Capa do livro: Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica, José Herval Sampaio Júnior

Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica

José Herval Sampaio Júnior

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Herval Sampaio Júnior

    ISBN v. impressa: 978652632190-4

    ISBN v. digital: 978652632155-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 151grs.

    Número de páginas: 118

    Publicado em: 22/06/2026

    Área(s): Direito - Eleitoral

    Sinopse

    Prefácio por Francisco Márcio de Oliveira

    A pré-campanha eleitoral é o período em que as vantagens decisivas do processo democrático são construídas longe dos holofotes da Justiça Eleitoral — e é exatamente ali que o abuso de poder econômico, político e midiático atua com maior liberdade e menor risco. Esta obra analisa, com rigor técnico e linguagem acessível, os limites e as possibilidades do período que antecede o dia 16 de agosto, à luz do art. 36-A da Lei das Eleições, com as inovações trazidas pelas Resoluções TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.

    Em quinze capítulos, o autor examina os atos lícitos da pré-campanha, a figura jurídica do pré-candidato, os limites do pedido de apoio político, a arrecadação coletiva virtual, as lives, o impulsionamento pago, a publicidade institucional em época eleitoral e o novo inciso VIII sobre a manifestação espontânea em ambientes universitários e de movimentos sociais. A obra é concluída com análise aprofundada do abuso de poder em suas modalidades econômica, política e midiática, à luz da mais recente jurisprudência do TSE, incluindo a intrigante questão do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.

    Escrita por magistrado eleitoral com décadas de jurisdição no Rio Grande do Norte e professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica na UERN, a obra é leitura indispensável para advogados eleitoralistas, magistrados, promotores, pesquisadores e todos que desejam compreender onde termina a liberdade da pré-campanha e onde começa a ilicitude que compromete a isonomia do processo democrático.

    Autor(es)

    JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR

    Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2023) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e de diversas pós-graduações. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e Juiz Eleitoral do TRE/RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e autor de várias obras de Direito Eleitoral e palestrante nacional na área.

    Sumário

    Considerações Iniciais - A TRISTE REALIDADE DA POLITICAGEM BRASILEIRA COMO PREMISSA PARA DEVIDA COMPREENSÃO DAS ILICITUDES NO PROCESSO ELEITORAL

    OS RISCOS DA PRÉ-CAMPANHA PARA A CAMPANHA

    Capítulo 1 - VALE TUDO NA PRÉ-CAMPANHA?

    Capítulo 2 - E AGORA, BASTA NÃO PEDIR VOTO EXPLICITAMENTE E PODE TUDO?

    Capítulo 3 - QUAIS SÃO OS ATOS CONSIDERADOS LÍCITOS NA PRÉ-CAMPANHA? E AGORA PODE SE FALAR DE PRÉ-CANDIDATURA EM QUAIS SITUAÇÕES?

    Capítulo 4 - PRÉ-CAMPANHA: SERÁ QUE TEMOS CONDIÇÕES DE DEFINIR, JURIDICAMENTE, COM PRECISÃO, A FIGURA DO PRÉ-CANDIDATO?

    Capítulo 5 - PRÉ-CAMPANHA: QUAL DIFICULDADE DE SE VALORIZAR OS PARTIDOS POLÍTICOS? O QUE DEVEMOS FAZER PARA QUE NOSSOS POLÍTICOS DEEM MAIS ATENÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS QUE FAZEM PARTE?

    Capítulo 6 - PRÉ-CAMPANHA: POR QUE OS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS NÃO DECIDEM NADA? QUAL A RELAÇÃO DISSO COM PROPAGANDAS IRREGULARES? E OS DETENTORES DE MANDATOS, NÃO PODEM DIVULGAR NADA NESSE PERÍODO? A EFETIVA DEMOCRACIA NÃO TERIA COMO PRESSUPOSTO UMA PRÉVIA DISCUSSÃO DE IDEIAS E ESCOLHAS FEITAS PELOS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS?

    Capítulo 7 - PRÉ-CAMPANHA: POR QUE É TÃO DIFÍCIL CUMPRIR A LEI? SERÁ QUE ESTA FOI FEITA PARA SER DESCUMPRIDA? AS MOVIMENTAÇÕES, NESSE PERÍODO, SÃO FEITAS COMO SE A CAMPANHA JÁ TIVESSE COMEÇADO!

    Capítulo 8 - PRÉ-CAMPANHA: O ELEITOR TEM LIMITES QUANTO À SUA PARTICIPAÇÃO NESSE MOMENTO? O PRÉ-CANDIDATO JÁ PODE ABORDÁ-LO?

    Capítulo 9 - PRÉ-CAMPANHA: NÃO PODE PEDIR VOTO, MAS PODE PEDIR APOIO POLÍTICO. COMO FAZER ESSA DISTINÇÃO NA PRÁTICA? SE AS PRÉVIAS PARTIDÁRIAS NÃO ACONTECEM COMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, POR QUE A PREOCUPAÇÃO EM VEDAR SUA TRANSMISSÃO?

    Capítulo 10 - PRÉ-CAMPANHA: É RAZOÁVEL DESNATURAR O SENTIDO DA LEI, FORMALIZANDO O INSTITUTO? COMO VAI OCORRER O CONTROLE DE RECEITAS E GASTOS NESSE PERÍODO? COMO O ELEITOR VAI ENTENDER UM PEDIDO DE APOIO POLÍTICO NESSA FASE DO PROCESSO ELEITORAL? SERÁ QUE PODE SER UM PEDIDO DE FINANCIAMENTO NESSE NOVO ESTILO DE VAQUINHA VIRTUAL?

    Capítulo 11 - PRÉ-CAMPANHA: A CORRETA COMPREENSÃO DA VAQUINHA ELEITORAL. TEM QUE HAVER ENVOLVIMENTO? A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO COLETIVO SIGNIFICA AUTORIZAÇÃO PARA ADIANTAMENTO DA CAMPANHA?

    Capítulo 12-A - A NOVA REDAÇÃO DO INCISO V E A AUTORIZAÇÃO DAS LIVES NA PRÉ-CAMPANHA: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU NOVA PORTA PARA O ABUSO?

    Capítulo 12-B - O INCISO VIII E A MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA EM AMBIENTES UNIVERSITÁRIOS, ESCOLARES E DE MOVIMENTOS SOCIAIS: A NOVIDADE MAIS DEMOCRÁTICA E OS SEUS RISCOS

    Capítulo 13 - É RAZOÁVEL QUE AS PUBLICAÇÕES EM GERAL DO PODER PÚBLICO CESSEM EM ÉPOCA ELEITORAL? COMO COMPATIBILIZAR A VEDAÇÃO NATURAL PELA QUESTÃO CULTURAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO DA CIDADANIA NESSE PERÍODO? O PERFIL PESSOAL E O INSTITUCIONAL. DISTINÇÕES

    Capítulo 14 - PRÉ-CAMPANHA, PONDERAÇÕES FINAIS: PODEMOS COMPREENDER COMO INDIVIDUALIZAÇÃO DAS FUTURAS CANDIDATURAS?

    Capítulo 15 - OS PRÉ-CANDIDATOS PODEM NA PRÉ-CAMPANHA TER CONTATO COM O POVO?

    Conclusões - O QUE FICOU E O QUE AINDA FALTA

    REFERÊNCIAS