Capa do livro: Teoria da Essência Sobre a Forma - Com uma Abordagem Transdisciplinar - Especialmente para Magistrados, Promotores, Advogados, Administradores, Consultores empresariais, Contadores, Auditores e Peritos Judiciais, Wilson Alberto Zappa Hoog

Teoria da Essência Sobre a Forma - Com uma Abordagem Transdisciplinar - Especialmente para Magistrados, Promotores, Advogados, Administradores, Consultores empresariais, Contadores, Auditores e Peritos Judiciais

Wilson Alberto Zappa Hoog

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Wilson Alberto Zappa Hoog

    ISBN: 978652632261-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 231grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 17/06/2026

    Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Contabilidade - Prática Contábil; Contabilidade - Controladoria; Contabilidade - Legislação; Contabilidade - Empresarial

    Sinopse

    A Teoria da Essência sobre a Forma, representa uma das onze teorias auxiliares a Teoria pura da Contabilidade, amplamente utilizado pelo escol dos operadores do direito e dos peritos judiciais-arbitrais, que foi concebida como uma sistematização científica, metodológica e doutrinária destinada a oferecer fundamentos racionais ao exame contábil, notadamente no âmbito da perícia contábil, da auditoria, dos procedimentos de valuation, e da contemporânea contabilidade forense. O trabalho propõe superar o formalismo improdutivo e as interpretações meramente documentais, estabelecendo referente por intermédio de um modelo lógico-científico de investigação do patrimônio, alicerçado em princípios, leis científicas e no teorema da substância sobre a forma.

    Desse modo, a teoria não se apresenta como mero exercício filosófico, mas como um moderno instrumento operativo com lastro na ontologia, epistemologia e na hermenêutica aplicável à prática pericial, à auditoria e a contabilidade forense, ao controle e à produção de prova técnica contábil, pois avulta a importância do princípio da epiqueia contabilística. Busca-se conferir à perícia um estatuto verdadeiramente científico, fundado em evidências testáveis, raciocínio lógico-contábil e coerência hermenêutica, afastando subjetivismos, sofismas e construções retóricas.

    Autor(es)

    WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

    Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de  matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes, do Método Holístico de Avaliação do Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio Fundador do Laborátorio de Perícia Forense e Arbitral ZappaHoog & Petrenco. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.

    Sumário

    1 TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA: SENTIDO E ALCANCE

    1.1 A QUESTÃO DAS FRAUDES À LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    1.2 BASE PARA A PESQUISA ECONOMETRIZADA DE INDÍCIOS DE FRAUDES E/OU IRREGULARIDADES CONTÁBEIS

    1.3 BALANÇOS PUTATIVOS E CRIMES

    1.3.1 Crime de Hermenêutica e os Erros de Cognição

    2 OS PRINCÍPIOS VINCULADOS À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    2.1 OS PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS DO TEOREMA DA SUBSTÂNCIA ECONÔMICA

    2.2 CORRELAÇÃO CONCEITUAL DOS PRINCÍPIOS COM A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    2.2.1 A Função da Existência do Axioma Contábil nessa Teoria da Essência sobre a Forma

    2.2.1.1 Axioma da realidade econômica

    2.2.2 Os Princípios Científicos quanto à Dogmática da Teoria da Essência sobre a Forma

    2.3 AS FORÇAS DA PRUDÊNCIA, AUTONOMIA PATRIMONIAL E O REGIME DA COMPETÊNCIA QUE É REFERÊNCIA DE NORMA PÉTREA, LEI 6.404/1976, ART. 177

    2.4 A FORMA JURÍDICA DAS RECEITAS NA LEI 6.404/1976, NO ART. 606 DO CPC E NA LC 214/2025 À LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    2.4.1 O Art. 606 do CPC e o Preço de Saída dos Estoques nos Balanços de Determinação à Luz da Supremacia da Teoria da Essência sobre a Forma

    3 O TEOREMA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA

    3.1 EXEMPLO DA ESSÊNCIA ECONÔMICA

    3.2 TEOREMA E A VALIDADE DA TEORIA

    4 AS LEIS CIENTÍFICAS QUE REGULAM A TEORIA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA

    4.1 A SUPREMACIA DO MÉTODO DO RACIOCÍNIO LÓGICO CONTÁBIL EM RELAÇÃO AO MÉTODO DEDUTÍVEL AMPLAMENTE UTILIZADO PELO SILOGISMO CONTÁBIL

    4.1.1 Os Riscos do Método Dedutivo

    4.2 DISCERNIMENTOS CIENTÍFICOS PARA APLICAR À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    4.3 CORRELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS E AS LEIS CIENTÍFICAS

    4.3.1 Correlação Sistemática Entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma

    4.4 FLUXOGRAMA LÓGICO: TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA (PERÍCIA CONTÁBIL)

    5 DIVIDENDOS PUTATIVOS À LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    5.1 A TEORIA ULTRA VIRES COMO SUPORTE À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    5.2 A INTERCESSÃO ENTRE A TEORIA ULTRA VIRES E A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    5.3 AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRA ADMINISTRADORES-GESTORES DE UMA PESSOA JURÍDICA (POR VIOLAR OU OCULTAR A ESSÊNCIA ECONÔMICA DE ATOS E FATOS PATRIMONIAIS)

    6 A IMPORTÂNCIA DA FORMA, SEUS FATORES CONSUETUDINÁRIOS E A LEGISLAÇÃO

    6.1 CONTRADIÇÃO ENTRE A ESSÊNCIA E A FORMA

    6.2 A DOUTRINA COMO FONTE DE DIREITO CONTRIBUTIVA À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    6.2.1 Importância e Funções da Doutrina

    6.3 DOUTRINAS DIVERGENTES, CONVERGENTES E UNIFORMES

    7 APLICAÇÃO DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA NA AMBIÊNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL

    7.1 PERÍCIA CONTÁBIL

    7.2 DESAFIOS DA PERÍCIA CONTÁBIL MODERNA

    7.3 PERÍCIA CONTÁBIL VINCULADA À EFETIVA APLICAÇÃO DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA PARA GARANTIR O DIREITO À VERDADE DOS LITIGANTES

    7.4 PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NO ÂMBITO DA EFETIVA APLICAÇÃO DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    7.5 PERÍCIA NO ÂMBITO DA EFETIVA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE A LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    7.6 A ONTOLOGIA CONTÁBIL E SUA CORRELAÇÃO COM A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    7.6.1 Fundamentação Ontológica do Fundo de Comércio - Goodwill

    7.7 PREÇO DE SAÍDA NOS BALANÇOS DE DETERMINAÇÃO E SUA CORRELAÇÃO COM A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

    7.8 A ESSÊNCIA ECONÔMICA DOS LUCROS CESSANTES SOBRE A FORMA DO LUCRO LÍQUIDO

    7.8.1 Correlação Sistemática entre os Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma e a Essência Econômica dos Lucros Cessantes sobre a Forma do Lucro Líquido

    7.8.2 Correlação entre os Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma e a Essência Econômica dos Lucros Cessantes

    7.8.3 A Essência Econômica dos Lucros Cessantes

    7.8.3.1 O ponto central da teoria

    7.8.4 O Quadro Sintético de Correspondência com os Princípios

    7.8.5 O Quadro Sintético de Correspondência Entre Leis Científicas e a Essência Econômica dos Lucros Cessantes

    7.8.6 Conclusão Doutrinária

    8 DECLARAÇÃO DE VERDADE

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação de responsabilidade contra administradores-gestores de uma pessoa jurídica (por violar ou ocultar a essência econômica de atos e fatos patrimoniais)
    • Aplicação da teoria da essência sobre a forma na ambiência da perícia contábil
    • Axioma contábil. Função da existência do axioma contábil nessa teoria da essência sobre a forma
    • Axioma da realidade econômica

    B

    • Balanços de determinação. Preço de saída nos balanços de determinação e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma
    • Balanços putativos e crimes
    • Base para a pesquisa econometrizada de indícios de fraudes e/ou irregularidades contábeis

    C

    • Contradição entre a essência e a forma
    • Correlação conceitual dos princípios com a teoria da essência sobre a forma
    • Correlação entre os princípios e as leis científicas
    • Correlação sistemática entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido
    • Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma
    • CPC/2015. Forma jurídica das receitas na Lei 6.404/1976, no art. 606 do CPC e na LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma
    • Crime de hermenêutica e os erros de cognição
    • Crime. Balanços putativos e crimes

    D

    • Declaração de verdade
    • Discernimentos científicos para aplicar à teoria da essência sobre a forma
    • Dividendos putativos à luz da teoria da essência sobre a forma
    • Dogmática. Princípios científicos quanto à dogmática da teoria da essência sobre a forma
    • Doutrina como fonte de Direito contributiva a teoria da essência sobre a forma
    • Doutrina. Importância e funções da doutrina
    • Doutrinas divergentes, convergentes e as uniformes

    E

    • Erros de cognição. Crime de hermenêutica e os erros de cognição
    • Essência econômica dos lucros cessantes
    • Essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido
    • Essência econômica dos lucros cessantes. Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes
    • Essência econômica. Exemplo
    • Essência. Contradição entre a essência e a forma
    • Essência. Teoria da essência sobre a forma sentido e alcance
    • Exemplo da essência econômica

    F

    • Fluxograma lógico teoria da essência sobre a forma (perícia contábil)
    • Forma. Contradição entre a essência e a forma
    • Forma. Importância da forma, seus fatores consuetudinários e a legislação
    • Forma. Teoria da essência sobre a forma sentido e alcance
    • Fraude. Base para a pesquisa econometrizada de indícios de fraudes e/ou irregularidades contábeis
    • Fraude. Questão das fraudes à luz da teoria da essência sobre
    • Função da existência do axioma contábil nessa teoria da essência sobre a forma
    • Fundamentação Ontológica do Fundo de Comércio - Goodwill

    G

    • Goodwill. Fundamentação Ontológica do Fundo de Comércio - Goodwill

    H

    • Hermenêutica. Crime de hermenêutica e os erros de cognição

    I

    • Intercessão entre a teoria ´ultra vires´ e a teoria da essência sobre a forma
    • Irregularidade contábil. Base para a pesquisa econometrizada de indícios de fraudes e/ou irregularidades contábeis

    L

    • LC 214/2025. Forma jurídica das receitas na Lei 6.404/1976, no art. 606 do CPC e na LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma
    • LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma
    • Lei 6. 404/1976. Forças da prudência, autonomia patrimonial e o regime da competência que é referência de norma pétrea, Lei 6. 404/1976, art. 177
    • Leis científicas que regulam a teoria da substância sobre a forma
    • Leis científicas. Correlação entre os princípios e as leis científicas
    • Leis científicas. Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma
    • Leis científicas. Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes
    • Lucro cessantes. Essência econômica
    • Lucro líquido. Correlação sistemática entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido
    • Lucro líquido. Essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido
    • Lucros cessantes. Correlação sistemática entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido
    • Lucros cessantes. Essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido
    • Lucros cessantes. Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes

    M

    • Método dedutível. Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil
    • Método dedutivo. Riscos

    O

    • Ontologia contábil e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma

    P

    • Perícia contábil
    • Perícia contábil vinculada à efetiva aplicação da teoria da essência sobre a forma para garantir o direito a verdade dos litigantes
    • Perícia contábil. Aplicação da teoria da essência sobre a forma na ambiência da perícia contábil
    • Perícia contábil. Desafios da perícia contábil moderna
    • Perícia contábil. Fluxograma lógico teoria da essência sobre a forma (perícia contábil)
    • Perícia econômico-financeira no âmbito da efetiva aplicação da teoria da essência sobre a forma
    • Perícia no âmbito da efetiva aplicação do compliance a luz da teoria da essência sobre a forma
    • Preço de saída nos balanços de determinação e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma
    • Princípios científicos do teorema da substância econômica
    • Princípios científicos quanto à dogmática da teoria da essência sobre a forma
    • Princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica. Correlação entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes
    • Princípios vinculados à teoria da essência sobre a forma
    • Princípios. Correlação entre os princípios e as leis científicas
    • Princípios. Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma

    Q

    • Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes

    R

    • Raciocínio lógico contábil. Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil
    • Realidade econômica. Axioma da realidade econômica
    • Referências
    • Riscos do método dedutivo

    S

    • Silogismo contábil. Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil
    • Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil

    T

    • Teorema da substância econômica. Princípios científicos
    • Teorema da substância sobre a forma
    • Teorema da substância sobre a forma. Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma
    • Teorema e a validade da teoria
    • Teoria à ´ultra vires´ como suporte à teoria da essência sobre a forma
    • Teoria da essência sobre a forma (perícia contábil). Fluxograma lógico
    • Teoria da essência sobre a forma sentido e alcance
    • Teoria da essência sobre a forma. Aplicação na ambiência da perícia contábil
    • Teoria da essência sobre a forma. Correlação conceitual dos princípios
    • Teoria da essência sobre a forma. Discernimentos científicos para aplicar
    • Teoria da essência sobre a forma. Dividendos putativos à luz
    • Teoria da essência sobre a forma. Forma jurídica das receitas na Lei 6.404/1976, no art. 606 do CPC e na LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma
    • Teoria da essência sobre a forma. Função da existência do axioma contábil nessa teoria da essência sobre a forma
    • Teoria da essência sobre a forma. O Art. 606 do CPC e o preço de saída dos estoques nos balanços de determinação à luz da supremacia da teoria da essência sobre a forma
    • Teoria da essência sobre a forma. Ontologia contábil e sua correlação
    • Teoria da essência sobre a forma. Ponto central da teoria
    • Teoria da essência sobre a forma. Preço de saída nos balanços de determinação e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma
    • Teoria da essência sobre a forma. Princípios científicos quanto à dogmática
    • Teoria da essência sobre a forma. Princípios vinculados
    • Teoria da essência sobre a forma. Quadro sintético de correspondência com os principais
    • Teoria da essência sobre a forma. Teoria à ´ultra vires´ como suporte
    • Teoria da essência. Questão das fraudes à luz da teoria da essência sobre
    • Teoria da substância sobre a forma. Leis científicas que regulam
    • Teoria ´ultra vires´. Intercessão e a teoria da essência sobre a forma