário, uma solução insatisfatória
• Teoria garantista da democracia constitucional. Por uma democracia tridimensional: a teoria garantista da democracia constitucional
• Tutela coletiva. Direitos sociais, processo e participação: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela

U

• Um olhar sobre a relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia