Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco

HIDROVIAS DA AMAZÔNIA EM RISCO: A DESESTATIZAÇÃO DO RIO MADEIRA E O DÉFICIT DE CONSULTA PRÉVIA EM CENÁRIO SOCIOAMBIENTAL CRÍTICO / Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

O PAPEL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO CLIMA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA / Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira

ASSIMETRIA INFORMACIONAL E A VULNERABILIDADE DOS CATADORES: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DEVER DE INFORMAR NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS / Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos

A INFOCRACIA DAS BOLHAS: O PAPEL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO AMBIENTAL / Luana Caroline Nascimento Damasceno

ENTRE O SILÊNCIO E A TRANSPARÊNCIA: O PAPEL DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO / Priscila Farias dos Reis Alencar

O ACORDO DE ESCAZÚ E A JUSTIÇA CLIMÁTICA EM MANAUS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS DE CIDADES-ESPONJA, À LUZ DO PROGRAMA MANAUS SUSTENTÁVEL / Mila Cardoso Sampaio

O FESTIVAL DE PARINTINS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL / Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal

COMUNICAÇÃO, PODER E SILÊNCIO: A INVISIBILIDADE JURÍDICA DO PATRIMÔNIO SUBAQUÁTICO SOB A LENTE DA ESPIRAL DO SILÊNCIO / Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal

MUSEU A CÉU ABERTO EM MANAUS: IMPORTÂNCIA CULTURAL E AMBIENTAL EM ESPAÇO NÃO FORMAL DE EDUCAÇÃO / Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DOS RIOS AMAZÔNICOS NO ESTADO DO AMAZONAS: ENTRE A NORMA E A EFETIVIDADE / Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares

POSFÁCIO

A

• A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno
• A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares
• Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio
• Adriano Fernandes Ferreira. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira
• Alzira Melo Costa. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos
• Amazonas. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares
• Amazônia. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Amazônia. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira
• Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos

B

• Brychtn Ribeiro de Vasconcelos. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Brychtn Ribeiro de Vasconcelos. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

C

• Catadores de resíduos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos
• Clima. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira
• Compliance ambiental. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar
• Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Cultura. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

D

• Desinformação ambiental. A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno
• Dever de informar. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos
• Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Direito à informação. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar

E

• Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares
• Educação. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar

F

• Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Folclore popular. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal

G

• Gisele de Almeida Nascimento. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

H

• Helder Brandão Góes. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos
• Helder Brandão Góes. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

I

• Infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno
• Informação ambiental. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Informação. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação. Priscila Farias dos Reis Alencar
• Invisibilidade jurídica. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal

J

• Janaína Borges Marinho. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Jeibson Justiniano dos Santos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos
• Justiça climática. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio

L

• Legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares
• Litigância climática. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira
• Luana Caroline Nascimento Damasceno. A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental
• Luziane de Figueiredo Simão Leal. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Luziane de Figueiredo Simão Leal. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Luziane de Figueiredo Simão Leal. O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal

M

• Manaus. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio
• Manaus. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Mayara Magna Oliveira Tavares. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares
• Meio ambiente. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Mila Cardoso Sampaio. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável
• Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

O

• O Festival de Parintins como forma de participação popular no direito à informação ambiental. Helder Brandão Góes / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira

P

• Participação social em políticas de cidades-esponja. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio
• Patrícia Fortes Attademo Ferreira. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira
• Plataforma digital. A infocracia das bolhas: o papel das plataformas digitais na disseminação da desinformação ambiental. Luana Caroline Nascimento Damasceno
• Poder. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Política nacional de resíduos sólidos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos
• Posfácio
• Priscila Farias dos Reis Alencar. Entre o silêncio e a transparência: o papel do compliance ambiental na efetivação do direito à informação
• Proteção ambiental. A legislação ambiental e a proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: entre a norma e a efetividade. Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior / Mayara Magna Oliveira Tavares

R

• Resíduos sólidos. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos
• Rio Madeira. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Ruth Pereira de Melo. Museu a céu aberto em Manaus: importância cultural e ambiental em espaço não formal de educação. Dinamar Lorrayne Lima Ribeiro / Gisele de Almeida Nascimento / Janaína Borges Marinho / Ruth Pereira de Melo / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

S

• Silêncio. Comunicação, poder e silêncio: a invisibilidade jurídica do patrimônio subaquático sob a lente da espiral do silêncio. Cristiane Bacury Soares do Rego Monteiro / Luziane de Figueiredo Simão Leal
• Socioambientalismo. Hidrovias da Amazônia em risco: a desestatização do Rio Madeira e o déficit de consulta prévia em cenário socioambiental crítico. Luziane de Figueiredo Simão Leal / Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
• Sustentabilidade. Acordo de Escazú e a justiça climática em Manaus: desafios e oportunidades para a participação social em políticas de cidades-esponja, à luz do programa Manaus sustentável. Mila Cardoso Sampaio

T

• Tainá de Andrade Santos. O papel da litigância climática na proteção constitucional do clima na Amazônia brasileira. Tainá de Andrade Santos / Adriano Fernandes Ferreira / Patrícia Fortes Attademo Ferreira

V

• Vulnerabilidade. Assimetria informacional e a vulnerabilidade dos catadores: uma análise jurídica sobre o dever de informar na política nacional de resíduos sólidos. Alzira Melo Costa / Helder Brandão Góes / Jeibson Justiniano dos Santos