Capa do livro: Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher, Carliane de Oliveira Carvalho

Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher

Carliane de Oliveira Carvalho

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carliane de Oliveira Carvalho

    ISBN v. impressa: 978652631891-1

    ISBN v. digital: 978652631878-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 256grs.

    Número de páginas: 200

    Publicado em: 13/03/2026

    Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional; Filosofia; Sociologia

    Sinopse

    Vivemos um momento de exponencial aumento da violência contra a mulher no Brasil e no mundo. Casos de assédio, estupro e feminicídio crescem de forma expressiva, mesmo diante da criação de leis de enfrentamento e agravamento das punições para essas condutas. Os dados se tornam ainda mais alarmantes quando se observam as interseccionalidades de contexto social, econômico e racial em que as mulheres estão inseridas. 

    Como as leis punitivas e as políticas públicas analisadas, por si só, não têm conseguido reduzir essa violência, torna-se necessário voltar o olhar para outro fator: a educação e os diversos processos de socialização do indivíduo.

    Parte-se da premissa de que o indivíduo é um ser histórico e social, modificante e modificado pelo ambiente em que se insere. Assim, identificar os elementos presentes no processo de socialização, bem como os padrões que reproduzem concepções inferiorizantes da mulher, e buscar modificá-los, constitui passo essencial para a mudança da cultura social e para a consequente redução da violência contra a mulher.

    Este trabalho propõe o estudo dos diversos processos de socialização implementados desde o nascimento do indivíduo, formais e informais – mídia, religião, escola, dentre outros—, e das consequências deles, inclusive na construção da identidade da mulher e do sentimento de pertencimento social, com o objetivo de identificar padrões reducionistas de gênero que possam ser revistos socialmente.

    Além disso, analisa políticas públicas implementadas no Brasil no século XXI e os resultados delas, finalizando com um estudo acerca da forma como o assédio sexual tem sido enfrentado.

    Autor(es)

    CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

    Procuradora Federal Chefe – PF/IFPR. Doutora em Direito Público – UFBA (2019). Mestre em Direito Público – UFBA (2014). Estágio pós-doutoral em Educação, com ênfase em políticas públicas e gênero — Universidade Tuiuti do Paraná (2025). Especialista em Direito Processual Civil. Autora de livros jurídicos e literários. Palestrante. Professora. Integrante do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral e à Discriminação, PGF/AGU. Integrante da Comissão Técnica de Redação do Protocolo de Atuação da AGU com enfoque em gênero, raça, etnia e demais interseccionalidades. Atuação especializada em questões de Direito do Estado e de enfrentamento ao assédio sexual.

    Sumário

    Capítulo 1 INTRODUÇÃO

    Capítulo 2 O PODER E A CORRELAÇÃO COM EDUCAÇÃO E GÊNERO

    2.1 EDUCAÇÃO E PODER

    2.2 GÊNERO E PODER

    Capítulo 3 EDUCAÇÃO E PROCESSOS DE SOCIALIZAÇÃO

    3.1 O PROCESSO EDUCACIONAL

    3.1.1 Educação Informal

    3.1.1.1 Processo educacional no âmbito da primeira infância e a questão de gênero

    3.1.1.2 Processo reprodutivo, reprodução do sistema capitalista e questão de gênero

    3.1.1.2.1 A reprodução biológica e o casamento. Violências simbólicas

    3.1.1.2.2 Divisão de trabalho e gênero

    3.1.1.2.3 Reprodução do sistema capitalista e trabalho não remunerado da mulher

    3.1.1.3 Processo educacional no âmbito das mídias e questão de gênero

    3.1.2 Educação Formal: Escolas, Currículos, Metodologias e Educadores

    3.2 O PROCESSO EDUCACIONAL E A RELIGIÃO

    3.2.1 O Brasil e a Religiosidade

    3.2.2 Bíblia Sagrada, Eva e a Culpa Original

    Capítulo 4 O ESTADO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DE NORMATIVAS DE GÊNERO

    4.1 BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA MULHER NO BRASIL

    4.1.1 Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas

    4.1.2 Constituições do Brasil

    4.1.3 Consolidação das Leis do Trabalho

    4.1.4 Código Civil de 1916, Estatuto da Mulher Casada e Código Civil de 2002

    4.1.5 Legislação Previdenciária

    4.2 CONTEXTO REGULATÓRIO ATUAL E AÇÕES POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA MULHER

    4.2.1 Lei Maria da Penha (2006)

    4.2.2 Lei de Cotas de Gênero nas Eleições (2009) e Lei de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral (2015)

    4.2.3 Lei da Dignidade Menstrual (2011)

    4.2.4 Lei do Feminicídio (2015) e Campanhas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (2022)

    4.2.5 Lei do Minuto Seguinte (2013)

    4.2.6 Propostas de Leis Federais de Enfrentamento à Violência Obstétrica e Lei Estadual do Paraná

    4.2.7 Leis que Combatem a Violência de Gênero no Esporte (2012 e 2024)

    4.2.8 Legislação de Enfrentamento ao Assédio Sexual (2001, 2015 e 2024)

    Capítulo 5 GÊNERO E ASSÉDIO SEXUAL

    5.1 ASSÉDIO SEXUAL COMO RESULTADO DA RELAÇÃO ESTRUTURAL HIERARQUIZADA ENTRE HOMEM E MULHER. CODIFICAÇÕES COM REPRODUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO

    5.2 ASSÉDIO SEXUAL. DANO À AUTOIMAGEM DA MULHER E AO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO

    5.3 ASSÉDIO

    5.3.1 Assédio Moral e Assédio Sexual

    5.3.2 Assédio Sexual, Enquadramentos Jurídicos

    5.3.3 Independência das Instâncias Administrativa, Civil e Criminal

    5.3.4 Como o Assédio Sexual Pode se Realizar

    5.3.5 Quem Pode Ser Vítima das Condutas de Assédio Sexual

    5.4 PARECERES VINCULANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

    5.4.1 Advocacia-Geral da União e Parecer JM 003/2023

    5.4.2 Penalidades a Serem Aplicadas para Infração Consistente Assédio Sexual

    5.5 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL

    Capítulo 6 CONCLUSÃO

    POSFÁCIO

    REFERÊNCIAS

    SOBRE A CAPA