Capa do livro: Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão, Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

    ISBN v. impressa: 978652632243-7

    ISBN v. digital: 978652632173-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 159grs.

    Número de páginas: 124

    Publicado em: 11/06/2026

    Área(s): Direito - Previdenciário - Aposentadoria

    Sinopse

    Pensões Vitalícias (Indenizatórias) Incluindo a Recente Alteração Produzida pela Lei 15.156/2025, para a Pensão Especial Vitalícia em Razão do Zika Vírus Documentação - Bônus: Como requerer os benefícios

    O livro SOLUÇÕES PARA A PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA Benefícios Assistenciais – BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão, que também inclui as Pensões Vitalícias Indenizatórias, já com a Recente Alteração Produzida pela Lei 15.156/2025, para a Pensão Especial Vitalícia em Razão do Zika Vírus Documentação, além do conteúdo Bônus: Como requerer os benefícios é um livro pensado para quem quer efetivamente atuar na advocacia previdenciária e assistencial. Atualmente os benefícios assistenciais demandam muito da advocacia e isso exige um conhecimento muito específico e qualificado. Ao adquirir este livro você terá em mãos um manual detalhado e que trará a capacitação necessária para uma atuação consciente e de alto nível. Atualmente tem havido grande interesse nesse segmento da advocacia e ter uma qualificação apropriada se mostra indispensável para um atendimento de Escol.

    Autor(es)

    EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA

    Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Público e MBA em Direito do Trabalho e Acidente do Trabalho. Coordenadora da área de Direito Previdenciário do Escritório Fernandes & Silva, Advogados Associados. Além da graduação em Direito é Licenciada em Ciências Sociais e Pedagogia; Mestra e Educação e Doutoranda em Ciências Sociais CPDA - UFRRJ; possui Curso de Extensão na Universidade de Coimbra/Portugal - Faculdade de Direito - Curso Direito do Trabalho -Relação de Trabalho em Transição. Cursou a Escola da Defensoria do RJ - Curso Regular da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ - FESUDEPERJ - Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Curso de Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization - OWPI e Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI (também de Indicações Geográficas, Marcas e Patentes); Experiência profissional: Mediadora pedagógica à distância do Curso de Administração da UFRRJ. Docente em,Pós-Graduação de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Autora do Livro: Acordei Advogada(o), e agora? - Do livro Soluções para a prática previdenciária (Atendimento, Análise Documental, Análise do CNIS, Relatório e Planejamento Previdenciário pela Editora Juruá. Palestrante. Criadora do Projeto: A Professora Quer Saber. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB - Comissão de Direito Cooperativo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    2 SUAS - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    2.1 A ORGANIZAÇÃO DO SUAS

    2.2 CENTROS DE REFERÊNCIAS

    2.2.1 CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

    2.2.2 CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

    2.2.3 Centro POP

    3 SERVIÇOS DO MDAS

    3.1 PAIF - PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA

    3.2 PAEFI - SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

    3.3 SERVIÇOS PARA AS POPULAÇÕES DE RUA - FORNECIDO NO CENTRO POP

    3.4 CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO

    3.5 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)

    3.6 ABORDAGEM SOCIAL

    3.7 PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS

    3.8 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

    3.9 SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    3.10 BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    3.10.1 BPC na Escola

    3.10.2 BPC no trabalho

    3.11 CARTEIRA DA PESSOA IDOSA

    3.12 ACESSUAS TRABALHO

    3.13 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    3.14 EQUIPE VOLANTE

    3.15 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

    4 SERVIÇOS EVENTUAIS

    5 QUEM TEM DIREITO AO BPC/LOAS?

    6 REQUISITOS PARA O BPC/LOAS - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

    6.1 PARA O BPC/LOAS DA PESSOA IDOSA

    6.2 PARA O BPC/LOAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    6.3 FAMÍLIA OU GRUPO FAMILIAR?

    6.4 O INSS

    6.5 APURAÇÃO DA RENDA FAMILIAR

    6.6 PESSOA IDOSA - CRITÉRIOS

    6.7 PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    6.8 SOMENTE PARA BRASILEIROS?

    7 PERÍCIA MÉDICA

    7.1 PERÍCIA EM TRÂNSITO

    7.2 NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO NA PERÍCIA MÉDICA

    8 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

    9 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)

    9.1 TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)

    10 AUXÍLIO-INCLUSÃO

    10.1 PONTOS IMPORTANTES DESSE BENEFÍCIO

    11 PENSÕES ESPECIAIS VITALÍCIAS

    11.1 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA DESTINADA ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO VÍRUS ZIKA

    11.2 PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA

    11.3 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA DOS SERINGUEIROS DA AMAZÔNIA E SEUS DEPENDENTES

    11.4 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA PARA OS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DA HEMODIÁLISE DE CARUARU/PE

    11.5 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA PARA PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE

    11.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PENSÕES

    12 COMO PEDIR O BPC, O AUXÍLIO-INCLUSÃO E PENSÕES ESPECIAIS VITALÍCIAS

    12.1 EXIGÊNCIA DE NEGATIVA COMPROVADA

    12.2 CANAIS DE REQUERIMENTO

    12.3 REQUERIMENTO PELO 135

    12.4 EXIGÊNCIA

    12.4.1 Cumprir a Exigência

    12.5 RESULTADO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abordagem social
    • ACESSUAS trabalho
    • Auxílio-inclusão
    • Auxílio-inclusão. Como pedir o BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias
    • Auxílio-inclusão. Pontos importantes desse benefício

    B

    • Benefício Assistencial para o Trabalhador Portuário Avulso
    • BPC na escola
    • BPC no trabalho
    • BPC - Benefício de Prestação Continuada
    • BPC - Benefício de Prestação Continuada
    • BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Canais de requerimento
    • BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Cumprir a exigência
    • BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Exigência
    • BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Exigência de negativa comprovada
    • BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Requerimento pelo 135
    • BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Resultado do pedido administrativo
    • BPC. Como pedir o BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias
    • BPC/LOAS. Apuração da renda familiar
    • BPC/LOAS. Família ou grupo familiar?
    • BPC/LOAS. O INSS
    • BPC/LOAS. Para o BPC/LOAS da pessoa com deficiência
    • BPC/LOAS. Para o BPC/LOAS da pessoa idosa
    • BPC/LOAS. Pessoa com deficiência
    • BPC/LOAS. Pessoa idosa. Critérios
    • BPC/LOAS. Quem tem direito ao BPC/LOAS?
    • BPC/LOAS. Requisitos para o BPC/LOAS. Critérios de elegibilidade
    • BPC/LOAS. Somente para brasileiros?

    C

    • CADÚNICO - Cadastro Único
    • Carteira da pessoa idosa
    • Centro POP
    • Centros de Referências
    • Considerações finais
    • CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
    • CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

    H

    • Hanseníase. Pensão especial vitalícia para pessoas atingidas pela hanseníase
    • Hemodiálise. Pensão especial vitalícia para os dependentes das vítimas da hemodiálise de Caruaru/PE

    I

    • Introdução

    M

    • MDAS. Serviços
    • MDAS. Serviços. Equipe volante
    • MDAS. Serviços. Medidas socioeducativas
    • MDAS. Serviços. Serviços de acolhimento
    • MDAS. Serviços. Situação de calamidade pública

    P

    • PAEFI - Serviço de Atendimento Especializado para Famílias e Indivíduos
    • PAIF - Proteção e Atenção Integral à Família
    • Pensão especial para os portadores da Síndrome da Talidomida
    • Pensão especial vitalícia destinada às crianças com Síndrome Congênita pelo Vírus Zika
    • Pensão especial vitalícia dos seringueiros da Amazônia e seus dependentes
    • Pensão especial vitalícia para os dependentes das vítimas da hemodiálise de Caruaru/PE
    • Pensão especial vitalícia para pessoas atingidas pela hanseníase
    • Pensão especial vitalícia. Como pedir o BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias
    • Pensão. Considerações sobre as pensões
    • Pensões especiais vitalícias
    • Perícia em trânsito
    • Perícia médica
    • Perícia médica. Necessidade de acompanhamento na perícia médica
    • Pessoa idosa. Carteira da pessoa idosa
    • Pessoas com deficiência. Proteção especial para pessoas com deficiência e pessoas idosas
    • Pessoas idosas. Proteção especial para pessoas com deficiência e pessoas idosas
    • PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
    • Proteção especial para pessoas com deficiência e pessoas idosas

    R

    • Referências

    S

    • SCFV. Serviço da Proteção Social Básica do SUAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
    • Seringueiros. Pensão especial vitalícia dos seringueiros da Amazônia e seus dependentes
    • Serviço da Proteção Social Básica do SUAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
    • Serviços do MDAS
    • Serviços eventuais
    • Serviços para as populações de rua fornecido no Centro POP
    • Síndrome Congênita pelo Vírus Zika. Pensão especial vitalícia destinada às crianças com Síndrome Congênita pelo Vírus Zika
    • Síndrome da Talidomida. Pensão especial para os portadores da Síndrome da Talidomida
    • SUAS - Sistema Único da Assistência Social
    • SUAS. Organização
    • SUAS. Serviço da Proteção Social Básica do SUAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

    T

    • TDAH. Transtorno do Déficit da Atenção com Hiperatividade, TDAH
    • TDAH. Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
    • TEA. Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
    • Trabalhador portuário avulso. Benefício assistencial
    • Transtorno do Déficit da Atenção com Hiperatividade, TDAH
    • Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)