Capa do livro: Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários, Shirley Rocha

Planejamento Previdenciário para Autistas - Da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários

Shirley Rocha

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Shirley Rocha

    ISBN v. impressa: 978652632239-0

    ISBN v. digital: 978652632149-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 162grs.

    Número de páginas: 126

    Publicado em: 23/06/2026

    Área(s): Direito - Previdenciário - Diversos; Direito - Previdenciário - Aposentadoria

    Sinopse

    Planejamento Previdenciário para Autistas: da Avaliação Biopsicossocial à Efetivação de Direitos Previdenciários apresenta uma abordagem prática e estratégica sobre a proteção social da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A obra parte da compreensão da avaliação biopsicossocial, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, para demonstrar como o diagnóstico, por si só, não é suficiente para a concessão de benefícios, sendo essencial a análise da funcionalidade e das barreiras enfrentadas no cotidiano.

    Com linguagem acessível e fundamentação técnica, o livro examina os principais instrumentos normativos aplicáveis, como o BPC/LOAS e a aposentadoria da pessoa com deficiência, detalhando critérios, formulários e metodologias de avaliação utilizadas pelo INSS. A autora propõe uma mudança de paradigma: sair da lógica limitada do benefício assistencial e avançar para um planejamento previdenciário de longo prazo, capaz de garantir maior segurança financeira e autonomia.

    Destinado a advogados, profissionais da área social e famílias, o conteúdo oferece orientação prática para construção de provas, organização documental e elaboração de estratégias eficazes. Mais do que um guia técnico, a obra convida à reflexão sobre o futuro da pessoa com autismo, promovendo uma atuação jurídica mais consciente, humanizada e comprometida com a efetivação de direitos.

    Autor(es)

    SHIRLEY ROCHA

    Advogada com 16 anos de experiência em Direito Previdenciário e do Trabalho. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela ESMAFE e em Direito e Processo do Trabalho pela UNA. Foi Secretária-Geral da OAB Sete Lagoas/MG e é a atual Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG. Atua como Coordenadora Adjunta do IBDP/MG e Coordenadora de Eventos do IEPREV. É autora dos livros “Guia dos Direitos Previdenciários e Assistenciais dos Autistas” e “Planejamento Previdenciário para Autistas” (Juruá Editora, 2026).

    Sumário

    Capítulo 1 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO: ENTENDENDO O "JOGO" ANTES DE ENTRAR EM CAMPO

    1.1 O PONTO DE PARTIDA ERRADO

    1.2 COMO O SISTEMA ENXERGA A DEFICIÊNCIA HOJE: DO MODELO MÉDICO AO BIOPSICOSSOCIAL

    1.3 FUNCIONALIDADE E CIF: A LINGUAGEM QUE O SISTEMA FALA

    1.4 AS FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO: O QUE O INSS USA E O QUE O ADVOGADO PODE USAR

    1.5 O RISCO DAS APARÊNCIAS E COMO PREPARAR A FAMÍLIA PARA A AVALIAÇÃO

    1.6 POR QUE COMEÇAR PELA AVALIAÇÃO E NÃO PELO BENEFÍCIO

    Capítulo 2 O IMPACTO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

    2.1 O BPC E A PERGUNTA QUE TODA FAMÍLIA FAZ

    2.2 OS DOIS PILARES DO BPC: DEFICIÊNCIA E MISERABILIDADE

    2.3 A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA PRÁTICA DO BPC

    2.4 ARMADILHAS FREQUENTES: MENORES, ADULTOS E O RISCO DO PROGNÓSTICO EQUIVOCADO

    2.5 O PAPEL DO ADVOGADO: CONSTRUIR A NARRATIVA FUNCIONAL

    2.6 O BPC COMO PONTO DE PARTIDA, NÃO COMO DESTINO

    Capítulo 3 ASPECTOS PRÁTICOS DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E A MATEMÁTICA DOS PONTOS

    3.1 DE ONDE VEM A OBRIGAÇÃO DE AVALIAR DESSA FORMA

    3.2 A PORTARIA CONJUNTA N.º 2/2015: COMO O BPC É AVALIADO POR DENTRO

    3.3 BARREIRAS: O QUE O SISTEMA PRECISA ENXERGAR NO AUTISMO

    3.4 O IFBRA E A MATEMÁTICA DOS PONTOS

    3.5 DEFICIÊNCIA VERSUS INCAPACIDADE LABORATIVA

    3.6 COMO IMPUGNAR UMA AVALIAÇÃO INADEQUADA

    Capítulo 4 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL: POR QUE O BPC NÃO PODE SER O ÚNICO CAMINHO

    4.1 DOIS SISTEMAS, UMA FAMÍLIA

    4.2 O QUE É O BPC E O QUE ELE NÃO É

    4.3 O QUE A PREVIDÊNCIA OFERECE AO AUTISTA

    4.4 OS CENÁRIOS DA VIDA REAL

    4.5 BPC NÃO TRAVA A PREVIDÊNCIA

    4.6 DA FOTOGRAFIA À TRAJETÓRIA

    Capítulo 5 OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO NA PRÁTICA: LENDO OS FORMULÁRIOS COM OLHOS DE ADVOGADO

    5.1 POR QUE CONHECER OS FORMULÁRIOS MUDA TUDO?

    5.2 FORMULÁRIO DO BPC: AVALIAÇÃO SOCIAL (16 ANOS OU MAIS)

    5.3 FORMULÁRIO DO BPC: AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL (16 ANOS OU MAIS)

    5.4 FORMULÁRIO DO BPC: MENOR DE 16 ANOS

    5.5 A TABELA CONCLUSIVA DE QUALIFICADORES: COMO A DECISÃO É TOMADA

    5.6 O IFBRA: OS 7 DOMÍNIOS E 41 ATIVIDADES

    5.7 O FORMULÁRIO 4 DO IFBRA: O MÉTODO LINGUÍSTICO FUZZY NA PRÁTICA

    5.8 COMO PREPARAR A FAMÍLIA PARA CADA INSTRUMENTO

    Capítulo 6 A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O AUTISMO: DAS DUAS MODALIDADES À ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO

    6.1 POR QUE O AUTISMO ENTRA NA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

    6.2 AS DUAS MODALIDADES DA LC 142/2013: REQUISITOS EXATOS

    6.3 O GRAU DE DEFICIÊNCIA COMO CHAVE DA ESTRATÉGIA

    6.4 O AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DO TEMPO CONTRIBUTIVO

    6.5 O DOSSIÊ FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA: CONSTRUINDO A PROVA AO LONGO DO TEMPO

    6.6 A ESCOLHA ESTRATÉGICA: APOSENTADORIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?

    Capítulo 7 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTEGRADO: CONSTRUINDO A PROTEÇÃO AO LONGO DA VIDA

    7.1 O QUE É PLANEJAR DE VERDADE

    7.2 OS QUATRO PERFIS DO AUTISTA E SEUS CAMINHOS PREVIDENCIÁRIOS

    7.3 A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA COMO FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO

    7.4 A LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO

    7.5 PENSÃO POR MORTE: A PROTEÇÃO QUE O BPC NÃO OFERECE

    7.6 O PAPEL DO ADVOGADO COMO ARQUITETO DO PLANEJAMENTO

    Capítulo 8 GESTÃO DO DIREITO E REAVALIAÇÃO: O QUE MUDA COM A PORTARIA 33/2025

    8.1 O DIREITO CONCEDIDO NÃO É O DIREITO GARANTIDO

    8.2 O QUE A PORTARIA 33/2025 INSTITUI NA PRÁTICA

    8.3 O GRADIENTE DE MEDIDAS: BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CESSAÇÃO

    8.4 QUEM ESTÁ DISPENSADO DA REAVALIAÇÃO

    8.5 O AUTISMO NA REAVALIAÇÃO: VARIABILIDADE FUNCIONAL NÃO É RECUPERAÇÃO

    8.6 CONSTRUÇÃO PROBATÓRIA CONTÍNUA: O ACERVO DOCUMENTAL PERMANENTE

    8.7 QUANDO O BENEFÍCIO É SUSPENSO OU CESSADO: CAMINHOS DE CONTESTAÇÃO

    8.8 GESTÃO DO DIREITO COMO PRÁTICA PROFISSIONAL PERMANENTE

    Capítulo 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento
    • Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial e a matemática dos pontos
    • Assistência social e previdência social: por que o BPC não pode ser o único caminho
    • Autismo. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento
    • Avaliação biopsicossocial. Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial e a matemática dos pontos
    • Avaliação biopsicossocial. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais
    • Avaliação. Ferramentas e instrumentos de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo
    • Avaliação. Instrumentos de avaliação na prática: lendo os formulários com olhos de advogado

    B

    • Benefício previdenciário e assistencial. Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais
    • BPC. Assistência social e previdência social: por que o BPC não pode ser o único caminho

    C

    • Considerações finais

    D

    • Deficiência. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento

    E

    • Estratégia de planejamento. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento

    F

    • Ferramentas e instrumentos de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo
    • Formulários. Instrumentos de avaliação na prática: lendo os formulários com olhos de advogado

    G

    • Gestão do Direito e reavaliação: o que muda com a Portaria 33/2025

    I

    • Impacto da avaliação biopsicossocial nos benefícios previdenciários e assistenciais
    • Instrumentos de avaliação na prática: lendo os formulários com olhos de advogado
    • Instrumentos e ferramentas de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo

    M

    • Matemática dos pontos. Aspectos práticos da avaliação biopsicossocial e a matemática dos pontos

    P

    • Planejamento previdenciário integrado: construindo a proteção ao longo da vida
    • Planejamento previdenciário para autistas. Ferramentas e instrumentos de avaliação: entendendo o "jogo" antes de entrar em campo
    • Planejamento. Aposentadoria da pessoa com deficiência e o autismo: das duas modalidades à estratégia de planejamento
    • Portaria 33/2025. Gestão do Direito e reavaliação: o que muda com a Portaria 33/2025
    • Previdência social. Assistência social e previdência social: por que o BPC não pode ser o único caminho
    • Previdenciário. Planejamento previdenciário integrado: construindo a proteção ao longo da vida
    • Proteção ao longo da vida. Planejamento previdenciário integrado: construindo a proteção ao longo da vida

    R

    • Reavaliação. Gestão do Direito e reavaliação: o que muda com a Portaria 33/2025
    • Referências