Apuração de Haveres em Processo Judicial - Teoria e Prática

Capítulo 1 INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APURAÇÃO DE HAVERES EM PROCESSO JUDICIAL (1995-2025)

1.1 INTRODUÇÃO GERAL

1.2 RETROSPECTO HISTÓRICO (1995-2005): O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DAS PRÁTICAS PERICIAIS EM APURAÇÃO DE HAVERES

1.3 PERÍODO DE TRANSIÇÃO (2005-2015): A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL E A BUSCA POR PADRONIZAÇÃO

1.4 PERÍODO CONTEMPORÂNEO (2015-2025): A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA COM O CPC/2015 E A NBC ITP 01

Capítulo 2 O ARCABOUÇO NORMATIVO DA PERÍCIA CONTÁBIL: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E ATUAL

2.1 O QUADRO NORMATIVO ATUAL: NBC TP01(R2) E NBC PP01(R2)

2.2 O ARCABOUÇO NORMATIVO DA ÉPOCA (2004)

2.2.1 Resolução CFC Nº 750/1993 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade

2.2.2 NBC T 13 - Da Perícia Contábil

2.2.3 NBC P 2 - Normas Profissionais do Perito Contábil

2.3 A LINHA EVOLUTIVA DAS NORMAS

2.4 O PERITO DIANTE DO CONFLITO ENTRE CONTRATO SOCIAL E NORMA LEGAL

2.5 A RESPONSABILIDADE DO PERITO NA APURAÇÃO DE HAVERES

Capítulo 3 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC ITP 01: APURAÇÃO DE HAVERES

3.1 INTRODUÇÃO À NBC ITP 01

3.2 DEFINIÇÕES TÉCNICAS FUNDAMENTAIS

3.3 MÉTODOS DE APURAÇÃO DE HAVERES SOB A ÓTICA DA NORMA

3.3.1 Balanço de Determinação: O Método Preferencial

3.3.2 Valor Patrimonial Contábil (VPC): Uma Aplicação Restrita

3.3.3 Fluxo de Caixa Descontado (FCD): Um Método Efetivo com Contrapontos Jurisprudenciais

3.4 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E A CONEXÃO COM A NBC TP 01

3.5 DESAFIOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DO BALANÇO DE DETERMINAÇÃO

3.6 APROFUNDAMENTO TEÓRICO: A DETERMINAÇÃO DA TAXA DE DESCONTO

Capítulo 4 DISPOSIÇÕES LEGAIS E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL

4.1 DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406/2002)

4.2 DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015)

4.3 JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

4.3.1 O Balanço de Determinação como Critério Legal (REsp 1.877.331/SP)

4.3.2 A Data-Base da Apuração e o Prazo de 60 Dias (RESP 1.602.240/MG)

4.4 JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG)

4.4.1 O Procedimento Bifásico da Ação de Dissolução

4.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO

Capítulo 5 ESTUDO DE CASO 1 (2004) - ANÁLISE DA PRÁTICA PERICIAL SOB A ÉGIDE DA DOUTRINA E NORMAS DA ÉPOCA

5.1 APRESENTAÇÃO DO CASO E O CONTEXTO DECISÓRIO

5.2 CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES EM 2004 (NBC T 13 E NBC P 2)

5.3 A FUNDAMENTAÇÃO NA DOUTRINA E NOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS DA ÉPOCA

5.4 O MÉTODO DE APURAÇÃO: UM BALANÇO DE DETERMINAÇÃO EM SUA ESSÊNCIA

5.5 CONCLUSÃO: UM LAUDO EM CONFORMIDADE COM SEU TEMPO

Capítulo 6 ESTUDO DE CASO 2 (2024) - A PRÁTICA PERICIAL NA ERA DA INFORMAÇÃO E DA NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA

6.1 APRESENTAÇÃO DO CASO E O DESAFIO CONTEMPORÂNEO

6.2 ALINHAMENTO COM O ARCABOUÇO NORMATIVO VIGENTE (NBC TP 01, PP 01 E ITP 01)

6.3 A EVOLUÇÃO METODOLÓGICA: DO AJUSTE PATRIMONIAL À AVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS

6.4 A SÍNTESE SOFISTICADA: USANDO O FLUXO DE CAIXA DESCONTADO PARA CONSTRUIR O BALANÇO DE DETERMINAÇÃO

6.5 CONCLUSÃO: A PERÍCIA COMO REFLEXO DA ECONOMIA E DO DIREITO

Capítulo 7 ALINHAMENTO NORMATIVO - CONFORMIDADE COM NBC TP 01, NBC PP 01 E NBC ITP 01

7.1 A IMPORTÂNCIA DA CONFORMIDADE NORMATIVA

7.2 ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM A NBC TP 01 (NORMA TÉCNICA)

7.3 ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM A NBC PP 01 (NORMA PROFISSIONAL)

7.4 ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM A NBC ITP 01 (NORMA ESPECÍFICA DE APURAÇÃO DE HAVERES)

7.5 CONCLUSÃO: A NORMA COMO GUIA PARA A JUSTIÇA

GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

1º CASO - CAPÍTULO 5 — 2004

2º CASO — CAPÍTULO 6 — 2024

APURAÇÃO DO VALOR INTANGÍVEL DE UMA CLIENTELA

1 INTRODUÇÃO

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL)

2.2 AVALIAÇÃO POR FLUXO DE CAIXA DESCONTADO (FCD)

2.3 CLIENTELA

3 ESTUDO DE CASO

3.1 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA

3.2 APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELO FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL) - VALOR DA CLIENTELA

3.2.1 Fundamentação sobre Fundo de Comércio (Goodwill) e Valor da Clientela

4 CONCLUSÃO

A

• Ação de Dissolução. O Procedimento Bifásico da Ação de Dissolução
• Ajuste patrimonial. A evolução metodológica: do ajuste patrimonial à avaliação de intangíveis
• Alinhamento com o arcabouço normativo vigente (NBC TP 01, PP 01 e ITP 01)
• Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC PP 01 e NBC ITP 01
• Análise da prática pericial. Estudo de caso 1 (2004) - análise da prática pericial sob a égide da doutrina e normas da época
• Análise de conformidade com a NBC ITP 01 (norma específica de apuração de haveres)
• Análise de conformidade com a NBC PP 01 (norma profissional)
• Análise de conformidade com a NBC TP 01 (norma técnica)
• Apêndice
• Aplicação Restrita. Valor Patrimonial Contábil (VPC): uma Aplicação Restrita
• Apresentação do caso e o contexto decisório
• Apresentação do caso e o desafio contemporâneo
• Aprofundamento teórico: a determinação da taxa de desconto
• Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela
• Apuração de haveres. A responsabilidade do perito na apuração de haveres
• Apuração de haveres. Métodos de apuração de haveres sob a ótica da norma
• Apuração de haveres. Norma brasileira de contabilidade - NBC ITP 01: apuração de haveres
• Apuração de haveres. Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres
• Apuração do valor intangível de uma clientela
• Arcabouço normativo da perícia contábil: uma perspectiva histórica e atual
• Arcabouço normativo da época (2004)
• Arcabouço normativo vigente. Alinhamento com o arcabouço normativo vigente (NBC TP 01, PP 01 e ITP 01)
• Avaliação de intangíveis. A evolução metodológica: do ajuste patrimonial à avaliação de intangíveis
• Avaliação por fluxo de caixa descontado (FCD)

B

• Balanço de Determinação como Critério Legal (REsp 1.877.331/SP)
• Balanço de determinação. A síntese sofisticada: usando o fluxo de caixa descontado para construir o balanço de determinação
• Balanço de determinação. Desafios práticos na aplicação do balanço de determinação
• Balanço de determinação. O método de apuração: um balanço de determinação em sua essência
• Balanço de Determinação: o Método Preferencial

C

• Clientela
• Código Civil. Disposições do código civil (Lei nº 10.406/2002)
• Código de processo civil. Disposições do código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)
• Conclusão
• Conclusão do capítulo 4
• Conclusão: a norma como guia para a justiça
• Conclusão: a perícia como reflexo da economia e do direito
• Conclusão: um laudo em conformidade com seu tempo
• Conformidade com as normas vigentes em 2004 (NBC t 13 e NBC p 2)
• Conformidade normativa. A importância da conformidade normativa
• Consolidação normativa. Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01
• Contexto decisório. Apresentação do caso e o contexto decisório
• Contrapontos jurisprudenciais. Fluxo de caixa descontado (FCD): um método efetivo com contrapontos jurisprudenciais
• Contrato social. O perito diante do conflito entre contrato social e norma legal
• CPC/2015. Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01
• Critério legal. O balanço de determinação como critério legal (REsp 1.877.331/SP)

D

• Data-base da apuração e o prazo de 60 dias (REsp 1.602.240/mg)
• Definições técnicas fundamentais
• Desafio contemporâneo. Apresentação do caso e o desafio contemporâneo
• Desafios práticos na aplicação do balanço de determinação
• Desenvolvimento. Apuração do valor intangível de uma clientela
• Direito. Conclusão: a perícia como reflexo da economia e do direito
• Disposições do código civil (Lei nº 10.406/2002)
• Disposições do código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)
• Disposições legais e jurisprudência aplicável
• Doutrina e normas da época. Estudo de caso 1 (2004) - análise da prática pericial sob a égide da doutrina e normas da época

E

• Economia. Conclusão: a perícia como reflexo da economia e do direito
• Era da informação. Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica
• Estudo de caso
• Estudo de caso 1 (2004) - análise da prática pericial sob a égide da doutrina e normas da época
• Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica
• Evolução histórica. Introdução e evolução histórica da apuração de haveres em processo judicial (1995-2025)
• Evolução metodológica: do ajuste patrimonial à avaliação de intangíveis

F

• FCD. Avaliação por fluxo de caixa descontado (FCD)
• FCD. Fluxo de caixa descontado (FCD): um método efetivo com contrapontos jurisprudenciais
• Fluxo de caixa descontado (FCD): um método efetivo com contrapontos jurisprudenciais
• Fluxo de caixa descontado. A síntese sofisticada: usando o fluxo de caixa descontado para construir o balanço de determinação
• Fundamentação na doutrina e nos princípios contábeis da época
• Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela
• Fundo de comércio. Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela
• Fundo de comércio. Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela

G

• Glossário de termos técnicos
• Goodwill. Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela
• Goodwill. Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela
• Goodwill. Fundo de comércio (goodwill)
• Guia para a justiça. Conclusão: a norma como guia para a justiça

I

• Importância da conformidade normativa
• Informações sobre a empresa
• Introdução à NBC ITP 01
• Introdução e evolução histórica da apuração de haveres em processo judicial (1995-2025)
• Introdução geral
• Introdução. Apuração do valor intangível de uma clientela

J

• Jurisprudência aplicável. Disposições legais e jurisprudência aplicável
• Jurisprudência do superior tribunal de justiça (STJ)
• Jurisprudência do tribunal de justiça de minas gerais (TJMG)

L

• Laudo em conformidade. Conclusão: um laudo em conformidade com seu tempo
• Lei nº 10.406/2002. Disposições do código civil (Lei nº 10.406/2002)
• Lei nº 13.105/2015. Disposições do código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)
• Linha evolutiva das normas

M

• Método de apuração: um balanço de determinação em sua essência
• Método preferencial. Balanço de determinação: o método preferencial
• Métodos de apuração de haveres sob a ótica da norma

N

• NBC ITP 01. Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC PP 01 e NBC ITP 01
• NBC ITP 01. Análise de conformidade com a NBC ITP 01 (norma específica de apuração de haveres)
• NBC ITP 01. Introdução à NBC ITP 01
• NBC ITP 01. Norma brasileira de contabilidade - NBC ITP 01: apuração de haveres
• NBC ITP 01. Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01
• NBC p 2 - normas profissionais do perito contábil
• NBC pp 01. Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC pp 01 e NBC ITP 01
• NBC pp 01. Análise de conformidade com a NBC pp 01 (norma profissional)
• NBC pp01(r2). O quadro normativo atual: NBC tp01(r2) e NBC pp01(r2)
• NBC t 13 e NBC p 2. Conformidade com as normas vigentes em 2004 (NBC t 13 e NBC p 2)
• NBC t 13 - da perícia contábil
• NBC TP 01, pp 01 e ITP 01. Alinhamento com o arcabouço normativo vigente (NBC TP 01, pp 01 e ITP 01)
• NBC TP 01. Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC PP 01 e NBC ITP 01
• NBC TP 01. Análise de conformidade com a NBC TP 01 (norma técnica)
• NBC TP 01. Procedimentos técnicos e a conexão com a NBC TP 01
• NBC TP 01(r2). O quadro normativo atual: NBC tp01(r2) e NBC pp01(r2)
• Norma brasileira de contabilidade - NBC ITP 01: apuração de haveres
• Norma específica de apuração de haveres. Análise de conformidade com a NBC ITP 01 (norma específica de apuração de haveres)
• Norma legal. O perito diante do conflito entre contrato social e norma legal
• Norma profissional. Análise de conformidade com a NBC PP 01 (norma profissional)
• Norma técnica. Análise de conformidade com a NBC TP 01 (norma técnica)
• Normas profissionais. NBC p 2 - normas profissionais do perito contábil
• Normas. A linha evolutiva das normas
• Normatização específica. Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica
• Novo código civil. Período de transição (2005-2015): a influência do novo código civil e a busca por padronização

O

• Ótica da norma. métodos de apuração de haveres sob a ótica da norma

P

• Padronização. Período de transição (2005-2015): a influência do novo código civil e a busca por padronização
• Perícia contábil. NBC T 13 - da perícia contábil
• Perícia contábil. O arcabouço normativo da perícia contábil: uma perspectiva histórica e atual
• Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01
• Período de consolidação. Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres
• Período de transição (2005-2015): a influência do novo código civil e a busca por padronização
• Perito contábil. NBC p 2 - normas profissionais do perito contábil
• Perito diante do conflito entre contrato social e norma legal
• Perito. A responsabilidade do perito na apuração de haveres
• Prática pericial. Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica
• Práticas periciais. Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres
• Princípios contábeis da época. A fundamentação na doutrina e nos princípios contábeis da época
• Princípios Fundamentais. Resolução CFC Nº 750/93 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade
• Procedimento Bifásico da Ação de Dissolução
• Procedimentos técnicos e a conexão com a NBC TP 01
• Processo judicial. Introdução e evolução histórica da apuração de haveres em processo judicial (1995-2025)

Q

• Quadro normativo atual: NBC TP 01(r2) e NBC PP 01(r2)

R

• Referências
• Resolução CFC nº 750/93 - os princípios fundamentais de contabilidade
• Resp 1.602.240/MG. A data-base da apuração e o prazo de 60 dias (REsp 1.602.240/MG)
• Resp 1.877.331/SP. O balanço de determinação como critério legal (Resp 1.877.331/SP)
• Responsabilidade do perito na apuração de haveres
• Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres

S

• Síntese sofisticada: usando o fluxo de caixa descontado para construir o balanço de determinação
• STJ. Jurisprudência do superior tribunal de justiça (STJ)

T

• Taxa de desconto. Aprofundamento teórico: a determinação da taxa de desconto
• Técnicas fundamentais. Definições técnicas fundamentais
• TJMG. Jurisprudência do tribunal de justiça de minas gerais (TJMG)

V

• Valor da clientela. Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela
• Valor da clientela. Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela
• Valor Patrimonial Contábil (VPC): uma Aplicação Restrita
• VPC. Valor Patrimonial Contábil (VPC): uma Aplicação Restrita