Capa do livro: Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão, Erivaldo Moreira Barbosa

Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão

Erivaldo Moreira Barbosa

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Erivaldo Moreira Barbosa

    ISBN v. impressa: 978652631950-5

    ISBN v. digital: 978652632347-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 367grs.

    Número de páginas: 286

    Publicado em: 26/03/2026

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

    Sinopse

    A obra em alusão tem por desiderato desnudar informações constitucionais – especificamente, do STF –, por meio de comportamentos jurisdicionais, a saber: autocontenção judicial (judicial self-restraint), diálogos institucionais e expansão judicial. Para tanto, inicialmente dissertamos sobre a jurisdição constitucional relacionada à democracia, valendo-se da Constituição como elemento de conexão.

    Atentemos que a jurisdição constitucional didaticamente se divide em 3 (três) modalidades, a qual às vezes exige comportamentos restritivos (autocontidos), em outros instantes, pugna por condutas dialógicas das instituições, ou então clama por procedimentos expansivos – via ativismo judicial. Todos os comportamentos jurisdicionais apresentam vantagens e desvantagens, isto é, contêm lacunas e obstáculos de grande complexidade, de sorte que os comportamentos listados são atitudes necessárias complementares.

    Isto posto, defendemos que as condutas dos julgadores-constitucionais devem funcionar por intermédio do “efeito sanfona”, ora restringindo-se, ora dialogando, ora expandindo-se, a depender do caso jurídico-político concreto. Enfim, não desejamos influenciar o leitor, pois, após interpretarmos as três modalidades da autocontenção, dialógica e expansiva, alertamos que a “última palavra” – a escolha do mais abalizado comportamento jurisdicional – cabe ao leitor-crítico.

    Autor(es)

    ERIVALDO MOREIRA BARBOSA

    Doutor pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Pós-Doutor em Direito pela Università di Messina/Dipartimento di Giurisprudenza, na Itália. Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE. Mestre em Ciências Jurídicas, na Área Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Professor/Titular de Direito Constitucional e Direito Ambiental, além de Orientador de Pesquisas Científias no Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação da UFCG. Autor de Artigos Científicos indexados e coordenador de projetos científicos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    1 ASPECTOS GERAIS

    2 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EVOLUÇÕES CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS

    3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: DIFUSO E CONCENTRADO

    3.1 Controle Concentrado: ADI, ADI Interventiva, ADI Omissão, ADC e ADPF

    4 TRIBUNAIS OU CORTES CONSTITUCIONAIS

    4.1 Corte Constitucional da Áustria

    4.2 Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

    4.3 Suprema Corte do Reino Unido

    4.4 Tribunal Constitucional da Espanha

    4.5 Tribunal Constitucional da República Italiana

    4.6 Tribunal Constitucional de Portugal

    4.7 Tribunal Constitucional dos Estados Unidos da América

    4.8 Suprema Corte do Canadá

    4.9 Supremo Tribunal de Justiça da Argentina

    4.10 Supremo Tribunal do Chile

    4.11 Corte Constitucional da Colômbia

    4.12 Corte Constitucional do Peru

    4.13 Suprema Corte de Justiça do Uruguai

    4.14 Suprema Corte do Japão

    4.15 Tribunal Constitucional da África do Sul

    4.16 Tribunal Superior da Austrália

    Capítulo II CONSTITUIÇÃO

    1 ASPECTOS GERAIS

    2 CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO

    2.1 Constituição Formal e Constituição Material

    2.2 Constitucionalismo: Origem e Evolução

    2.3 Constitucionalismo Moderno

    2.3.1 Constitucionalismo na Inglaterra

    2.3.2 Constitucionalismo na França

    2.3.3 Constitucionalismo Norte-Americano

    2.4 Poder Constituinte

    2.4.1 Prolegômenos: Histórico-Jurídicos e Político-Sociais

    2.4.2 Tipos de Poder Constituinte

    2.4.2.1 Poder Constituinte Originário

    2.4.2.2 Poder Constituinte Derivado

    2.4.2.3 Poder Constituinte Difuso

    3 CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA

    4 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA

    4.1 Constituição Brasileira-Imperial de 1824

    4.2 Constituição Federal Brasileira de 1891

    4.3 Constituição Federal Brasileira de 1934

    4.4 Constituição Federal Brasileira de 1937

    4.5 Constituição Federal Brasileira de 1946

    4.6 Constituição Federal Brasileira de 1967

    4.7 Constituição Federal Brasileira de 1988

    5 NORMAS CONSTITUCIONAIS

    5.1 Abordagem Panorâmica

    5.2 Regras e Princípios Constitucionais

    Capítulo III DEMOCRACIA

    1 ASPECTOS GERAIS

    2 DEMOCRACIA: LIBERAL, REPUBLICANA, DELIBERATIVA E MODERNA

    3 DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA EM CRISE: PANORAMA MUNDIAL

    4 DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Capítulo IV AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL-CONSTITUCIONAL

    1 ASPECTOS GERAIS

    2 AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL-CONSTITUCIONAL: CONCEITOS E TEORIAS

    3 MINIMALISMO JUDICIAL

    4 NÃO REVISÃO JUDICIAL (NO JUDICIAL REVIEW)

    5 PROCEDIMENTALISMO

    6 SEPARAÇÃO DOS PODERES

    Capítulo V DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

    1 ASPECTOS GERAIS

    2 DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS CONSTITUCIONAIS: CONCEITOS E TEORIAS

    3 DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: MODELOS INTERNACIONAIS

    3.1 Diálogos Institucionais: Canadá

    3.2 Diálogos Institucionais: Nova Zelândia

    3.3 Diálogos Institucionais: Inglaterra

    Capítulo VI EXPANSÃO JUDICIAL-CONSTITUCIONAL

    1 ASPECTOS GERAIS

    2 EXPANSÃO JUDICIAL: ATIVISMO JUDICIAL POSITIVO

    2.1 Críticas ao Ativismo Judicial

    2.2 Ativismo Judicial Brasileiro

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • ADC. Controle concentrado
    • ADI Interventiva. Controle concentrado
    • ADI Omissão. Controle concentrado
    • ADI. Controle concentrado: ADI, ADI Interventiva, ADI Omissão, ADC e ADPF
    • ADPF. Controle concentrado
    • África do Sul. Tribunal Constitucional da África do Sul
    • Alemanha. Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
    • Argentina. Supremo Tribunal de Justiça da Argentina
    • Aspectos gerais. Autocontenção judicial-constitucional
    • Aspectos gerais. Constituição
    • Aspectos gerais. Democracia
    • Aspectos gerais. Diálogos institucionais
    • Aspectos gerais. Expansão judicial-constitucional
    • Aspectos gerais. Jurisdição constitucional
    • Ativismo judicial brasileiro
    • Ativismo judicial positivo
    • Ativismo judicial. Ativismo judicial positivo
    • Ativismo judicial. Críticas ao ativismo judicial
    • Austrália. Tribunal Superior da Austrália
    • Áustria. Corte Constitucional da Áustria
    • Autocontenção judicial-constitucional
    • Autocontenção judicial-constitucional: conceitos e teorias
    • Autocontenção. Autocontenção judicial-constitucional

    B

    • Brasil. Ativismo judicial brasileiro
    • Brasil. Democracia constitucional brasileira

    C

    • Canadá. Diálogos institucionais
    • Canadá. Suprema Corte do Canadá
    • Chile. Supremo Tribunal do Chile
    • Colômbia. Corte Constitucional da Colômbia
    • Conceitos. Autocontenção judicial-constitucional
    • Conceitos. Diálogos institucionais constitucionais
    • Constitucional. Jurisdição constitucional
    • Constitucionalismo moderno
    • Constitucionalismo na França
    • Constitucionalismo na Inglaterra
    • Constitucionalismo norte-americano
    • Constitucionalismo. Constituição e constitucionalismo
    • Constitucionalismo: origem e evolução
    • Constituição e constitucionalismo
    • Constituição formal e Constituição material
    • Constituição formal. Constituição formal e Constituição material
    • Constituição material. Constituição formal e constituição material
    • Constituição
    • Constituição, constitucionalismo e democracia
    • Constituições brasileiras, constitucionalismo e democracia
    • Controle concentrado. Controle de constitucionalidade
    • Controle concentrado: ADI, ADI Interventiva, ADI Omissão, ADC e ADPF
    • Controle de constitucionalidade. Difuso e concentrado
    • Controle difuso. Controle de constitucionalidade
    • Corte Constitucional da Áustria
    • Corte Constitucional da Colômbia
    • Corte Constitucional do Peru
    • Cortes Constitucionais. Tribunais ou Cortes Constitucionais
    • Crise da democracia. Democracia contemporânea em crise
    • Críticas ao ativismo judicial

    D

    • Democracia constitucional brasileira
    • Democracia contemporânea em crise: panorama mundial
    • Democracia contemporânea. Democracia contemporânea em crise
    • Democracia deliberativa. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna
    • Democracia liberal. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna
    • Democracia moderna. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna
    • Democracia republicana. Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna
    • Democracia
    • Democracia. Constituição, constitucionalismo e democracia
    • Democracia: liberal, republicana, deliberativa e moderna
    • Derivado. Poder Constituinte Derivado
    • Diálogos institucionais constitucionais
    • Diálogos institucionais constitucionais: conceitos e teorias
    • Diálogos institucionais
    • Diálogos institucionais: Canadá
    • Diálogos institucionais: Inglaterra
    • Diálogos institucionais: modelos internacionais
    • Diálogos institucionais: Nova Zelândia
    • Diálogos. Diálogos institucionais
    • Difuso. Poder Constituinte Difuso

    E

    • Espanha. Tribunal Constitucional da Espanha
    • Estados Unidos da América. Tribunal Constitucional dos Estados Unidos da América
    • Evolução do constitucionalismo. Constitucionalismo: origem e evolução
    • Evoluções conceituais e jurisprudenciais. Jurisdição constitucional
    • Evoluções conceituais. Jurisdição constitucional
    • Evoluções jurisprudenciais. Jurisdição constitucional
    • Expansão judicial. Expansão judicial: ativismo judicial positivo
    • Expansão judicial: ativismo judicial positivo
    • Expansão judicial-constitucional
    • Expansão judicial-constitucional. Aspectos gerais

    F

    • França. Constitucionalismo na França

    H

    • Histórico-jurídicos. Poder Constituinte

    I

    • Inglaterra. Constitucionalismo na Inglaterra
    • Inglaterra. Diálogos institucionais
    • Institucionais. Diálogos institucionais
    • Introdução
    • Itália. Tribunal Constitucional da República Italiana

    J

    • Japão. Suprema Corte do Japão
    • Judicial review. Não revisão judicial (no judicial review)
    • Judicial. Minimalismo judicial
    • Judicial-constitucional. Autocontenção judicial-constitucional
    • Judicial-constitucional. Expansão judicial-constitucional
    • Jurisdição constitucional
    • Jurisdição constitucional. Aspectos gerais
    • Jurisdição constitucional: evoluções conceituais e jurisprudenciais

    M

    • Minimalismo judicial
    • Modelos internacionais. Diálogos institucionais

    N

    • Não revisão judicial (no judicial review)
    • Norte-Americano. Constitucionalismo Norte-Americano
    • Nova Zelândia. Diálogos institucionais

    O

    • Origem do constitucionalismo. Constitucionalismo: origem e evolução
    • Originário. Poder Constituinte Originário

    P

    • Panorama mundial. Democracia contemporânea em crise
    • Peru. Corte Constitucional do Peru
    • Poder Constituinte Derivado
    • Poder Constituinte Difuso
    • Poder Constituinte Originário
    • Poder Constituinte
    • Poderes. Separação dos poderes
    • Político-sociais. Prolegômenos: histórico-jurídicos e político-sociais
    • Portugal. Tribunal Constitucional de Portugal
    • Procedimentalismo
    • Prolegômenos: histórico-jurídicos e político-sociais
    • Prolegômenos: histórico-jurídicos e político-sociais. Poder Constituinte

    R

    • Referências
    • Reino Unido. Suprema Corte do Reino Unido

    S

    • Separação dos poderes
    • Suprema Corte de Justiça do Uruguai
    • Suprema Corte do Canadá
    • Suprema Corte do Japão
    • Suprema Corte do Reino Unido
    • Supremo Tribunal de Justiça da Argentina
    • Supremo Tribunal do Chile

    T

    • Teorias. Autocontenção judicial-constitucional
    • Teorias. Diálogos institucionais constitucionais
    • Tipos de Poder Constituinte
    • Tribunais Constitucionais. Tribunais ou Cortes Constitucionais
    • Tribunais ou Cortes Constitucionais
    • Tribunal Constitucional da África do Sul
    • Tribunal Constitucional da Espanha
    • Tribunal Constitucional da República Italiana
    • Tribunal Constitucional de Portugal
    • Tribunal Constitucional dos Estados Unidos da América
    • Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
    • Tribunal Superior da Austrália

    U

    • Uruguai. Suprema Corte de Justiça do Uruguai