Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil

1 DO AUTOR

2 SOBRE O AUTOR

3 INTRODUÇÃO

4 A POLÔNIA BRASILEIRA - GÊNESE E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE

4.1 A EMIGRAÇÃO POLONESA PARA O BRASIL: ONDAS MIGRATÓRIAS (SÉCULOS XIX- XX)

4.2 ESTRUTURA SOCIAL, RELIGIOSA E ECONÔMICA DA POLÔNIA BRASILEIRA

4.3 O STATUS JURÍDICO DOS POLONESES NO BRASIL NOS SÉCULOS XIX E XX

5 O DIREITO DA CIDADANIA POLONESA NOS SÉCULOS XX E XXI EM RELAÇÃO À POLÔNIA

5.1 A LEGISLAÇÃO DA CIDADANIA POLONESA DE 1920

5.1.1 Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920

5.1.2 A importância da residência, nacionalidade e idioma na Lei de 1920

5.1.3 Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira

5.2 CIRCULAR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 1925

5.2.1 Intenções políticas e administrativas da Circular

5.2.2 Limites práticos à confirmação da cidadania

5.2.3 Impacto da circular sobre a situação da Polônia brasileira

5.3 LEI DE 8 DE JANEIRO DE 1951 SOBRE A CIDADANIA POLONESA E REGULAMENTOS DE EXECUÇÃO

5.3.1 Transição para uma nova visão de cidadania na PRL

5.3.2 Regulamento executivo de 1952 relativo às pessoas residentes no exterior

5.3.3 Limitações para emigrantes: prática de reconhecimento e retirada de cidadania

5.4 DECRETO DO PKWN DE 1945 SOBRE A PERDA DA CIDADANIA

5.4.1 Pressupostos políticos do decreto

5.4.2 Impacto sobre os emigrantes e elementos politicamente suspeitos da Polônia Brasileira

5.4.3 Análise das exclusões da Polônia Brasileira

5.5 LEI DE 15 DE FEVEREIRO DE 1962 SOBRE A CIDADANIA POLONESA

5.5.1 Liberalização ou continuidade das restrições?

5.5.2 Relevância para as gerações seguintes

5.6 LEI DE 2 DE ABRIL DE 2009 SOBRE A CIDADANIA POLONESA

5.6.1 Novos mecanismos: confirmação e restituição da cidadania

5.6.2 Barreiras administrativas: falta de documentos e divergências de registro

6 PROBLEMAS JURÍDICOS ESPECÍFICOS NO ACESSO À CIDADANIA POLONESA

6.1 DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES POLONESAS E A PERDA DE CIDADANIA PELA LEI DE 1920- PORTAS FECHADAS ÀS GERAÇÕES SEGUINTES

6.2 CRIANÇAS NÃO DEVERIAM ARCAR COM AS FALHAS DE SEUS PAIS - PERDA DA CIDADANIA PELA FALTA DE REGISTRO CIVIL EM ATE UM ANO DO NASCIMENTO

7 JURISPRUDÊNCIA E POLÍTICA ADMINISTRATIVA

7.1 A PRÁTICA DE RECUSA NA CONFIRMAÇÃO DA CIDADANIA

7.2 REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE CIDADANIA PELOS PRESIDENTES DA RP

8 CONTEXTO INTERNACIONAL E BRASILEIRO

8.1 A CONVENÇÃO DA HAIA DE 1930 SOBRE A REDUÇÃO DA APATRIDIA E A POLÔNIA

8.2 PADRÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS DIÁSPORAS E SUA INFLUÊNCIA (OU FALTA DA INFLUÊNCIA) NA PRÁTICA POLONESA

8.3 COMPARAÇÃO DA SITUAÇÃO DA POLÔNIA BRASILEIRA COM OUTRAS DIÁSPORAS (EUA, ARGENTINA)

9 DIVERSIDADE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA POLÔNIA BRASILEIRA

9.1 DESCENDENTES DE POLONESES DAS ANTIGAS TERRAS DA REPÚBLICA DAS DUAS NAÇÕES (QUE NÃO INTEGRARAM A II REPÚBLICA)

9.2 DESCENDENTES DE POLONESES DAS TERRAS INCORPORADAS APÓS 1945 (OS "TERRITÓRIOS RECUPERADOS")

10 CONSEQUÊNCIAS DAS RESTRIÇÕES DE ACESSO À CIDADANIA

10.1 EROSÃO DO VÍNCULO JURÍDICO COM A POLÔNIA

10.2 QUESTÕES DE IDENTIDADE ENTRE OS DESCENDENTES DE EMIGRANTES

10.3 PRESENÇA POLONESA CADA VEZ MAIS FRACA NO BRASIL

10.4 POTENCIAL PERDIDO: CULTURA, EDUCAÇÃO, ECONOMIA

11 ESTUDO DE CASOS

11.1 HISTÓRIAS DE FAMÍLIAS POLONO-BRASILEIRAS QUE TENTARAM OBTER A CIDADANIA

11.2 ANÁLISE DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EXEMPLARES: POSITIVAS E NEGATIVAS

11.3 O PAPEL DOS ARQUIVOS FAMILIARES E DAS COMUNIDADES POLONESAS

12 OS MÉRITOS DA POLÔNIA BRASILEIRA EM RELAÇÃO À POLÔNIA. UMA HISTÓRIA QUE OBRIGA

12.1 AJUDA ÀS VÍTIMAS DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL. CARTAS PARA HENRYK SIENKIEWICZ

12.2 MONTE CASSINO - POLONESES DO BRASIL AO LADO DO GENERAL ANDERS

12.3 SOLIDARIEDADE - APOIO ESPIRITUAL E MORAL

12.4 CULTURA, IDENTIDADE, LÍNGUA - PRESERVADAS APESAR DE TUDO

12.5 E EM TROCA?

12.6 HORA DE JUSTIÇA

13 PROPOSTAS DE MUDANÇAS E RECOMENDAÇÕES

13.1 POSSIBILIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PARA A DIÁSPORA POLONESA

13.2 PROGRAMAS DE APOIO À DOCUMENTAÇÃO DAS RAÍZES POLONESAS

13.3 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA DIÁSPORA E DO ESTADO POLONÊS NA RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS COM A COMUNIDADE POLONO-BRASILEIRA

14 CONCLUSÃO

15 LITERATURA

16 BIBLIOGRAFIA

17 REGISTRO DE FIGURAS

APÊNDICE A. POLONÊS, OU SEJA, QUEM? UMA BREVE HISTÓRIA DA POLÔNIA E DOS POLONESES PARA OS DESCENDENTES DE POLONESES NO BRASIL

A.1 A migração dos eslavos. O nascimento da Polônia

A.2 O Reino da Polônia. O voo do Ícaro

A.3 Irmão contra irmão. A Polônia fragmentada em feudos

A.4 Um grande inimigo, um grande amigo - A Ordem Teutônica e a Lituânia

A.5 A Era de Ouro da Polônia e da Lituânia- A República das Duas Nações

A.6 Com fogo e espada. O século das guerras

A.7 A arrogância da nobreza. A queda

A.8 Napoleão - a esperança dos poloneses. O hino nacional da Polônia

A.9 Entre rebeliões e exílios: o século XIX e a diáspora polonesa

A.10 A Grande Guerra. O Renascimento da Segunda República da Polônia

A.11 A Catástrofe da Segunda Guerra Mundial

A.12 A perda das Terras do Leste (Kresy Wschodnie). As fronteiras da Polônia do ano 1000 até 1945

A.13 Escravidão Comunista. O Espírito de Resistência

A.14 Da Liberdade ao Futuro. A Polônia após 1989

A.15 Quem é o Polonês? O que é a Polônia? Quem é você?

A

• Apêndice A. A arrogância da nobreza. A queda
• Apêndice A. A Catástrofe da Segunda Guerra Mundial
• Apêndice A. A Era de Ouro da Polônia e da Lituânia. A República das Duas Nações
• Apêndice A. A Grande Guerra. O Renascimento da Segunda República da Polônia
• Apêndice A. A migração dos eslavos. O nascimento da Polônia
• Apêndice A. A perda das Terras do Leste (Kresy Wschodnie). As fronteiras da Polônia do ano 1000 até 1945
• Apêndice A. Com fogo e espada. O século das guerras
• Apêndice A. Da Liberdade ao Futuro. A Polônia após 1989
• Apêndice A. Entre rebeliões e exílios: o século XIX e a diáspora polonesa
• Apêndice A. Escravidão Comunista. O Espírito de Resistência
• Apêndice A. Irmão contra irmão. A Polônia fragmentada em feudos
• Apêndice A. Napoleão- a esperança dos poloneses. O hino nacional da Polônia
• Apêndice A. O Reino da Polônia. O voo do Ícaro
• Apêndice A. Polonês, ou seja, quem? Uma breve história da Polônia e dos poloneses para os descendentes de poloneses no Brasil
• Apêndice A. Quem é o Polonês? O que é a Polônia? Quem é você?
• Apêndice A. Um grande inimigo, um grande amigo. A Ordem Teutônica e a Lituânia

B

• Bibliografia

C

• Cidadania polonesa. Direito da cidadania polonesa nos Séculos XX e XXI em relação à Polonia
• Cidadania polonesa. Legislação da cidadania polonesa de 1920
• Cidadania polonesa. Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920
• Cidadania polonesa. Problemas jurídicos específicos no acesso à cidadania polonesa
• Cidadania polonesa. Problemas jurídicos específicos. Crianças não deveriam arcar com as falhas de seus pais- perda da cidadania pela falta de registro civil em até um ano do nascimento
• Cidadania polonesa. Problemas jurídicos específicos. Discriminação das mulheres polonesas e a perda de cidadania pela lei de 1920- portas fechadas às gerações seguintes
• Cidadania. Prática de recusa a confirmação da cidadania
• Cidadania. Rejeição dos pedidos de concessão de cidadania pelos presidentes da RP
• Circular do Ministério da Relações Exteriores de 1925. Impacto da circular sobre a situação da Polônia brasileira
• Circular do Ministério da Relações Exteriores de 1925. Intenções políticas e administrativas da Circular
• Circular do Ministério da Relações Exteriores de 1925. Limites práticos à confirmação da cidadania
• Comparação da situação da Polônia brasileira com outras diásporas (EUA, argentina)
• Comunidade. Polônia brasileira. Gênese e desenvolvimento da comunidade
• Conclusão
• Consequências das restrições de acesso à cidadania
• Contexto internacional e brasileiro
• Convenção da Haia de 1930 sobre a redução da apatridia e a Polônia

D

• Decreto do PKWN de 1945 sobre a perda da cidadania
• Decreto do PKWN de 1945. Análise das exclusões da Polônia Brasileira
• Decreto do PKWN de 1945. Impacto sobre os emigrantes e elementos politicamente suspeitos da Polônia Brasileira
• Decreto do PKWN de 1945. Pressupostos políticos do decreto
• Descendentes de poloneses das antigas terras da república das duas nações (que não integraram a II República)
• Descendentes de poloneses das terras incorporadas após 1945 (os ´territórios recuperados´)
• Diáspora. Comparação da situação da Polônia brasileira com outras diásporas (EUA, argentina)
• Direito da cidadania polonesa nos Séculos XX e XXI em relação à Polonia
• Diversidade da situação jurídica da Polônia brasileira

E

• Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira
• Emigração polonesa para o Brasil: ondas migratórias (Séculos XIX- XX)
• Estudo de caso. Análise de decisões administrativas exemplares: positivas e negativas
• Estudo de caso. Histórias de famílias polono-brasileiras que tentaram obter a cidadania
• Estudo de caso. O papel dos arquivos familiares e das comunidades polonesas
• Estudo de casos

F

• Figuras. Registro de figuras

I

• Importância da residência, nacionalidade e idioma na Lei de 1920

J

• Jurisprudência e política administrativa

L

• Legislação da cidadania polonesa de 1920
• Lei de 15 de fevereiro de 1962 sobre a cidadania polonesa
• Lei de 15 de fevereiro de 1962. Liberalização ou continuidade das restrições?
• Lei de 15 de fevereiro de 1962. Relevância para as gerações seguintes
• Lei de 1920. Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira
• Lei de 1920. Importância da residência, nacionalidade e idioma na Lei de 1920
• Lei de 1920. Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920
• Lei de 2 de abril de 2009 sobre a cidadania polonesa
• Lei de 2 de abril de 2009. Barreiras administrativas: falta de documentos e divergências de registro
• Lei de 2 de abril de 2009. Novos mecanismos: confirmação e restituição da cidadania
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa e regulamentos de execução
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa. Limitações para emigrantes: prática de reconhecimento e retirada de cidadania
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa. Regulamento executivo de 1952 relativo às pessoas residentes no exterior
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa. Transição para uma nova visão de cidadania na PRL
• Literatura

M

• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Ajuda às vítimas da primeira guerra mundial. Cartas para Henryk Sienkiewicz
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Cultura, identidade, língua- preservadas apesar de tudo
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. E em troca?
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Hora de justiça
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Monte cassino- poloneses do brasil ao lado do General Anders
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Solidariedade- apoio espiritual e moral
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Uma história que obriga
• Migração. Emigração polonesa para o Brasil: ondas migratórias (Séculos XIX- XX)

P

• Padrões internacionais de proteção às diásporas e sua influência (ou falta da influência) na prática polonesa
• Política administrativa e jurisprudência
• Polônia brasileira. Diversidade da situação jurídica da Polônia brasileira
• Polônia brasileira. Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira
• Polônia brasileira. Estrutura social, religiosa e econômica da Polônia brasileira
• Polônia brasileira. Gênese e desenvolvimento da comunidade
• Prática de recusa a confirmação da cidadania
• Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920
• Propostas de mudanças e recomendações
• Propostas de mudanças e recomendações. O papel das organizações da diáspora e do Estado polonês na reconstrução dos vínculos com a comunidade polono-brasileira
• Propostas de mudanças e recomendações. Possibilidade de simplificação dos procedimentos de reconhecimento da cidadania para a diáspora polonesa
• Propostas de mudanças e recomendações. Programas de apoio à documentação das raízes polonesas

R

• Registro de figuras
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Erosão do vínculo jurídico com a Polônia
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Potencial perdido: cultura, educação, economia
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Presença polonesa cada vez mais fraca no Brasil
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Questões de identidade entre os descendentes de emigrantes

S

• ´Status´ jurídico dos poloneses no Brasil nos séculos XIX e XX