Manual Jurídico do Agronegócio

São muitas, variadas e complexas as relações jurídicas próprias do chamado Direito do Agronegócio.

Política Agrícola, Financiamento Rural, Alongamento de Dívida Rural, Seguro Agrícola, PROAGRO, Arrendamento Rural, dentre outros, são temas sensíveis que afetam a atividade produtiva primária e fazem parte do cotidiano do produtor rural.

Não menos certo é que a multiplicidade de diplomas legais que disciplinam estas e outras matérias exige dos profissionais do Direito um exame permanente e dedicado de suas regras e princípios, para bem se qualificar para o desenvolvimento de uma carreira jurídica de sucesso.

Visando proporcionar maior conhecimento da legislação especial que rege matérias relevantes à atividade agropecuária, o MANUAL JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO destaca alguns pontos de cada uma das leis selecionadas, tecendo comentários para efetivação de uma boa exegese e consequente aplicação ao caso concreto.

Como a aplicação da Lei requer não só conhecimento de seus termos, mas acima de tudo a compreensão de seu alcance, o MANUAL JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO apresenta-se como o instrumento capaz de despertar no profissional do Direito uma sólida estruturação de seu pensamento jurídico.

LUTERO DE PAIVA PEREIRA

Advogado. Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologias (Faculdades Londrina/PR). Especialista em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar - Maringá/PR). Bacharel em Teologia (Faculdade Sul-Americana – Londrina/PR); Membro do Conselho Europeu de Direito Rural (CEDR). Membro Honorário do Comitê Americano de Direito Agrário e membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Professor e coordenador de pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola (ESMAFE/PR). Articulista e parecerista, autor de mais de 28 obras na área do Direito do Agronegócio.