Capa do livro: Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho

Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB

2ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho

    ISBN v. impressa: 978652632193-5

    ISBN v. digital: 978652632170-6

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 341grs.

    Número de páginas: 266

    Publicado em: 12/06/2026

    Área(s): Direito - Previdenciário - Manuais

    Sinopse

    Com alegria apresentamos a segunda edição do nosso Direito Previdenciário Descomplicado, fruto de um cuidadoso trabalho desse consolidado ramo do saber jurídico.

    Ousamos em compilar as noções básicas e gerais das questões previdenciárias à todos os militantes e que procuram no Direito Previdenciário um riquíssimo horizonte de realização profissional.

    Por certo, é atualmente o Direito Previdenciário um segmento jurídico de grande destaque, presente em diversos cursos, eventos, congressos, simpósios, além de estar habitualmente presente no debate parlamentar nacional.

    Por essas razões, dentre outras, o texto reflete uma abordagem objetiva e atualizada, moderna, reflexiva e importante para auxiliar o profissional da Advocacia Previdenciária, seja ele iniciante ou não.

    O livro apresenta projeto gráfico moderno, o que torna a leitura agradável, e, mais importante, inclui quadros, resumos, dicas, tabelas, anexos e destaques especialmente preparados para facilitar a fixação e o aprendizado dos temas recorrentes do dia-a-dia previdenciário, como também valiosos comentários de todas as questões cobradas no temido “Exame da OAB”.

    Esperamos que a obra possa contribuir e fazer parte do sucesso profissional de seus leitores.

    Sérgio Henrique Salvador

    Theodoro Vicente Agostinho

    Autores

    Autor(es)

    THEODORO VICENTE AGOSTINHO

    Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD – Escola Paulista de Direito. Coordenador e Professor em cursos de Pós-Graduação. Advogado.

    SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR

    Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela FDSM. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Coordenador e Professor em cursos de Pós-Graduação. Professor Universitário. Ex-Integrante do TED Regional da OAB/MG. Escritor. Pesquisador. Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Advogado.

    Sumário

    Capítulo 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    Capítulo 2 NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

    Capítulo 3 CONCEITO, OBJETO E CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Capítulo 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    Capítulo 5 SEGURIDADE SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Capítulo 6 PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL

    Capítulo 7 REGIMES JURÍDICOS PREVIDENCIÁRIOS

    Capítulo 8 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)

    8.1 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS

    8.2 BENEFICIÁRIOS (SEGURADOS E DEPENDENTES)

    8.3 SEGURADOS (OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS)

    8.3.1 Empregado

    8.3.2 Empregado Doméstico

    8.3.3 Trabalhador Avulso

    8.3.4 Contribuinte Individual

    8.3.5 Segurado Especial

    8.4 DEPENDENTES E SUAS CLASSES

    8.5 INSCRIÇÃO/FILIAÇÃO E QUALIDADE DE SEGURADO(A)

    8.6 PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (TEORIA GERAL)

    8.7 PRESTAÇÕES (CARÊNCIA E VALOR DOS BENEFÍCIOS)

    8.8 PRESTAÇÕES (BENEFÍCIOS E SERVIÇOS)

    8.8.1 Aposentadoria por Incapacidade Permanente

    8.8.2 Aposentadoria por Idade Urbana

    8.8.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Extinta com a EC 103/2019)

    8.8.4 Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)

    8.8.5 Aposentadoria Especial

    8.8.6 Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência

    8.8.7 Aposentadoria do Professor

    8.8.8 Salário-Família

    8.8.9 Salário-Maternidade

    8.8.10 Auxílio-Acidente

    8.8.11 Pensão por Morte

    8.8.12 Auxílio-Reclusão

    8.8.13 Reabilitação Profissional e Serviço Social

    8.8.14 Do Sistema Previdenciário dos Trabalhadores Rurais

    8.9 CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO

    Capítulo 9 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

    9.1 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (POR INVALIDEZ)

    9.2 APOSENTADORIA POR IDADE VOLUNTÁRIA

    9.3 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

    9.4 BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE (AUXÍLIO-DOENÇA)

    9.5 APOSENTADORIA ESPECIAL

    9.6 PENSÃO POR MORTE

    9.7 OUTROS BENEFÍCIOS

    Capítulo 10 PREVIDÊNCIA PRIVADA OU COMPLEMENTAR

    Capítulo 11 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL)

    11.1 INTRODUÇÃO

    11.2 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO

    11.3 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO JUDICIAL

    Capítulo 12 DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO: UMA BREVE ABORDAGEM

    Capítulo 13 O PODER JUDICIÁRIO E AS TESES REVISIONAIS

    Capítulo 14 DESAFIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS: AVANÇOS OU RETROCESSOS?

    Capítulo 15 DICAS E QUESTÕES COMENTADAS DO EXAME DA OAB

    Capítulo 16 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    ANEXOS

    1 NORMAS PREVIDENCIÁRIAS (CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL)

    2 SÚMULAS PREVIDENCIÁRIAS DA TNU

    3 ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS)

    4 INTEIRO TEOR DA EC 103/2019

    5 TEMAS PREVIDENCIÁRIOS NO STJ E STF

    6 CÓDIGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    7 SIGLAS DO INSS

    Índice alfabético

    A

    • Anexo. Códigos dos benefícios previdenciários
    • Anexo. Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
    • Anexo. Inteiro teor da EC 103/2019
    • Anexo. Normas previdenciárias (constitucional e infraconstitucional)
    • Anexo. Siglas do INSS
    • Anexo. Súmulas previdenciárias da TNU
    • Anexo. Temas previdenciários no STJ e STF
    • Anexos
    • Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência
    • Aposentadoria do professor
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade urbana
    • Aposentadoria por incapacidade permanente
    • Aposentadoria por tempo de contribuição (extinta com a EC 103/2019)
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão

    B

    • Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
    • Benefícios. Prestações (benefícios e serviços)

    C

    • Carência. Prestações (carência e valor dos benefícios)
    • Códigos dos benefícios previdenciários. Anexo
    • Considerações finais
    • Custeio previdenciário

    D

    • Dano moral previdenciário: uma breve abordagem
    • Dependentes e suas classes
    • Direito previdenciário. Conceito, objeto e classificação
    • Direito previdenciário. Evolução histórica

    E

    • Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Anexo
    • Exame da OAB. Dicas e questões comentadas do exame da OAB

    I

    • Inscrição/filiação e qualidade de segurado(a)
    • Inteiro teor da EC 103/2019. Anexo
    • Introdução. Noções introdutórias

    N

    • Normas previdenciárias
    • Normas previdenciárias (constitucional e infraconstitucional). Anexo

    P

    • Pensão por morte
    • Pessoa com deficiência. Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência
    • Poder Judiciário e as teses revisionais
    • Prestações (benefícios e serviços)
    • Prestações (carência e valor dos benefícios)
    • Prestações previdenciárias (teoria geral)
    • Previdência privada ou complementar
    • Previdência social. Seguridade social e previdência social
    • Previdenciário. Normas previdenciárias
    • Princípios da seguridade social
    • Processo previdenciário (administrativo e judicial)
    • Processo previdenciário (administrativo e judicial). Introdução
    • Processo previdenciário administrativo
    • Processo previdenciário judicial
    • Professor. Aposentadoria do professor

    R

    • Reabilitação profissional e serviço social
    • Referências bibliográficas
    • Reforma da previdência. Desafios da reforma da previdência em um país de excluídos: avanços ou retrocessos?
    • Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
    • Regime Geral de Previdência Social. Beneficiários (segurados e dependentes)
    • Regime Geral de Previdência Social. Questões introdutórias
    • Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos)
    • Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Contribuinte individual
    • Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Empregado
    • Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Empregado doméstico
    • Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Segurado especial
    • Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Trabalhador avulso
    • Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
    • Regimes jurídicos previdenciários
    • RPPS. Aposentadoria compulsória
    • RPPS. Aposentadoria especial
    • RPPS. Aposentadoria por idade voluntária
    • RPPS. Aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez)
    • RPPS. Benefício por incapacidade permanente (auxílio-doença)
    • RPPS. Outros benefícios
    • RPPS. Pensão por morte

    S

    • Salário-família
    • Salário-maternidade
    • Segurado. Inscrição/filiação e qualidade de segurado(a)
    • Seguridade social e previdência social
    • Seguridade social. Princípios
    • Serviço social. Reabilitação profissional e serviço social
    • Serviços. Prestações (benefícios e serviços)
    • Siglas do INSS. Anexo
    • Sistema previdenciário dos trabalhadores rurais
    • Súmulas previdenciárias da TNU. Anexo

    T

    • Temas previdenciários no STJ e STF. Anexo
    • Teoria geral. Prestações previdenciárias
    • Tese revisional. Poder Judiciário e as teses revisionais
    • Trabalhador rural. Sistema previdenciário dos trabalhadores rurais

    V

    • Valor dos benefícios. Prestações (carência e valor dos benefícios)