Capa do livro: Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A - Entre a Justiça Reprodutiva e o Direito Internacional, Júlia Silva Gonçalves

Proteção das Maternidades Livres, Seguras e Desejadas no Sistema Interamericano, A - Entre a Justiça Reprodutiva e o Direito Internacional

Júlia Silva Gonçalves

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Júlia Silva Gonçalves

    ISBN v. impressa: 978652632245-1

    ISBN v. digital: 978652632142-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 279grs.

    Número de páginas: 218

    Publicado em: 26/06/2026

    Área(s): Direito - Internacional; Direito - Jurisprudência; Sociologia

    Sinopse

    Esta obra analisa a proteção das maternidades livres, seguras e desejadas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), articulando os conceitos de de justiça reprodutiva e de direito internacional a partir de uma perspectiva interseccional.

    A autora examina os tratados internacionais que fazem parte da base normativa do SIDH bem como a atuação da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos na tutela dos direitos reprodutivos das mulheres. O estudo se debruça sobre o caso Brítez Arce e Outros vs. Argentina, o primeiro julgado pela Corte IDH que reconheceu expressamente a violência obstétrica como causa de morte materna evitável e responsabilizou um Estado por tais violações.

    A partir da análise crítica dessa decisão, a obra identifica os avanços relevantes alcançados e as lacunas persistentes acerca do tema, lançando luz sobre os desafios que o SIDH ainda precisa superar para consolidar uma arquitetura protetiva regional abrangente em matéria de justiça reprodutiva.

    Destinada a pesquisadores e curiosos do Direito, bem como a ativistas e formadores de políticas públicas, a obra contribui para o preenchimento de uma lacuna epistemológica nas ciências jurídicas brasileiras, situando a justiça reprodutiva como dimensão indispensável do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

    Autor(es)

    JÚLIA SILVA GONÇALVES

    Professora e advogada, doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS), com mobilidade acadêmica realizada na Universidade de Ottawa (Canadá). É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pesquisadora na área de direitos humanos e direito internacional, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Desenvolve pesquisa com enfoque interseccional, voltada à proteção dos direitos das mulheres na América Latina.

    Sumário

    LISTA DE QUADROS

    1 INTRODUÇÃO

    1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA

    1.2 OBJETIVOS E REFERENCIAL TEÓRICO

    1.3 METODOLOGIA

    2 JUSTIÇA REPRODUTIVA E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CRUZAMENTOS POSSÍVEIS

    2.1 DIREITOS REPRODUTIVOS: UMA LUTA CONSTANTE

    2.1.1 O Conceito de Gênero

    2.1.2 Direitos Reprodutivos e Saúde Reprodutiva

    2.2 DIREITOS REPRODUTIVOS SÃO DIREITOS HUMANOS: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL

    2.2.1 Direitos Humanos das Mulheres

    2.2.2 Direitos Reprodutivos e Sua Proteção Normativa Internacional

    2.3 MAIS DO QUE DIREITOS, JUSTIÇA

    2.3.1 Justiça Reprodutiva: de Loretta Ross Até os Dias Atuais

    2.3.2 Interseccionando Desigualdades

    2.4 ATRAVESSAMENTOS ÀS MATERNIDADES DESEJADAS: CASOS DE INJUSTIÇA REPRODUTIVA

    2.4.1 Maternidades Interditadas: as Esterilizações Forçadas no Continente Americano

    2.4.2 Maternidades Violadas: a Violência Obstétrica Como Afronta aos Direitos Humanos das Mulheres

    3 OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    3.1 BASE NORMATIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    3.1.1 A Convenção Americana de Direitos Humanos

    3.1.2 O Protocolo de São Salvador

    3.1.3 A Convenção de Belém do Pará

    3.2 A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    3.2.1 A Aplicação das Recomendações da CIDH e das Decisões da Corte IDH Através do Controle de Convencionalidade

    3.3 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO SIDH

    3.3.1 O Estândar da Devida Diligência e a Prevenção Contra a Violência de Gênero

    3.3.2 A Violência Obstétrica no SIDH

    3.3.2.1 Caso María Mamérita Mestanza Chávez vs. República do Peru

    3.3.2.2 Caso I.V. vs Bolivia

    4 O CASO BRÍTEZ ARCE E OUTROS VS ARGENTINA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DE UM LEADING CASE EM VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

    4.1 DOS FATOS QUE LEVARAM À MORTE DE CRISTINA BRÍTEZ ARCE

    4.2 PROCEDIMENTO JUDICIAL INTERNO PERANTE O ESTADO ARGENTINO

    4.3 A ATUAÇÃO DA CIDH

    4.4 A DECISÃO DA CORTE IDH

    4.4.1 O Procedimento

    4.4.2 Posicionamento Acerca da Violência Obstétrica Sofrida por Cristina

    4.4.3 Reparações Estipuladas

    4.5 DAS LACUNAS NA APLICAÇÃO DA DEVIDA DILIGÊNCIA

    4.6 DA NECESSIDADE DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

    4.7 DO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

    4.8 DA CHANCE PERDIDA DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

    5 CONSIDERAÇÕES FINAIS: SOBRE O MAL QUE TERÁ QUE ACABAR

    REFERÊNCIAS