Capa do livro: Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar, Cristiano Diniz da Silva

Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar

Cristiano Diniz da Silva

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Cristiano Diniz da Silva

    ISBN v. impressa: 978652631912-3

    ISBN v. digital: 978652632330-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 208grs.

    Número de páginas: 162

    Publicado em: 02/04/2026

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional; Psicologia - Família e Adoção; Sociologia

    Sinopse

    Por que as adoções internacionais de crianças brasileiras por famílias italianas apresentam índices de devolução significativamente menores do que as adoções nacionais?

    Essa é a pergunta central que orienta Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais, obra do magistrado Cristiano Diniz da Silva.

    A partir de pesquisa empírica e análise comparativa entre os sistemas de adoção do Brasil e da Itália, o autor investiga os fatores institucionais, jurídicos e humanos que influenciam a estabilidade — ou a ruptura — dos vínculos adotivos.

    Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção e de instituições italianas, a obra demonstra que, enquanto as adoções nacionais registram elevados índices de devolução — especialmente nas adoções de crianças com mais de sete anos —, as adoções internacionais apresentam percentuais significativamente inferiores. O paradoxo se intensifica ao considerar que, nesses casos, as crianças adotadas  internacionalmente possuem, em regra, perfis considerados mais complexos, como idade mais avançada e grupos de irmãos.

    Articulando a sociologia da infância, a teoria do apego e o princípio do melhor interesse da criança, o livro analisa as causas das devoluções e propõe caminhos concretos para o aprimoramento do sistema brasileiro de adoção. Inclui, ainda, um estudo de caso aprofundado de devolução em adoção internacional, conferindo à análise uma dimensão qualitativa essencial.

    Destinada a magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais e pesquisadores, esta obra é um convite à construção de práticas adotivas mais justas, responsáveis e verdadeiramente orientadas às necessidades de crianças e adolescentes que aguardam o direito fundamental de viver em família.

    Autor(es)

    CRISTIANO DINIZ DA SILVA

    Juiz de Direito com atuação na área da Infância e Juventude no Estado do Paraná. Mestre pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Sua experiência prática com casos de devolução de crianças e adolescentes motivou a pesquisa que deu origem a esta obra, na qual realiza uma análise comparativa inédita entre os sistemas de adoção do Brasil e da Itália. Dedica-se ao estudo e à promoção de práticas que assegurem o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar.

    Sumário

    LISTA DE FIGURA, GRÁFICOS, QUADROS E TABELAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE INFÂNCIA E ADOÇÃO: O MELHOR INTERESSE, A SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA E A TEORIA DO APEGO

    2.1 SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

    2.2 TEORIA DO APEGO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ADOÇÃO

    2.3 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA COMO FUNDAMENTO DAS PRÁTICAS DE ADOÇÃO

    3 SISTEMAS DE ADOÇÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA: ANÁLISE COMPARATIVA

    3.1 FATORES SOCIOCULTURAIS QUE MOLDARAM AS PRÁTICAS ADOTIVAS EM CADA PAÍS

    3.2 MARCOS NORMATIVOS E ESTRUTURAS LEGAIS

    3.2.1 Sistemas de Adoção: Legislação e Procedimentos

    3.2.1.1 Marcos normativos brasileiro

    3.2.1.2 Marcos normativos italiano

    3.3 PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E PROCEDIMENTAIS

    3.3.1 Estruturas e Órgãos Responsáveis Pela Adoção em Cada País

    3.3.2 Processos Preparatórios e Avaliativos Para os Pretendentes

    3.3.3 Acompanhamento Pós-Adotivo: Diferenças de Abordagem

    3.4 PARTICULARIDADES E TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS

    4 COMPREENDENDO AS DEVOLUÇÕES NAS ADOÇÕES DO BRASIL E DA ITÁLIA

    4.1 DEVOLUÇÕES EM PROCESSOS DE ADOÇÃO NO BRASIL

    4.1.1 Metodologia da Pesquisa Divulgada Pelo Conselho Nacional de Justiça

    4.1.2 Resultados e Análise dos Dados Divulgados Pelo CNJ

    4.1.3 Análise da Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça: Potencialidades e Limitações

    4.1.4 A Preparação dos Pretendentes à Adoção no Brasil

    4.2 DEVOLUÇÕES NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS ADOTADAS POR ITALIANOS

    4.2.1 Índices de Adoção e Devolução

    4.2.2 Perfil das Crianças e Adolescentes

    4.2.3 Motivos das Devoluções

    4.2.4 Preparação dos Pretendentes à Adoção

    4.2.5 Acompanhamento Pós-Adotivo

    4.3 ESTUDO DE CASO

    4.3.1 Preparação dos Adotantes (Relatório Psicossocial — Consultório Familiar)

    4.3.2 Preparação Específica (Relatório de Atualização — Organismo Il Mantello)

    4.3.3 Perfil das Crianças (Relatório de Disponibilização — CEJAI/RJ)

    4.3.4 Estágio de Convivência (Relatório Psicológico — Vara da Infância)

    4.3.5 Primeiras Dificuldades (Primeiro Relatório Pós-Adoção — Organismo Il Mantello)

    4.3.6 Processo de Devolução (Relatório de Monitoramento — Organismo Il Mantello)

    4.3.7 Desfecho Final (Segundo Relatório de Monitoramento — Organismo Il Mantello)

    4.3.8 Confirmação Institucional (Comunicação da Autoridade Central Italiana)

    4.4 ACHADOS APÓS ANÁLISE DOS DADOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL

    5 CONECTANDO ACHADOS: REFLEXÕES CRÍTICAS E NOVOS CAMINHOS A CONSTRUIR

    5.1 NOVOS CAMINHOS A CONSTRUIR

    5.1.1 Padronização dos Processos Preparatórios

    5.1.2 Implementação de Acompanhamento Pós-Adotivo/Ampliação do Estágio de Convivência

    5.1.3 Formação Especializada de Magistrados

    5.1.4 Uniformização de Dados e Controle

    5.1.5 Valorização da Adoção Internacional

    6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS