Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos

Não restam dúvidas de que a humanidade vivenciou momentos de intenso sofrimento e inúmeras incertezas diante de um inimigo invisível — o novo coronavírus. Em todas as áreas foram necessárias restrições e adaptações nas formas de convivência social ao redor do planeta. Certamente, não foi diferente no âmbito das questões sociojurídicas e, por conseguinte, no que se refere ao acesso à justiça.

Nesse contexto, a obra constitui a conclusão da pesquisa desenvolvida no Mestrado em Direito, após a defesa da dissertação, e apresenta uma visão ampla do acesso à justiça — considerado o “direito entre os direitos”. Para tanto, organiza-se em quatro capítulos correlacionados.

O primeiro capítulo desenvolve reflexões sobre a justiça com base na premissa de sua natureza dicotômica: de um lado, sua acepção como valor, em inter-relação com outros valores sociais, seja por contraste ou por afinidade; de outro, sua acepção como instituição, no que se refere à sua missão, estrutura e demais aspectos.

O segundo capítulo examina a busca pela efetividade da justiça, abordando os contornos do Projeto Florença, de Mauro Cappelletti e Bryan Garth, da Justiça Multiportas, de Frank Sander, e do Global Access to Justice Project, além de discutir as dimensões conceituais do acesso à justiça.

O terceiro capítulo trata da justiça conciliativa: do conflito à consensualidade. Expõe as vertentes do conflito, sua gestão e os métodos adequados de resolução. No tocante à consensualidade discorre a respeito do Minissistema Brasileiro de Métodos Consensuais de Solução Judicial de Conflitos e da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos.

O quarto e derradeiro capítulo concentra-se na execução prática da referida política judiciária de solução de conflitos, descrevendo uma ação concreta do Judiciário fluminense.

VALÉRIA DA SILVA LIMA RIBEIRO

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Possui MBA em Gestão Pública e Pós-Graduação em Direito Público – Área Federal. Especialista em Direito Privado. Graduada em Direito. Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ampla experiência nas áreas judicial e administrativa. Conciliadora e Mediadora Judicial, inscrita no Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dedica-se à pesquisa sobre acesso à justiça e direitos humanos, com o objetivo de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.