Ética, Cidadania e Acesso à Justiça - Homenagem a Sergio Luiz Kukina

AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO NO CASO DA TRAGÉDIA DA GAMELEIRA: JUÍZES HUMANOS, PREVISIBILIDADE E REALISMO JURÍDICO, Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski

AUTOCOMPOSIÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE, UMA MEDIDA NECESSÁRIA, Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme

MEDIAÇÃO ANIMALISTA JUDICIAL: NOVA MODALIDADE DE ATENÇÃO ESTATAL PARA OS ANIMAIS, Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy

MEDIDAS AMBIENTAIS E O COMÉRCIO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DA OMC, Mariane Reis

MEDIAÇÃO E JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, Luiz Eduardo Gunther

O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONVERGÊNCIA DE CENÁRIOS ATÍPICOS NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, Igor Vieira Pinto Brandão

O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS: ASPECTOS E IMPACTOS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SOB PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO FRENTE AO MARCO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, Daniela Janaína Pereira Miranda

DECRETO 11.491/2023, RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES CIBERNÉTICOS E COMPLIANCE, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GUARDIÃ DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOS HUMANOS E AUTOCOMPOSIÇÃO, Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte

INTELIGÊNCIA POLICIAL ESTRATÉGICA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR BASEADA EM INDICADORES COMPLEXOS E MAPEAMENTO DE REDES CRIMINAIS, Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes

RATEIO DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS: ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO DE EXISTÊNCIA E ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti

MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO E O EMPREGO DE TÉCNICAS COM ÊNFASE NO MODELO DE HARVARD E NA TEORIA DOS JOGOS, José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto

A NOVA FACE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DO CPC/1973 À LEI 14.195/2021, Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri

A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Sílvia de Jesus Martins

A ARBITRALIDADE OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: SEGURANÇA JURÍDICA OU ZONA CINZENTA? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro

A EFETIVIDADE DO DIREITO E A CULTURA DO ACORDO: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO MINISTRO SÉRGIO KUKINA, Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares

A CONTRIBUIÇÃO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR PARA OS VALORES DO DIREITO À FRATERNIDADE, Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva

ODRs COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO, Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão

A

• A arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro
• A efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares
• Administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte
• Adolescentes. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva
• Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski
• Alexandre Magno Augusto Moreira. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto
• Amanda Turolla Nehmy. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy
• Amazonas. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Anderson Ricardo Fogaça. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri
• Animais. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy
• Antônio Evangelista de Souza Netto. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto
• Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro
• Aspectos e impactos. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda
• Atenção estatal. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy
• Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme
• Autocomposição. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte

B

• Barbara Lucia Tiradentes de Souza. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte
• Brasil. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão
• Bruno Cézar Ventura Guimarães. A arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro

C

• Carlos Giovani Pinto Portugal. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte
• Cenários atípicos. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão
• Cidades sustentáveis. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão
• Cidades sustentáveis. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski
• Comércio internacional. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis
• Compliance. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho
• Concretização. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão
• Conflitos. Mediação e justiça do trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos. Luiz Eduardo Gunther
• Conselhos municipais. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Constitucionalismo. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão
• Contratos administrativos. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro
• Contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva
• CPC/1973. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri
• Crianças. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva
• Crimes cibernéticos. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho
• Critério de existência. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Cultura do acordo. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares

D

• Daniela Janaína Pereira Miranda. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas
• Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho
• Demandas judiciais. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme
• Democrático. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão
• Diego Antonio Ribas Gomes. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes
• Direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão
• Direito à fraternidade. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva
• Direito administrativo. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte
• Direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda
• Direito. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares
• Direitos humanos. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte
• Douglas Angelo Ferrari. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes

E

• Ecológico. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Eduardo Fantin Prezepiorski. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski
• Elisangela Veiga Ponte. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte
• Emergências climáticas. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda
• Evolução jurisprudencial. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri
• Evolução normativa. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri

F

• Fábio S. Santos. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva
• Fausto Araújo Nunes de Almeida. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Feminicídio. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins

G

• Gabriella Ferreira de Andrade Martins. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Gestão. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda
• Glaucio Antonio Pereira Filho. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho
• Gustavo Chueire Calixto Guilherme. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme
• Gustavo Swain Kfouri. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri

H

• Hamilton Rafael Marins Schwartz. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme
• Harvard. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto

I

• ICMS. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Igor Vieira Pinto Brandão. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil
• Indicadores complexos. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes
• Instituições religiosas. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva
• Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes
• Internacional. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis

J

• José Gabriel de Lima. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto
• José Laurindo de Souza Netto. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri
• Juízes. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski
• Justiça do Trabalho. Mediação e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos. Luiz Eduardo Gunther
• Justiça ecológica. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte

L

• Lara Helena Luiza Zambão. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão
• Lei 14.195/2021. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 4.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri
• Luiz Antonio Ferreira. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão
• Luiz Eduardo Gunther. Mediação e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos

M

• Mapeamento. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes
• Mariane Reis. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC
• Marina Gabriela Silva Nogueira Soares. A efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares
• Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho
• Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy
• Mediação e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos. Luiz Eduardo Gunther
• Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis
• Meio ambiente. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão
• Meio ambiente. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto
• Métodos alternativos. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares
• Ministro Sérgio Kukina. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares
• Modelo de Harvard. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto

N

• Nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri

O

• ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão
• OMC. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis
• Órfãos. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins

P

• Penal. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho
• Pessoa jurídica. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho
• Policial. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes
• Precaução e prevenção. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda
• Prescrição intercorrente. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri
• Prescrição. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski
• Proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins
• Proteção. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva

R

• Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Realismo jurídico. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski
• Redes criminais. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes
• Resíduos sólidos urbanos. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda
• Resolução. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto
• Responsabilidade penal. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho

S

• Samara Visbiski Ribeiro. A arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro
• Sammantha Kelly Neiva. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva
• Saúde. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme
• Segurança jurídica. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro
• Serviços públicos. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins
• Sílvia de Jesus Martins. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos
• Solução de conflitos. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares

T

• Tatiany Zanatta Salvador Fogaça. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri
• Técnicas. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto
• Teoria dos Jogos. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto
• Tragédia da Gameleira. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski

V

• Valmir César Pozzetti. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti
• Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy

W

• Wilson Furtado Roberto. A efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares

Z

• Zona cinzenta. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro