Capa do livro: Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Inacio de Carvalho Neto

Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações

3ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

    Preço

    por R$ 219,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Inacio de Carvalho Neto

    ISBN: 978652632036-5

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 636grs.

    Número de páginas: 496

    Publicado em: 23/04/2026

    Área(s): Direito - Civil - Obrigações

    Sinopse

    Você irá encontrar nesta obra:

    • Doutrina

    • Resumo ao final de cada capítulo

    • Questões de concurso

    • Enunciados do Conselho da Justiça Federal

    No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, portanto, cuidará apenas da Teoria Geral das Obrigações.
    Ao final de cada capítulo o leitor encontrará questões sobre o tema extraídas de diversos concursos da área jurídica, encerrando-o com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no capítulo.
    Esta nova edição vem enriquecida com novas citações doutrinárias, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria. O intuito é melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”). Assim, esperamos que esta edição contribua também para o engrandecimento do debate.

    O Autor

    Autor(es)

    INACIO DE CARVALHO NETO

    Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 NOÇÕES GERAIS SOBRE OBRIGAÇÕES

    1.1 CONCEITO

    1.2 OBJETO DE ESTUDO

    1.3 CARACTERÍSTICAS

    1.4 CONCEITO DE OBRIGAÇÃO

    1.5 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO

    1.6 FONTES DAS OBRIGAÇÕES

    1.7 ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES

    1.8 JURISPRUDÊNCIA

    1.9 QUESTÕES DE CONCURSO

    1.10 QUADRO SINÓTICO

    2 OBRIGAÇÕES DE DAR

    2.1 CONCEITO

    2.2 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA

    2.3 PERECIMENTO OU DETERIORAÇÃO DA COISA

    2.4 MELHORAMENTOS

    2.5 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA

    2.6 JURISPRUDÊNCIA

    2.7 QUESTÕES DE CONCURSO

    2.8 QUADRO SINÓTICO

    3 OBRIGAÇÕES DE FAZER

    3.1 CONCEITO

    3.2 DISTINÇÃO PARA A OBRIGAÇÃO DE DAR

    3.3 ESPÉCIES

    3.4 INADIMPLEMENTO

    3.5 JURISPRUDÊNCIA

    3.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    3.7 QUADRO SINÓTICO

    4 OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER

    4.1 CONCEITO

    4.2 INADIMPLEMENTO

    4.3 JURISPRUDÊNCIA

    4.4 QUESTÕES DE CONCURSO

    4.5 QUADRO SINÓTICO

    5 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

    5.1 CONCEITO

    5.2 ESCOLHA

    5.3 PERECIMENTO

    5.4 ACRÉSCIMOS

    5.5 OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS

    5.6 JURISPRUDÊNCIA

    5.7 QUESTÕES DE CONCURSO

    5.8 QUADRO SINÓTICO

    6 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

    6.1 CONCEITO

    6.2 PLURALIDADE DE DEVEDORES

    6.3 PLURALIDADE DE CREDORES

    6.4 JURISPRUDÊNCIA

    6.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    6.6 QUADRO SINÓTICO

    7 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

    7.1 CONCEITO

    7.2 ESPÉCIES

    7.3 CARACTERÍSTICAS

    7.4 SOLIDARIEDADE ATIVA

    7.5 SOLIDARIEDADE PASSIVA

    7.6 RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE

    7.7 JURISPRUDÊNCIA

    7.8 QUESTÕES DE CONCURSO

    7.9 QUADRO SINÓTICO

    8 CESSÃO DE CRÉDITO

    8.1 CONCEITO

    8.2 NATUREZA JURÍDICA

    8.3 ESPÉCIES

    8.4 FORMA

    8.5 NOTIFICAÇÃO

    8.6 IMPEDIMENTOS À CESSÃO

    8.7 GARANTIA DO CRÉDITO

    8.8 JURISPRUDÊNCIA

    8.9 QUESTÕES DE CONCURSO

    8.10 QUADRO SINÓTICO

    9 CESSÃO DE DÉBITO

    9.1 CONCEITO

    9.2 NATUREZA JURÍDICA

    9.3 MODALIDADES

    9.4 ANULAÇÃO

    9.5 DEFESAS

    9.6 JURISPRUDÊNCIA

    9.7 QUESTÕES DE CONCURSO

    9.8 QUADRO SINÓTICO

    10 CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL

    10.1 CONCEITO

    10.2 NATUREZA JURÍDICA

    10.3 IMPEDIMENTOS

    10.4 ESPÉCIES

    10.5 JURISPRUDÊNCIA

    10.6 QUADRO SINÓTICO

    11 INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

    11.1 FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

    11.2 CONCEITO DE CUMPRIMENTO

    11.3 NATUREZA JURÍDICA

    11.4 ELEMENTOS DO CUMPRIMENTO

    11.5 JURISPRUDÊNCIA

    11.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    11.7 QUADRO SINÓTICO

    12 SUJEITOS DO CUMPRIMENTO

    12.1 SUJEITO ATIVO

    12.2 PAGAMENTO COM TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE

    12.3 SUJEITO PASSIVO

    12.4 JURISPRUDÊNCIA

    12.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    12.6 QUADRO SINÓTICO

    13 OBJETO DO CUMPRIMENTO

    13.1 CUMPRIMENTO COMO CONVENCIONADO

    13.2 CURSO LEGAL E CURSO FORÇADO DA MOEDA

    13.3 PRINCÍPIO DO NOMINALISMO

    13.4 CLÁUSULA DE ESCALA MÓVEL

    13.5 TEORIA DA IMPREVISÃO

    13.6 PAGAMENTO POR MEDIDA OU PESO

    13.7 JURISPRUDÊNCIA

    13.8 QUADRO SINÓTICO

    14 PROVA DO CUMPRIMENTO

    14.1 QUITAÇÃO

    14.2 ESPÉCIES

    14.3 PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO

    14.4 DESPESAS COM O PAGAMENTO E A QUITAÇÃO

    14.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    14.6 QUADRO SINÓTICO

    15 LUGAR, TEMPO E MODO DO CUMPRIMENTO

    15.1 LUGAR DO CUMPRIMENTO

    15.2 TEMPO DO CUMPRIMENTO

    15.3 MODO DO CUMPRIMENTO

    15.4 JURISPRUDÊNCIA

    15.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    15.6 QUADRO SINÓTICO

    16 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

    16.1 CONCEITO

    16.2 HISTÓRICO

    16.3 NATUREZA JURÍDICA

    16.4 HIPÓTESES DE CABIMENTO

    16.5 DIREITO DE ADIMPLIR E OBRIGATORIEDADE DA CONSIGNAÇÃO

    16.6 REQUISITOS

    16.7 APLICAÇÃO ÀS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES

    16.8 LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO

    16.9 PROCESSO DA CONSIGNAÇÃO

    16.10 EFEITOS DA SENTENÇA

    16.11 JURISPRUDÊNCIA

    16.12 QUESTÕES DE CONCURSO

    16.13 QUADRO SINÓTICO

    17 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

    17.1 CONCEITO

    17.2 NATUREZA JURÍDICA

    17.3 ESPÉCIES

    17.4 DISTINÇÃO ENTRE A SUB-ROGAÇÃO E OUTROS INSTITUTOS

    17.5 EFEITOS

    17.6 JURISPRUDÊNCIA

    17.7 QUESTÕES DE CONCURSO

    17.8 QUADRO SINÓTICO

    18 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

    18.1 CONCEITO

    18.2 REQUISITOS

    18.3 ESPÉCIES

    18.4 JURISPRUDÊNCIA

    18.5 QUESTÕES DE CONCURSO

    18.6 QUADRO SINÓTICO

    19 DAÇÃO EM PAGAMENTO

    19.1 CONCEITO

    19.2 NATUREZA JURÍDICA

    19.3 INSTITUTOS SEMELHANTES

    19.4 DAÇÃO E COMPRA E VENDA

    19.5 REQUISITOS

    19.6 EVICÇÃO

    19.7 EFEITOS

    19.8 JURISPRUDÊNCIA

    19.9 QUESTÕES DE CONCURSO

    19.10 QUADRO SINÓTICO

    20 NOVAÇÃO

    20.1 HISTÓRICO

    20.2 CONCEITO

    20.3 NATUREZA JURÍDICA

    20.4 INSTITUTOS AFINS

    20.5 ESPÉCIES

    20.6 ESPÉCIES

    20.7 RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA

    20.8 OBRIGAÇÕES NULAS, ANULÁVEIS, EXTINTAS E NATURAIS

    20.9 EFEITOS

    20.10 INVALIDADE DA NOVA OBRIGAÇÃO

    20.11 JURISPRUDÊNCIA

    20.12 QUESTÕES DE CONCURSO

    20.13 QUADRO SINÓTICO

    21 COMPENSAÇÃO

    21.1 HISTÓRICO

    21.2 CONCEITO

    21.3 NATUREZA JURÍDICA

    21.4 COMPENSAÇÃO, DEDUÇÃO E IMPUTAÇÃO

    21.5 PRESSUPOSTOS

    21.6 ESPÉCIES

    21.7 COMPENSAÇÃO E IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

    21.8 DÍVIDAS NÃO COMPENSÁVEIS

    21.9 RENÚNCIA

    21.10 DIREITOS DE TERCEIROS

    21.11 COMPENSAÇÃO, DEDUÇÃO E IMPUTAÇÃO

    21.12 NATUREZA DA ARGUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO COMO DEFESA

    21.13 JURISPRUDÊNCIA

    21.14 QUESTÕES DE CONCURSO

    21.15 QUADRO SINÓTICO

    22 CONFUSÃO

    22.1 DEFINIÇÃO

    22.2 EXTINÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

    22.3 ESPÉCIES DE CONFUSÃO

    22.4 CONFUSÃO IMPRÓPRIA

    22.5 ESPÉCIES

    22.6 CESSAÇÃO E ANULAÇÃO DA CONFUSÃO

    22.7 JURISPRUDÊNCIA

    22.8 QUADRO SINÓTICO

    23 REMISSÃO

    23.1 CONCEITO

    23.2 DISTINÇÃO DAS DEMAIS FORMAS DE EXTINÇÃO

    23.3 NATUREZA JURÍDICA

    23.4 REQUISITOS

    23.5 ESPÉCIES

    23.6 REMISSÃO DA GARANTIA

    23.7 REMISSÃO EM DÍVIDA SOLIDÁRIA

    24 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    24.1 CONCEITO

    24.2 ESPÉCIES

    24.3 CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO

    24.4 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

    24.5 JURISPRUDÊNCIA

    24.6 QUESTÕES DE CONCURSO

    24.7 QUADRO SINÓTICO

    25 MORA

    25.1 CONCEITO

    25.2 ESPÉCIES

    25.3 REQUISITOS

    25.4 CONSEQUÊNCIAS DA MORA DO DEVEDOR

    25.5 CONSEQUÊNCIAS DA MORA DO CREDOR

    25.6 TERMO INICIAL DA MORA

    25.7 PURGAÇÃO DA MORA

    25.8 JURISPRUDÊNCIA

    25.9 QUESTÕES DE CONCURSO

    25.10 QUADRO SINÓTICO

    26 PERDAS E DANOS

    26.1 CONCEITO

    26.2 DANOS EMERGENTES

    26.3 LUCROS CESSANTES

    26.4 EFEITOS

    26.5 JUROS DE MORA

    26.6 DANO MORAL

    26.7 JURISPRUDÊNCIA

    26.8 QUESTÕES DE CONCURSO

    26.9 QUADRO SINÓTICO

    27 JUROS

    27.1 CONCEITO

    27.2 ESPÉCIES

    27.3 LIMITES

    27.4 OBRIGATORIEDADE DOS JUROS DE MORA

    27.5 JURISPRUDÊNCIA

    27.6 QUADRO SINÓTICO

    28 CLÁUSULA PENAL

    28.1 CONCEITO

    28.2 NATUREZA JURÍDICA

    28.3 ESPÉCIES

    28.4 LIMITE DE VALOR

    28.5 REDUÇÃO DO VALOR

    28.6 DIREITO DE REGRESSO

    28.7 EXIGIBILIDADE

    28.8 JURISPRUDÊNCIA

    28.9 QUESTÕES DE CONCURSO

    28.10 QUADRO SINÓTICO

    29 ARRAS

    29.1 CONCEITO

    29.2 INEXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO

    29.3 INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR

    29.4 JURISPRUDÊNCIA

    29.5 QUADRO SINÓTICO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adimplemento. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação
    • Anulação e cessação da confusão
    • Aplicação às modalidades de obrigações
    • Arras
    • Arras. Conceito
    • Arras. Indenização complementar
    • Arras. Inexecução da obrigação
    • Arras. Quadro sinótico

    C

    • Caso fortuito e força maior. Inadimplemento das obrigações
    • Cessação e anulação da confusão
    • Cessão de crédito
    • Cessão de crédito. Conceito
    • Cessão de crédito. Espécies
    • Cessão de crédito. Forma
    • Cessão de crédito. Impedimentos à cessão
    • Cessão de crédito. Natureza jurídica
    • Cessão de crédito. Notificação
    • Cessão de crédito. Quadro sinótico
    • Cessão de crédito. Questões de concurso
    • Cessão de débito
    • Cessão de débito. Anulação
    • Cessão de débito. Conceito
    • Cessão de débito. Defesas
    • Cessão de débito. Modalidades
    • Cessão de débito. Natureza jurídica
    • Cessão de débito. Quadro sinótico
    • Cessão de débito. Questões de concurso
    • Cessão de posição contratual
    • Cessão de posição contratual. Conceito
    • Cessão de posição contratual. Espécies
    • Cessão de posição contratual. Impedimentos
    • Cessão de posição contratual. Natureza jurídica
    • Cessão de posição contratual. Quadro sinótico
    • Cláusula de escala móvel
    • Cláusula penal
    • Cláusula penal. Conceito
    • Cláusula penal. Direito de regresso
    • Cláusula penal. Espécies
    • Cláusula penal. Exigibilidade
    • Cláusula penal. Jurisprudência
    • Cláusula penal. Limite de valor
    • Cláusula penal. Natureza jurídica
    • Cláusula penal. Quadro sinótico
    • Cláusula penal. Questões de concurso
    • Cláusula penal. Redução do valor
    • Coisa certa. Melhoramentos
    • Coisa certa. Obrigações de dar coisa certa
    • Coisa incerta. Obrigações de dar coisa incerta
    • Coisa. Perecimento ou deterioração da coisa
    • Compensação
    • Compensação e imputação do pagamento
    • Compensação, dedução e imputação
    • Compensação. Conceito
    • Compensação. Dívidas não compensáveis
    • Compensação. Espécies
    • Compensação. Histórico
    • Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa
    • Compensação. Natureza jurídica
    • Compensação. Pressupostos
    • Compensação. Quadro sinótico
    • Compensação. Questões de concurso
    • Compra e venda. Dação e compra e venda
    • Conceito de cumprimento
    • Conceito de obrigação
    • Confusão
    • Confusão imprópria
    • Confusão imprópria. Efeitos
    • Confusão. Cessação e anulação da confusão
    • Confusão. Definição
    • Confusão. Espécies
    • Confusão. Espécies de confusão
    • Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação
    • Confusão. Jurisprudência
    • Confusão. Quadro sinótico
    • Consignação. Aplicação às modalidades de obrigações
    • Consignação. Conceito
    • Consignação. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação
    • Consignação. Efeitos da sentença
    • Consignação. Hipóteses de cabimento
    • Consignação. Natureza jurídica
    • Consignação. Pagamento em consignação
    • Consignação. Pagamento. Histórico
    • Consignação. Pagamento. Quadro sinótico
    • Consignação. Processo da consignação
    • Consignação. Requisitos
    • Contrato. Cessão de posição contratual
    • Crédito. Cessão de crédito
    • Credor. Pluralidade de credores
    • Cumprimento como convencionado
    • Cumprimento de obrigações. Quadro sinótico
    • Cumprimento de obrigações. Quadro sinótico
    • Cumprimento de obrigações. Questões de concurso
    • Cumprimento de obrigações. Questões de concurso
    • Cumprimento. Conceito de cumprimento
    • Cumprimento. Curso legal e curso forçado da moeda
    • Cumprimento. Elementos do cumprimento
    • Cumprimento. Lugar do cumprimento
    • Cumprimento. Lugar, tempo e modo do cumprimento
    • Cumprimento. Modo do cumprimento
    • Cumprimento. Natureza jurídica
    • Cumprimento. Objeto do cumprimento
    • Cumprimento. Prova do cumprimento
    • Cumprimento. Sujeito ativo
    • Cumprimento. Sujeito passivo
    • Cumprimento. Sujeitos do cumprimento
    • Cumprimento. Tempo do cumprimento
    • Cumprimento. Tempo, modo e lugar. Quadro sinótico
    • Cumprimento. Tempo, modo e lugar. Questões de concurso
    • Curso legal e curso forçado da moeda

    D

    • Dação e compra e venda
    • Dação em pagamento
    • Dação em pagamento. Conceito
    • Dação em pagamento. Institutos semelhantes
    • Dação em pagamento. Jurisprudência
    • Dação em pagamento. Natureza jurídica
    • Dação em pagamento. Requisitos
    • Dano moral
    • Danos emergentes
    • Dar coisa certa. Obrigações de dar coisa certa
    • Dar coisa incerta. Obrigações de dar coisa incerta
    • Débito. Cessão de débito
    • Dedução. Compensação, dedução e imputação
    • Defesa. Natureza da arguição de compensação como defesa
    • Depósito. Levantamento do depósito
    • Despesas com o pagamento e a quitação
    • Deterioração ou perecimento da coisa
    • Devedor. Pluralidade de devedores
    • Direito das obrigações. Características
    • Direito das obrigações. Quadro sinótico
    • Direito das obrigações. Questões de concurso
    • Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação
    • Direito de regresso
    • Direitos de terceiros
    • Distinção entre a sub-rogação e outros institutos
    • Distinção para a obrigação de dar
    • Dívida solidária. Remissão em dívida solidária
    • Dívidas não compensáveis
    • Divisibilidade. Obrigações divisíveis e indivisíveis

    E

    • Elementos da obrigação
    • Escala móvel. Cláusula de escala móvel
    • Espécies de confusão
    • Espécies de obrigações
    • Evicção
    • Evicção. Efeitos
    • Evicção. Quadro sinótico
    • Evicção. Questões de concurso
    • Execução das obrigações. Introdução
    • Extinção ou neutralização da obrigação

    F

    • Fazer. Obrigações de fazer
    • Fazer. Obrigações de não fazer
    • Fontes das obrigações
    • Formas de extinção das obrigações

    G

    • Garantia. Remissão da garantia

    I

    • Impedimentos à cessão
    • Imprevisão. Teoria da imprevisão
    • Imputação do pagamento
    • Imputação do pagamento e compensação
    • Imputação do pagamento. Conceito
    • Imputação do pagamento. Espécies
    • Imputação do pagamento. Quadro sinótico
    • Imputação do pagamento. Questões de concurso
    • Imputação do pagamento. Requisitos
    • Imputação. Compensação, dedução e imputação
    • Inadimplemento das obrigações
    • Inadimplemento das obrigações. Caso fortuito e força maior
    • Inadimplemento das obrigações. Conceito
    • Inadimplemento das obrigações. Consequências
    • Inadimplemento das obrigações. Espécies
    • Inadimplemento das obrigações. Quadro sinótico
    • Inadimplemento das obrigações. Questões de concurso
    • Inadimplemento de obrigações. Jurisprudência
    • Introdução
    • Introdução à execução das obrigações
    • Invalidade da nova obrigação

    J

    • Juros
    • Juros de mora
    • Juros. Conceito
    • Juros. Espécies
    • Juros. Jurisprudência
    • Juros. Limites
    • Juros. Obrigatoriedade dos juros de mora
    • Juros. Quadro sinótico

    L

    • Levantamento do depósito
    • Lucros cessantes
    • Lugar do cumprimento
    • Lugar, tempo e modo de cumprimento. Jurisprudência
    • Lugar, tempo e modo do cumprimento

    M

    • Medida. Pagamento por medida ou peso
    • Modo do cumprimento
    • Modo. Lugar, tempo e modo do cumprimento
    • Moeda. Curso legal e curso forçado da moeda
    • Mora
    • Mora. Conceito
    • Mora. Consequências da mora do credor
    • Mora. Consequências da mora do devedor
    • Mora. Espécies
    • Mora. Purgação da mora
    • Mora. Quadro sinótico
    • Mora. Questões de concurso
    • Mora. Requisitos
    • Mora. Termo inicial da mora

    N

    • Não fazer. Obrigações de não fazer
    • Natureza da arguição de compensação como defesa
    • Neutralização ou extinção da obrigação
    • Noções gerais sobre obrigações
    • Nominalismo. Princípio do nominalismo
    • Nova obrigação. Invalidade da nova obrigação
    • Novação
    • Novação. Conceito
    • Novação. Efeitos
    • Novação. Espécies
    • Novação. Histórico
    • Novação. Institutos afins
    • Novação. Invalidade da nova obrigação
    • Novação. Jurisprudência
    • Novação. Natureza jurídica
    • Novação. Quadro sinótico
    • Novação. Questões de concurso

    O

    • Objeto do cumprimento
    • Objeto do cumprimento. Quadro sinótico
    • Obrigação alternativa. Acréscimos
    • Obrigação alternativa. Conceito
    • Obrigação alternativa. Escolha
    • Obrigação alternativa. Perecimento
    • Obrigação alternativa. Quadro sinótico
    • Obrigação alternativa. Questões de concurso
    • Obrigação de dar. Conceito
    • Obrigação de dar. Obrigação de fazer. Distinção
    • Obrigação de dar. Quadro sinótico
    • Obrigação de dar. Questões de concurso
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer. Conceito
    • Obrigação de fazer. Espécies
    • Obrigação de fazer. Inadimplemento
    • Obrigação de fazer. Jurisprudência
    • Obrigação de fazer. Questões de concurso
    • Obrigação de não fazer
    • Obrigação de não fazer. Inadimplemento
    • Obrigação de não fazer. Jurisprudência
    • Obrigação de não fazer. Quadro sinótico
    • Obrigação de não fazer. Questões de concurso
    • Obrigação divisível ou indivisível. Pluralidade de credores
    • Obrigação divisível ou indivisível. Pluralidade de devedores
    • Obrigação solidária. Características
    • Obrigação solidária. Conceito
    • Obrigação solidária. Espécies
    • Obrigação solidária. Quadro sinótico
    • Obrigação solidária. Questões de concurso
    • Obrigação. Conceito de obrigação
    • Obrigação. Elementos da obrigação
    • Obrigação. Extinção ou neutralização da obrigação
    • Obrigação. Inadimplemento das obrigações
    • Obrigações alternativas
    • Obrigações de dar
    • Obrigações de dar coisa certa
    • Obrigações de dar coisa incerta
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Conceito
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Quadro sinótico
    • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Questões de concurso
    • Obrigações facultativas
    • Obrigações solidárias
    • Obrigações. Direito. Conceito
    • Obrigações. Espécies de obrigações
    • Obrigações. Fontes das obrigações
    • Obrigações. Noções gerais sobre obrigações
    • Obrigações. Objeto de estudo
    • Obrigatoriedade. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação

    P

    • Pagamento com sub-rogação
    • Pagamento com sub-rogação. Conceito
    • Pagamento com sub-rogação. Efeitos
    • Pagamento com sub-rogação. Espécies
    • Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica
    • Pagamento com sub-rogação. Quadro sinótico
    • Pagamento com sub-rogação. Questões de concurso
    • Pagamento com transmissão da propriedade
    • Pagamento em consignação
    • Pagamento em consignação. Jurisprudência
    • Pagamento por medida ou peso
    • Pagamento. Compensação e imputação do pagamento
    • Pagamento. Despesas com o pagamento e a quitação
    • Pagamento. Imputação do pagamento
    • Pagamento. Presunção de pagamento
    • Perdas e danos
    • Perdas e danos. Conceito
    • Perdas e danos. Efeitos
    • Perdas e danos. Quadro sinótico
    • Perdas e danos. Questões de concurso
    • Perecimento ou deterioração da coisa
    • Peso. Pagamento por medida ou peso
    • Pluralidade de credores
    • Pluralidade de devedores
    • Presunção de pagamento
    • Princípio do nominalismo
    • Processo da consignação
    • Propriedade. Pagamento com transmissão da propriedade
    • Prova do cumprimento
    • Prova do cumprimento. Quadro sinótico
    • Prova do cumprimento. Questões de concurso
    • Purgação da mora

    Q

    • Quitação. Despesas com o pagamento e a quitação
    • Quitação. Espécies
    • Quitação. Prova do cumprimento

    R

    • Referências
    • Regresso. Direito de regresso
    • Remissão
    • Remissão da garantia
    • Remissão. Conceito
    • Remissão. Distinção das demais formas de extinção
    • Remissão. Espécies
    • Remissão. Natureza jurídica
    • Remissão. Requisitos
    • Renegociação de dívida
    • Renegociação de dívida. Obrigações nulas, anuláveis, extintas e naturais
    • Renúncia
    • Renúncia à solidariedade

    S

    • Solidariedade ativa
    • Solidariedade passiva
    • Solidariedade. Obrigações solidárias
    • Solidariedade. Renúncia
    • Sub-rogação. Distinção entre a sub-rogação e outros institutos
    • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação
    • Sujeitos de cumprimento. Jurisprudência
    • Sujeitos do cumprimento

    T

    • Tempo do cumprimento
    • Tempo. Lugar, tempo e modo do cumprimento
    • Teoria da imprevisão
    • Terceiro. Direitos de terceiros
    • Tradição. Obrigações de dar
    • Transmissão. Propriedade. Pagamento com transmissão da propriedade