Capa do livro: Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática, Elderson Ferreira da Silva

Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática

Elderson Ferreira da Silva

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Elderson Ferreira da Silva

    ISBN v. impressa: 978652631939-0

    ISBN v. digital: 978652632319-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 151grs.

    Número de páginas: 118

    Publicado em: 08/04/2026

    Área(s): Administração; Direito - Administrativo; Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Direito - Jurisprudência; Contabilidade - Controladoria

    Sinopse

    Os Conselhos de Fiscalização Profissional exercem função essencial de proteção à sociedade, garantindo que profissões regulamentadas sejam desempenhadas com ética, competência e responsabilidade. Como autarquias públicas, esses órgãos enfrentam desafios crescentes relacionados governança, controle, transparência, planejamento e prestação de contas.

    Este livro apresenta uma abordagem técnica e prática sobre a gestão dos Conselhos, reunindo fundamentos jurídicos, modelos de governança e instrumentos modernos de administração pública aplicados à realidade dessas instituições. A obra dialoga com referenciais do Tribunal de Contas da União (TCU), boas práticas de Governança e Controle Interno, Políticas de Integridade, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Transparência, Dados Abertos, Planejamento Estratégico e Plurianual.

    Também são analisadas as atividades finalísticas dos Conselhos, como registro profissional, fiscalização, julgamento ético, normatização e orientação, além de temas sensíveis como aplicação e apuração de recursos nas atividades finalísticas, rateio de custos, verbas indenizatórias, cobrança de anuidades, prestação de contas e relatórios de gestão, apresentando roteiros e sugestão práticos de implementação.

    Voltado a dirigentes, conselheiros, empregados públicos, auditores, estudantes e pesquisadores, este manual contribui para o fortalecimento da governança e da gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional, promovendo maior eficiência, integridade, segurança jurídica e geração de valor público.

    Autor(es)

    ELDERSON FERREIRA DA SILVA

    Especialista em governança e gestão pública aplicada aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Auditor de carreira do Conselho Federal de Enfermagem, com atuação em controladoria, gestão financeira e planejamento institucional. Foi Prefeito de Volta Redonda (RJ), com reconhecimentos nacionais em transparência e gestão pública. É professor universitário e mestrando em Administração Pública pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Possui formação em Ciências Contábeis e pós-graduações nas áreas de Auditoria, Controladoria e Finanças. Autor de obra na área de gestão e controle público, atua há mais de 15 anos na estruturação de modelos de governança, controle e planejamento no setor público.

    Sumário

    Capítulo 1 INTRODUÇÃO

    Capítulo 2 NORMATIVOS LEGAIS

    Capítulo 3 CONTROLE

    3.1 CONTROLE EXTERNO

    3.2 CONTROLE INTERNO

    Capítulo 4 OS MECANISMOS E PRINCIPAIS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA

    4.1 LIDERANÇA

    4.2 ESTRATÉGIA

    4.3 CONTROLE

    4.4 SISTEMA DE COMPLIANCE

    4.5 O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC) E OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

    4.6 POLÍTICA DE INTEGRIDADE

    4.7 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

    4.8 TRANSPARÊNCIA

    4.8.1 Dados Abertos

    4.9 PLANEJAMENTO NOS CONSELHOS

    4.9.1 A Importância do Planejamento Estratégico como Ferramenta de Médio e Longo Prazo para os Conselhos

    4.9.2 Integração com o Plano Plurianual (PPA)

    4.9.3 Do Planejamento Estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado

    4.9.4 A Metodologia OKR como Elo entre o PE e a Execução

    4.9.5 Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização

    4.10 CONTROLADORIA OU UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

    4.11 OUVIDORIAS

    4.12 CORREGEDORIA

    Capítulo 5 ATIVIDADE FINALÍSTICA

    5.1 FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO ATIVIDADE FINALÍSTICA CENTRAL

    5.2 A ATIVIDADE FINALÍSTICA À LUZ DO ACÓRDÃO TCU Nº 1.925/2019 - PLENÁRIO

    5.2.1 As Cinco Funções Finalísticas dos Conselhos Segundo o TCU

    5.2.1.1 Registro profissional

    5.2.1.2 Normatização técnica e ética

    5.2.1.3 Fiscalização do exercício profissional

    5.2.1.4 Julgamento ético-profissional

    5.2.1.5 Orientação e educação profissional

    Capítulo 6 CONTABILIZAÇÃO E RATEIO PARA APURAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS

    6.1 MODELO ORIENTATIVO DE CRITÉRIOS DE RATEIO PARA APURAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

    Capítulo 7 COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

    7.1 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

    Capítulo 8 VERBAS INDENIZATÓRIAS E REMUNERATÓRIAS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

    8.1 DIÁRIAS

    8.2 AUXÍLIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO

    8.3 JETONS

    8.4 CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO E RATEIO

    Capítulo 9 PRESTAÇÃO DE CONTAS

    9.1 RELATÓRIO DE GESTÃO

    9.1.1 A Atividade Finalística como Eixo Estruturante do Relatório

    9.1.2 Business Intelligence como Ferramenta Estratégica de Governança e Atividade Finalística

    9.1.3 Roteiro de Implementação do BI

    9.1.3.1 Modelos de Dashboards BI para os Conselhos

    Capítulo 10 IESGO, SUSTENTABILIDADE E OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A atividade finalística à luz do Acórdão TCU nº 1.925/2019 - Plenário
    • A atividade finalística como eixo estruturante do relatório
    • A importância do planejamento estratégico como ferramenta de médio e longo prazo para os Conselhos
    • A metodologia OKR como elo entre o PE e a execução
    • Abertos. Dados abertos
    • Acórdão TCU nº 1.925/2019. A atividade finalística à luz do Acórdão TCU nº 1.925/2019
    • As cinco funções finalísticas dos Conselhos segundo o TCU
    • Atividade finalística
    • Auditoria interna. Controladoria ou unidade de auditoria interna
    • Auxílios e verbas de representação

    B

    • Business intelligence como ferramenta estratégica de governança e atividade finalística
    • Business intelligence. Business intelligence como ferramenta estratégica

    C

    • Cobrança de créditos. Cobrança e recuperação de créditos
    • Compliance. Sistema de compliance
    • Conselhos de Fiscalização Profissional. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
    • Conselhos. Planejamento nos Conselhos
    • Contabilização e rateio para apuração das atividades finalísticas
    • Contas. Prestação de contas
    • Controladoria ou unidade de auditoria interna
    • Controle
    • Controle
    • Controle externo
    • Controle interno
    • Corregedoria
    • Créditos. Recuperação de créditos
    • Critérios de contabilização e rateio
    • Critérios de rateio. Modelo orientativo de critérios de rateio

    D

    • Dados abertos
    • Dados pessoais. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Dashboards BI. Modelos de dashboards BI
    • Diárias
    • Do planejamento estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado

    E

    • Educação profissional. Orientação e educação profissional
    • Eixo estruturante. A atividade finalística como eixo estruturante
    • Estratégia
    • Estruturas de governança. Os mecanismos e principais estruturas de governança
    • Exercício profissional. Fiscalização do exercício profissional
    • Externo. Controle externo

    F

    • Finalística. Atividade finalística
    • Fiscalização do exercício profissional
    • Fiscalização integrada. Do Planejamento Estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado
    • Fiscalização profissional como atividade finalística central
    • Fiscalização. Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização
    • Funções finalísticas. As cinco funções finalísticas dos Conselhos

    G

    • Governança. Os mecanismos e principais estruturas de governança

    I

    • iESGo, sustentabilidade e os Conselhos de Fiscalização Profissional
    • Implementação do BI. Roteiro de implementação do BI
    • Integração com o Plano Plurianual (PPA)
    • Integridade. Política de integridade
    • Interno. Controle interno
    • Introdução

    J

    • Jetons
    • Julgamento ético-profissional

    L

    • Legais. Normativos legais
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Liderança

    M

    • Mecanismos de governança. Os mecanismos e principais estruturas de governança
    • Médio e longo prazo. A importância do planejamento estratégico
    • Metodologia OKR. A metodologia OKR como elo entre o PE e a execução
    • Modelo orientativo de critérios de rateio para apuração das atividades finalísticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional
    • Modelos de dashboards BI para os Conselhos

    N

    • Normativos legais
    • Normatização técnica e ética

    O

    • O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e os Conselhos de Fiscalização Profissional
    • OKR. A metodologia OKR como elo entre o PE e a execução
    • Orientação e educação profissional
    • Os mecanismos e principais estruturas de governança
    • Ouvidorias

    P

    • Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização
    • Planejamento Estratégico Integrado. Planejamento Estratégico Integrado da Fiscalização
    • Planejamento Estratégico. A importância do Planejamento Estratégico
    • Planejamento nos Conselhos
    • Plano de Fiscalização Integrado. Do Planejamento Estratégico ao Plano de Fiscalização Integrado
    • Plano Plurianual. Integração com o Plano Plurianual (PPA)
    • PNPC. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
    • Política de integridade
    • PPA. Integração com o Plano Plurianual (PPA)
    • Prestação de contas
    • Programa Nacional se Prevenção à Corrupção. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

    R

    • Rateio. Contabilização e rateio para apuração das atividades finalísticas
    • Recuperação de créditos nos Conselhos de Fiscalização Profissional
    • Recuperação de créditos. Cobrança e recuperação de créditos
    • Referências
    • Registro profissional
    • Relatório de gestão
    • Roteiro de implementação do BI

    S

    • Sistema de compliance
    • Sustentabilidade. iESGo, sustentabilidade e os Conselhos de Fiscalização Profissional

    T

    • Transparência

    V

    • Verbas indenizatórias. Verbas indenizatórias e remuneratórias
    • Verbas remuneratórias. Verbas indenizatórias e remuneratórias